Alepe aprova projeto de lei que cria novas regras para fraldários em PE

(Foto: Internet)

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um projeto de Lei que cria regras para os fraldários de todo o Estado. Os estabelecimentos que possuam esses espaços serão obrigados a dispor de trocadores de bebês com elevações nos quatro cantos de, pelo menos, 10 centímetros de altura.

Os trocadores também precisarão ter cinto de segurança para os bebês e base em material antiderrapante. Segundo o texto, o estabelecimento cujo fraldário não cumprir a regra poderá receber uma multa entre R$ 1 mil e R$ 15 mil. O valor será reajustado anualmente pela inflação. A proposta original é do deputado Ricardo Costa (PMDB), mas foi modificada pela Comissão de Constituição e Justiça.

“Pesquisas têm revelado números alarmantes de bebês acidentados por quedas. A exemplo de pesquisa realizada pela Sociedade Brasileira de Pediatria e apresentada pelo Fantástico da TV Globo, realizada entre os anos 2012 e 2014, em hospitais de São Paulo, com bebês de até um ano de idade, internados na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e na Unidade de Tratamento Semi-Intensivo, 35% (trinta e cinco por cento) dessas quedas ocorrem nos trocadores”, afirma o peemedebista.

Fonte JC

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