Sessão especial debate situação dos permissionários do Mercado Joca de Souza, em Juazeiro

A Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) realiza, nesta terça-feira (20), uma sessão especial para debater a situação dos permissionários do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira. O encontro conta com participação em peso dos trabalhadores da unidade, que denunciam supostas irregularidades na cessão dos boxes.

Diretor-presidente da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), Carlos Neiva, está presente na sessão, representando a Prefeitura de Juazeiro. Neiva iniciou sua participação explicando que, na época da elaboração do projeto para requalificação do prédio, a AMA recebeu o cadastro de 235 cadastros para 206 boxes.

Em seguida, ele apresentou os critérios de seleção dos permissionários: quem é ativo, quem foi realocado para a parte externa e por sorteio das vagas restantes. A sessão está sendo transmitida ao vivo e pode ser acompanhada no link a seguir:

MPBA vai debater medidas para combater exploração sexual infantil em Canudos e Uauá

O combate à exploração sexual infantil na rede hoteleira será tema de audiências públicas nos municípios de Canudos e Uauá, no interior da Bahia. O debate é proposto pelo Ministério Público do Estado (MPBA) e ocorrerá no dia 16 de setembro, em horários distintos.

Em Uauá a audiência está marcada para às 9h30, no Colégio Estadual Nossa Senhora Auxiliadora. Já em Canudos, o encontro ocorrerá no turno da tarde, a partir das 15h, no Centro Cultural Katia Chele. Segundo o MPBA, o objetivo é adotar providêncas para coibir a exploração na rede hoteleira.

As audiências são abertas ao público e deverão contar com a participação de membros dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, representantes das secretarias municipais ligadas ao Turismo, Polícia Militar e Delegacia de Polícia Civil dos municípios.

Autoridades e mototaxistas comparecem à Audiência Pública na Casa Plínio Amorim

Começou há pouco na Câmara de Vereadores de Petrolina, a Audiência Pública para debater o trabalho dos mototaxistas de Petrolina. A categoria cobra fiscalização contra os clandestinos, que estão prejudicando o exercício da atividade dos legalizados.

O Plenário da Casa Plínio Amorim foi tomado pelos mototaxistas regulamentados, que compareceram em peso nesta quinta-feira (25). Representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA),  além de lideranças comunitárias participam da audiência.

“Nós vamos discutir como contribuir para essa discussão“, salientou o presidente da Câmara, Aero Cruz (UB). Inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Paulo Lima reforçou que a instituição não fiscaliza apenas uma categoria, mas sim todos condutores que transitam pelas rodovias federais.

A audiência pode ser acompanhada no link a seguir:

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Após cobrança de mototaxistas, Câmara de Petrolina realizará audiência pública nesta quinta-feira

Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP

Nesta quinta-feira (25) a Câmara de Vereadores de Petrolina receberá mototaxistas para tratar sobre o serviço dos profissionais não regularizados. A Audiência Pública está marcada para começar às 10h, no Plenário da Casa Plínio Amorim e foi proposta por Ronaldo Silva (PSDB).

A audiência ocorre um mês após o grupo comparecer ao Poder Legislativo, pedindo fiscalização dos órgãos de trânsito. Os mototaxistas regulamentados pedem a aplicação da Lei Municipal nº 2.224 de 2009, que disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas.

Entre os convidados para a audiência estão representantes da Prefeitura, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar de Pernambuco e lideranças comunitárias, além dos mototaxistas.

Foram convidadas para participar da audiência as seguintes autoridades:

Juiz de Direito da Vara da Fazenda – Dr. João Alexandrino de Macedo Neto;
Promotora de Justiça de Defesa do Consumidor – Dra. Ana Paula Nunes Cardoso;
Procurador Geral do Município – Dr. Fernando Diniz;
Inspetor Chefe da Polícia Rodoviária Federal – Paulo Lima;
Presidente da Cooperativa de Mototaxistas – Isael Dias Gomes;
Presidente da Associação de Mototaxistas – Frederico Neto;
Diretor-Presidente da AMMPLA – Franklin Alves;
Comandante do 2º BIESP – Major Flávio Rodrigues Cordeiro;
Presidente da FEMAUPE – Paulo Lima;
Presidente da CUBAPE – Pedro Caldas.

