DPU entra com pedido contra reintegração de posse em Casa Nova e Juazeiro

Defensoria entrou com pedido contra reintegração (Foto: Ascom PF)

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça contra a reintegração de posse realizada pela Polícia Federal na segunda-feira (25), nas cidades de Casa Nova e Juazeiro, na Bahia. O defensor público André Cerqueira foi contra a reintegração, até que um novo local para os acampados seja encontrado.

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Na madrugada de ontem agentes da PF cumpriram uma ordem judicial, que era favorável à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A Companhia alega que os acampamentos Abril Vermelho, em Juazeiro e Irani I e II, na cidade de Casa Nova, são prejudiciais ao desenvolvimento da irrigação local.

Os acampados alegam que a PF abusou da força, tendo inclusive efetuado disparos de arma de fogo contra dois moradores. Em nota, a polícia negou e disse que a reintegração de posse foi tranquila. (Com informações do Bahia Notícias).

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Codevasf pediu reintegração desde 2012 (Foto: PF/Divulgação)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) emitiu uma nota sobre a reintegração de posse realizada em lotes de sua posse, mas que desde 2012 estavam ocupados por integrantes do Movimento Sem Terra (MST), nos municípios de Casa Nova e Juazeiro, na Bahia.

Segundo a Codevasf, os acampados do Abril Vermelho (Juazeiro) e Irani I e II (Casa Nova) entraram nas terras de forma ilegal. “Em 2019, a Companhia venceu as duas ações judiciais e requereu à Justiça Federal o cumprimento das sentenças. Assim, em setembro deste ano, os ocupantes irregulares foram notificados a se retirarem voluntariamente no prazo de 15 dias após o recebimento da notificação, que deverá ocorrer até o dia 07 de outubro“, ressalta a nota.

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A Codevasf afirmou ainda que a “ocupação irregular no Projeto Salitre traz uma grave ameaça ao seu funcionamento, pois interrompeu o processo de transferência da gestão do projeto da Codevasf para o distrito de irrigação. Atualmente o déficit anual com a manutenção da infraestrutura provocada por usuários irregulares chega a R$ 5 milhões somente com custos de energia elétrica”.

Confira a íntegra da nota:

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Reintegração de posse acontece em duas cidades da região (Foto: Ascom PF)

Desde o começo dessa segunda-feira (25) equipes da Polícia Federal estão em Casa Nova e Juazeiro, dando cumprimento a um mandado de reintegração de posse. Segundo a PF, a ação acontece nos Acampamentos Irani I e II, além do Abril Vermelho.

O espaço de 1.727 hectares foi ocupado por membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 2012, mas pertence à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Os integrantes do MST que estão acampados no local relataram à nossa equipe que os policiais federais foram truculentos e efetuaram disparos de arma de fogo, ferindo duas pessoas. Uma delas encaminhada à UPA de Juazeiro.

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Em nota encaminhada ao Blog Waldiney Passos, a PF negou qualquer excesso, como relataram alguns acampados. “A desocupação ocorreu de maneira pacífica em todas as áreas, sem confronto entre os invasores e policiais. A CODEVASF disponibilizou ônibus para conduzir as pessoas até à nova área destinada e caminhões para conduzir os bens pessoais até essa nova localidade“, informa a nota.

A PF encaminhou um vídeo da ação, para mostrar que o trabalho segue de forma tranquila, mesmo com a alegação dos acampados.

Nossa Produção também entrou em contato com a Codevasf para saber qual destino os 19 lotes ocupados terá, mas ainda não tivemos resposta. Confira a íntegra da nota da PF:

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Justiça Eleitoral reconsidera decisão que cassou mandato da prefeita de Capim Grosso

Uma nova decisão da Justiça Eleitoral, proferida na última sexta-feira (22) reconsiderou a condenação que havia cassado o mandato da prefeita de Capim Grosso (BA), Lydia Pinheiro (PSD) e do vice, Frank Souza (PRB). Os gestores haviam sido acusados de cometer compra de votos e abuso de poder político e econômico, utilizando a máquina pública.

