Governo confirma que Brasil receberá 4 milhões de vacinas

(Foto: Evandro Leal / Estadão Conteúdo)

O governo brasileiro confirmou neste sábado, 17, a comunicação feita por representantes do consórcio internacional de vacinas Covax Facility sobre a disponibilização de 4 milhões de doses ao País em maio. O lote envolve o imunizante produzido pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford.

Em nota conjunta, os ministérios da Saúde e das Relações Exteriores informam que o Brasil já recebeu em março 1 milhão de doses da mesma fabricante por meio do Covax Facility. O consórcio internacional tem participação brasileira e busca ampliar o acesso à vacina a países com menos recursos.

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Em mais uma viagem não programada, Bolsonaro volta a dispensar máscara e causar aglomeração

Mas uma vez, o presidente Jair Bolsonaro foi o chamariz para a formação de aglomeração durante uma viagem em que esteve o tempo todo sem máscara. O chefe do Executivo mobilizou dois helicópteros oficiais para se deslocar para Goianópolis, cidade de Goiás localizada a cerca de 200 quilômetros de Brasília. A viagem não constava da agenda do presidente, que, no caminho, parou em um posto da Polícia Rodoviária Federal, segundo imagens publicadas nas redes sociais.

Assim que pousou em um campo de futebol, várias pessoas se aglomeraram para saudar o presidente, conforme revelaram imagens transmitidas pelo líder do PSL na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). O chefe do Executivo cumprimentou várias delas apertando as mãos. Na transmissão, é possível ver que há desde pessoas idosas até crianças. O presidente chegou a pegar um bebê no colo, logo depois de tocar em vários apoiadores.

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Beneficiários do Bolsa Família começam a receber auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal começou nesta sexta-feira (16) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de 2021 para beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 1.

O recebimento dos recursos é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular para quem é inscrito no programa social. Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

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Brasil registra 4º dia seguido com mais de 3 mil mortes

(Foto: Michael Dantas / AFP)

O Brasil registrou 3.305 óbitos e 85.774 casos de covid-19 nas últimas horas elevando para 368.749 e 13.832.455 a quantidade de vítimas e contágios, respectivamente, informou o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nesta sexta-feira (16).

Apesar dos números extremamente altos, a boa notícia é que as quedas nas médias móveis dos últimos sete dias continua – em redução iniciada em 12 de abril. São 65.6212 contaminados e 2.862 falecimentos diários.

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Renan Calheiros diz que Bolsonaro “piora as coisas”

Cotado para ser o relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) avalia que o próprio governo ajudará a politizar os trabalhos da comissão se continuar agindo para barrar suas investigações. O presidente Jair Bolsonaro criticou a abertura da comissão dizendo que ela seria feita apenas contra ele e visando desgastá-lo para as eleições de 2022. Em entrevista ao Estadão, Renan disse que, “se o governo intervier na CPI, o tiro vai sair pela culatra”.

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Paulo Câmara pode ser vice de Lula em 2022

A informação foi revelada pela coluna Painel, da Folha de São Paulo. Segundo a reportagem, com o ex-presidente Lula (PT) livre para candidatar-se em 2022, em decisão revalidada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, as movimentações para a composição da chapa liderada pelo petista começam a ganhar força.

Uma das principais especulações é a do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), compor a chapa presidencial ao lado do líder do PT.

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Renan Calheiros será relator da CPI da Covid, afirma CNN Brasil

De acordo com a equipe da CNN Brasil, Renan Calheiros (MDB-AL) será escolhido como relator da CPI da Covid-19. A presidência da Comissão ficará nas mãos de Omar Aziz (PSD-AM) e a vice-presidência, com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A informação teria sido repassada à emissora pelo próprio Randolfe. Aziz possui perfil independente, mas apesar disso não era bem visto pelo Palácio do Planalto para ser o presidente. Já Randolfe faz oposição sistemática ao Executivo e é um dos autores do pedido de investigação.

Apesar de ter direito a assumir a presidência, o MDB – maior partido na Casa Legislativa – preferiu manter a relatoria, abrindo espaço ao PSD.

Por 8 votos a 3, Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações de Lula

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impostas pela Justiça Federal do Paraná, na Operação Lava Jato.
Oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso) votaram pela rejeição do recurso e três pela aceitação (Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux).

Rejeitado o recurso, as anulações das condenações serão mantidas, e Lula permanecerá elegível. Para a defesa do ex-presidente, o resultado do julgamento “restabelece a segurança jurídica e a credibilidade do sistema de Justiça”.

