Moradores do Nova Petrolina recebem títulos de posse de seus imóveis e ganham isenção do IPTU

Benefícios Petrolina

12 de janeiro de 2018 às 13:30

(Foto: ASCOM)

Mil e duzentos moradores do Residencial Nova Petrolina receberam na noite desta quinta-feira (11), o título de posse de suas casas. O documento foi entregue pelo prefeito Miguel Coelho num ato simbólico que reuniu toda a comunidade no pátio central do conjunto habitacional.

A solenidade foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra, o ministro Fernando Filho, representantes do Banco do Brasil e vereadores.

O título oficializa juridicamente a posse definitiva dos imóveis aos 1200 moradores beneficiados. No ato, Miguel entregou o documento a 12 dessas famílias e ressaltou o trabalho de regularização fundiária que vem sendo feito em Petrolina.

“Esses títulos têm a importância de um sonho realizado para esses e milhares de moradores da cidade. Não ficaremos apenas nessa entrega, pois existe uma demanda gigante de moradias irregulares em Petrolina e, ao longo dos próximos anos, queremos resolver essa situação em várias comunidades”, adiantou.

Além da entrega dos documentos, o prefeito anunciou a isenção do IPTU para os moradores do residencial Nova Petrolina. “Durante a reforma tributária, uma de nossas preocupações foi priorizar os moradores dos residenciais, pois são famílias que têm uma renda mais baixa. Essa isenção faz muita diferença para essas pessoas, que poderão investir o dinheiro que gastariam com o IPTU para comprar alguma coisa para sua casa ou melhorar sua qualidade de vida”, ressaltou o prefeito.

A entrega dos títulos de posse faz parte de um amplo programa de regularização fundiária denominado Petrolina Legal. Também está em processo adiantado o trabalho de formalização dos imóveis de milhares de famílias na comunidade de Rajada. A Prefeitura também atuará no bairro Terras do Sul, João de Deus entre outras áreas.

Prazo de comprovação anual de vida dos beneficiários do INSS se estende até o dia 28 de Fevereiro

Benefícios

12 de janeiro de 2018 às 12:00

(Foto: Arquivo)

A gerência-executiva do INSS em Petrolina (PE), enviou nota ao blog, esclarecendo dúvidas sobre a comprovação de vida dos beneficiários.

Segundo a nota, o prazo para a comprovação anual de vida dos beneficiários do INSS, que não realizaram tal procedimento em 2017, foi prorrogado até o dia 28 de fevereiro.

Para tanto, os beneficiários nesta situação devem se dirigir ao banco no qual recebem o seu pagamento.

Não há necessidade de comparecer a uma agência do INSS. Quem não realizar a comprovação de vida pode ter o benefício suspenso.

Lagoa Grande: trabalhadores rurais vinculados ao Sintraf podem requerer benefícios direto no sindicato

Benefícios Lagoa Grande Petrolina Sindicatos

11 de janeiro de 2018 às 14:00

(Foto: ASCOM)

O Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf) de Lagoa Grande (PE) assinou, nessa quarta-feira (10), um acordo de cooperação técnica com a gerência executiva do INSS de Petrolina (PE). Agora, os sindicalizados poderão requerer benefícios diretamente no sindicato.

A partir da próxima terça-feira (16), a agência de Lagoa Grande passa a atender no modelo INSS digital, tornando-se a 11ª agência da previdência social vinculada à gerência executiva de Petrolina a aderir ao novo projeto. Estima-se que até o dia 20 de fevereiro, todas as 18 agências sejam digitais.

“Toda essa praticidade é de extrema importância para o andamento dos trabalhos do INSS. É mais comodidade para o trabalhador, que ganha mais um canal de atendimento, e para o servidor, que analisará com mais tranquilidade os requerimentos”, disse Gildete Nunes, presidente do Sintraf de Lagoa Grande.

INSS Digital

O modelo do INSS digital prevê a tramitação eletrônica dos requerimentos de benefícios, modernizando os fluxos de trabalho do instituto. Estão sendo realizados acordos de cooperação técnica para que os segurados possam requerer benefícios em entes parceiros que estejam vinculados ao sistema, como Sindicatos, Prefeituras e OAB.

Sistema para beneficiários de programas sociais fica fora do ar e atendimento é suspenso em Petrolina

Benefícios Petrolina

10 de janeiro de 2018 às 12:00

(Foto: Divulgação)

Os beneficiários de programas sociais que necessitam de atendimento do Cadastro Único (Cadúnico) ou Bolsa Família devem ficar atentos: devido a problemas no sistema da Caixa Econômica Federal, o serviço está suspenso em Petrolina.