Contudo, a defesa alegou erro material que impossibilitaria a apreciação. O Ministério Público Eleitoral (MPE) foi intimado e reconheceu a “impossibilidade processual de apreciação da ocorrência de abuso de poder político pela realização de inauguração da obra pública como evento da campanha no processo”.

O juiz eleitoral André de Souza Dantas Vieira disse que “verifica-se que a embargante possui razão, uma vez que, a existência de erro material no julgado embargado”. (Com informações do Bahia Notícias).

Depois de flagrar irregularidades em postos da região, operação da Polícia Civil segue para Centro-Norte da Bahia

Posto lesava consumidores (Foto: Secom BA/Divulgação)

Em mais uma etapa da Operação Posto Legal, a Polícia Civil da Bahia flagrou nessa semana, o que pela instituição é a maior fraude detectada até aqui. Em Anguera, no Centro-Norte do Estado, as equipes identificaram um produto contendo 90% de etanol anidro, mas o produto era vendido como gasolina.

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O posto foi autuado e ficou proibido de operar. A ação policial já passou por municípios da região, como Juazeiro, Senhor do Bonfim e Campo Formoso, onde também foram identificadas outras irregularidades. “Posto Legal” conta ainda com a participação de órgãos do governo estadual e federal, como Procon e Polícia Militar.

“Acredito que tenha sido a maior fraude que nós detectamos desde que iniciamos essa ação. É uma fraude contra o consumidor e também contra o meio ambiente“, destacou a delegada Maria Selma, diretora do Departamento de Crimes contra o Patrimônio.

Agricultores familiares de Juazeiro recebem certificados do Cadastro Ambiental Rural

Os certificados irão compor a base de dados para acompanhamentos.

Nesta sexta-feira (22), a prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e o governo do Estado da Bahia, a entrega de 1.326 certificados do Cadastro Ambiental Rural CAR/CEFIR aos agricultores familiares de Juazeiro. O evento acontece no auditório da APLB Sindicato.

A prefeitura destaca ainda que as propriedades que estão recebendo os certificados do cadastro ambiental rural, irão compor a base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além do combate ao desmatamento.

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Senhor do Bonfim: vereador é preso em operação da Polícia Civil

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nessa quinta-feira (21), a Operação Captius que culminou na prisão de um vereador e sua esposa no Norte da Bahia. O casal é suspeito de liderar um esquema de venda de carteiras de habilitação na região.

Segundo o delegado Felipe Neri, de Senhor do Bonfim, nove mandados de prisão preventiva e 20 de busca e apreensão estão sendo cumpridos desde o começo dessa quinta-feira. Contudo, a identidade dos presos ainda não foi divulgada.

O delegado comentou que a operação acontece nas cidades de Senhor do Bonfim, Ponto Novo, Jaguarari e Campo Formoso. O vereador preso já foi diretor da Ciretran de Senhor do Bonfim e tem uma autoescola na região. (Com informações do G1 Bahia).

Morador de Feira de Santana pede ajuda para localizar irmãos que moram em Petrolina

Dona Raimunda deixou Petrolina no final dos anos 1960 (Foto: Arquivo Pessoal)

Uma família separada pelo tempo. Essa é a história de Pedro Gonçalves Lopes, que mora em Feira de Santana (BA) e entrou em contato com o Blog Waldiney Passos para tentar localizar seus irmãos que são de Petrolina. Pedro é filho de Raimunda Mariana de Lima.

Dona Raimunda morou em Petrolina na década de 1960, foi casada com um borracheiro e teve 10 filhos desse relacionamento, uma das crianças morreu ainda pequena. Morando na Bahia, ela montou uma nova família e teve três filhos, um deles é o Pedro.

