Entidades discutem garantia dos direitos às crianças e adolescentes e empoderamento das mulheres, em Petrolina

Benícia (centro) com jovens do NUCA participam de audiência na Câmara (Foto: Blog Waldiney Passos)

O papel da mulher na sociedade. Esse tema está sendo debatido na Câmara de Vereadores de Petrolina, em uma audiência pública realizada nessa terça-feira (10), com a presença do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), e representantes da Prefeitura de Petrolina.

O NUCA é formado por crianças e adolescentes, para discutir temas relacionados a esse grupo, encontrando caminhos para o desenvolvimento social dos mesmos. Com foco na liderança das mulheres, o debate de hoje busca mostrar que o lugar delas é onde elas quiserem.

“O papel da mulher e dessas meninas é onde elas quiserem, nós que escolhemos onde devemos estar, na liderança e onde mais ela quiser. É algo que deve ser avaliado pela competência, qualidades e ser remunerada igualmente. Esse é o mundo ideal pelo qual as mulheres lutam“, explica a mobilizadora do NUCA, Benícia Tavares.

Audiência pública discutirá políticas públicas a crianças e adolescentes do Semiárido

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Logo mais às 10h a Câmara de Vereadores de Petrolina realizará uma audiência pública para discutir o “Papel de Meninas e Mulheres em Posição de Liderança”. A audiência pública é proposta pelo Núcleo de Cidadania e Adolescentes, proposto pelo Selo Unicef.

A| intenção do debate é mobilizar jovens e adolescentes na discussão de políticas públicas para melhoria da vida dos moradores do Semiárido. Antes os vereadores da cidade discutem suas proposições ordinárias, através de Requerimentos e Indicações.

Os destaques do dia são reivindicações da Oposição, propostas por Gabriel Menezes (PSL) e Paulo Valgueiro (MDB), os quais solicitam informações ao Poder Executivo acerca de serviços no trânsito e habitação.

Precatórios e EPCM serão discutidos em audiência pública na Casa Plínio Amorim

Na próxima sexta-feira (13), será realizada na Câmara Municipal de Petrolina (PE), uma Audiência Pública para discutir a situação dos Precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), conforme previsto na Lei 11.494/07, e do Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério no Município de Petrolina. A audiência é fruto de um requerimento apresentado pelo vereador Gilmar Santos (PT). O evento está marcado paras às 9h.

Os valores dos precatórios são oriundos de erros de cálculos da União ao efetuar os repasses da complementação do Fundef (hoje Fundeb) a estados e municípios. Por determinação da Justiça, o governo federal está devolvendo aos municípios os recursos que não foram repassados do Fundo, porém, em Petrolina há uma especificidade: o prefeito da gestão anterior, Júlio Lossio, havia contratado uma banca particular de advogados para atuar no processo questionando o valor que seria destinado ao município. A gestão ganhou a causa, mas os valores dos honorários (20% do valor total) dos advogados não poderiam ser retirados do precatório. Mediante tramitação e julgamento da causa, o valor que deveria ser repassado aos advogados diminui para 3%, que deveria ser pago com o dinheiro dos cofres do município, mas além desse valor, a parte perdedora da causa (a União) também deverá pagar 3% aos mesmos, segundo novo Código Civil e por isso, o processo de repasses do precatório ainda não aconteceu.

Audiência pública discutirá PPP da iluminação pública de Petrolina

Debate acontecerá na Facape, no dia 19/12 (Foto: Ascom)

No próximo dia 19 de dezembro a Prefeitura de Petrolina realizará, às 9h, no auditório da Facape, uma audiência pública cujo tema é a Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública da cidade. O encontro busca, entre outros pontos, discutir a modernização, expansão, operação e manutenção da rede.

De acordo com o edital publicado no Diário Oficial de quarta-feira (4), a PPP é destinada à “celebração de concessão administrativa, pelo prazo de 20 anos, para prestação dos serviços de iluminação pública”. A audiência é aberta ao público, mas para participar o interessado deve manifestar-se até a véspera, preenchendo um formulário.

Aos interessados em assumir a PPP, a documentação do processo ficará disponível entre 5 de dezembro a 10 de janeiro. A concessão tem valor estimado de R$ 300 milhões.

Audiência pública sobre pessoas em situação de rua acontece nesta sexta-feira em Petrolina

(Foto: Arquivo)

A audiência pública sobre as pessoas em situação de rua em Petrolina (PE), acontecerá nesta sexta-feira (6), na Casa Plínio Amorim, às 9h. Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina, Gilmar Santos e Paulo Valgueiro, membros, inclusive, da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, propõem o debate em busca de uma solução para este público que precisa urgentemente de assistência social.

“Uma oportunidade para discutir e encontrar solução para as necessidades da população de rua, as políticas públicas existentes, fundamentar proposições. Nós não podemos fechar os olhos para essa realidade, e precisamos unir forças para mudar esse quadro, não podemos permitir que essas pessoas sejam o cartão postal de nossa Petrolina, elas precisam de oportunidades, precisam se reinserir na sociedade de forma digna”, pontua Valgueiro.