Sem acesso ao sistema eletrônico, o atendimento aos usuários fica suspenso na Casa Bolsa e também nos 10 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), além do Centro Pop e também no Centro de Atenção à Pessoa Idosa.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Petrolina, Kátia Carvalho, os servidores da prefeitura estão impossibilitados de acessar o sistema desde a última segunda-feira (08) e ainda não é possível informar quando o atendimento será normalizado.

“A direção da Casa Bolsa tem feito todos os contatos necessários para restabelecer o serviço, mas apesar do nosso esforço ainda não temos um prazo para voltar a atender o cidadão. Nós sabemos que isso causa um grande transtorno e esperamos que seja resolvido o mais breve possível”, disse.  a

Auditoria no Bolsa Família identifica R$ 1,3 bilhão pagos de forma indevida

Benefícios Brasil Nacional

6 de janeiro de 2018 às 13:00

Irregularidades causam rombo em valores destinados ao pagamento do benefício. (Foto: Internet)

O Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) fez uma auditoria e identificou fraude em quase 346 mil cadastros do programa Bolsa Família. Além disso, foi constatado que cerca de R$ 1,3 bilhão foram pagos em benefícios indevidos durante 2 anos. O valor representa o que foi pago a mais de 2,5 milhões de famílias com indícios de inconsistência cadastral que recebiam os benefícios do programa.

Segundo o coordenador-geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Social, João Gabriel Pereira, a CGU também fez uma comparação entre as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único, para identificar aquelas famílias que teriam fornecido informações falsas.

“Como consequência deste trabalho foi verificado, por meio de cruzamento de dados, que famílias apresentavam inconsistências com base em outras bases de dados sociais, que teriam sido ocasionados no momento do cadastro. Com estes cruzamentos, no momento da declaração, foram identificadas divergências. Estas divergências podem implicar em prejuízo de até R$ 1,3 bilhão pelo pagamento indevido de benefícios.”

População regular

A população alvo do programa, que foi criado em 2003, é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. São considerados extremamente pobres aqueles que recebem, por mês, até R$ 85,00 por pessoa; e as famílias pobres são aquelas que têm renda mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00 por pessoa, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de até 17 anos.

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Falhas cadastrais do Bolsa Família atingem mais de 136 mil famílias pernambucanas

Benefícios Fiscalização Pernambuco

5 de janeiro de 2018 às 10:30

CGU exigiu que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aperfeiçoasse os controles relativos ao processo de cadastramento das famílias. (Foto: Internet)

Mais de dois milhões de famílias brasileiras podem deixar de receber o Bolsa Família. É que a Controladoria Geral da União (CGU) constatou falhas em 2,5 milhões de cadastros do programa e garante que a maior parte dessas inconsistências será punida. Segundo o Governo Federal, 1,4 milhão de benefícios estão bloqueados; 470 mil foram cancelados; e mais 346 mil serão analisados por indícios de subdeclaração de renda que podem ter gerado um pagamento indevido de R$ 1,3 bilhão em dois anos. Pernambuco é um dos estados mais atingidos pelas medidas.

Em auditoria divulgada nessa quinta-feira (4), a CGU explicou que muitos dos beneficiários do Bolsa Família não haviam informado dados essenciais para o programa, como o CPF e a renda familiar. Por conta disso, o Governo foi atrás desses dados. Mas inúmeras inconsistências foram constatadas quando os novos números foram comparados com os de outras instituições federais, como o INSS e o FGTS.

Pernambuco registrou o quarto maior número de inconsistências do País, atrás apenas de São Paulo, Bahia e Minas Gerais. São 136,4 mil falhas que já geraram 101,7 mil bloqueios e 34,7 mil cancelamentos de benefícios no Estado. Além disso, há 26,8 mil suspeitas de fraudes na declaração de renda que garante o pagamento do Bolsa Família. Por isso, novos cancelamentos podem acontecer nos próximos dias em Pernambuco.

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Agricultores de Santa Maria da Boa Vista recebem boletos do Garantia Safra nesta sexta

Agricultura Benefícios Santa Maria da Boa Vista

4 de janeiro de 2018 às 17:30

(Foto: Internet)

Os produtores rurais inscritos no programa Garantia Safra, em Santa Maria da Boa Vista (PE), devem receber os boletos nesta sexta-feira (5).

A entrega será feita na Secretaria de Agricultura, localizada em frente a oficina da prefeitura, a partir das 7h30 da manhã.

