Após articulação, vereadores aprovam projeto que recoloca possibilidade de reeleição da mesa diretora na Câmara de Vereadores de Petrolina

O Projeto foi aprovado com 20 votos a favor e três contra. (Foto: Blog Waldiney Passos)

No final do ano de 2016, mais especificamente no dia 17 de novembro, os vereadores da Câmara Municipal de Petrolina aprovaram o Projeto de Lei 004/2016, de autoria de Ronaldo Souza (PTB), que previa o fim da reeleição dos componentes da mesa diretora da Casa Legislativa.

“Eu acho que é uma iniciativa que se toma para que se possa respeitar o rodízio e os vereadores da Casa Plínio Amorim”, disse o autor do projeto, Ronaldo Souza, na época.

Menos de um ano após a aprovação unânime desse projeto, os parlamentares voltaram a colocar o assunto em pauta e aprovaram, com 20 votos a favor, o projeto de emenda à Lei Orgânica 002/2017, que volta a estabelecer a possibilidade de reeleição dos membros da mesa diretora.

O vereador Ronaldo Souza votou a favor do projeto e afirmou que “não é uma mudança da água para o vinho. Na legislatura passada houve esse desejo de acabar a reeleição, hoje é uma nova legislatura e o desejo mudou. A legislação permite, entendi a vontade da maioria em querer a reeleição e votei a favor da proposição”, justificou o vereador.

Com a nova disposição, o atual presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB), que está no quarto mandato à frente da mesa, poderá concorrer novamente ao cargo. “O projeto dá as condições para uma nova candidatura se a gente tiver, realmente, o apoio da maioria. É um direito de todos e acredito que quem tiver as melhores condições pode lançar a sua chapa”, disse Osório.

Os vereadores Gabriel Menezes (PSL), Cristina Costa e Gilmar Santos, ambos do PT, votaram contra o projeto.

Após sessão sobre reforma no Código Tributário, nenhum projeto é colocado em pauta para esta quinta

Nenhum projeto de lei consta na pauta desta quinta. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Diferente da sessão da última segunda-feira (2), que foi recheada de proposições e polêmicas com a reforma do Código Tributário Municipal, a sessão desta quinta-feira (5) da Câmara Municipal de Petrolina não conta com nenhum projeto de Lei apresentado pelos vereadores.

Com início às 9h da manhã, os parlamentares deverão apresentar suas indicações e requerimentos para apreciação dos demais vereadores.

Câmara de Juazeiro aprova doação de imóvel para Polícia Militar

Terreno foi incorporado ao 74ª Companhia Independente de Polícia Militar. (Foto: ASCOM)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, na tarde desta terça-feira (03), três Projetos de Lei. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador, Alex Tanuri (PSL), e a votação foi realizada em bloco e nominal.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.352/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a doação de imóvel ao Governo do Estado da Bahia, para que seja incorporado à propriedade da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar.

O segundo foi o de Nº 3.353/2017, também de autoria do Executivo Municipal, que institui a Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro.

E o terceiro foi Projeto de Lei Complementar Nº 027/2017, de autoria do Executivo Municipal, alterado pela Emenda Modificativa Nº 08/2017, que muda a redação do artigo 7º estipulando o prazo de 90 dias para que a referida Lei entre em vigor. A referida Lei Complementar dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº 03/2009 do Código Tributário do Município.

Ronaldo Souza acusa Júlio Lossio de roubo e defende aprovação da reforma do Código Tributário Municipal

O vereador Ronaldo Souza (PTB) se posicionou a favor das mudanças do Código Tributário Municipal aprovadas durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (2). Para o edil, as propostas de alteração enviadas pelo Executivo Municipal visam “corrigir o desmantelo do passado”.

Falando em nome da bancada de situação na Casa Legislativa, Ronaldo começou seu discurso atacando o ex-prefeito Júlio Lossio. “Quero começar perguntando aos servidores por que o sindicato ficou em silêncio quando Júlio roubou o dinheiro dos servidores. Júlio Lossio não pagou os oito anos do Igeprev. Porque é que o sindicato ficou mudo? Toda a dívida do Igeprev foi contraída por Júlio”.

Depois, o parlamentar lembrou o fato da vereadora Cristina Costa (PT) ter votado no aumento de 100% do IPTU em 2013 e agora estar se posicionando de forma contrária às mudanças propostas pelo governo municipal.