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Petrobras aumenta preços do diesel e da gasolina nas refinarias

(Foto: Arquivo)

A Petrobras anunciou hoje (15) aumentos de R$ 0,10 (3,7%) no preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) no da gasolina. Os valores serão reajustados a partir de amanhã nas refinarias da estatal, onde o litro do diesel passará a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64. 

A última mudança nos preços dos combustíveis ocorreu no sábado passado, quando a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,08 no preço do diesel e mantido o preço da gasolina em R$ 2,59.

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STF rejeita recurso e mantém anulação de condenações de Lula

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quinta-feira (15) um recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. A decisão se deu por 8×3 contra o recurso e mantém o ex-presidente elegível.

Foram anuladas por Fachin em março quatro ações envolvendo Lula, incluindo as condenações nos processos do tríplex do Guarujá e do sítio de Atibaia. O ministro acolheu tese da defesa do ex-presidente de que não era competência da 13ª Vara Federal de Curitiba conduzir esses processos por não haver ligação com a corrupção na Petrobras, tema investigado pela Operação Lava Jato no Paraná. Após decisão monocrática, no entanto, Fachin decidiu levar o caso para o plenário.

A decisão desta quinta ainda não encerra a análise da situação do ex-presidente pelo STF. Isso porque ficou para a próxima quinta-feira (22) a votação de um recurso da defesa de Lula contra a extinção de outros processos relacionados ao caso, entre eles um em que o ex-juiz Sergio Moro foi considerado parcial.

Isso porque, ao anular as ações envolvendo Lula, Fachin declarou que o pedido da defesa pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro perdeu o objeto, ou seja, não tinha mais validade uma vez que o processo original conduzido pelo juiz estava anulado. Mesmo assim, o ministro Gilmar Mendes pautou a votação desse pedido de parcialidade para votação na Segunda Turma, que aceitou a tese da defesa.

Se o plenário do STF derrubar o entendimento sobre a suspeição de Moro, a vara da Justiça Federal que assumir os processos contra Lula poderá eventualmente aproveitar as provas produzidas no Paraná e decretar novas condenações ao ex-presidente.

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Presidente do Senado divulga nomes dos integrantes da CPI da Covid-19

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), designou oficialmente os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, que vai investigar a conduta do governo federal na pandemia e o repasse de verbas para Estados e municípios.

Na prática, o ato formal libera Pacheco para convocar a reunião de instalação da CPI, ainda sem data para ocorrer. Mais cedo, o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a instalação poderá ser marcada para a próxima quinta-feira (22). Veja os escolhidos.

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Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 40 milhões

Premiação acumulou novamente.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.362 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (14) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 032022323550. O próximo concurso, no sábado (17), deve pagar R$ 40 milhões.

A quina teve 41 ganhadores e cada um receberá R$ 75.848,58. A quadra teve 3.883 acertadores e pagará o prêmio individual de R$ 1.144,10.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas lotéricas de todo o país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Advogado deixa defesa de Dr. Jairinho, preso acusado de matar o enteado

(Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)

O advogado André França Barreto anunciou nesta quarta-feira (14) que deixou a defesa do vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e de sua namorada Monique Medeiros, presos sob suspeita da morte do menino Henry Borel, de 4 anos.

Na segunda-feira (12), Monique, mãe da criança, já havia trocado sua defesa. Passou a representá-la o advogado Thiago Minagé, que disse que a única estratégia será “atuar com a verdade” e que chegou a hora de sua cliente ser ouvida.

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O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, nesta quarta-feira (14), por 9 votos a 2, o julgamento sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no plenário da corte, composto pelos 11 integrantes do tribunal.

Nove ministros votaram para rejeitar o pedido da defesa do petista para que o tema fosse analisado pela Segunda Turma, que é integrada por cinco magistrados e tem perfil contrário à Lava Jato.

Com isso, o mérito da decisão do ministro Edson Fachin de invalidar os processos contra Lula que tiveram origem na 13ª Vara Federal de Curitiba deve ser discutido pelo plenário a partir desta quinta-feira (15).

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Plenário do STF mantém decisão que determina instalação da CPI da Covid-19 no Senado

(Foto: Internet)

Caberá ao Senado decidir como serão realizados os trabalhos, se presencialmente, por videoconferência ou modelo híbrido, mas a casa terá mesmo que instalar uma CPI para apurar se houve irregularidades na gestão da pandemia pelo governo federal.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14), por 10 votos a 1, manter a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que mandou o Senado Federal instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

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