A Diretoria da Câmara Municipal de Petrolina, Casa Plínio Amorim, confirmou a realização de mais uma sessão ordinária a partir das 8 horas da manhã desta quinta-feira (11). De acordo com o presidente da Casa, vereador Osório Siqueira, diversos projetos que foram retirados na sessão do dia 04/02 devem voltar a pauta hoje.
Portanto, a não ser que haja novas mudanças, os vereadores devem apreciar as seguintes matérias:
Projeto de lei nº 004/2014, que dispõe sobre o serviço de táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros e de bens em veículos de aluguel, autoria vereador Ronaldo Souza.
Projeto de lei nº 022/2015, que concede título de utilidade pública ao templo Salus do Amanhecer, autoria Cristina Costa.
Projeto de lei nº 028/2015, que cria o programa Wi-Fi livre nas repartições públicas do município de Petrolina, autoria Adalberto Bruno Filho (Betão).
Projeto de lei nº 045/2015, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, em 30 horas semanais, autoria Pérsio Antunes.
Projeto de lei nº 064/2015, que proibi o uso de abastecimento de água por carros pipas as margens do rio São Francisco, autoria Alvorlande Cruz e Pérsio Antunes.
Projeto de lei nº 073/2015, que altera a lei nº 1.051/01, que trata da regularização da lei orgânica, que estabelece critérios para denominação de bens públicos, vias e logradouros públicos, autoria Pérsio Antunes.
Projeto de lei nº 092/2015, que denomina praça pública no povoado de tapera praça deputado Osvaldo Coelho, autoria Adalberto Bruno Filho (Betão).
Projeto de lei nº 099/2015, que dispõe sobre autorização de avaliação oftalmológica para alunos da rede municipal de ensino e nova semente, autoria Elias Jardim
Projeto de lei nº 0119/15, que altera dispositivo da lei nº 301/91 – estatuto do servidor público, autoria Alvorlande Cruz.
Projeto de lei nº 001//2016, que denomina a academia de saúde do bairro Cosme e Damião – Jânio Amadeu Alves de Oliveira, autoria Manoel da Acosap.
