(foto: Reprodução/Tv Brasil)
A justiça proibiu a propaganda, mas o dinheiro já havia sido comprometido. Sem consultar o Ministério da Saúde sobre a campanha “O Brasil não pode parar”, o governo federal gastou, segundo a revista Época e Portal R7, R$ 4,9 milhões para convocar os brasileiros a não deixarem o trabalho durante a pandemia de coronavírus, contrariando recomendação de especialistas e a despeito de medidas de restrição adotadas por Estados.
O material foi encomendado e aprovado pelo Palácio do Planalto, sem passar pelo Ministério da Saúde. Segundo fonte com conhecimento no assunto, o ministério não foi consultado e nem sequer avisado de que o material iria para o ar a partir de quarta-feira (25), como ocorreu.
O texto da campanha vai na contramão do preconizado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e mesmo do que diz o ministério, apesar de o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ter suavizado suas posições sobre as medidas de isolamento social nos últimos dias para diminuir o conflito com o presidente Jair Bolsonaro, que as atacou em pronunciamento em cadeia nacional nesta semana e em declarações públicas.
A empresa brasiliense iComunicação Integrada foi contratada por R$ 4.897.855 na última terça-feira, com dispensa de licitação, para “disseminar informações de interesse público à sociedade, por meio de desenvolvimento de ações de comunicação”.
A dispensa foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira, sob os nomes do secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, que está de licença médica desde que foi contaminado pelo coronavírus durante viagem presidencial a Miami no início do mês, e da secretária de Gestão e Controle da Secom, Maria Lúcia Valadares e Silva.
O argumento legal é o artigo da lei de licitações que prevê a dispensa de licitação “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços”. Na semana passada, o Congresso aprovou declaração de calamidade devido à pandemia de coronavírus.
A primeira peça da campanha foi veiculada na conta do governo federal no Instagram, na quarta-feira. Em um fundo amarelo aparece a hashtagh “#O Brasil Não Pode Parar”. Embaixo, uma explicação de que a quase totalidade dos óbitos no mundo seria de idosos, e que os demais deveriam voltar à normalidade respeitando um distanciamento social.
Nesta sexta-feira, um vídeo de 1 minuto e 20 segundos da campanha começou a circular em redes de mensagens de aliados do Planalto, ainda sem definição de quando e onde começaria a ser veiculado oficialmente. Sobre imagens de ambulantes, feirantes e outros trabalhadores, com uma música sombria, um texto lido repete que para várias categorias de trabalhadores, “O Brasil não pode parar”.
“Para quem defende a vida dos brasileiros e as condições para que todos vivam com qualidade, saúde e dignidade, o Brasil definitivamente não pode parar”, encerra o narrador.
O mote é o mesmo defendido com insistência por Bolsonaro desde seu pronunciamento, na última terça-feira, quando convocou os brasileiros a voltarem ao trabalho, criticou governadores por estarem adotando medidas que considera muito duras e voltou a chamar o coronavírus de “gripezinha”.
Bolsonaro defende o chamado “isolamento vertical”, em que apenas as pessoas mais vulneráveis –idosos e pessoas com doenças crônicas– fiquem isoladas, enquanto o restante volte ao trabalho. Com a insistência do presidente, Mandetta disse na quarta-feira que o ministério iria estudar a medida.
Incentivados por Bolsonaro, alguns governadores mais alinhados com o governo federal, como o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), e o de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), anunciaram que irão reabrir o comércio.
