Vereadores apreciam LOA e PPA nesta terça; orçamento para 2020 é de quase R$ 1 bilhão

Comissão de Orçamento e Finanças votou pela aprovação das leis. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina devem apreciar, nesta terça-feira (02), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). Ao todo, foram apresentadas 366 emendas pelos parlamentares para LOA e 376 para o PPA. Dessas, somente 12 da LOA não foram aprovadas pela Comissão de Fianças e Orçamento, presidida pelo vereador Ronaldo Silva.

A LOA prevê, em detalhes, todos os gastos do governo para o próximo ano. É nesta lei que se encontram a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo. Prevê, ainda, quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados.

Para o ano de 2020, o projeto da LOA prevê o orçamento de R$ 948.053.290,00, mesmo valor previsto para as despesas. Os principais gastos da Administração Pública Municipal, segundo o projeto, serão com a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes, R$ 304.035.000,00, o Fundo Municipal de Saúde, R$ 157.961.860,00, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, R$ 167.087.630,00.

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STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

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Senado se organiza para aprovar Reforma da Previdência

O debate sobre a Reforma da Previdência no Senado Federal entra na reta final e os membros da Casa se articulam para votar o projeto o quanto antes. A menos de 10 dias de acabar uma discussão que se estende desde fevereiro, o foco do governo é garantir a economia de R$ 800,3 bilhões mantida até agora.

O texto foi aprovado em primeiro turno, em 2 de outubro, por 56 votos a 19. Nas duas votações, precisa do apoio mínimo de 49 senadores, o que equivale a três quintos dos 81 parlamentares da Casa. Mas, antes de chegar à segunda rodada, precisa passar por três sessões de discussão no plenário. A primeira aconteceu na semana passada, quando senadores de diversos partidos — entre eles, PT, Rede e PROS — criticaram a proposta.

Ainda faltam duas sessões para terminar o prazo regimental de discussão, nas quais os senadores poderão defender as opiniões sobre o assunto. Concluídos os debates, a matéria já pode estar pronta para votação na quarta-feira. Contudo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) marcou para dia 22 de outubro a votação.

Como na primeira rodada, a oposição não ameaça obstruir a votação da reforma, porém, pretende apresentar sugestões de mudanças de última hora. Embora só sejam aceitas emendas de redação no segundo turno, é possível que os senadores aprovem destaques que comprometam o mérito da matéria, depois de aprovado o texto-base.  (Com informações de Correio Braziliense).

Senado deve votar reforma da Previdência em 1º turno nesta terça

Antes de ir ao plenário, texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça. Expectativa de economia com a proposta é de cerca de R$ 870 bilhões em 10 anos

A votação em primeiro turno do texto principal da reforma da Previdência está prevista para o fim da tarde desta terça-feira (1º) no Senado.

Antes de ir ao plenário, contudo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá de ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o que deve ocorrer no período da manhã. A discussão deve se estender até o meio da tarde.

O texto altera as regras para o acesso a aposentadorias e a economia prevista com a proposta é de R$ 870 milhões em 10 anos.

Entre outros pontos, o texto estabelece idades mínimas de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Para ser aprovada em plenário, a proposta precisa de votos favoráveis de pelo menos 49 senadores. Se for aprovado em primeiro turno, o texto ainda terá de passar por uma segunda votação, que pode ocorrer na próxima semana.

Nesta terça, o plenário deve votar primeiro o texto-base e, depois analisar os destaques, sugestões de alteração no conteúdo da reforma.

CCJ

A sessão da Comissão de Constituição e Justiça está prevista para começar às 10h. Antes, haverá uma reunião de líderes para definir os procedimentos de votação no colegiado.

De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a expectativa é de que, após a votação do texto-base da PEC, os integrantes da comissão analisem de nove a dez destaques, sugestões que podem alterar o texto proposto pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Segundo Fernando Bezerra, os dois destaques que mais preocupam o governo são o que prevê regras para a aposentadoria especial e o que desfaz alterações no abono salarial. Em setembro, na primeira votação da reforma na CCJ, o governo conseguiu manter o texto nesses dois pontos, mas com uma margem apertada.

Defensores da reforma não querem modificações na proposta principal para que as regras comecem a valer o quanto antes. Eventuais mudanças no conteúdo da proposta teriam de ser reexaminadas pela Câmara dos Deputados.

Plenário deve votar PEC da reforma da Previdência na terça Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (1°) a PEC da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A votação, que estava marcada para a última terça-feira (24), foi adiada em razão de uma sessão do Congresso Nacional. Antes da análise em Plenário, a proposta terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votado o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), com a análise das 77 emendas apresentadas.