“Há distorção no IPTU, mas a senhora votou nos 100% de IPTU em 2013. Quem estava com a distorção foi a senhora que votou no Código Tributário, neste aqui, que eu também votei e voto de novo, sabe por quê? A gente tem que ter compromisso com as receitas do município. O município sobrevive de receita, não adianta estar jogando para a plateia aqui fazendo cerco. A senhora votou no plano diretor de 2013”, afirmou.

O vereador defendeu o prefeito Miguel Coelho e apontou as dificuldades dos municípios como argumento para os aumentos de impostos.

“É muito fácil criticar aqui. Espalharam para os servidores que Miguel ia mexer na aposentadoria deles, isso é mentira. Todos os municípios brasileiros estão com problemas no que diz respeito ao fundo de pensão dos servidores”.

Por fim, voltou a citar o ex-prefeito Júlio Lossio. “Miguel está fazendo um reparo para que possa corrigir o desmantelo do passado porque não pagaram o Igeprev nos oitos anos do governo Júlio Lossio. Alguém disse que o Igeprev está sendo investigado pela Polícia Federal? Ninguém disse, pegaram R$ 1 milhão e deram ao doleiro Alberto Youself”, finalizou.

Osinaldo Souza rebate críticas de Gilmar a vereadores que defendem a bíblia

Osinaldo criticou fala de Gilmar. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Osinaldo Souza (PTB) não absorveu muito bem as críticas de Gilmar Santos (PT) sobre os parlamentares que defendem a bíblia na Câmara Municipal de Petrolina. Durante a sua fala na sessão dessa segunda-feira (2), Osinaldo, que foi interrompido várias vezes pela plateia presente, questionou o ódio do petista a quem lê a bíblia.

“Eu quero perguntar ao vereador Gilmar por que ele tem tanto ódio da bíblia e de quem lê a bíblia. Eu acho que ele nunca abriu a bíblia para ler, por que tudo dele é a bíblia, a bíblia. Esse vereador [Gilmar] está cansado de jogar o povo contra essa Casa”, afirmou.

“Percebam como aqueles que leem a bíblia votam aqui nesta casa”, diz Gilmar Santos (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a fala do vereador, Gilmar interrompeu afirmando que “o ódio é só dos falsos profetas”. No fim do seu discurso, Osinaldo voltou a falar do assunto. “Eu lamento muito que ele tenha horror à bíblia sagra e a Jesus Cristo”.

Além da discussão religiosa, Osinaldo criticou outros posicionamentos do petista.

“O vereador chega aqui e fala de injustiça sem saber nem o que significa. Meu amigo, injustiça é a violação de direitos, qual é a violação de direito aqui? O vereador tenta usar até o servidor público sem explicar o que é rolar uma dívida que já foi contraída e fica querendo jogar a plateia contra o vereador, por que a plateia não sabe o que é isso, não entende. Quando eu falo que a plateia não entende, é dizendo que dizem que vai faltar dinheiro do Igeprev, eu sei o que é que o Igeprev tem de dinheiro”, disse o edil.

Audiência Pública sobre o Parque Fluvial lota auditório da Câmara de Vereadores

O projeto vai promover a revitalização física e paisagística de uma área de mais de 57 mil metros quadrados. (Foto: ASCOM)

Cumprindo mais uma das etapas do cronograma elaborado para o projeto Parque Fluvial, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano realizou uma audiência pública para apresentar o projeto de implantação da intervenção e ouvir sugestões da população.

A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (02), no auditório da Câmara de Vereadores e contou com a participação de representantes de entidades públicas e da sociedade civil e organizada.

A equipe de técnicos da SEDUR, composta por engenheiros e arquitetos urbanistas, apresentou as três metas que compõem o projeto: educação ambiental, elaboração do projeto e execução da obra.

“Esse é um projeto que vem sendo desenvolvido desde 2012, ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho e hoje estamos apresentando os frutos de todo um trabalho planejado e elaborado em parceria com a UNIVASF. Salientamos a importância da meta 1 que é a Educação Ambiental, e podemos dizer que ela começa com as ações que serão implementadas com o Parque Fluvial, mas que não encerra essa conscientização com o término da execução das obras. É um processo continuo de construção”, destacou o superintendente da SEDUR, Professor João Pedro Neto, durante a apresentação do projeto na audiência.