Audiência pública sobre cultura gera atrito entre Gilmar Santos e Maria Elena

Audiência foi realizada no CEU das Águas, no Rio Corrente (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina promoveu uma audiência pública na segunda-feira (2), no bairro Rio Corrente para debater as políticas públicas da cultura. Contudo, o autor do pedido, Gilmar Santos (PT) se disse triste por não ter a presença dos colegas e de representantes da Prefeitura.

“Lamentamos muito a ausência dos colegas vereadores. Essa Casa aprovou o Requerimento, estava previsto para o dia 29/11 e realizamos ontem [segunda-feira]. Lá registramos a ausência de representantes da Prefeitura Municipal, não teve um representante [do Executivo] para ouvir os artistas”, afirma Gilmar.

Falta de comunicação

Defensora da cultura, Maria Elena de Alencar (PRTB) interferiu na fala e defendeu a Casa. “Os gabinetes não receberam convite oficial sobre essa audiência, eu o vi fazendo o convite aqui. Seria um assunto que não teria o porquê de não participar. Também falei com o secretário Cássio Lucena e ele disse que não foi avisado oficialmente“, pontua.

Juazeiro: Câmara promove audiência pública para discutir Plano Municipal de Educação

Os vereadores de Juazeiro (BA) discutirão na tarde dessa terça-feira (26) o Plano Municipal de Educação (PME) 2015/2025. A Audiência Pública está marcada para 17h, na Casa Aprígio Duarte. O momento servirá para apresentação da prestação de contas de como as políticas públicas municipais.

O Plano foi elaborado por equipes do Governo Municipal, com apoio da sociedade civil. Na audiência serão apresentadas as 20 metas estabelecidas pelo PME e os avanços que já foram alcançados na Educação do município, de 2015 a 2019. Quem não puder ir à Câmara poderá acompanhar a audiência ao vivo pelo Facebook do Poder Legislativo.

Diretor-presidente da Armup explica como funcionará edital da concessão do serviço de água e esgoto em Petrolina

Rubem Franca explicou como funcionará o edital (Foto: Jean Brito/CMP)

Tarifa a ser cobrada da população, áreas contempladas e o funcionamento do serviço. Esses foram alguns dos pontos apresentados na Audiência Pública de terça-feira (12), na Câmara de Vereadores de Petrolina, que tratou da concessão do serviço de água e esgoto no município.

De acordo com o diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup), Rubem Franca, o edital segue todos os trâmites exigidos e tem aval do Tribunal de Contas de Pernambuco. “Mês passado estivemos no Tribunal de Contas do Estado, que já começou a analisar essa minuta. Nos pediram que fizéssemos a primeira audiência pública. A minuta do edital mostra quais são as áreas que serão atendidas, o modelo da tarifa, como será reajustada essa tarifa“, disse Rubem.

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Compensação a Compesa

De acordo com Rubem, em caso de uma saída da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) da cidade, havendo débito com o Estado, o município arcará com seu compromisso. “Está previsto no edital, que vai haver um acordo de contas entre o município e a Compesa. Se por acaso o município estiver devendo“, explicou.

Representando Juazeiro, Secretária da SEDES participa de Audiência Pública em defesa do Sistema Único da Assistência Social

(Foto: Ascom)

Nesta segunda-feira (11), a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama participou em Salvador (BA), de audiência pública em defesa do Sistema Único da Assistência Social convocada pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (COEGEMAS), e realizada através da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Privada da Assembleia Legislativa da Bahia.

A audiência que teve como objetivo sensibilizar os congressistas na revisão do orçamento para a Assistência Social no Brasil, contou com a participação de gestores estaduais e municipais, profissionais da Assistência Social e parlamentares.

Representante da ARMUP nega privatização do serviço de água e esgoto em Petrolina: “Vai ser uma concessão comum”

Nova empresa deverá operar sistema de água e esgoto da cidade (Foto: Ascom/PMP)

A queda de braço entre Prefeitura de Petrolina e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está perto de chegar ao fim. Hoje (12) membros do Poder Executivo apresentaram a minuta do edital que busca selecionar uma empresa substituta a Compesa, para operar o sistema de água e esgoto na cidade.

A mudança vem sendo desenhada desde o começo do ano pela gestão municipal. Na Câmara de Vereadores a ARMUP, que encabeçou a mudança, busca apresentar as informações sobre o processo licitatório. “É a primeira audiência pública, realizaremos uma segunda audiência pública. Na minuta do edital consta quais são as áreas que serão atendidas e o modelo de tarifa, como será reajustada essa tarifa. Enfim, como funcionará esse edital“, explicou Rubem Franca, da ARMUP.

Como bem lembrou o procurador geral do Município, Diniz, esse momento no Poder Legislativo “não é apenas debater a minuta do edital, mas também oferecer critérios que possam enriquecer. Essa Audiência Pública faz parte da regra das licitações”.