Segundo a prefeitura de Santa Maria, 910 agricultores foram cadastrados no programa.

Petrolina: agricultores inscritos no Garantia Safra receberão os boletos em suas comunidades

Agricultura Benefícios Petrolina

3 de janeiro de 2018 às 14:30

(Foto: Internet)

A partir da próxima segunda-feira (8), os produtores rurais inscritos no Programa Garantia Safra, em Petrolina (PE), receberão os boletos em suas comunidades.

Por causa de um atraso dos boletos pela Coordenação Nacional do programa, a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, montou uma força tarefa para entregar em tempo hábil e sem prejuízos para os agricultores.

“Desta vez, não será preciso o agricultor vir até a secretaria, nós iremos até as localidades, fazer a distribuição dos boletos para que todos façam a sua adesão ao programa pagando dentro do vencimento”, garantiu o secretário da pasta, José Batista da Gama.

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Os agricultores que aderiram ao programa Garantia Safra nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, dentre outros, receberão o benefício.

O aporte é formado pela contribuição do agricultor de R$ 17,00 (2% do valor do benefício), do município cadastrado de R$ 51,00 (6%), da participação do Estado com R$ 102,00 (12%) e da União com R$ 340,00 (40%).

Confira a programação da entrega dos boletos do Garantia Safra na zona rural de Petrolina:

 Dia 08: CAITITU

Dia 09: CRUZ DE SALINAS (manhã) e URUÁS (tarde)

Dia 10: RIO JARDIM

Dia 11: PAU FERRO

Dia 12: PONTA DA SERRA

Dia 15: SIMPATIA

Dia 16: CRISTÁLIA

Dia 17: IZACOLÂNDIA

Dia 18: CAPIM

Dia 19: RAJADA

Quase 4 mil agricultores serão beneficiados com o Garantia-Safra em Petrolina

Agricultura Benefícios Petrolina

27 de dezembro de 2017 às 19:30

(Foto: ASCOM)

3 mil 764 produtores rurais terão a cesso ao programa Garantia-Safra em 2018, no município de Petrolina. Um aumento de 17% em relação à 2017, quando 3.214 agricultores receberam o benefício.

A informação é da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário do município, que coordena o programa, que é destinado a agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Os inscritos no Garantia-Safra, vão receber R$ 850,00, depositados em cinco parcelas mensais de R$170,00, através da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, nas mesmas datas do calendário do Bolsa Família. O recebimento da primeira parcela está previsto para o dia 18 de janeiro.

Prazo para trabalhador sacar o PIS termina esta semana

Benefícios Brasil

26 de dezembro de 2017 às 11:00

(Foto: Ilustração)

O prazo para o saque do abono salarial com ano-base 2015 encerra nesta quinta-feira (28). O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que não haverá prorrogação. A pasta afirma ainda que 1,4 milhão de trabalhadores ainda não tinha sacado o benefício até o final de novembro.

Quem atuou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Já os servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil.

Cada trabalhador receberá o valor proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente naquele ano – o valor é integral caso tenha trabalhado o ano inteiro. Os pagamentos variam de R$ 79,00 a R$ 937,00.

Para saber se você tem direito a receber o benefício clique aqui.

A informação também pode ser obtida nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158 (gratuitas, se forem feitas de telefone fixo em todo o país).

Com informações da Agência Brasil.

Juazeiro: nova lista de contemplados no Bolsa Família é divulgado

Benefícios Juazeiro

8 de dezembro de 2017 às 07:00

(Foto: Internet)

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa a divulgação de nova lista de beneficiários do programa Bolsa Família que passarão a receber o benefício a partir deste mês. A lista pode ser conferida clicando aqui.

As famílias contempladas recebem um cartão de saque emitido pela Caixa Econômica Federal e enviado pelos Correios. Junto com o cartão, os contemplados recebem um panfleto com explicações sobre como ativá-lo, o calendário de saques e outras informações sobre o programa. Caso o Responsável Familiar já possua o cartão cidadão e senha, deve dirigir-se a casa lotérica para sacar o benefício conforme o calendário de pagamento.

Caso o beneficiário tenha o cartão em mãos e esqueceu a senha, é necessário ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento da senha e sacar o benefício. Caso a família não possua ou não tenha recebido o cartão através dos correios, deve dirigir-se à Casa do Bolsa Família, que fica à Praça da Misericórdia, Centro.

