Câmara de Vereadores de Petrolina começa a demitir funcionários para se enquadrar na lei de responsabilidade fiscal

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente da casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), não fala em números, não diz quantas pessoas serão. Mas a partir desta quarta-feira (07), a Câmara deve concluir o processo de demissão de funcionários para se adequar à lei de responsabilidade fiscal.

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada, no início dos anos 2000, com o intuito de definir o limite de gastos dos estados e municípios, conforme a quantidade de tributos arrecadados por esses entes da Federação Brasileira. Ou seja, a lei estabelece normas para que os gestores não gastem mais do que arrecadam.

“Nós temos que cumprir a lei de responsabilidade fiscal. Temos que cumprir as exigências do Tribunal de Contas. Então a forma da gente se enquadrar, é fazendo a redução de despesas e a despesa maior que temos é na folha de pessoal”, justifica Osório Siqueira.

O presidente explicou, que precisa ajustar o limite prudencial e equilibrar os recursos financeiro da Câmara para cumprir os compromissos assumidos com fornecedores.

Osório Siqueira, presidente da Câmara. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Osório informou também, que esperava um repasse maior do município este ano, mas não aconteceu. A Câmara de Petrolina deve receber em 2018, um montante de 15 milhões e 864 mil reais, ou seja, 1 milhão e 322 mil por mês. A quantia é equivalente a 5% da receita corrente líquida do município, relativa a 2017.

Valor, que segundo o presidente da casa Plínio Amorim, não dar para continuar mantendo as atuais despesas. O dinheiro é usado para pagar os salários dos vereadores, estrutura de gabinetes, salários dos funcionários, material de expediente, contas de telefone, água, energia, internet e manter toda a estrutura do prédio.

 “Não tem como tirar leite de pedra. Não tem como a gente deixar isso continuar, porque se não vai causar um problema maior. A gente fica triste porque pessoas vão perder seus empregos, mas não tem outro jeito”, lamentou Osório Siqueira.

O vereador informou ainda, que não cortará funcionários dos gabinetes dos vereadores. As demissões serão realizadas do quadro administrativo da casa Plínio Amorim. Para o presidente, os cortes não comprometem o funcionamento da Câmara Municipal.

Um Comentário

  • Newton Rocha

    6 de março de 2018 at 17:04

    O coronelismo no Nordeste ainda existe,essa sarna galega,quando chega recursos para o povo,com a sêca que estão passando,são desviados pelos mesmos,o povo morrendo de sêde e fome,eles não tem ética,nem pena de um povo humilde e sofrido,há mais de 100 anos,comparo o Nordeste com a Síria,mas o Nordeste é uma guerra sem armas,é um esmagamento silencioso,onde os poderosos,fazem o que querem,se Lampeão existisse teriamos hoje um exército paralelo,lutando no sertão,no agreste Nordestino,Salve o povo Brasileiro que sofre calado,na maioria com sua ingnorancia secular,mas não há povo que aguente por mais tempo esse sistema perverso e sugador do sangue dos mais pobres…….

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