Sexta etapa do Plano Diretor de Petrolina será apresentada em Audiência Pública nesta quarta-feira

A partir das 8h30 desta quarta-feira (18), a população vai conhecer a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei do Plano Diretor Participativo de Petrolina (PE), documento que rege a legislação urbanística do município. Em Audiência Pública, a equipe do consórcio responsável pela revisão do documento vai apresentar a proposta. O evento será no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta e última etapa do processo de revisão do documento. O próximo passo é encaminhar os projetos de lei para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.  O Plano Diretor deve ser revisado a cada dez anos, sendo resultado de um processo de discussão pública.

Entre os temas tratados na revisão estão as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, de edificações e de posturas. Outras informações sobre o Plano Diretor estão disponíveis na internet.

Audiência Pública para revisão do Plano Diretor de Petrolina será realizada na próxima quarta-feira

(Foto: Ascom/PMP)

Mais um passo para a atualização do Plano Diretor Participativo de Petrolina será dado na próxima quarta-feira (18). Uma audiência pública será realizada para que a equipe técnica do consórcio responsável por fazer a revisão, apresente a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei. O evento será às 8h30, no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta etapa do processo de revisão do documento que rege a legislação urbanística do município. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, essa é a fase final da revisão. “Após a aprovação dessa última etapa os projetos de lei vão ser encaminhados para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, por isto é importante que a comunidade participe pare ter conhecimento do trabalho que está sendo realizado”, convida.

O Plano Diretor é uma ferramenta que auxilia os municípios a planejarem o futuro, trazendo estratégias e regras para ajudar a fazer da cidade um lugar melhor para se viver. O documento deve ser revisado a cada dez anos, sendo resultado de um processo de discussão pública. Entre os temas tratados na revisão estão as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, de edificações e de posturas. Outras informações sobre o Plano Diretor estão disponíveis na internet.

População acompanha em peso audiência sobre habitação em Petrolina

Debate conta com presença da Prefeitura, bancos e vereadores (Foto: Blog Waldiney Passos)

Desde às 9h dessa sexta-feira (13) a Câmara de Vereadores de Petrolina está debatendo o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Além dos vereadores, a população petrolinense acompanha em peso o debate que busca solucionar o problema das invasões e irregularidades encontradas no município.

Representantes dos moradores, de bancos e da Prefeitura debatem formas de combater as vendas e aluguéis ilegais, um grande problema enfrentado pelo Minha Casa, Minha Vida desde a sua criação.

Autor do pedido da audiência, Ronaldo Silva (PSDB) havia feito um levantamento indicando uma média de três mil habitações irregulares apenas em Petrolina e quer encontrar uma solução a essa dor de cabeça.

Petrolina: Audiência Pública debate programa habitacional nessa sexta-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Logo mais às 9h a Câmara de Vereadores de Petrolina realizará uma audiência pública. O tema dessa sexta-feira (13) é o programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. O debate foi proposto por Ronaldo Silva (PSDB) e contará com a participação popular.

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As lideranças comunitárias dos residenciais em Petrolina participarão da audiência, para apresentar as demandas da população sobre o programa habitacional. Representantes da Caixa Econômica Federal, da Prefeitura e de construtoras contratadas na execução dos projetos também estarão presentes.

O objetivo do vereador é encontrar uma solução às irregularidades do programa aqui em Petrolina, onde usuários ganharam as habitações e acabaram vendendo e outro problema preocupante, as invasões em residenciais.

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(Foto: Jonas Santos)

Às 9h desta sexta-feira (13) a Câmara de Vereadores de Petrolina realizará uma audiência pública para discutir a questão habitacional. Segundo o autor do debate, Ronaldo Silva (PSDB), a intenção é encontrar uma solução ao problema do Programa Minha Casa, Minha Vida.

“Essa audiência é importante para as pessoas que não têm moradia. Alguns dizem que 13 é dia de azar, mas tenho certeza que o dia de amanhã vai ser um dia de sorte para quem não tem onde morar”, pontou.

Casas invadidas

O gabinete do vereador realizou um levantamento próprio e ele já propôs uma solução às irregularidades. “Há cinco anos Petrolina foi a cidade que mais construiu no Minha Casa, Minha Vida. pelo levantamento que a gente fez, tem a média de três mil casas prontas para morar, outras invadidas, vendida ou trocada. Quem vendeu não precisa, a vamos fazer o destrato da primeira e fazer o contrato para quem está morando lá, porque ela precisa”, explicou.

Por fim, Ronaldo Silva é a favor de quem ganhou a habitação e vendeu irregularmente seja incluído em uma “lista negra”. “Que ele nunca mais possa participar do programa, porque recebeu e vendeu, ele não precisa”, finalizou.

Prodecon participa de audiência pública e apresenta relatórios sobre ‘Lei das Filas’ em Petrolina

Com o objetivo de debater as regras sobre o tempo máximo de atendimento nas agências bancárias, o diretor do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, participou nesta quarta-feira (11) de uma audiência pública na Câmara Municipal onde apresentou relatórios da atual situação dos bancos na cidade.

