Começou a ser testado esta semana o Alerta de Maria, um aplicativo de celular que vai funcionar para proteger mulheres em situação de violência doméstica que estão resguardadas pelas Medidas Protetivas de Urgência. Quando se sentirem ameaçadas, elas poderão acionar o 5º Batalhão da Polícia Militar e avisar aos familiares e amigos pelo aparelho, com apenas dois cliques.
Os testes estão sendo feitos pela Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM), Comarca de Petrolina-PE e a Polícia Militar e deve durar aproximadamente um mês. O prazo para o aplicativo estar disponível para esse público é no final do mês de dezembro.
Segundo Dr. Sydnei Alves Daniel, juiz da VVDFM de Petrolina, “a expectativa é que o aplicativo seja uma ferramenta efetiva e célere no combate à violência contra as mulheres, pois proporcionará acesso imediato à Polícia e à Vara de Violência Doméstica”.
O Alerta de Maria se caracteriza como mais um instrumento de proteção às mulheres, além da possibilidade de contato telefônico através dos números 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 0800 281 8187 (Teleatendimento Cidadã Pernambucana).
O aplicativo foi criado por esta Unidade Judiciária, que atua no sentido de assegurar os direitos garantidos às mulheres em situação de violência, previstos pela Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha. O sistema funcionará em parceria com o 5º Batalhão da Polícia Militar, em Petrolina-PE. Essa ferramenta está sendo desenvolvida através da colaboração do programador Luciano Lopes e do publicitário Filipe Durando.
Como funciona:
– O aplicativo será instalado em um smartphone com sistema Android das mulheres com as Medidas Protetivas de Urgência autorizadas pelo magistrado, que demonstrarem interesse pelo Alerta de Maria;
– Na VVDFM será realizado o cadastro e fornecidas as orientações sobre a utilização do aplicativo, com disponibilização de Guia de Instrução;
– As informações serão recebidas e monitoradas pela VVDFM, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Petrolina, e pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, que terá equipe especializada para atender ao pedido de socorro e acionar a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
