“A prefeitura parece querer manter a briga jurídica por interesses políticos”, afirma presidente da Compesa ao rebater declarações de Miguel Coelho

Roberto Tavares, presidente da Compesa (Foto: André Nery/JC Imagem)

Por meio de nota, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) rebateu as declarações do Prefeito Miguel Coelho sobre a permanência da empresa como responsável pela operação dos servições de saneamento, água e esgoto de Petrolina (PE).

Na última sexta-feira (17), o gestor municipal disse durante um evento de inauguração de pavimentação de ruas no bairro Loteamento Recife, que recebeu a ligação do presidente da empresa, Roberto Tavares, propondo um acordo para manter a empresa operando os serviços na cidade sem passar pelo processo de licitação.

De acordo com a Companhia, os serviços não avançam em Petrolina, por causa de um impasse judicial. “A Compesa informa que, desde o ano passado, o presidente da companhia, Roberto Tavares, vem alertando o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, sobre o quanto o município está perdendo de investimentos por causa do impasse jurídico em relação à concessão da operação dos serviços de água e esgoto. Desde janeiro de 2018, a Compesa conseguiu recursos do FGTS junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 38 milhões, para concluir obras inacabadas da Prefeitura de Petrolina nas bacias do Dom Avelar e Antônio Cassimiro. São mais de 60 mil petrolinenses prejudicados por uma briga judicial que nunca trouxe nenhum benefício à cidade”, diz um trecho da nota.

Ainda segundo a Compesa, o acordo revelado por Miguel Coelho, se trata de um equívoco, já que a empresa possui um Contrato de Concessão com o município, e adotará medidas para que sejam garantidas as leis. “A Compesa não precisa de licitação, pois temos um Contrato de Concessão com o município e adotaremos todas as medidas administrativas e judiciais para que a Lei seja cumprida”, disse em nota, o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Confira a íntegra da nota da Compesa 

“A Compesa informa que, desde o ano passado, o presidente da companhia, Roberto Tavares, vem alertando o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, sobre o quanto o município está perdendo de investimentos por causa do impasse jurídico em relação à concessão da operação dos serviços de água e esgoto. Desde janeiro de 2018, a Compesa conseguiu recursos do FGTS junto à Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 38 milhões, para concluir obras inacabadas da Prefeitura de Petrolina nas bacias do Dom Avelar e Antônio Cassimiro. São mais de 60 mil petrolinenses prejudicados por uma briga judicial que nunca trouxe nenhum benefício à cidade.

“Infelizmente, a prefeitura parece querer manter a briga jurídica por interesses políticos. A Compesa está pronta para licitar essas duas obras, já pedimos a Caixa prorrogação por mais um ano, na tentativa de entrar num acordo com a prefeitura, que permita entregar essas obras ao povo, mas agora estamos percebendo que o prefeito não quer que resolvamos”, afirmou Tavares.

Segundo o presidente, é importante destacar que a Compesa apresentou à prefeitura uma proposta de investimento para os anos restantes da concessão, conforme pactuado com o MPF e com o MPPE, mas não obteve resposta do município. “A quem interessa impedir que as obras sejam realizadas?”, questiona Tavares.

Com relação à afirmação de que “a Compesa pretende acordo sem passar por licitação”, há um equívoco claro do prefeito Miguel. “A Compesa não precisa de licitação, pois temos um Contrato de Concessão com o município e adotaremos todas as medidas administrativas e judiciais para que a Lei seja cumprida”, finalizou o presidente da Compesa.”

Um Comentário

  • Roberto José

    21 de maio de 2019 at 19:07

    Mais um capítulo dessa novela que só traz prejuízos aos cidadãos petrolinenses. A única coisa acertada que o presidente da Compesa falou é que todo esse imbróglio é por motivações políticas! Nenhum dos dois lados, Prefeitura e Compesa, está realmente pensando no bem estar da população. O que está em jogo é a “galinha dos ovos de ouro” que se tornou nossa cidade no quesito arrecadação dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto; e, claro, a Compesa não quer perder a boquinha, e a prefeitura deseja abocanhar esses valores! O presidente da Compesa, ao contrário do que tenta demonstrar, está muito apreensivo com a possibilidade real de perder a maior fonte de arrecadação da Companhia no sertão do estado, o que poderia incentivar outros municípios a fazerem o mesmo, pondo por água abaixo o intuito do estado de torná-la a mais rentável empresa pública. As circunstâncias estão a favor da prefeitura, existe competência legal para o município assumir o serviço, com decisões favoráveis inclusive do STF, que, ainda na gestão anterior, autorizou o município a realizar licitação ou assumir diretamente o serviço em questão. Mas águas ainda vão rolar, e essa novela ainda terá cenas do próximo capítulo.

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