Casal que vive em Portugal formalizou a venda de imóvel situado em Petrolina (PE) por assinatura digital e videoconferência
Por intermédio dos novos recursos tecnológicos, nesta terça-feira (13/07), o 1º Cartório de Notas de Juazeiro realizou a primeira escritura de compra e venda de imóvel de forma híbrida, ou seja, uma das partes assinou a escritura de modo digital remotamente e a outra presencialmente.
O procedimento envolveu os vendedores Gabriela S. Habib Nunes e Cássio P. Nunes que residem em Portugal e precisaram formalizar a venda do imóvel, situado no município de Petrolina (PE), por meio de escritura pública, ao servidor público, Oscar Delfino de C. Neto, que tem domicílio em Juazeiro e assinou a escritura presencialmente.
Essa inovação foi regulamentada a nível nacional pelo Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu a prática de atos notariais eletrônicos, a exemplo de escrituras públicas e procurações públicas, de maneira totalmente digital ou híbrida, utilizando a Plataforma do e-Notariado (www.e-notariado.org.br) e criando a Matrícula Notarial Eletrônica-MNE.
Segundo o comprador do imóvel, o atendimento prestado pelo 1º Cartório de Notas de Juazeiro-BA atendeu suas expectativas, principalmente no que diz respeito à assinatura de escritura pública por meio de certificado digital. “Foi uma surpresa muito bem-vinda, ainda mais pelo fato de parte dos envolvidos na negociação residir em Portugal. É uma inovação relevante em uma época na qual a locomoção está restrita pelo COVID-19”, ressaltou Neto .
O procedimento por videoconferência foi realizado pela tabeliã do 1º Cartório de Notas de Juazeiro, Cláudia Araújo, que utilizou a plataforma do e-Notariado para proceder à identificação dos envolvidos, o reconhecimento de suas capacidades e concordância para a formalização do ato.
Segundo a Tabeliã, a escritura eletrônica é um marco na história. Cláudia destacou que por meio do acervo da serventia, fundada em 1835, é possível acompanhar toda a evolução do notariado.
“Possuímos no nosso acervo desde de escrituras manuscritas em canetas simples de molhar no tinteiro; as escritas em máquinas de datilografia, as digitadas em computador impressas fisicamente e, agora em 2020, as escrituras digitais que podem ser assinadas remotamente pelos participantes em qualquer parte do mundo e confirmada por meio de videoconferência, garantindo toda a segurança jurídica do processo”, destacou a notária.
Assim como Gabriela e Cássio, o primeiro passo que qualquer pessoa deve dar para realizar atos em cartório de forma eletrônica, é entrar em contato com um cartório de notas. O escrevente ou preposto autorizado explicará sobre a obrigatoriedade de possuir um certificado digital notarizado (e-notarial) ou certificado digital E-CPF nos padrões da ICP-Brasil, além de informar quais documentos deverão ser apresentados eletronicamente para realizar determinado ato e, por fim, será agendado um horário para realizar a videoconferência.
1° Cartório de Notas de Juazeiro
Fundado em 17 de setembro de 1835, o 1º Cartório de Notas de Juazeiro fica localizado na Rua Cícero Feitosa, nº 427, bairro Alagadiço, em frente ao Fórum. É administrado pela tabeliã Cláudia Araújo, que assumiu a titularidade no ano de 2006, mediante aprovação em concurso público.
