Os irmãos José (esq.) e Germán Efromovich. (Foto: Divulgação)
A permanência da sede do grupo empresarial ligado à companhia aérea Avianca em uma remota ilha de 2.000 habitantes no oceano Pacífico foi um dos motivos para a ordem de prisão preventiva dos irmãos Germán e José Efromovich na Operação Lava Jato, cumprida na última quarta-feira (19).
Segundo os procuradores da operação, os dois possuem uma “sofisticada e fraudulenta estrutura financeira internacional” para promover reiteradas fraudes contra credores e crimes de corrupção.
Os irmãos sócios da companhia aérea foram presos na 72ª fase da operação, sob suspeita de pagar propina para o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras para o transporte de combustíveis) Sérgio Machado, que também é ex-senador. Eles negam essas acusações.
A origem dessa etapa da Lava Jato está em contrato firmado pelo estaleiro Eisa, de Germán, com a estatal para a construção de quatro navios.
A posse de uma rede de empresas e contas no exterior foi mencionada em despacho da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, como um fator que amplia a possibilidade de fuga ou “abrigo em outros países”.
Informações que constam no pedido de prisão mencionam como controlador do grupo empresarial o Synergy Trust, de sede em Niue, um paraíso fiscal na Oceania, a 2.500 km da Nova Zelândia.
A localidade é uma ilha associada ao Estado neozelandês, de área territorial menor do que a de Ilhabela (SP). Embora autônoma, a ilha deixa à Nova Zelândia a responsabilidade sobre defesa e representação exterior, e seus habitantes também têm a nacionalidade neozelandesa. É tão isolada que só recebe dois voos semanais.
Em 2011, a divisão internacional da Avianca informou à SEC, agência americana que regulamenta o mercado de valores mobiliários, que Germán Efromovich detinha quase 100% dos direitos da Avianca Brasil e era beneficiário do trust Synergy, que por sua vez controlava o Synergy Group, que reúne suas empresas.
A Avianca Brasil, que teve a falência decretada no mês passado, funcionava de maneira autônoma em relação à Avianca internacional, que hoje está em recuperação judicial nos Estados Unidos. “A constituição de trust em país insular, de difícil acesso e comunicação, revela clara tática de blindagem e ocultação patrimonial empregada pelos irmãos Efromovich, a permitir não apenas a fraude contra credores mas também a prática sistemática de crimes de lavagem, com reduzido risco de responsabilização pessoal”, escreveram os procuradores no pedido de prisão.
O trust é uma entidade jurídica constituída com a finalidade de administrar patrimônio. A equipe de investigação ressaltou que, com esse modelo, credores não podem usar bens designados no trust para a cobrança de dívidas pessoais, “sendo que a única maneira de o patrimônio ser afetado por dívida é se o credor for também beneficiário do trust”.
