TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos

Partido Aliança Pelo Brasil é beneficiado com decisão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (03) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode ter impacto na criação no Aliança pelo Brasil, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

O julgamento foi motivado por uma consulta apresentada no ano passado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). O parlamentar pediu que o tribunal responda a seguinte pergunta: “Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?”

Um Comentário

  • Maria

    4 de dezembro de 2019 at 11:46

    Engraçado, reclamam das urnas eletrônicas e querem assinaturas eletônicas que é pior, pois existem robôs para isso. O presidente sem futuro do Brasil é doutorado em robôs, por isso ganhou as eleições.

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