No relatório, Tasso acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público, e corrigiu a redação do trecho que inclui os informais entre os trabalhadores de baixa renda que terão acesso ao sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas favoráveis.

Foram rejeitadas as emendas de senadores com temas ligados a servidores públicos, mudanças em pensões, idade mínima, regras de transição, aposentadorias especiais, cálculo da aposentadoria, abono salarial e regras especiais para grupos específicos. Segundo o relator, nas emendas “não se identificaram novos temas em relação ao deliberado anteriormente na CCJ, e em relação às conclusões de seu parecer anterior”.

Ainda assim, senadores como Paulo Paim (PT-RS) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no Plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma assegura o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor que R$ 1.364,43.

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Senadores adiam votação da reforma da Previdência para a próxima semana

(Foto: Marcos Brandão/Senado Federal)

A votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcada inicialmente para esta terça-feira (24), ficou para a semana que vem. Em vez de priorizar o andamento da matéria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), preferiu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) reclamar da operação de busca e apreensão feita na semana passada no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo na Casa.

A decisão desagradou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), que se disse “contrariada” com o adiamento. Ela enfatizou que a sessão foi cancelada por determinação da Mesa Diretora, não por ideia dela ou do vice presidente do colegiado, Jorginho Mello (PL-SC). “Temos que acatar a decisão dos líderes”, afirmou.

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Reforma da Previdência entra em semana decisiva no Senado

Projeto teve longa tramitação na Câmara dos Deputados e agora chega ao Senado (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Principal pauta do governo Jair Bolsonaro (PSL) nesse ano, a reforma da Previdência entra em uma semana decisiva. Nesta terça-feira (24) ela voltará a ser debatida no Senado, quando passará por votação no primeiro turno. Nos bastidores especula-se clima favorável a aprovação.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã, será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório referente às emendas recebidas em plenário. Após, a PEC para o plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.

Cientes de que o relator não fará mudanças que provoquem a volta do texto à Câmara, alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC Paralela. A PEC, também relatada pelo tucano, promete trazer regras mais benéficas aos trabalhadores e foi criada para evitar alterações na PEC principal e, consequentemente, possibilitar uma aprovação em outubro.

Vereadores votam hoje projeto que institui o dia Municipal dos Surdos no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município

(foto: Blog Waldiney Passos)

Consta da pauta para votação na sessão desta quinta-feira (12), na Câmara Municipal de Petrolina, o Projeto de Lei nº 112/2019, de autoria da vereadora Maria Elena de Alencar, que institui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município, o dia Municipal dos Surdos.

De acordo com a matéria, a data será comemorada anualmente no dia 26 de setembro, em homenagem a criação da primeira escola de surdos do Brasil, em 1957, na cidade do Rio de Janeiro.

“Sem dúvidas, desde 2008 muito mudou quando o assunto é a conscientização da população brasileira quanto à perda auditiva. Contudo, as lutas por melhores condições de vida das pessoas com deficiência auditiva não podem parar. É preciso continuar combatendo o preconceito e mostrando a todos o valor extraordinário que as pessoas que possuem qualquer tipo de deficiência auditiva possuem”, justifica.

Censo 2010

Segundo o Censo 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Sendo que, cerca de 2.147.366 milhões apresentam deficiência auditiva severa. Pesquisas também apontam que esse número deve crescer com o aumento da população idosa no país e a demora na identificação de problemas auditivos que poderiam ser reversíveis se constatados até os 6 meses de idade.

O que é a Surdez?

De modo geral, a surdez é a deficiência auditiva que pode ser congênita ou adquirida. Sendo que a surdez congênita ocorre quando a criança adquire a deficiência durante a gestação por conta de medicamentos tomados pela gestante, doenças adquiridas durante a gestação (como sífilis e toxoplasmose), hereditariedade, entre outros fatores.

Deputados podem votar projeto que amplia permissão para porte de armas

Entre outras medidas, o projeto também disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (27), o projeto de lei que aumenta os casos permitidos de porte de armas e disciplina o registro de atiradores esportivos e caçadores (PL 3723/19, do Poder Executivo).

substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) também permite a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.

Essa regularização do registro da arma poderá ser feita em dois anos a partir da publicação da futura lei. O interessado deverá apenas apresentar documento de identidade, comprovante de residência fixa e prova de origem lícita da arma, dispensados ainda o pagamento de taxas, comprovante de ocupação lícita e ausência de inquérito policial ou processo criminal contra si.

O texto também diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas; permite o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovem estar sob ameaça; e aumenta as penas para alguns crimes com armas.

