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Entre os 45 municípios que integram o atual ciclo obrigatório da biometria, Dormentes (PE) é um dos que tem avançado de maneira significativa no número de cadastrados. O município, que possui 15.896 eleitores, até agora tem 70,14% que já foram biometrizados.
Apesar da boa taxa de recadastramento, o eleitor de Dormente precisa estar atento ao prazo de conclusão dos trabalhos biométricos no município, fixado para o dia 13 de dezembro deste ano. Restam, portanto, 60 dias úteis para que cerca de 5 mil eleitores fiquem com a biometria em dia.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alerta para os riscos se o eleitor não cumprir sua obrigação e recomenda que o registro da biometria seja feito com antecedência, a fim de evitar longas filas e outros possíveis transtornos. Quem deixar de fazer o recadastramento terá o título eleitoral cancelado, podendo sofrer as seguintes restrições:
• não poderá votar nas próximas eleições;
• não poderá se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;
• não receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público;
• não obter passaporte ou carteira de identidade;
• não receber Bolsa Família/benefício/aposentadoria;
• não fazer empréstimos em bancos oficiais;
• não renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
• não obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Res.-TSE nº 21.823/2004.
O município que ficar abaixo da meta de recadastramento biométrico poderá ter seu eleitorado reduzido, o que provocará diminuições nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e até cortes nas vagas para vereadores nas Câmaras Municipais.
Atendimento
Em Dormentes, a Justiça Eleitoral está realizando o cadastramento biométrico no Posto de Atendimento, localizado na rua Bertolino Coelho, nº 122 – A, Centro, com atendimento por ordem de chegada e via agendamento, das 08h00 às 14h00. O agendamento pode ser feito gratuitamente na Câmara de Vereadores e no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dormentes.
O atendimento poderá ser feito, ainda, nas cidades vizinhas, já que muitos eleitores de Dormentes residem, trabalham ou estudam em outros locais da região. O município de Petrolina, por exemplo, para onde em torno de 2 a 3 mil eleitores de Dormentes deslocam-se diariamente, também atende, através da Central de Atendimento, os eleitores das demais cidades vizinhas, como Afrânio, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.
Vale salientar que Petrolina já passou pelo recadastramento biométrico obrigatório, mas, em função de sua localização e geográfica e importância econômica, segue atendendo os eleitores da região.
