Período da piracema no Rio São Francisco já começou

Quem for pego desrespeitando o período de piracema poderá pagar multa e até ser preso./ Foto: internet

Quem for pego desrespeitando o período de piracema poderá pagar multa e até ser preso./ Foto: internet

Até o dia 28 de fevereiro está proibida a pesca em toda bacia do Rio São Francisco e em lagoas próximas. Quem for pego realizando pesca poderá, entre outras penalidades, ser multado. Durante o período, a fiscalização será intensificada.

A piracema é a época de reprodução dos peixes. Durante os quatro meses ficam proibidos a caça, coleta e pesca para fins comerciais, como forma de garantir a preservação das espécies nativas. Sendo permitida apenas a pesca com anzol. Cada pessoa pode pescar até cinco quilos por dia, por ser considerada pesca de subsistência. Porém, este peixe não poderá ser comercializado.

Nas bacias do Rio São Francisco a proibição segue até o dia 28 de fevereiro e nas lagoas marginais, onde os peixes crescem para voltar para o rio, a pesca é proibida até o dia 30 de abril.

A multa para quem for flagrado descumprindo a lei varia de R$ 700 a 100 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe apreendido. O pescador perde o seguro pesca, fica impossibilitado de receber o Pis/Pasep, terá o equipamento e produto apreendido, terá que devolver o valor do salário pesca recebido e pode pegar pena de seis meses a um ano de prisão.

Durante o período da piracema a fiscalização será reforça das feiras livres, depósitos, no rio e no transporte de pescado.

 

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