O Programa Bolsa Família é voltado para famílias com renda per capita mensal de R$ 85 até R$ 170. O valor repassado a cada família varia conforme o número de membros, idade e renda declarada no Cadastro Único. Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Abaixo segue lista com novos beneficiários, que também fica disponível na Casa do Bolsa Família e na sede dos cinco CRAS, respectivamente, no João Paulo II, Quidé, Malhada da Areia, Tabuleiro e Itaberaba.

Projeto de Lei que prevê instituição de benefícios deve ser apreciado pelos vereadores nesta quinta

Benefícios Petrolina Política

23 de novembro de 2017 às 07:00

Projeto deve ser aprovado pela maioria dos vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (23), a Câmara de Vereadores de Petrolina deve analisar o Projeto de Lei nº. 032/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que prevê a instituição de benefícios eventuais no âmbito municipal. Os benefícios eventuais estão previstos no artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742/93.

De acordo com a lei, entendem-se por benefícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

Têm direito ao benefício aqueles que comprovarem renda familiar mensal per capita – por cabeça – inferior a 1/4 do salário mínimo, além de ter a família inserida no Programa de Cadastramento Único Federal (Cadúnico). Qualquer cidadão ou família pode requerer a concessão do benefício junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Os benefícios eventuais são divididos em auxílio funeral; auxílio natalidade; auxílio viagem; auxílio cesta básica; auxílio documentação; auxílio moradia; outros benefícios eventuais, para atender necessidades advindas de situação de vulnerabilidade temporária, cuja necessidade e especificação deverão estar descrito em laudo de avaliação exarado por servidor competente.

Conselho homologa agricultores no Programa Garantia Safra 2017/208

Agricultura Benefícios Juazeiro

24 de outubro de 2017 às 13:00

Durante a reunião, o Conselho aprovou a homologação de 3.165 inscritos que aderiram ao programa referente à safra 2017/2018.(Foto: ASCOM)

Foi realizada nesta segunda-feira (23), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, que teve como pauta a homologação dos agricultores inscritos no Programa Garantia Safra 2017/2018.

“Nessa safra tivemos 3.169 inscrições feitas no período de 03 de julho a 20 de outubro. O número de agricultores cresceu um pouco esse ano, já que na safra passada registramos 3.028 inscritos. Mas temos que levar em consideração que do ano passado para cá, o TCU em todos os municípios fez alguns ajustes de trabalho, identificando outras pessoas”, explicou um dos representantes do BahiAter, Carlos Roberto Ribeiro.

Carlos Roberto também informou que os critérios exigidos para os agricultores aderirem ao programa são: os mesmos devem cultivar em áreas não irrigadas de milho, feijão e mandioca; devem possuir a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) do grupo B e não ter renda familiar anual acima de um salário e meio; além disso, é proibida a adesão de mais de um membro da mesma família.

“Após a homologação dos inscritos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por intermédio da ADEAP, fiscaliza as propriedades dos agricultores para comprovar se houve o plantio”, frisou.

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Juazeiro: benefício do Bolsa Família de Julho deve ser sacado até segunda

Benefícios Juazeiro

24 de outubro de 2017 às 12:30

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, informa aos beneficiários do Programa Bolsa Família que ainda não sacaram a parcela do mês de Julho/2017, que devem fazê-lo até a próxima segunda-feira (30)

Caso o benefício não seja sacado até esta data limite o recurso retorna para o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Clique aqui para conferir a lista de quem não realizou o saque.

Se o beneficiário já possuir cartão e senha, deve dirigir-se à casa lotérica para sacar o benefício. No caso de o beneficiário possuir o cartão, mas esqueceu a senha, é necessário ligar para o 0800 726 0207 e no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento da senha e saque da parcela do benefício.

O Programa Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). O valor repassado a cada família varia conforme o número de membros, idade e renda declarada no Cadastro Único. Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, em contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Só poderá receber o BPC quem se inscrever no Cadastro Único

Benefícios Brasil

17 de outubro de 2017 às 06:00

As pessoas que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) têm um prazo para se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal. Caso contrário, não poderão receber o benefício. O prazo é até 31/12/2017 para as pessoas idosas e até 31/12/2018 para as pessoas com deficiência.

Com a publicação do Decreto nº 8.805, de 7 de julho de 2016, tornou-se obrigatório, a partir de 6 de novembro de 2016, para o requerimento, a concessão e a revisão bienal do BPC, que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com informações atualizadas.

A utilização do Cadastro Único possibilita conhecimento mais aprofundado do perfil socioeconômico das famílias por possuir informações acerca das características da família, do domicílio, da escolaridade, da qualificação profissional, de despesas mensais, entre outras.

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