(Foto: Arquivo)

A penúltima sessão de 2020 já está acontecendo na Casa Plínio Amorim e nessa terça-feira (22), os vereadores de Petrolina analisarão diversos projetos. São quatro do Poder Executivo e 10 do Legislativo. Entre as matérias em pauta está o PL n° 32/2020, que altera organização básica da administração direta da Prefeitura.

O projeto reorganiza a atual estrutura da Prefeitura, criando cargos e excluindo outros. A medida já havia sido anunciada pelo prefeito reeleito, Miguel Coelho (MDB) no dia da sua diplomação. Apenas após a aprovação dessa matéria é que ele anunciará seu secretariado de 2021-2024.

A sessão está sendo transmitida ao vivo pelo YouTube da Câmara e também pode ser acompanhada presencialmente. Veja a seguir os projetos colocados em pauta hoje:

• Projeto de Lei nº 028/2020 – Dá nova redação a lei municipal nº 1.990/2007 (IGEPREV – Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina, e dá outras providências – Autor: Poder Executivo;
• Projeto de Lei nº 031/2020 – Institui o Código Sanitário Municipal que visa as ações a serem desenvolvidas no âmbito da vigilância sanitária no Município de Petrolina, e dá outras providências – (regularizações de edificações) – Autor: Poder Executivo;
• Projeto de Lei nº 032/2020 – Altera organização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Petrolina/PE e dá outras providências – Autor: Poder Executivo;
• Projeto de Lei nº 033/2020 – Dispõe sobre a concessão de abono salarial por parte do Poder Executivo aos profissionais do magistério municipal que especifica e dá outras providências – Autor: Poder Executivo;

Legislativo

• Projeto de Decreto Legislativo nº 112/2020 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Senhora Maria Estela de castro Amorim – Autor: Cícero Freire;
• Projeto    de Decreto Legislativo nº   113/2020 –  Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Evandro Pereira de Souza –  Autor: Cícero Freire;
• Projeto    de Decreto Legislativo nº   114/2020 –  Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Joselito Ramos Brandão Agra –  Autores: Osório Siqueira, Osinaldo Souza e Alvorlande Cruz;
• Projeto    de Decreto Legislativo nº   115/2020 –  Concede Título de Cidadã Petrolinense ao Empresário José Nilson de Sá –  Autor: Cícero Freire;
• Projeto    de Decreto Legislativo nº   116/2020 –  Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Marcos Aurélio Nogueira de Carvalho –  Autor: Cícero Freire;
• Projeto    de Decreto Legislativo nº   117/2020 –  Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Marcos Augusto França de Souza –  Autor: Cícero Freire;
• Projeto    de Decreto Legislativo nº   118/2020 –  Concede Título de Cidadão Petrolinense ao Senhor Edson Tanuri –  Autores: Alvorlande Cruz e Osório Siqueira;
• Projeto de Lei nº 049/2020 –  Renomeia a denominação da Praça do bairro Loteamento Recife, passando a ter a seguinte denominação – Praça Comissário Jorge e revoga a lei nº 1.800/2006 –  Autores: Maria Elena de Alencar, Alvorlande Cruz e Cícero Freire;.
• Projeto de Lei nº 079/2020 –  Denomina vias públicas no Loteamento Novo Horizonte –  Autora: Maria Elena de Alencar;
• Projeto    de Lei nº 081/2020 – Denomina praça pública no Residencial Padre Cícero – Praça da Rolinha – Autora: Maria Elena de Alencar;