Durante toda a apresentação os presentes acompanharam com atenção as informações apresentadas de cada intervenção, mas o momento da apresentação do projeto em 3D foi o ponto alto da audiência.

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Câmara de Vereadores de Petrolina vota reforma do Código Tributário municipal nesta segunda

Mudanças importantes serão debatidas na sessão desta segunda na Câmara Municipal de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina, que acontece todas as terças e quintas, foi adiantada nesta semana para esta segunda-feira (2). O motivo da mudança é a votação das alterações no Código Tributário Municipal propostas pelo Poder Executivo.

Dentre as mudanças destacadas no Código e em outros projetos apresentados estão o reparcelamento de dívidas previdenciárias para com o Regime Próprio de Previdência (RPPS) deixadas pela gestão administrativa antecessora a esta, a autorização legislativa para que o município possa contrair financiamento de linha de crédito Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) e a inclusão de 8.000 contribuintes nas isenções de imposto.

Outra novidade é o incentivo à preservação, proteção e recuperação do meio ambiente da cidade. Segundo o Projeto de Lei Complementar N.º 02/2017, será criado o desconto de até 10% (dez por cento) do valor devido de IPTU para aqueles contribuintes que efetivamente estiverem protegendo e recuperando as nossas árvores, assim como arborizando a nossa cidade, tornando-a um melhor lugar para se viver.

Casa Nova: Prefeitura apresenta contas do 2º quadrimestre à Câmara de Vereadores

(Foto: ASCOM)

A Câmara Municipal de Casa Nova realizou na manhã dessa quinta-feira (28) uma audiência pública para apreciação das contas do Executivo Municipal do 2º quadrimestre de 2017.

Cumprindo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal o Secretário da Fazenda César Torres Santos determinou a apresentação do relatório com análise do cumprimento das metas fiscais.

Os valores apresentados registram uma receita prevista de R$ 106.832.370,60 e efetivamente realizada de R$ 84.070.733,12, com despesas fixadas no mesmo valor e liquidadas de R$ 84.348.841,10.

Vereador Ronaldo Souza defende mudanças no Código Tributário Municipal

“Quem pode pagar mais, vai pagar mais”, disse Ronaldo sobre mudanças na forma de cobrança de IPTU. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina apreciará, na próxima segunda-feira (2), as mudanças do Código Tributário Municipal. O parlamentar Ronaldo Souza (PTB), conhecido como Ronaldo Cancão, defendeu as alterações e afirmou que essa é uma necessidade urgente da população para que as cobranças de impostos sejam justas.

“O debate é importante. Nós vamos discutir projetos importantes e de necessidade para a sociedade de Petrolina. É muito fácil metralhar. A última reforma no Código Tributário da Cidade foi feita em 2001 e depois foi feito um replanejamento em 2013. É justo um cidadão pagar R$ 320 em um apartamento de R$ 1 milhão na Orla e um cidadão que mora na Av. São Francisco R$ 330, se a casa não vale R$ 1 milhão? Essas correções estão sendo feitas. Quem pode pagar mais vai pagar mais”, afirmou o edil.

Ainda sobre as mudanças, o vereador afirmou que um dos pontos positivos da reforma do Código Tributário do município é a inclusão de 8 mil famílias no processo de isenção do IPTU.

“O Código isenta 3 mil famílias, com a mudança, serão acrescentadas mais 8 mil. Isso significa que todas as áreas do programa do Governo Federal que tem 50 m² terá isenção de IPTU. O aumento acontecerá por uma correção de planilha e isso foi feito em todos os municípios”, disse.

Os vereadores terão apenas uma sessão para debater todas as modificações e aprovar ou não o projeto. A bancada de oposição espera que o projeto seja aprovado de qualquer forma, já que a bancada de situação tem a maioria na casa.

Vereadores da oposição criticam término precoce da sessão da Câmara de Municipal de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Diferente do que acontece todas as terças e quintas, a sessão ordinária desta quinta-feira (28) terminou mais cedo, por volta das 10h40. A ação do presidente da Casa em exercício, Major Enfermeiro (PMDB), foi alvo de críticas da bancada de oposição.

Segundo os vereadores, o encerramento da sessão aconteceu devido ao debate que seria promovido sobre a reforma do Código Tributário Municipal.

