Em Audiência Pública, representante do Sindicombustíveis afirma desconhecer suposto cartel praticado em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na manhã desta quarta-feira (27), autoridades, parlamentares e representantes da Sociedade Civil estiveram reunidos na Casa Plínio Amorim para discutir a política de preço dos combustíveis estabelecida no município de Petrolina (PE).

Segundo dados da Agência nacional de Petróleo (ANP), Petrolina ocupa o primeiro lugar entre as cidades pernambucanas em que os postos de combustíveis obtiveram a maior margem na venda de gasolina. Em média esses postos compram a gasolina a R$ 3,746 e vendem ao consumidor pelo preço de R$ 4,829.

Demanda popular

O requerimento Nº 001/2019 que propôs a audiência, é de autoria do vereador Ronaldo Cancão (PTB). Para ele, o preço do combustível no município é tido como abusivo pela população, e a Câmara Municipal é o local de debate sobre as demandas do povo.

“A gente fala aqui a língua das pessoas, nós transmitimos o sentimento das pessoas, aqui se arrasta  há mais de sete anos a demanda de que o combustível de Petrolina é o mais caro de Pernambucano. Por exemplo, qual a razão de Rajada ter um combustível mais barato do que em Petrolina. Precisa chegar à sociedade, a verdade”, disse Ronaldo Cancão sobre a finalidade do evento.

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Casa Plínio Amorim sedia Audiência Pública sobre preço de combustíveis nesta quarta-feira em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Amanhã (27), a partir das 9h, na Casa Plínio Amorim, acontecerá uma Audiência Pública sobre o preço de combustíveis em Petrolina (PE). O requerimento Nº 001/2019 que coloca o assunto em debate, é de autoria do vereador Ronaldo Cancão (PTB).

O evento que pretende discutir a política de preços dos combustíveis no município, conta com a presença de representantes do Inmetro, Ministério Público, prefeitura, Prodecon, autoridades políticas e a população em geral.

Segundo dados da Agência nacional de Petróleo (ANP), a cidade de Petrolina ocupa o primeiro lugar entre as cidades pernambucanas em que os postos de combustíveis obtiveram a maior margem na venda de gasolina. em média esses postos compram a gasolina a R$ 3.746 e vendem ao consumidor pelo preço de R$ 4.829. Dessa forma acrescentam o valor médio de R$ 1.083 por litro.

Vereadores solicitam audiência pública sobre municipalização da rede de saneamento em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (21), os vereadores da bancada de oposição de Petrolina (PE) devem solicitar uma audiência pública para discutir sobre a viabilidade do processo de municipalização da rede de saneamento da cidade.

Além disso, o requerimento solicita a presença de autoridades políticas e técnicas para participarem do evento, que deve acontecer no dia 15 de março, e prevê o debate sobre “soluções urgentes e aptas a combater o atual cenário e as dificuldades ocasionadas pela falta de investimentos no setor ao longo do tempo e que causam tantos transtornos à população”.

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Na última semana, os parlamentares das duas bancadas mostraram harmonia quando debatiam sobre a qualidade do serviço prestado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no município. Na oportunidade, Gabriel Menezes (PSL) afirmou que a bancada de oposição apoiaria a municipalização do serviço.

Embora seja a favor da municipalização do serviço, a bancada de oposição critica a forma de Parceria Público Privada (PPP). Segundo o vereador Gilmar Santos (PT), “é importante que o debate seja aprofundado, [mas] há uma desconfiança no modelo PPP da municipalização”.

No final de janeiro deste ano, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, reiterou sua vontade de municipalizar o serviço durante audiência em que foi discutido o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). “Uma vez o Plano Municipal aprovado, a gente pode publicar o edital de licitação da nova PPP [Parceria Público Privada]”, disse.

Reclamações

Nos últimos dias, após as chuvas aparecerem na cidade, foi possível registrar diversas reclamações da população petrolinense sobre a falta de água, principalmente. Na oportunidade, a Compesa informou que uma oscilação de energia teria provocado a queda de vazão do abastecimento.

Ronaldo Cancão solicita audiência pública sobre preço de combustíveis e cartel de postos em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Ronaldo Cancão (PTB) deve solicitar nesta terça-feira (05), durante a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina, uma audiência pública para tratar do preço abusivo de combustíveis praticado na cidade.

