A maioria dos deputados dizia não saber o que seria votado e muitos fizeram questionamentos à Mesa. (Foto: Internet)
O plenário da Câmara dos Deputados tentou votar de surpresa, na noite desta segunda-feira (19), um projeto que tem como objetivo principal abrir uma brecha para anistiar políticos que estão sendo alvos da Operação Lava Jato. O texto do projeto estabelece uma mudança na legislação com punição específica e direta para o crime de caixa dois eleitoral, que é o uso de dinheiro nas campanhas sem declaração à Justiça.
Deputados que articularam a manobra almejavam dois objetivos: conseguir a anistia por prática de caixa dois cometida até agora, com base no princípio de que lei não retroage para prejudicar o réu; e inibir a atual inclinação da força-tarefa da Lava Jato — e do juiz federal Sérgio Moro — de tratar como corrupção pura e simples o recebimento de dinheiro que não esteja na contabilidade eleitoral.
Em resumo, a intenção era essa: aprovada a lei, os casos seriam enquadrados na nova legislação sobre o caixa dois —e não como corrupção ou outro crime com pena mais severa —, mas só haveria punição daqui pra frente. Curiosamento o projeto entrou em pauta de votações sem a convocação explícita dos deputados para analisar o tema e sem apresentação prévia do texto.
A maioria dos deputados dizia não saber o que seria votado e muitos fizeram questionamentos à Mesa. O próprio relator designado de última hora para o projeto, Aelton Freitas (PR-MG), afirmou não saber do que se tratava. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Casa, presidia a sessão e se recusou a responder aos deputados. Disse apenas que a inclusão de um projeto de última hora obedece ao regimento. Após muita pressão de deputados contrário à manobra, ele foi obrigado a encerrar a sessão.
“Pediram para que eu presidisse a sessão. Eu não sei um artigo desse projeto, uma linha. Eu estava apenas cumprindo minha função de brasileiro. Não tenho nada a ver com caixa 2, não estou envolvido na Lava Jato”, afirmou Mansur. Perguntado sobre quem pediu a ele para tentar votar o texto, o deputado preferiu ficar em silêncio.
“O que está se tramando aqui esta noite é uma bandalheira, uma maracutaia, um trambique. Queremos saber quem são os partidos que estão redigindo essa emenda na calada da noite, escondidos do povo brasileiro”, discursou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) antes de a sessão ter sido cancelada. “A Câmara dos Deputados não pode ser emasculada por um ato dessa natureza”, reforçou Miro Teixeira (Rede-RJ).
Outro que reclamou foi o deputado Jorge Solla (PT-BA), apesar de deputados afirmarem que petistas participaram das negociações. “Estão querendo apagar a corrupção do passado.”
Com informações da Folha de São Paulo