Segundo Rubem Franca, a Compesa foi convidada por escrito, mas não compareceu ou justificou. “Ela não compareceu, mas foi convidada, inclusive por escrito”. E ele esclareceu: não haverá privatização: “Vai ser uma concessão comum e a gente vai poder retomar se a concessionária não atender os anseios”, pontuou.

Audiência pública discute municipalização do serviço de água e esgoto de Petrolina

Logo mais às 10h a Câmara de Vereadores de Petrolina realizará uma audiência pública para discutir a municipalização do serviço de água e esgoto na cidade. Isso implicaria numa provável saída da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), criticada pelos edis e população de Petrolina.

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Rubem França, diretor da Armup representará o município na audiência, que é aberta ao público. Essa etapa é mais uma do processo iniciado pela Prefeitura de Petrolina nesse ano, que já teve uma audiência inicial na Fundação Nilo Coelho.

O momento servirá para apresentação da minuta do edital licitatório. Não se sabe se algum representante da Compesa participará do evento. Nesse momento os edis e a população poderão sanar dúvidas sobre a municipalização.

 

Seleção de empresa que deve substituir Compesa avança em Petrolina

(Foto: Alexandre Justino)

Petrolina deu mais um passo para selecionar uma nova concessionária para gerenciar os serviços de água e esgoto na cidade, atualmente realizados pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A minuta do edital elaborada pela Fundação Getúlio Vargas já está pronta e será apresentada aos petrolinenses durante uma audiência pública marcada para a próxima terça-feira (12).

Durante a audiência, representantes da Fundação irão apresentar os detalhes do documento e também ouvir sugestões da comunidade acerca da minuta do edital que já está sob análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O encontro acontece a partir das 10h30.

O documento foi construído por representantes da administração municipal e da Fundação Getúlio Vargas, a partir de estudos técnicos recebidos por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) de três empresas especializadas em saneamento básico e do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

Evasão escolar no município de Petrolina será discutida em audiência pública nesta sexta 

(Foto: Ascom/PMP)

A Prefeitura de Petrolina (PE) juntamente com a Vara da Infância e Juventude e outras instituições ligadas aos direitos da criança e do adolescente, discutirão nesta sexta-feira (1º), em uma audiência pública, a questão da evasão escolar no município. O evento será realizado no Ginásio Municipal Osvaldo de Carvalho, das 8h às 12h, e deve contar com a presença de pais, alunos, palestrantes, além de educadores da região.

Para a audiência foram convocados mais de 800 alunos, sendo 460 alunos de 21 escolas municipais e 383 de 10 escolas estaduais com registro de infrequência ou evasão escolar. Os estudantes devem comparecer à audiência acompanhados de seus responsáveis. Durante o encontro, serão realizadas palestras com profissionais da Vara da Infância e Juventude e Defensora Pública.

Câmara Municipal realiza Audiência Pública sobre possível fechamento da agência da Receita Federal em Juazeiro

(Foto: Divulgação)

A Câmara de Juazeiro (BA) realizou, na noite desta terça-feira (22), uma Audiência Pública para discutir providências sobre o fechamento da Agência da Receita Federal no município. A informação sobre o fechamento de agências pelo Governo Federal repercutiu em várias cidades brasileiras, na Câmara Federal e no Senado. A Audiência foi presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL) e secretariada por Jose Ilton (PRB).

Nas palavras de abertura, Alex Tanuri, destacou a ausência de personalidade importantes. “Convocamos pessoas importantes da sociedade de Juazeiro e infelizmente não compareceram. Não podemos ser criticados quanto a isso. Estamos aqui tentando resolver um problema que requer a participação de todos, vamos fazer valer este momento”, comentou.

O vereador Charles Leal (PDT), autor da proposição para realização da audiência, explicou os motivos da mobilização. “Iniciamos esta luta com os vereadores desta Casa para não ver mais um órgão federal ser fechado e não fazermos nada. Enviei vários “sedexs” para o Ministério da Economia e não obtive resposta, mas não descansei enquanto não tive. Também fui a Salvador, na Receita Federal, com o deputado Roberto Carlos, e tivemos uma reunião de aproximadamente duas horas e meia para tratar desse assunto”, pontuou.

LOA 2020 será discutida em audiência pública na Câmara de Petrolina nesta quinta-feira

Projeto é de autoria do Poder Executivo (Foto: Ascom/PMP)

O fim do ano se aproxima e um dos projetos mais importantes para ser votado na Câmara de Vereadores de Petrolina será a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. Mas para isso acontecer, a Prefeitura precisa cumprir alguns trâmites antes de encaminhar o projeto à Casa.

O primeiro deles é a realização de uma audiência pública, marcada para esta quinta-feira (24), na Câmara Municipal. O encontro está marcado para 9h e é importante que a população se faça presente no Plenário para acompanhar o debate.

Para 2020 o Poder Executivo prevê arrecadação estimada de aproximadamente R$ 948 milhões. A LOA é elaborada com base no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício do ano seguinte.

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