De acordo com o requerimento 001/2019, que solicita a audiência, Petrolina é a primeira colocada entre as cidades pernambucanas em que os postos de combustíveis obtiveram a maior margem na venda de gasolina, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo.

“Em média esses postos compram a gasolina a R$ 3,746 e vendem ao consumidor final pelo preço de R$ 4,829, acrescentando, dessa forma, o valor médio de R$ 1,083 por litro. Além disso é possível observar que há um ‘cartel’ entre os postos de combustíveis”, diz o requerimento do parlamentar.

O vereador solicita a presença de várias autoridades para participarem da audiência, tais como o Promotor de Justiça responsável pela defesa do consumidor, o Coordenador do Prodecon da Prefeitura Municipal de Petrolina, o Gerente da Distribuidora de Combustível da Região do Vale do São Francisco, o representante de combustíveis, entre outras autoridades políticas.

Plano Municipal de Saneamento é debatido por entidades de Petrolina na manhã de hoje

Evento é organizado pela gestão municipal (Foto: Blog Waldiney Passos)

Organizada pelas Prefeitura de Petrolina, a audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) está acontecendo nesse momento no Auditório da Fundação Nilo Coelho, no Centro da cidade. A intenção do encontro é apresentar à população o que já foi estudado pela empresa PPSEC Engenharia Ltda e também ouvir as sugestões dos moradores.

A mesa foi composta por membros da gestão municipal, mas o gerente-regional da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em Petrolina, João Raphael de Queiroz também se fez presente na audiência, assim como lideranças de bairros.

Responsável por abrir o evento o prefeito Miguel Coelho destacou que o Plano Municipal não foca em apenas um bairro, mas em toda cidade. “O Plano de Saneamento vem fazendo analogia [do Plano Diretor Municipal] para que a gente possa olhar o abastecimento de água, de comunidades que em pleno 2019 ainda passa por problema de abastecimento de água”, ressaltou o gestor.

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Prefeitura de Petrolina realiza Audiência pública sobre Plano Municipal de Saneamento Básico nesta terça

(Foto: ASCOM)

Nesta terça-feira (29), a prefeitura de Petrolina realiza uma audiência pública para discutir o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O evento acontece para que os cidadãos possam contribuir com a formatação do documento que vai revisar as diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município.

A audiência está marcada para às 9h e acontecerá na sede da Fundação Nilo Coelho, nas proximidades da Igreja Matriz de Petrolina. Todas as questões levantadas sobre o PMSB vão ser respondidas durante o evento ou em até 10 dias através de e-mail. Após esse período, a versão final do PMSB seguirá para a Câmara de Vereadores para votação.

O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado, destaca a importância da participação popular. “É importante que o cidadão se una à Prefeitura de Petrolina nesta discussão sobre os rumos do saneamento básico da nossa cidade. É um tema em que precisamos avançar e somente com esse envolvimento do povo é que será possível formatar um Plano de Saneamento que atenda todas as necessidades que a população tem e espera que sejam resolvidas”, disse.

Consulta

Quem quiser, ainda pode acessar a versão preliminar da proposta do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O documento está disponível no site da prefeitura. O cidadão ainda pode enviar dúvidas, comentários e sugestões para o e-mail [email protected].

Aumento da violência e acidentes de trânsito em Izacolândia será debatido em audiência nessa sexta

(Foto: Internet/Ilustração)

Para discutir o elevado número de acidentes de trânsito no Distrito de Izacolândia e de homicídios na localidade, a comunidade, polícia e políticos foram convocados para uma reunião na Escola Monteiro Lobato, às 19h dessa sexta-feira (25).

O encontro foi proposto pelo vereador Ronaldo Souza (PTB), o Ronaldo Cancão que anteriormente já havia discutido os temas com a Polícia Militar. “Izacolândia tem um estado de violência grande, uma crescente de assaltos a mão a armada e uma tentativa de homicídio. O número de homicídios em Izacolândia nos últimos cinco anos são estarrecedores. Pautado nisso, estamos voltando para debater o mesmo problema”, disse o vereador ao programa Super Manhã da Rádio Jornal.

Representantes do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e do 2º Batalhão Integrado Especializado (BIEsp) confirmaram presença. “A gente percebe que tem sido uma crescente a violência, é um distrito populacional grande e que merece um cuidado especial. A gente como vereador, como a representação de lá, nós vamos promover essa reunião”, afirmou o edil.