Secretária de Saúde de Petrolina apresenta balanço de ações em Audiência Pública nesta quinta-feira

A sessão desta quinta-feira (28) na Câmara de Vereadores de Petrolina será marcada pela realização de uma Audiência Pública com a presença da secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.

Ela vai detalhar as ações executadas pela pasta, no terceiro Relatório Detalhado Quadrimestral (RDQ), para o período compreendido entre setembro e dezembro de 2021. A audiência está marcada para 11h, no Plenário da Casa Plínio Amorim.

Por conta da audiência, não há projetos de lei colocados em pauta pela Presidência da Câmara. Constam apenas as Indicações e Requerimentos rotineiros.

Com orientação de líder do Governo, vereadores derrubam pedido para realização de audiência pública sobre a FACAPE

(Foto: Arquivo)

O Requerimento n° 84/2022, de Gilmar Santos (PT), sobre a realização de uma Audiência Pública na Câmara de Petrolina gerou um debate acalorado na sessão desta terça-feira (15). Gilmar destacou no pedido que os servidores da Faculdade de Petrolina (FACAPE) estão com salários atrasados e é dever da Câmara propor uma discussão na qual os principais atingidos possam se manifestar.

Líder do Governo solicita derrubada do Requerimento

Contudo, o líder do governo, Diogo Hoffmann (PSC) solicitou destaque e orientou a bancada a votar contra o Requerimento de Gilmar. Segundo Diogo, a reivindicação é de cunho político, pois o petista é pré-candidato em 2022.

“Não é justo que a situação dos servidores e professores sejam utilizados de palanque político por vereadores. Estive com Antônio Habib [diretor da FACAPE] e ele nos solicitou um espaço para esclarecer, para que nós enquanto Câmara de Vereadores possamos encontrar uma solução conjunta“, afirmou.

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Câmara de Petrolina pauta causa animal, mas população desperdiça chance de participar do debate

A Câmara de Vereadores de Petrolina realiza, na manhã desta quarta-feira (22), uma audiência pública sobre a causa animal. Apesar de ser um tema que levanta debates na sociedade, a população petrolinense deixou de comparecer e perdeu a oportunidade de ser ouvida, já que nenhum representante da sociedade civil esteve presente.

Cadê a população e as ONGs? 

A audiência foi proposta pela Comissão de Defesa da Causa Animal, presidida por Wenderson Batistas (DEM). Em conversa com o Blog antes da abertura do evento, ele disse que manteria o encontro mesmo se só tivessem duas pessoas participando. Apesar do convite, as Organizações Não Governamentais (ONGs) também não compareceram.

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Secretaria de Saúde de Petrolina apresenta balanço das ações em audiência pública nesta terça-feira

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina se reúnem hoje (21) para a última sessão legislativa de 2021 e na pauta constam projetos de lei dos poderes Executivo e Legislativo. Após todas as discussões envolvendo os edis, a Casa Plínio Amorim abrirá espaço para uma audiência pública.

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Câmara de Petrolina promove audiência pública sobre medidas de proteção à causa animal

O momento servirá para que a Secretaria de Saúde apresente o segundo relatório detalhado quadrimestral, referente às ações executadas entre maio e agosto deste ano. A audiência está marcada para 11h e será liderada pela secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.

Câmara de Petrolina promove audiência pública sobre medidas de proteção à causa animal

(Foto: Alexandre Justino/ Arquivo Ascom)

A Câmara de Vereadores de Petrolina realizará, nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para debater a causa animal. O encontro é uma proposta de Wenderson Batista (DEM), presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Causa Animal da Casa Plínio Amorim.

A audiência está marcada para 9h e tem o objetivo discutir medidas de segurança sobre os recentes ataques de cães ferozes, como também promover ações relacionadas aos maus tratos sofridos, em especial, pelos animais utilizados como instrumentos de trabalho.

Entre as entidades convidadas estão a Agência Municipal de Vigilância Sanitária, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), o Ibama, a Polícia Civil, ONGs e autoridades envolvidas na proteção dos animais.

Vereadores e representantes do Poder Executivo debatem Plano Diretor de Petrolina

O plenário da Câmara de Vereadores de Petrolina recebe, na manhã desta terça-feira (7), uma audiência pública para debater o Plano Diretor Participativo do município. O encontro estava previsto para 9h, mas começou cerca de uma hora depois, com a participação da população e representes do Poder Executivo.

