Alexandre Torres falou sobre projeto que aumenta custas de processos (Foto: Blog Waldiney Passos)
A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) está se mobilizando em Pernambuco para derrubar um projeto de lei votado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na última quinta-feira (19). A matéria prevê alteração no valor das custas processuais e as taxas judiciárias.
O projeto seguirá para a segunda votação e caso seja aprovado outra vez, seguirá para sanção do governador Paulo Câmara (PSB). Contudo, a OAB-PE considera a matéria “impertinente” porque querer elevar as custas em plena pandemia. Durante entrevista no programa Super Manhã com Waldiney Passos dessa segunda-feira (23), o presidente da subseção em Petrolina, Alexandre Torres afirmou que o maior prejudicado será a população.
“Estamos mobilizados para que possamos conversar com os deputados e tentar em segunda instância derrubar esse projeto que nós julgamos impertinente e absurdo, porque representa um aumento de mais de 30% no valor final das custas. Quem vai pagar essa conta é a população. Em tempo de pandemia, você suprimir o direito de acesso à Justiça é um crime à população“, disse a Rádio Jornal Petrolina.
No cenário atual, o que a Alepe em conjunto com o Tribunal de Justiça fazem é dar um “presente de grego”. “[Na pandemia] tivemos redução com despesas porque os servidores passaram a trabalhar em casa. O presente que nós ganhamos foi esse projeto que eleva o valor das custas“, avalia.
Apoio dos deputados estaduais da região
De acordo com Torres, o momento agora é de chamar a atenção da população e deputados estaduais. Os representantes locais também foram acionados. “Enviamos ofícios para todos os gabinetes, pessoalmente entramos em contato com as assessorias dos deputados. Os deputados se prontificaram em ajudar“, destacou.
Queda de braço com a Justiça pernambucana
Além da briga para derrubar esse projeto na Alepe, a OAB-PE encara outro desafio mais antigo: a diminuição das comarcas no interior. Torres julga essa medida como prejudicial, pois nas contagens da OAB-PE, 48 comarcas em todo estado seriam agregadas ou suprimidas, entre elas Parnamirim e Terra Nova, no Sertão. “É uma luta que estamos travando muito antes, porque entendemos que você suprimir ou agregar comarcas, você está restringindo o acesso da população à Justiça“, salientou.