Mas Raimunda nunca perdeu a esperança de conseguir encontrar seus filhos que ficaram no Pernambuco, assim como Pedro que anseia conhecer a família. “Houve um caso de agressão doméstica na época. Minha mãe então fugiu para Feira de Santana, se casou novamente e construiu uma família”, contou Pedro.

Busca pelos irmãos

Segundo Pedro, o primeiro esposo dela se chamava Gonçalo, um borracheiro que trabalhava próximo à rodoviária. O casal residia na própria oficina, juntamente com os filhos. Os irmãos petrolinenses de Pedro se chamam José Carlos, Rosilda e Maria Terezinha.

Quem tiver informações sobre os irmãos de Pedro pode entrar em contato com ele pelos números: (75) 99157-1398 (WhatsApp) ou (75) 98103-3453.

TSE cassa diplomas do prefeito e vice de Pilão Arcado, município deverá fazer nova eleição

Prefeito (esq.) teve seu diploma cassado (Foto: Reprodução/Facebook)

Em decisão unânime na terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os diplomas do prefeito de Pilão Arcado (BA), Manoel Afonso Mangueira e do seu vice, Daltro Silva Melo. Os dois são acusados de cometer o crime de abuso de poder político e econômico, durante o período vedado pela legislação eleitoral.

Segundo o TSE, os gestores fizeram a contratação massiva de servidores. Com a cassação, Pilão Arcado deverá eleger novo prefeito e vice. O processo contra a dupla afastada dos cargos teve origem em uma Ação de Impugnação de Mantado Eletivo (Aime), movida pelo adversário de Afonso Mangueira no pleito de 2016, Raimundo Nonato Dias.

Segundo o TSE, Afonso Mangueira se beneficiou da contratação de mais de 500 servidores, sem concurso público, entre junho e agosto de 2016, ação executada pelo antigo gestor. “Em um município de eleitorado diminuto, é inegável que a contratação temporária de mais de 500 pessoas, às vésperas do período eleitoral, representou conduta tendente a comprometer a normalidade e a legitimidade do pleito, especialmente porque tais medidas costumam cooptar não apenas os votos dos servidores diretamente beneficiados, mas também, de maneira reflexa, das respectivas famílias, financeiramente beneficiadas”, ressaltou o ministro relator Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Garota que sonha ser delegada ganha festa surpresa da Polícia Civil, em Juazeiro

Garota celebrou aniversário surpresa com amigos da escola (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Klébia Paloma, uma garota de Juazeiro (BA) que sonhava ter uma festa de aniversário com um tema bem peculiar, ganhou um presentão da Polícia Civil da cidade. Na sua festa de 11 anos, celebrada na terça-feira (19), Klébia realizou o sonho de ser delegada por um dia e pôde conhecer seus ídolos.

A garota estuda na Escola Presidente Tancredo Neves, no bairro Dom José Rodrigues e ganhou uma festa surpresa com a participação da 17ª Coorpin, que deu o bolo, salgados, doces e presentinhos da comemoração. Para Klebia, os policiais civis deram uma camisa no modelo padrão da Civil da Bahia.

Estiveram presentes na festa agentes da Coordenadoria Geral, Delegacia de Homicídio, Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes  e da 1ª DT. Apesar da emoção da aniversariante, a Polícia Civil comentou que  “o sentimento de todos os Policiais Civis de Juazeiro foi de gratidão por nos fazer lembrados, queridos, homenageados, destacados como heróis naquele momento”.

Em tentativa de assalto na região da Chapada Diamantina, grupo troca tiro com seguranças

Criminosos tentam assaltar carro-forte e trocam tiros com seguranças na região da Chapada Diamantina. (Foto: Edivaldo Braga/Blog Braga)

Nessa terça-feira (19), um grupo tentou assaltar um carro-forte e trocou tiros com os seguranças da transportadora de valores dona do veículo. A ação aconteceu em Morro do Chapéu (BA), na região da Chapada Diamantina.

