(Foto: ASCOM)
Em mais uma semana intensa de fiscalização, as equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) trabalharam com objetivo de regularizar as atividades econômicas desenvolvidas por ambulantes na cidade.
As frentes de trabalho foram divididas em fiscalização ambiental, de obras, de ordenamento urbano e apreensão de animais. As ações resultaram em 13 notificações aplicadas em lava jatos da cidade no sentido de não ocasionar problemas ambientais ao município; um auto de infração ambiental foi aplicado também pelo descumprimento da notificação quanto a deposição de entulho em via e passeio público.
Quanto ao ordenamento urbano, 179 ambulantes foram notificados para buscarem a regularização. Esse trabalho aconteceu na Avenida Adolfo Viana, Flaviano Guimarães, bairros Castelo Branco, Piranga, João Paulo II, Av. Luiz Inácio Lula da Silva, Rua do Paraíso e na área central os trabalhadores da Praça da Misericórdia, Praça da Bandeira, Rua 28 de Setembro e Rua da Apolo.
Na fiscalização de obras no município foram aplicadas quatro notificações em um condomínio da cidade, além de três autos e uma apreensão dos materiais de construção, devido uma obra sendo construída sem o alvará atestando a segurança. Foram aplicados ainda sete autos por irregularidade em outras obras, sendo que uma delas foi embargada por descumprimento das normas de construção.
Cinco animais de médio e grande porte foram apreendidos durante a semana pela equipe de apreensão da secretaria. Estes animais foram encaminhados ao curral municipal e a retirada dos mesmos será feita mediante pagamento do Valor de Referência Fiscal, que varia de 1 a 5 VRF.
As fiscalizações, já intensificadas, ganharam força maior a partir da portaria conjunta 001/2017 firmada em maio entre a SEMAURB e a GCM, com isso 9 guardas municipais acompanham os trabalhos da fiscalização e ainda disponibiliza a central telefônica para denúncia 24h.
“Uma parceria importante e que estar dando celeridade aos trabalhos de ordenamento na cidade, uma vez que a Lei 13022/2014 atribui aos GCM’s a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do município. A central telefônica também foi disponibilizada para atender ainda mais as denúncias relacionados aos trabalhos desenvolvidos pela SEMAURB. Estamos empenhados em contribuir com o crescimento e ordenamento de nossa cidade, pontuou Josilene Lins, Inspetora Chefe da GCM.
O telefone disponível para denúncias e reclamações é o 153 da GCM e a ligação é gratuita. Quem desejar realizar algum procedimento pessoalmente pode se dirigir à sede da SEMAURB que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.
