17 projetos constam da pauta para votação hoje na Casa Plínio Amorim

download (5)Uma sessão com muitos projetos hoje a partir das 18h na Câmara Municipal de Petrolina.

Do executivo as principais matéria são:

Projeto de Lei nº 021/2015 – Transforma a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo – EPTTC em Autarquia.

Projeto de Lei nº 029/2015 –Denomina o Viaduto Barranqueiro como Viaduto Deputado Osvaldo Coelho e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 038/2015 – Institui no município de Petrolina o REAL VERDE (RV), moeda social, a ser utilizada como instrumento da Política Municipal de Tratamento de resíduos Sólidos.

Do legislativo:

Projeto de Lei nº 048/2013 – Dispõe sobre a instalação e funcionamento de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do município, e dá outras providências – Autores: Alvorlande Cruz e Pérsio Antunes.

Projeto de Lei nº 052/2013 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis e/ou motocicletas plantarem árvores para mitigação do efeito estufa – Petrolina Mais Verde” – Autor: Paraíba.

Projeto de Lei nº 070/2015 – Autoriza o chefe do Poder Executivo instituir Programa de Pré-Vestibular no formato EAD – Ensino A Distância, no âmbito do município de Petrolina – Autor: Elismar Gonçalves.

Projeto de Lei nº 079/2015 – Institui a Bolsa-Atleta em Petrolina – Autor: Edilson Leite.

Projeto de Lei nº 102/2015 – Autoriza o município a instituir o Programa de Incentivo Pós Graduação – PIPG e estabelece providências – Autor: Ronaldo Silva.

Projeto de Lei nº 113/2015 – Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção de Câncer de Pele – Autor: Paraíba.

 

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