Caso do saneamento das bacias dos bairros Dom Avelar e Antônio Cassimiro em Petrolina é encaminhado ao MPF

A Central Única dos Bairros de Petrolina (CUBAPE) protocolou documento no Ministério Público Federal em Petrolina (PE) pedindo que o órgão tome providências urgentes em relação a conclusão do saneamento das Bacias dos bairros Dom Avelar e Antônio Cassimiro, por parte da Compesa.

Segundo o documento, o saneamento dos bairros Antônio Cassimiro I e II, Mandacaru, Santa Luzia, Terras do Sul, São Jorge, São Joaquim, Dom Avelar e Padre Cícero tem sido o maior problema de infraestrutura de Petrolina e já se arrasta há 15 anos, deixando uma população de 40 mil pessoas vulnerável á doenças que afetam pessoas de todas as idades.

Ainda de acordo com o documento, apesar de o presidente da Compesa afirmar que já conseguiu empréstimo junto a Caixa Econômica Federal no valor R$ 38 milhões para realizar o serviço, não fará a licitação para execução da obra das bacias por causa de insegurança jurídica junto a prefeitura de Petrolina.

Por fim, o documento da CUBAPE pede ao Ministério Público Federal a “realização de uma audiência pública entre Compesa, prefeitura e as comunidades prejudicadas, ou recomenda a o remanejamento da verba para os cofres do município, tendo em vista que se trata de recursos públicos e não privados”.

“O que não pode é a gente ficar à mercê da Compesa. O dinheiro já aprovado e também já em conta da Compesa, como um documento da própria Caixa Econômica comprova que o dinheiro está liberado e a Compesa não quer fazer a licitação da obra. Por isso que a gente está provocando o Ministério Público Federal por se tratar de uma obra federal”, explicou Pedro Caldas Filho, presidente da CUBAPE, ao blog Waldiney Passos.

Deixe uma resposta