Com o prazo limite para apreciação da reforma previsto para a próxima segunda-feira (2), a sessão da terça-feira (3) foi adiantada para a segunda, quando os parlamentares deverão debater sobre as mudanças no código.

Câmara de Vereadores de Juazeiro e Petrolina se juntam para mobilização em favor do São Francisco

Vereadores de Petrolina e Juazeiro em reunião para discutir ações em prol da revitalização do Rio São Francisco. (Foto: ASCOM)

Nesta terça-feira (26), vereadores das Câmaras Municipais de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) se reuniram para discutir ações em prol da revitalização do Rio São Francisco. Ficou decidido que será realizada uma ação conjunta das duas casas legislativas no dia 04 de outubro, Dia de São Francisco de Assis, e uma audiência pública neste mesmo mês com data a definir.

O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Alex Tanuri, ressaltou o motivo do encontro. “Viemos aqui na Câmara de Petrolina conversar com os vereadores, com o presidente da casa, para unir o Poder Legislativo de Juazeiro e Petrolina na defesa do Rio São Francisco. Estamos vendo que o rio está se degradando, se acabando. Temos de nos unir para que o rio não se acabe”, destacou.

Tanuri finalizou dizendo que serão realizadas outras audiências públicas em parceria. “Além desse debate, que viemos propor, vamos fazer não só essa audiência pública, mas várias outras buscando benefícios para as duas cidades.  Um município mantém o outro, precisamos fazer com que essa união prevaleça para o desenvolvimento tanto de Juazeiro quanto de Petrolina”, disse Tanuri.

Audiência Pública

A Audiência Pública vai acontecer no local simbólico, na Ilha do Fogo, no galpão da Franave. É muito importante que a gente faça um ato grande e o povo de Juazeiro e Petrolina, na verdade os ribeirinhos que usam o Rio São Francisco, participem e unidos possamos vencer essa batalha.

Estiveram presentes os vereadores de Juazeiro, o presidente, Alex Tanuri (PSL), os vereadores Hélio Coelho (PCdoB), Agnaldo Meira (PCdoB), Gleidson Medrado (PSD) e Amadeus (PSD) e os vereadores de Petrolina, o presidente, Osório Siqueira (PSB), e os demais parlamentares, Gaturiano Cigano (PRP), Gilmar Santos (PT), Paulo Valgueiro (PMDB), Aerolande Cruz (PSB), Rui Vanderlei (PSC), Edilsão do Transito (PRTB) e Rodrigo Araújo (PSC).

Vereadores fazem um minuto de silêncio em homenagem ao prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (26) na Câmara Municipal de Petrolina, os vereadores presentes fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao prefeito de Dormentes (PE), Geomarco Coelho, que faleceu na última quinta-feira (21), após procedimento cirúrgico em Recife, capital pernambucana.

O vereador Rodrigo Araújo foi quem fez o pedido da homenagem. “Queria pedir um minuto de silêncio da Casa Plínio Amorim em homenagem ao nosso ex-vereador Geomarco Coelho pelo grande trabalho prestado tanto em Petrolina, quanto em Dormentes.

Vereadores votam hoje projetos que instituem o Dia Municipal da Bíblia e Semana de Prevenção das Doenças Renais

 

 

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Além do projeto de autoria do vereador Gilmar Santos (PT), que concede o Título de Cidadã Petrolinense a educadora artística Galiana Galindo Brasil, os vereadores de Petrolina devem votar na sessão desta terça-feira (26), os projetos que instituem no calendário oficial do município, o Dia Municipal da Bíblia e a Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais e cuidados das pessoas.

O Dia Municipal da Bíblia será celebrado no dia 30 de setembro, dedicado à memória de São Jerônimo, que traduziu a Bíblia das línguas originais para o latim. Segundo o autor da matéria vereador Rodrigo Araujo, “este projeto de lei, além de ressaltar a importância do livro sagrado, lido a cada início de Sessão em nossa Casa Legislativa, pretende fazer com que chegue a todos, de forma dinâmica, motivado pelas denominações religiosas que utilizam a Bíblia nas missas, cultos e encontros de oração e espiritualidade, a necessidade de incutir os valores do reino de Deus”.