Em sua fala, Serra lembrou que, numa ação inédita, o órgão ligado à prefeitura realizou uma fiscalização às entidades bancárias para avaliar possíveis irregularidades em relação ao tempo de espera nas filas, existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso, além do funcionamento dos caixas eletrônicos e “venda casada” de serviços.

O trabalho do Prodecon é de acompanhar as reclamações dos consumidores e garantir que nenhum direito seja desrespeitado. Temos um ótimo histórico de demandas atendidas aqui em Petrolina e esse encontro é mais uma oportunidade de demonstrar a importância dos órgãos de defesa“, disse.

Durante a audiência, Serra também apresentou um relatório detalhado das irregularidades detectadas em Petrolina pelo Prodecon como: desrespeito ao tempo de espera em fila; ausência de banheiros para clientes, mau funcionamento de caixas eletrônicos e ausência de funcionários nos guichês dos caixas. O encontro proposto pelo vereador, Ronaldo Cancão, também contou com a presença de representantes das agências bancárias da cidade que apontaram possíveis melhorias nos serviços bancários.

Reclamações

Qualquer cliente que se sentir prejudicado pelo atendimento bancário na cidade deve fazer reclamação junto ao Prodecon que funciona no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho das 8h às 12h. Para formalizar a reclamação, é preciso apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, além da senha recebida no banco.  Outras informações através do número: 3861-3066.

Câmara de Vereadores de Petrolina promove audiência sobre tempo de espera na fila de bancos

Representantes de bancos e vereadores participam de discussão (Foto: Blog Waldiney Passos)

Está acontecendo nesse momento uma audiência pública para discutir o tempo de espera na agências bancárias de Petrolina. O debate sediado na Câmara de Vereadores da cidade foi proposto pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB) e conta com a participação dos representantes dos bancos particulares e públicos e de órgãos de defesa do consumidor.

O objetivo da audiência é discutir o cumprimento da Lei Municipal n° 1.763/2005 que determina o tempo de permanência na fila dos bancos e estabelecimentos de crédito de Petrolina. De acordo com Cancão, diversas denúncias chegaram ao seu gabinete sobre o não cumprimento da lei.

Outra demanda apresentada se refere à estrutura dos bancos: ausência de banheiro ou bebedouro público aos usuários. Chama atenção que, além do vereador Ronaldo Cancão, apenas José Batista da Gama, Gilmar Santos, Paulo Valgueiro e Rodrigo Araújo –  dos 23 edis da Casa Plínio Amorim – participam da discussão.

MPF promoverá audiência pública para discutir Rede PEBA

Hospital Universitário é uma das unidades integrantes da Rede PEBA (Foto: Internet)

Uma audiência pública será realizada no próximo dia 23 de setembro para tratar da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA). O debate é proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) da região Petrolina/Juazeiro .

A Rede PEBA foi criada em 2009 com a intenção de promover saúde em 53 municípios da região. Contudo, hoje há superlotação nas unidades e vários problemas relatados por pacientes locais. Além do MPF, estarão presentes  representantes do Ministério da Saúde, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, dos Ministérios Públicos de Pernambuco e da Bahia, da Central Interestadual de Regulação de Leitos e das Secretarias Estaduais de Saúde de Pernambuco e da Bahia e das 53 cidades.

Os usuários também poderão participar da audiência, que acontecerá na Câmara de Vereadores de Petrolina, das 9h às 13h.

Tema de audiência pública, Plano de Arborização quer corrigir erros em Petrolina

Câmara promove debate sobre arborização em Petrolina (Foto: Blog Waldiney Passos)

Tornar Petrolina uma cidade mais verde é uma das metas do Plano de Arborização Municipal, tema da audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores nesse momento na Casa Plínio Amorim. A discussão foi proposta por José Batista da Gama e conta com a participação de diversas entidades.

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Vereador Zé Batista quer debate sobre Plano de Arborização em Petrolina

Segundo Zé Batista, o projeto de arborização vem sendo discutido há oito meses e busca deixar um legado para as próximas gestões. “Nós vivemos a margem do São Francisco, mas temos ruas sem árvores plantadas. Petrolina pode ser no futuro exemplo. Hoje estamos apresentando à sociedade petrolinense essas informações”, disse o edil.

Diretor de projetos da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Victor Flores destaca que o Plano busca corrigir falhas na arborização de Petrolina, prevê quais espécies podem ser plantadas, com qual tamanho e como será feito o descarte em caso de podas.

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Prefeitura de Petrolina apresenta Plano Municipal de Arborização em audiência pública nesta quinta-feira 

(Foto: Jonas Santos)

Entre os assuntos que a maioria dos petrolinenses concordam é que a sensação térmica da Capital do Sertão poderia ser amenizada se o município possuísse mais arborização urbana. Visando perpetuar as políticas públicas praticadas pela Prefeitura de Petrolina e orientar o cidadão e as próximas gestões sobre a maneira adequada de realizar plantios no município, será realizada nesta quinta-feira (5), uma audiência pública, às 10h, na Casa Plínio Amorim, para discutir e validar o Plano de Arborização Municipal.

