Vereadora Cristina Costa – PT. (Foto: Blog Waldiney Passos)
Na sessão de terça-feira (3), três dos seis Projetos de Lei colocados em pauta na Câmara de Vereadores de Petrolina tratavam da temática da mulher. Os PLs foram apresentados pela vereadora Cristina Costa (PT), que um dia antes viu o prefeito Miguel Coelho sancionar a Lei que cria a Patrulha Maria da Penha na cidade, também de sua autoria.
Além do Projeto Decreto Legislativo que institui a Medalha de Honra ao Mérito Educacional em homenagem ao Dia do Professor – Medalha Professora Isabel Cristina, a petista voltou a entrar na temática da violência contra as mulheres e propôs o Projeto de Resolução nº 001/2018, que altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, criando a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e o PL nº 021/2018, o qual estabelece diretrizes para a política de combate a violência das escolas da rede pública municipal de ensino.
LEIA TAMBÉM:
Petrolina ganhará Patrulha Maria da Penha
Antes da votação de seus projetos, Cristina argumento sobre a importância das propostas. “Nós estamos acrescentando que, nós temos a Comissão de Educação, dos Direitos Humanos, de Agricultura, de Saúde e nós estamos criando agora para valorizar e ajudar as mulheres no combate à violência a Comissão de Defesa do Direito da Mulher, onde tem o objetivo de opinar sobre as questões”, explicou a vereadora.
De acordo com a petista, com a nova comissão, todas os Projetos de Lei que derem entrada na Casa Plínio Amorim com temática sobre elas deverá ser analisado sob o viés da proteção dos direitos das mulheres. “Todo e qualquer projeto que for relacionado às mulheres precisa passar por essa comissão, que vai emitir pareceres para adotar as medidas cabíveis que são necessárias aos projetos, promover iniciativas, campanhas”, destacou.
Ainda segundo Cristina, a extensão da Comissão abrangerá temas como saúde e até mesmo as violências sofridas por detentas nas cadeias e presídios da cidade. “No momento que a gente cria essa Comissão, se você tem alguma coisa sobre a saúde tudo passa pela Comissão. Essa Comissão de Defesa do Direito da Mulher, também passará tudo que envolve a mulher petrolinense, no caso do presídio não será diferente”, afirmou.
Durante a votação dos projetos colocados na pauta, o vereador Gilmar Santos (PT) ressaltou a importância das propostas da colega de partido. Os edis presentes aprovaram os seis PLs de ontem por 17 votos a zero, que devem ser sancionados pelo prefeito Miguel Coelho nos próximos dias.