 

Saneamento: lideranças comunitárias tiram dúvidas sobre consulta pública para revisão de plano em Petrolina

(Foto: Ascom)

Um encontro promovido pela Prefeitura de Petrolina (PE) reuniu cerca de 50 líderes comunitários no auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, que fica no Centro de Convenções. A ideia foi dialogar sobre a importância da realização da audiência pública que vai discutir a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Além disso, as lideranças comunitárias receberam materiais de divulgação da audiência pública que está marcada para o próximo dia 29.

A reunião que ocorreu na noite desta terça-feira (15) foi convocada pelo secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando e contou com representantes da Agência Reguladora do Município de Petrolina (ARMUP) e da Câmara de Vereadores. O novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina será revisado para melhor atender às necessidades da população quanto ao abastecimento de água e tratamento de esgoto na cidade.

O documento preliminar está disponível no site da prefeitura e dúvidas, comentários, críticas e sugestões já podem ser enviadas para o e-mail [email protected]. Elas vão ser respondidas durante a audiência pública ou em até 10 dias depois do evento. O encontro está marcado para às 9h do próximo dia 29, na sede da Fundação Nilo Coelho, localizada na Rua Aristarco Lopes, Centro.

Audiência pública discutirá Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina

(Foto: Arquivo Pessoal)

A população petrolinense terá a oportunidade de discutir o saneamento básico da cidade em uma audiência pública no dia 29 de janeiro. O evento é promovido pela Prefeitura de Petrolina, com o objetivo de elaborar o novo Plano Municipal de Saneamento Básico.

De acordo com o Decreto nº 005/2018, publicado no Diário Oficial de segunda-feira (14), a audiência será realizada às 9h na Fundação Nilo Coelho, situada na Rua Aristarco Lopes, nº 330, Centro da cidade. Além da comunidade, empresas e representantes de entidades poderão participar do encontro, apresentar críticas ou sugestões a respeito do atual plano.

Pelo decreto, uma consulta pública deverá ser elaborada a partir de ontem pelo município, possibilitando aos contribuintes analisarem e opinarem sobre o serviço na cidade. O prefeito Miguel Coelho já havia anunciado a audiência, que pode ser entendida como mais um passo para a saída da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), atual responsável pelo serviço em Petrolina.

Audiência Pública discute redução dos acidentes de trânsito em Petrolina

(Foto: Ascom/CMP)

O alto número de acidentes com motocicletas em Petrolina foi tema de uma audiência pública na Câmara de Vereadores na sessão de terça-feira (18). O debate foi sugerido pelo vereador Paulo Valgueiro (MDB) e contou com a participação de taxistas, mototaxistas, diretores do DNIT, AMMPLA e da polícia de trânsito.

“Essa é talvez a melhor epidemia no país, Petrolina hoje tem uma frota que ultrapassa 142 mil veículos, dos quais 62 mil são motocicletas e temos vítimas crescentes nos acidentes. A gente percebeu uma redução de acidentes na região metropolitana, mas Petrolina está com o número de acidentes parecido com o da Região Metropolitana e isso liga o sinal de alerta”, justificou Valgueiro.

Representando a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Jilmar Barros lembrou que o trânsito é feito por pessoas e cabem aos quem estão no poder discutir maneiras de reduzir tais índices. “Dependemos de todos que fazem o trânsito”, disse Jilmar.

Apesar da relevância do tema, poucos cidadãos se fizeram presentes na audiência. Antes de concluir sua fala, Valgueiro cobrou a participação dos Governos do Estado, Federal e Municipal para combater essa epidemia. “A PRF tem suas deficientes, o BIEsp tem suas deficiências, assim como a AMMPLA. Seria interessante que se pudesse reforçar o número de agentes para melhorar a fiscalização no trânsito“, destacou o edil.

O que foi debatido na Audiência será transformado em um relatório a ser entregue aos órgãos de trânsito e entidades que contribuem para a fiscalização.

Audiência pública na Câmara discutirá prevenção aos acidentes de trânsito em Petrolina

(Foto: Reprodução/G1)

O número de acidentes com motociclistas em Petrolina preocupa as autoridades e para tentar encontrar soluções para esse problema a Câmara de Vereadores deverá realizar ainda nesse mês uma audiência pública sobre o tema. O debate foi proposto por Paulo Valgueiro (MDB), líder da oposição.

