Câmara aprova projeto que autoriza Prefeitura a tomar empréstimo de quase R$ 18 milhões

Vereadores da Situação votaram em massa por projeto (Foto: Jean Brito/CMP)

Na sessão de quinta-feira (16) os vereadores de Petrolina não divergiram apenas sobre os quatro Requerimentos colocados em pauta pela bancada de Oposição. Os grupos novamente ficaram em lados opostos quando o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB) colocou de última hora e sem aviso prévio o projeto de Lei nº 005/2019, de autoria do Poder Executivo.

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A matéria solicitava autorização do Poder Legislativo para a Prefeitura tomar empréstimo de R$ 17.600.000,00 milhões, através do programa da Caixa Econômica Federal “Pró-Transporte/Avençar Cidades – Mobilidade Urbana”, cujo destino eram as obras de pavimentação.

Segundo Osório, apesar de ter dado entrada na Casa há cinco dias, o PL do Executivo teve pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e também da Comissão de de Justiça e Redação. Por 13 votos a 5 o PL foi aprovado e seguiu para sanção do prefeito Miguel Coelho.

Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB) justificou o voto contrário da bancada citando a rejeição do requerimento no qual o grupo pedia informações sobre o empréstimo de R$ 60 milhões, negado pela Situação também na sessão de ontem.

“O recurso é para fazer corredores de ônibus, mas não cita quais serão feitos, o que será feito e como será feito. Petrolina já tem um Plano de Mobilidade Urbana, uma lei vigente e a gente se surpreende que esse empréstimo será utilizado também para elaborar um Plano que está vigente por mais 12 anos“, questionou Valgueiro.

Coube ao vice-presidente da Câmara, Ronaldo Cancão defender a matéria do Executivo. “A lei permite ele abrir linha de crédito, o TCU garante isso. O prefeito [Miguel Coelho] tem o meu apoio porque vai fazer o maior projeto de pavimentação dessa cidade”, finalizou.

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