O presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta segunda-feira (5) que prorroga, pelo período complementar de três meses, o pagamento do auxílio emergencial 2021. Medida Provisória previu originalmente pagamento em quatro parcelas, de abril a julho, com possibilidade de prorrogação desde que observada a disponibilidade orçamentária e financeira. Agora a ajuda aos trabalhadores informais e população de baixa renda durante a pandemia de covid-19 vai até outubro.
“Estou prorrogando o auxílio emergencial por mais três meses enquanto acertamos o novo valor do Bolsa Família para o ano que vem”, afirmou o presidente durante anúncio da medida em rede social ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e dos ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e João Roma (Cidadania).
A ideia do governo é ampliar o programa Bolsa Família até o final do ano. Enquanto o desenho do novo programa é definido pela equipe econômica, o auxílio emergencial foi estendido para garantir ajuda aos mais vulneráveis neste período.
De acordo com o decreto, para receber o auxílio emergencial 2021 por esse período complementar, o beneficiário deve cumprir os requisitos estabelecidos pela MP 1.039/21. Além disso, o benefício será operacionalizado e pago pelos meios e mecanismos já utilizados, ou seja, pela Caixa de forma escalonada.