De acordo com o delegado Marcus Pina, titular da delegacia de Morro do Chapéu, o caso aconteceu por volta das 12h, no povoado de Lagoa Nova. Os suspeitos chegaram em dois carros e começaram a trocar tiros com os seguranças. Os criminosos fugiram sem levar nada.

Segundo o delegado, os tiros atingiram uma escola municipal e outro veículo que passava pelo local, mas ninguém ficou ferido. Não há informações de quantos suspeitos participaram do crime. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Morro do Chapéu.

TSE cassa prefeito e vice em Pilão Arcado e determina novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (19), cassar os mandatos do prefeito e do vice-prefeito do município baiano de Pilão Arcado, Afonso (PP) e Daltro Melo (MDB). A corte reverteu o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que tinha decidido manter os mandatos, mesmo reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico na campanha de 2016.

Na denúncia, o antecessor de Afonso, João Ubiratan, teria contratado 500 servidores temporários às vésperas das eleições para ajudar o então candidato à sucessão. Além da de perda mandato, o TSE determinou, ainda, a realização imediata de novas eleições em Pilão Arcado.

Advogado denunciante Tiago Ayres comemorou a decisão. “O abuso que hoje conseguimos combater foi a única coisa que garantiu a absurda eleição do atual prefeito e vice de Pilão Arcado. Hoje isso chegou ao fim. Basta”, falou.

Com informações do site Bahia Notícias.

Comandantes da Polícia Militar de Juazeiro e da Bahia se reúnem para debater segurança da cidade

Comandantes durante reunião em Salvador.

Na manhã dessa segunda-feira (18), o Major PM Roberto, Comandante da 75ªCIPM, juntamente com representantes do CONSEG/Leste, esteve em Salvador (BA) reunido com o Ilmo. Sr Coronel PM Anselmo Brandão, Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia.

Na oportunidade, foram debatidas melhorias para 75ª CIPM. Um dos pontos apresentados durante o encontro foi a possibilidade de mudança da sede e criação de um novo posto policial na sede atual.

Além disso, os militares debateram sobre outras demandas ligadas à Segurança Pública no interior e perímetros irrigados do município. A visita também teve como objetivo agradecer as ações que a Polícia Militar da Bahia tem realizado na cidade e a excelência da atuação dos profissionais da 75ª CIPM, na preservação da vida e combate à criminalidade.

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TJ-BA se diz surpreso com Operação Faroeste e afasta desembargador

(Foto: Internet)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto foi afastado do seu cargo nessa terça-feira (19). Ele e mais cinco magistrados são investigados na Operação Faroeste, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais.

Além disso, o grupo ainda é investigado por corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência no estado. Desde a manhã a PF cumpre 40 mandados de busca e apreensão, na Bahia e em Brasília (DF).

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e houve bloqueio de bens de alguns dos envolvidos na investigação sobre legalização de terras no oeste baiano, no total de R$ 581 milhões. Confira os nomes dos afastados pelo TJ:

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Decisão do TJ suspende licitação de linhas da Falcão Real e São Luiz

Apesar de reclamações de usuários, TJ considerou que não era urgente licitação

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou ontem (18) o recurso ao Estado e manteve a liminar que dá direito às empresas São Luiz e Falcão Real de operarem as linhas ônibus. O presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto não considerou os argumentos do Governo da Bahia e disse que os contratos foram rompidos pelo vencimento da concessão e não por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

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Dessa forma, a licitação de linhas que pertencem a Falcão Real e São Luiz está suspensa. 36 itinerários seriam ofertados a uma nova empresa, entre eles Salvador x Juazeiro [via Capim Grosso], Senhor do Bonfim x Ponto Novo, Feira de Santana x Juazeiro, Juazeiro x Miguel Calmon [via Capim Grosso], Jacobina x Itaberaba e Jacobina x Amargosa [via Milagres].

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