Apesar do ano de crise, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pode gastar até R$ 5,8 milhões com a locação de 96 carros. Esse é o valor máximo para contratação do serviço, segundo o aviso de licitação publicado no Diário Oficial dessa sexta-feira (26). De acordo com a assessoria do Legislativo, o contrato inclui veículos de uso fixo e eventual. Ele terá duração de 12 meses e visa atender os gabinetes dos 49 deputados estaduais e a área administrativa.
Hoje, a Alepe tem um contrato similar com a empresa Barreto Santos, que está prestes a expirar. No ano passado, a Barreto Santos recebeu R$ 2,8 milhões do Legislativo estadual por meio de dois empenhos, segundo dados do Portal da Transparência. Por mês, foram liberados mais de R$ 230 mil para a empresa entre os meses de fevereiro e novembro de 2015. Em dezembro, o aporte subiu para mais de R$ 500 mil.
A Alepe vive um momento delicado em suas finanças, já que o Poder fechou o ano de 2015 acima do limite prudencial de gasto com pessoal definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Apesar disso, a assessoria da Casa garantiu que a contratação dos veículos não terá impacto negativo nas contas. “Como o serviço já existe, os recursos destinados a essa área já estavam previstos no Orçamento de 2016”, afirmou a Casa.
Como o processo é uma licitação, o edital não lista modelos de carros que podem concorrer. São descritos apenas itens e características que os veículos devem possuir. Qualquer locadora que possua modelos adequados a descrição apresentada pela Alepe poderá participar da seleção.
A Alepe vai receber as propostas financeiras de empresas interessadas em concorrer na licitação para a locação dos carros até o dia 09 de março. A abertura dos envelopes com a consequente escolha da locadora que irá fornecer os veículos ocorrerá no dia seguinte, se o trâmite seguir o calendário previsto atualmente.
Em janeiro do ano passado, o JC mostrou que a Câmara Municipal do Recife ia desembolsar mais de R$ 1,4 milhão com o aluguel de 29 carros para atender a Mesa Diretora, diretorias e o setor administrativo da Casa José Mariano. A maioria dos carros eram de modelo popular.
Na época, a assessoria da Câmara explicou que o valor do contrato incluia carros a serem disponibilizados em ocasiões solenes, como a visita dos presidentes de outras casas legislativas, além de incluir o valor de seguro, manutenção, impostos e reparos.
Com informações JC