Valgueiro levou sua demanda a público na sessão de quinta-feira (6) através de um Requerimento verbal, aprovado por 20 votos a zero, juntamente com as Indicações dos edis. “Que a gente realize no próximo dia 18 de dezembro uma audiência pública para tratar da questão dos acidentes de trânsito no município de Petrolina, está uma epidemia”, disse o vereador.

Para o líder da bancada oposicionista é necessário discutir o tema com a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Polícia Rodoviária Federal (PRF), 2º Batalhão Integrado Especializado (2º BIEsp) onde está lotado o batalhão de trânsito da PM e outras instituições voltadas ao trânsito.

“[Com essa audiência pública] que a gente possa dar nossa colaboração para reduzir esse número de acidentes, esses números são nunca vistos em Petrolina”, finalizou.

TRT apresenta ações de combate ao trabalho infantil em Pernambuco, durante audiência pública na Câmara de Petrolina

Desembargador do TRT da 6ª região está na Casa Plínio Amorim (Foto: Blog Waldiney Passos)

Com uma hora de atraso, a audiência pública agendada para a sessão dessa quinta-feira (6) na Câmara de Vereadores de Petrolina teve início e com casa cheia. Os edis, tanto da situação quanto da oposição, ouviram atentos às informações do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para combater o trabalho infantil.

“Um Mundo sem Trabalho Infantil” é o tema de um programa regional de combate ao trabalho infantil no estado e de estímulo à aprendizagem, cujo responsável por coordenar e gerir a iniciativa é do desembargador Paulo Alcântara que conversou com a imprensa antes da audiência e elogiou as atividades executadas na cidade sob os cuidados de Marcos Bacelar.

“O objetivo da audiência é estimular esse trabalho que vem sendo feito, Petrolina tem um trabalho muito bom nessa área e o nosso papel aqui é estimular esse trabalho, é fazer com que as pessoas possam prestar atenção: os juízes saindo dos seus tribunais e conhecendo as realidades”, afirmou Alcântara.

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Sem projetos, sessão na Câmara de Vereadores será marcada por discussão do trabalho infantil em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois de uma sessão tumultuada por embates entre oposição e situação, os vereadores de Petrolina estão reunidos para apreciar cinco Requerimentos e sete Indicações. Hoje (6) não há projetos de lei na ordem do dia, isso porque às 10h está marcada uma Audiência Pública.

Convocada pela Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o encontro discutirá o combate ao trabalho infantil. Além dos vereadores, estão participando da sessão o Ministério Público do Trabalho, promotores e comunidade que juntos elaborarão um plano de trabalho com o tema “Um Mundo Sem Trabalho Infantil”.

Juazeiro realiza Audiência Pública para discutir erradicação do trabalho infantil

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realiza nesta quinta-feira (06) na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), a partir das 8h30, a 1ª Audiência Pública para discutir ações estratégicas de erradicação do trabalho infantil. O evento contará com a participação de autoridades ligadas à causa e é aberto ao público.

Durante a audiência serão apresentados o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Plano das Ações Estratégicas do Trabalho Infantil do município. A programação conta ainda com palestras da representante do Ministério do Trabalho, Edésia Barros e do idealizador do Programa de Educação Contra a Exploração da Criança e do Adolescente (PETECA) e procurador do Trabalho, Antônio Lima.

“O objetivo é aprofundar as discussões sobre este tema, apresentar as ações realizadas no município, o plano de ação para o ano de 2019 e elaborar a minuta de lei de erradicação do trabalho infantil”, destacou a diretora de Proteção Social Especial, Fátima Carvalho.

Após atrasos na transnordestina, Fernando defende rescisão de contrato com concessionária

Audiência Pública sobre Transnordestina.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) participou, nesta terça-feira (04), no Senado, de uma audiência pública que discutiu os sucessivos atrasos nas obras da Ferrovia Transnordestina, iniciada há dez anos.

Durante o debate, o senador reforçou a defesa dele pela rescisão do contrato com a atual concessionária e que a Transnordestina seja tratada como uma obra pública federal.

“Não dá para aceitar uma lógica empresarial, um cronograma, que prejudique os interesses de Pernambuco e do Nordeste. Serei um intransigente defender da caducidade deste contrato”, ressaltou.

Segundo a coordenadora de Análise de Projetos de Investimentos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lorena Duarte, o órgão instaurou processo administrativo sobre os atrasos na obra. Um primeiro prazo repactuado com a concessionária venceu no último mês de outubro.

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