Já o vereador Zenildo Nunes justifica o projeto de sua autoria informando que a incidência de doenças renais na população é relativamente alta em todo o mundo. “Algumas pessoas têm doenças de pouca gravidade, mas outras apresentam moléstias de alta gravidade que podem levar à falência total dos rins. Diversas doenças, como diabetes, pressão alta e doenças autoimunes, quando não são adequadamente tratadas, podem trazer sérias lesões aos rins e comprometer o seu funcionamento em graus variados”.

“Portanto, essa data já tem um significado mundial e pode ser aproveitada na cidade de Petrolina para otimizar as ações que serão desenvolvidas na Semana objeto do presente Projeto”, assegura.

Contribuição da família Coelho para o desenvolvimento de Petrolina é exaltada e criticada por vereadores

Nas homenagens ao município de Petrolina pela passagem, nesta quinta-feira (21), dos 122 anos de emancipação política, alguns vereadores divergiram ao citarem a influência da família Coelho no desenvolvimento do município.

O vereador Ronaldo Silva elogiou a família Coelho enumerando algumas obras estruturadoras que contribuíram para o crescimento de Petrolina. “Você anda na avenida de Integração foi Geraldo Coelho, você anda no Centro de Convenções foi Fernando Coelho, você anda no Bodódromo foi Guilherme Coelho, você anda de Petrolina  a Recife foi Nilo Coelho, então nós não podemos deixar de agradecer a esta família que tanto fez e tanto faz por nossa cidade”, assegurou.

Concordando com o devido reconhecimento ao papel exercido pela família Coelho, mas afirmando que muitas famílias também contribuíram com o desenvolvimento de Petrolina e não têm o devido reconhecimento, o vereador Gilmar Santos disse que a crítica também precisa ser feita porque Petrolina se tornou uma cidade de domínio oligárquico. “Por que é que quando se lembra da família Coelho, se lembra das grandes obras? Coloca placa aqui e acolá? Mas tem muita coisa do nosso povo que não foi resolvido”, disse.

Gilmar ratificou que se é para reconhecer o trabalho da família Coelho que se debite também na conta dela os problemas. “A água que até hoje não é tratada nos projetos de irrigação, vai debitar na conta da família Coelho? O rio que ainda continua recebendo esgoto, vai debitar na conta da família Coelho? Os trabalhadores da agricultura que são envenenados, que são explorados, que são assalariados e que moram nos bairros mais esquecidos e negligenciados do nosso município, vai debitar na conta da família Coelho? Então a gente precisa fazer uma reflexão crítica, com coragem”, salientou.

Diversos projetos constam da pauta para votação na sessão desta terça na Casa Plínio Amorim

Sessão contara com a votação de 6 projetos e a a participação do representante do Coletivo da Ilha do Fogo Ênio Silva da Costa

A sessão desta terça-feira (19) promete ser bastante movimentada na Câmara Municipal de Petrolina, além das indicações, requerimentos e discursos dos vereadores na tribuna da Casa, haverá a participação do representante do Coletivo da Ilha do Fogo, Ênio Silva da Costa, para tratar da agenda de atividades que ocorrerá neste mês de setembro com o objetivo de discutir a revitalização do Rio São Francisco, bem como iniciativas de conservação e melhoria do uso da Ilha pela população.

Da Ordem do Dia constam da pauta os seguintes projetos para serem votados:

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2017 – Concede o Título de Cidadã Petrolinense a educadora artística Galiana Galindo Brasil – Autor: Gilmar dos Santos.

Projeto de Lei nº 035/2017 – Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal de Enfrentamento Sexual Infanto-Juvenil na cidade de Petrolina – Autores: Rodrigo Teixeira, Gilmar dos Santos e Alex de Jesus.

Projeto de Lei nº 064/2017 – Autoriza o Poder Executivo instituir Programa Biblioteca e Teatro Itinerante no âmbito do município – Autor: Gaturiano Cigano.

Projeto de Lei nº 085/2017 – Institui a Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais e Cuidados das Pessoas – Autor: Zenildo Nunes.

Projeto de Lei nº 089/2017 – Dispõe sobre o serviço de orientação vocacional para alunos do Ensino Médio das Escolas Públicas Municipais de Petrolina – Autor: Rodrigo Araújo.

Projeto de Lei nº 117/2017 – Institui no calendário oficial do município, o Dia Municipal da Bíblia – Autor: Rodrigo Araújo.

A sessão ordinária será realizada a partir das 9:00 horas da manhã no plenário da Casa Plínio Amorim.