Após ampliar o orçamento para a saúde em R$ 120 milhões na última semana, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou duas emendas que destinam mais R$ 30 milhões para a área, nesta quarta-feira (2), na segunda discussão das emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Os recursos serão direcionados à compra de medicamentos e ao Fundo Estadual de Saúde.
As emendas foram apresentadas pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), acatando parcialmente as proposições apresentadas pelos deputados Silvio Costa Filho (PTB), Júlio Cavalcanti (PTB) e Priscila Krause (DEM).
Para o líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho, a suplementação de recursos para a saúde é um marco para a Oposição porque é a primeira vez em nove anos de gestão do PSB que a LOA é discutida no Legislativo. “Estamos exercendo, na prática, nosso papel na Casa, discutindo a destinação de recursos e dando nossa contribuição ao Governo e à sociedade pernambucana. É uma conquista para a Bancada, que tem adotado uma postura séria e propositiva, mas é uma vitória muita maior para a saúde e para a população do Estado”, destacou.
A deputada Priscila Krause destacou o amadurecimento das discussões na Casa, que garantiu a suplementação do orçamento da Saúde. “Representa, sem dúvida, um avanço em relação à proposta enviada a essa casa”, destacou.
Costa Filho, Júlio Cavalcanti e Priscila Krause apresentaram, durante as discussões da LOA, emendas remanejando cerca de R$ 125 milhões de áreas meio – como publicidade, consultorias e custeio – para a saúde, sobretudo para a assistência básica e aquisição de medicamentos.
O deputado Júlio Cavalcanti reforçou a importância do acordo, mas lembrou que os recursos ainda são insuficientes para as necessidades da área. “Pelo que temos visto nas visitas que estamos fazendo aos hospitais do Estado, a saúde pernambucana precisaria de mais recursos”, avaliou.
Presente à reunião, o líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), elogiou a postura da Oposição e da presidência da Comissão de Finanças, que buscaram desde o início o entendimento e que o resultado foi importante. “Não há vitoriosos e derrotados nesse embate. Principalmente porque as propostas aqui discutidas caminham na mesma direção das prioridades do Governo”, ponderou.
O relatório final da LOA 2016, com as alterações discutidas na Comissão de Finanças, segue agora para avaliação no Plenário da Alepe, seguindo em seguida para sanção do governador Paulo Câmara.