O estudo foi feito pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em conjunto com a Embrapa e Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão). O plano foi realizado em cerca de um ano de trabalho, após a gestão perceber os desafios e erros encontrados em plantios passados na cidade. Além disso, ele servirá como ‘cartilha’ para estimular a população também a realizar o plantio de maneira correta, indicando o melhor tipo de árvore de acordo com o local, o espaço disponível e o tipo de solo, por exemplo.

“Em três anos, a Prefeitura de Petrolina já plantou mais de 2 mil árvores em toda cidade, política esta, que deveria ser exemplo e legado para todos gestores que o município vier a ter. É uma preocupação do prefeito Miguel Coelho que as práticas realizadas hoje não sejam apenas da atual gestão, por isso, convocamos toda a sociedade para participar desse ato democrático nesta quinta-feira, para que os petrolinenses  possam contribuir para o futuro e bem-estar de todos”, convida o diretor de Projetos da AMMA, Victor Flores.

Secretária de Saúde faz balanço das ações da pasta em audiência na Câmara de Petrolina

Secretária prestou informações sobre investimentos na Saúde (Foto: Blog Waldiney Passos)

A secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque esteve na Casa Plínio Amorim na sexta-feira (30) para apresentar dados sobre a pasta. A Audiência Pública durou mais de três horas e na ocasião, a titular da pasta destacou os investimentos na atenção básica e os resultados obtidos nos três anos de gestão.

“Estamos também abrindo as salas de vacina uma vez por mês aos sábados e combatendo o movimento contrário contra as vacinas. Falando em redes sociais, em palestras e pedimos uma ajuda aos senhores e senhoras vereadoras, apoio em orientação junto à população para falar da importância da vacinação “, destacou a secretária.

Os vereadores fizeram questionamentos à Magnilde. A população também teve um momento para sanar dúvidas sobre como o dinheiro público está sendo investido. Por fim, a vereadora informou que a Casa de Parto já está em processo de licitação para a sua construção no espaço onde seria a UPA24h em frente ao Hospital Universitário.

Apesar de críticas da Oposição, secretária destaca importância da audiência sobre LDO

Secretária-executiva de Planejamento esteve na Câmara de Vereadores (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão da última terça-feira (27) a Câmara de Vereadores de Petrolina realizou uma Audiência Pública para discutir a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposta encaminhada pelo Poder Executivo e que dividiu as bancadas de Situação e Oposição, já que o debate ocorreu com o PL já finalizado e encaminhado à Casa Plínio Amorim.

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A secretária-executiva de Planejamento de Petrolina, Lilian Costa representou a Prefeitura no debate e segundo ela, a LDO “busca explicar como vai ser feito o orçamento, com a LOA, as recomendações e limitações na execução do orçamento”.

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Prefeitura de Petrolina promove audiência pública para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

Encontro acontece a partir das 9h,

As metas da Prefeitura de Petrolina para o ano de 2020 serão apresentadas na próxima terça-feira (27), a partir das 9h, na Câmara Municipal onde a prefeitura fará uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O encontro tem como objetivo promover a discussão entre Poder Legislativo, Poder Executivo e a sociedade acerca das metas e prioridades da Administração Municipal. A ideia é que a população também possa participar opinando e dando sugestões sobre as prioridades a serem adotadas na Administração Municipal.

A LDO dispõe sobre as prioridades da administração pública e inclui as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, ou seja, de 2020, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA); orçamento fiscal e investimentos.

Dormentes: Audiência Pública discute LOA e LDO para 2020

Evento reuniu membros do Executivo, Legislativo e comunidade (Foto: Ascom)

Visando elaborar o orçamento para 2020 a Prefeitura de Dormentes (PE) convocou a comunidade para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A audiência pública realizada na sexta-feira (23) também contou com a participação dos vereadores.

Os membros do Poder Executivo apresentaram onde estão sendo investidos os recursos municipais, enquanto a população propôs setores nos quais o dinheiro público deve ser colocado. Após a elaboração da LOA e LDO, as matérias seguem para votação na Câmara de Vereadores.

“Tivemos propostas muito boas e também o reconhecimento da nossa população, com o trabalho que vem sendo feito em Dormentes. Sabemos das dificuldades que todo o país está enfrentando, mas estamos sempre ao lado dos dormentenses, ouvindo suas demandas e trabalhando para fazer o nosso melhor. As propostas anotadas aqui, serão nossa prioridade”, destacou a prefeita, Josimara Cavalcanti.

Gilmar Santos solicita audiência pública sobre falta de atuação dos Correios em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gilmar Santos (PT) solicitou, nesta terça-feira (20), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, uma Audiência Pública para discutir a situação das localidades não atendidas pelos Correios em Petrolina (PE). De acordo com o parlamentar, a intenção é “compreender o que está por trás dessa deficiência”.

“Lamentavelmente a gente percebe que os correios não têm acompanhado o crescimento da cidade. Temos diversas comunidades que há cinco, seis anos não existiam e não estão sendo atendidas devidamente pelos correios. (…) Esperamos que os serviços da zona urbana, seja para todo o município”, afirmou.

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