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Faltam 12 dias para o primeiro turno das eleições 2018, e muitos eleitores ainda têm dúvidas sobre as eleições. Pensando nisso, O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) resolveu esclarecer as dúvidas mais comuns, as respostas ajudam a desfazer alguns mitos em torno do processo, por exemplo, certos tipos de votos que muitos ainda não conseguem diferenciar. Veja o que diz o TRE-PE:
Se mais de 50% dos eleitores não comparecerem para votar a eleição será anulada?
O nome dado a isso é abstenção eleitoral. Mesmo que o número de abstenção seja elevado no dia da votação, isso não provocará uma nova eleição por falta de quórum. Nesses casos, os eleitores faltosos perderão a oportunidade de escolher seus representantes, delegando a outros o direito de escolha dos que governarão em nome de todos (votantes ou não).
E se mais de 50% dos eleitores votarem nulo, o que acontece?
Os votos nulos, assim como os votos brancos, não são computados como votos válidos. Dessa forma, a eleição somente poderá ser anulada caso mais de 50% dos votos, nas eleições majoritárias, forem anulados judicialmente. Exemplo: o candidato vencedor obteve mais de 50% dos votos e foi cassado por crime eleitoral. Nessa hipótese, a Justiça Eleitoral terá que realizar nova eleição no prazo de 20 a 40 dias e o candidato que deu causa não poderá concorrer novamente. Na eleição proporcional não ocorre novas eleições.
Voto branco e voto nulo são a mesma coisa?
O voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Então, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. No voto nulo basta o eleitor digitar um número de candidato inexistente, por exemplo, “00”, e depois teclar “confirma”. Do ponto de vista prático são a mesma coisa, porque ambos não computam como votos válidos e, portanto, não são utilizados para definir o(s) vencedor(es) da eleição.
Se o eleitor justificar o voto por 3 vezes seu título será cancelado?
Não. Como o voto é obrigatório, todo o eleitor que não comparecer para votar deve justificar seu voto em uma seção eleitoral localizada em outro município e, não sendo possível, deverá, assim que cessar seu impedimento, comparecer perante o cartório eleitoral para apresentar sua justificativa por escrito, que será analisada pelo juiz. Em caso de indeferimento ou ausência de justificativa ele deve pagar uma multa eleitoral. O título somente será cancelado quando o eleitor não vota, não justifica e não paga multa por 3 eleições consecutivas (o primeiro e o segundo turno contam como duas eleições). Assim, apesar de não ser recomendado, ele pode justificar quantas vezes quiser.
Quem é convocado para ser mesário uma vez, será convocado sempre?
Não, sendo possível a solicitação de desligamento a qualquer tempo após ter trabalhado uma vez nas eleições. A Justiça Eleitoral tem preferência por mesários voluntários. E, dentre as vagas remanescentes, escolhe os eleitores mais preparados, tais como: o quem pertence à seção eleitoral, quem tem curso superior, professores e servidores da justiça (exceto da Justiça Eleitoral).
A urna pode ser violada?
Não, pois ela não está ligada à rede de internet.