Senadores fecham acordo para votar 1º turno da Previdência em setembro

Os líderes do Senado fecharam um acordo para concluir a votação da reforma da Previdência no dia 2 de outubro. O primeiro turno da votação ocorrerá no dia 18 de setembro e segundo turno no dia 2 de outubro, de acordo com calendário definido em reunião nesta terça-feira (13).
Com isso, a promulgação da reforma da Previdência será feita entre 8 e 10 de outubro, de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os pontos incluídos por senadores serão convertidos em uma proposta paralela que irá para a Câmara.
Um dos temas que podem ser colocados no texto paralelo é a inclusão de Estados e municípios nas mudanças da Previdência.
O acordo no calendário envolveu a votação de propostas do chamado pacto federativo, que envolve a distribuição de recursos para Estados e municípios.

Votação da reforma da Previdência em segundo turno deve começar hoje

Ao encaminhar a proposta ao Legislativo, o governo federal pretendia gerar uma economia de R$ 1,236 trilhão. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir desta terça-feira (06), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

A proposta foi enviada pelo Executivo em fevereiro e aprovada em primeiro turno, por 379 votos a 131, no mês passado. Depois de quatro dias de debates, os deputados aprovaram quatro emendas e destaques e rejeitaram oito.

A primeira emenda aprovada pelos parlamentares melhorou o cálculo de pensões por morte para viúvos ou viúvas de baixa renda e antecipou o aumento da aposentadoria de mulheres da iniciativa privada.

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Votação da reforma da previdência fica para esta quarta

Ao todo, 505 deputados compareceram na sessão. (Foto: AFP)

Após muitas negociações nessa terça-feira (9) envolvendo o debate da reforma da Previdência, a Câmara dos Deputados deve votar o texto da proposta do governo Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira (10).

Ainda na madrugada de hoje, após votação do parlamento, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) confirmou o encerramento da discussão do assunto no plenário da Casa. A próxima sessão, que deve votar o tema, começará às 9h e seguirá durante o dia.

Apesar do adiamento, o governo está otimista com a aprovação da reforma. São necessários 308 votos, mas a tendência é que os votos favoráveis sejam acima desse número. Um sinal disso foi a votação na noite de terça para retirar a reforma da pauta. Foram 331 votos contrários e 117 a favor, ou seja, a maioria votou com o governo.

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Plenário começa a discutir reforma da Previdência na terça, diz Maia

(Foto: Arquivo)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação, nessa quinta-feira (4), do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) pela comissão especial da Casa que analisa mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores.

 “A Câmara deu hoje um importante passo. Esta foi a nossa primeira vitória e, a partir da próxima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria”, disse Maia, pelo Twitter.

Segundo a previsão de Maia, texto já começa a ser discutido pelo plenário na próxima terça-feira (9) e deve ser votado antes recesso parlamentar, que se inicia no dia 18 deste mês. Para o texto começar a ser debatido no plenário, o regimento da Câmara estabelece um prazo de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial.

Maia avalia que já tem votos necessários para aprovar a reforma no plenário. A expectativa do parlamentar é que a medida seja aprovada por pouco mais de 325 deputados.

Reforma da Previdência será votada na CCJ nesta manhã

(Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Depois de uma sessão marcada por muito bate-boca e atrasos na terça-feira (16), a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados começará às 9h30 de hoje (17) a votação da proposta da reforma da Previdência.

Para ser aprovada, a proposta precisa dos votos favoráveis de 34 dos 66 membros do colegiado. Ontem as discussões terminaram às 23h28, após um atraso de 1 hora e 17 minutos, resultado de uma obstrução do PSOL na sessão da comissão no período da manhã.

A discussão na CCJ é apenas uma das etapas que a reforma enfrentará. A expectativa do presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM) é que haja a votação e aprovação ainda nessa quarta-feira. (Com informações do JC Online).

Prefeitura de Petrolina abre votação para rei e rainha do Carnaval 2019

Rei e rainha disputam coroa pela rede social (Foto: Reprodução/Instagram)

Foi dada a largada para a disputa virtual que vai eleger o rei e a rainha do Carnaval de Petrolina. Oito casais, representando as comunidades do município, estão no páreo pela corte real carnavalesca. A Prefeitura de Petrolina, este ano, deu o poder de escolha, exclusivamente, pelo voto popular, através do Instagram oficial da folia.

Os candidatos a reis e rainhas mostraram em fotos e vídeo o motivo de merecer representar a alegria do carnaval petrolinense. A votação estará aberta até às 23h59 da quarta-feira (20) e, será considerado coroado o casal que conseguir mais curtidas na publicação.

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