O procurador do município Fernando Cavalcanti e o secretário de Desenvolvimento Urbano, Emício Júnior representaram a Prefeitura. “Queria dizer da importância desse dia, não só para o legislativo, mas para Petrolina. Estamos pensando na Petrolina daqui a 10 anos”, pontuou o presidente da Câmara. Emício detalhou o processo de elaboração do Plano e foi pontuando os tópicos relevantes sobre o processo.

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Câmara promove Audiência Pública para debater Plano Diretor de Petrolina

A Câmara de Vereadores de Petrolina promove, nesta terça-feira (7), uma audiência pública para discutir o Plano Diretor Participativo da cidade. O debate está marcado para às 9h de amanhã e terá transmissão ao vivo no YouTube da Câmara.

No ano legislativo, os vereadores já aprovaram todas as pautas que precisavam, como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), debatidos na semana passada. Sobre o Plano Diretor, a matéria era uma cobrança antiga dos edis para que entrasse em debate no Plenário da Casa Plínio Amorim.

Audiência Pública: Secretaria de Saúde de Petrolina prestará contas de investimentos realizados no município

(Foto: Ascom PMP)

Logo mais às 11h desta terça-feira (30), a Câmara de Vereadores realizará uma audiência pública para prestação de contas da Secretaria de Saúde de Petrolina. O momento servirá como para apresentação do terceiro Relatório Detalhado Quadrimestral de 2020, referente às ações executadas pela pasta.

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O quadrimestre em questão contempla setembro, outubro, novembro e dezembro. A audiência será realizada de forma virtual, já que os trabalhos do Poder Legislativo estão ocorrendo na modalidade remota. A sessão e a audiência podem ser acompanhadas ao vivo pelo YoutTube.

Secretária de Saúde participa de Audiência Pública na Câmara de Petrolina

Secretária está na Câmara de Vereadores nessa terça-feira

Hoje (29) não há sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina, pois o espaço foi cedido à uma Audiência Pública da secretaria de Saúde de Petrolina. Durante a manhã, Magnilde Albuquerque prestará contas dos investimentos municipais na pasta.

Serão dois momentos distintos. O primeiro deles é a apresentação do terceiro relatório detalhada quadrimestral de 2019, referentes às contas de setembro e dezembro passado. Em seguida serão apresentados os dados do quadrimestre compreendido entre janeiro e abril de 2020.

Após a apresentação das informações, os vereadores da Oposição e Situação poderão fazer questionamentos a Magnilde. A audiência pública pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube da Casa Plínio Amorim.

Audiência pública discutirá criação de renda básica em Petrolina

Audiência discutirá formação de renda mínima em Petrolina (Foto: Arquivo)

Uma audiência pública discutirá a criação de uma renda básica a nível municipal, para a população em vulnerabilidade de Petrolina. A discussão foi proposta através do Requerimento n° 176/2020, do vereador Gilmar Santos (PT), aprovado por 16×0 na sessão da última terça-feira (30).

No pedido estão convidados o prefeito Miguel Coelho (MDB), secretários da cidade, a exemplo de Jorge Assunção – Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) – órgãos, como Ministério Público e Promotoria, além dos representantes de ONGs.

“Nós estamos solicitando uma audiência pública para discutir as necessidades e diretrizes para a proposta de criação de uma renda básica da cidadania, iniciando pela população em situação de vulnerabilidade“, destaca Gilmar. Para o edil a aprovação dessa renda garantirá “um melhor enfrentamento às desigualdades do município”. A audiência ainda não teve sua data definida.

Petrolina realizará audiência pública para discutir concessão do serviço de água e esgotamento sanitário no próximo dia 10

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Dias após o Senado Federal aprovar o chamado Marco Regulatório do saneamento básico, a Prefeitura de Petrolina divulgou o edital de uma audiência pública que discutirá a concessão do serviço na cidade. O debate está marcado para 10h do dia 10 de julho, de forma virtual.

Durante uma hora de audiência o município, através da Agência Reguladora (Armup) apresentará o projeto da concessão, cuja duração prevista no edital é de 35 anos. O valor estimado do serviço é de R$ 5.503.867.193,73.

Por conta da pandemia a audiência será realizada em formato de live, transmitida pelo Instagram da Prefeitura. Mais informações podem ser conferidas no Diário Oficial de quinta-feira (25).

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