Governo vai propor licença não remunerada de até 6 anos para servidores federais

Brasil Nacional

26 de julho de 2017 às 06:20

(Foto: Internet)

Após anunciar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Poder Executivo, o Ministério do Planejamento divulgou hoje (25) a possibilidade de os funcionários públicos federais aderirem a uma licença incentivada sem remuneração (LIP).

Nela, os trabalhadores poderão suspender temporariamente o vínculo com a administração por três anos consecutivos, prorrogáveis por igual período, recebendo como incentivo o valor equivalente a três meses de sua remuneração. O servidor que optar pela medida não poderá retornar ao trabalho antes do fim do prazo acordado.

LEIA MAIS

Planejamento estuda implantar Plano de Demissão Voluntária para servidores públicos

Petrolina

25 de julho de 2017 às 07:40

(Foto: Internet)

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada hoje (24) pela pasta.

A proposta é oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

Redução de jornada

Segundo o ministério, a proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pela pasta.

LEIA MAIS

Começou o prazo de adesão a plano de demissão voluntária da Caixa

Brasil Nacional

7 de fevereiro de 2017 às 19:00

(Foto: Internet)

Começou nesta terça-feira (7) e vai até 20 de fevereiro o prazo para funcionários da Caixa Econômica Federal aderirem ao programa de demissão voluntária (PDV) do banco. O limite máximo de desligamento estabelecido para o programa é 10 mil empregados. Caso esse número seja atingido, a instituição espera economizar R$ 1,8 bilhão por ano a partir de 2018.

Quem optar pela adesão receberá indenização equivalente a 10 remunerações-base, considerando como referência a data de 31 de janeiro deste ano. O valor será pago em parcela única, sem incidência de Imposto de Renda, recolhimento de encargos sociais e contribuição à Fundação dos Economiários Federais (Funcef).

Podem participar os aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou aptos a se aposentarem até 30 de junho de 2017, sem exigência de tempo mínimo de exercício na Caixa; e os empregados com no mínimo 15 anos de trabalho na Caixa, no contrato de trabalho vigente até a data do desligamento ou, ainda com adicional de incorporação de função de confiança, cargo em comissão ou função gratificada, sem exigência de tempo na instituição.

Com informações do EBC

Caixa inicia hoje programa de demissão voluntária

Brasil

7 de fevereiro de 2017 às 06:00

Agência da Caixa em Petrolina

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, anunciou que o processo de adesão ao programa de demissão voluntária (PDV) dos funcionários do bancos será aberto nesta terça-feira (7). Segundo Occhi, o objetivo é alcançar no máximo 10 mil funcionários, dentre os cerca de 30 mil que trabalham atualmente na empresa.

Com o objetivo de cortar gastos, a saída dos servidores do banco pode gerar uma economia de cerca de R$ 1,8 bilhão somente no ano de 2018. De acordo com Occhi, porém, esse valor só será atingido se o limite de 10 mil funcionários for alcançado.

“À medida que forem sendo feitas as inscrições, vamos enquadrá-los [os funcionários] em todas as regras. O limite é 10 mil, pode ser 6 mil, 7 mil, mas nosso limite é 10 mil de um público, um universo de cerca de 30 mil”, disse.

Segundo o presidente da Caixa, a orientação do ministério do Planejamento é fazer a escolha com base em critérios. Ele informou que, até o fim do dia. uma nota à imprensa será divulgada com mais detalhes do plano, mas adiantou que, entre os “elegíveis”, estão “aposentados ou não”, com, no mínimo, 15 anos de casa”.