Governo Federal não pretende pagar 13º do Bolsa Família em 2020

Pagamento não é meta do Governo Federal (Foto: Internet)

O esperado 13º salário do Bolsa Família não deverá ser pago em 2020. A informação foi trazida pelo UOL, nessa sexta-feira (23). Um técnico da equipe econômica do Governo Federal ouvido pelo portal afirmou que o benefício não está em debate.

“As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, disse o técnico da equipe econômica.

Assessores de Bolsonaro também afirmaram que o pagamento do 13º do Bolsa Família não é debatido pelo Planalto e pelas assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria Geral da Presidência da República. O Ministério da Cidadania foi procurado pela reportagem, porém não comentou o assunto.

Bolsonaro diz que “não vai correr” para liberar vacina

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (22) que não há pressão da ala militar do governo para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, vá para a reserva. O general da ativa foi alvo de críticas após anunciar a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa, contrariando o discurso de Bolsonaro, que depois mandou cancelar o protocolo.

Na live desta quinta, Bolsonaro justificou que a vacina ainda não foi reconhecida pelo Ministério da Saúde e nem certificada pela Anvisa.  “Queriam que comprasse 100 milhões de doses da vacina da China e a vacina não está pronta ainda“.

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Veja quem recebe prorrogação de R$ 300 do auxílio emergencial nesta sexta

Auxílio Emergencial.

Nesta sexta-feira (23), a Caixa Econômica Federal (CEF) realiza novos pagamentos do auxílio emergencial. Desta vez, beneficiários do Bolsa Família com número NIS nal 5 recebem a quantia de R$ 300, referente ao segundo pagamento da prorrogação. Este grupo é pago diretamente nas agências bancárias da Caixa em todo o país.

Só devem receber os trabalhadores que receberam a primeira parcela de R$ 600 do auxílio emergencial em abril, terão direito a todas as quatro parcelas da prorrogação. Os que receberam a primeira parcela em maio terão direito a três parcelas da prorrogação, enquanto os que receberam em junho terão direito a apenas duas parcelas, e assim por diante.

Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco parcelas de R$ 600 e a mais uma parcela do novo benefício, que será paga no mês de dezembro“, informou a Cidadania.

Mega-Sena acumula e pagará R$ 38 milhões no sábado

Premiação acumulou novamente.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.311 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. Os números sorteados são:  03 – 05 – 09 – 35 – 43 – 60.

A quina (cinco números acertados) registrou 58 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 42.990,76. E a quadra (quatro números acertados) teve 5.162 apostas ganhadoras, com R$ 690,06 para cada uma.  

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Eleições 2020: Candidatos têm até domingo para enviar prestação de contas parcial

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Começou nesta quarta-feira (21) o prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições Municipais 2020. Esta primeira etapa deve ser enviada por todos os candidatos, independentemente de estarem com o registro deferido ou não, até este domingo (25).

As informações devem ser anexadas no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A ausência da prestação de contas parciais pode repercutir na regularidade das contas finais, assim como na apresentação de contas com movimentações não correspondentes à realidade.

A prestação de contas é um dever de todos os candidatos, inclusive vices e suplentes, e dos diretórios partidários. O candidato que renunciar à candidatura, dela desistir, for substituído, ou tiver seu pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá prestar contas correspondentes ao período de participação.

Nas primeiras informações deve conter toda a movimentação financeira ou estimável ocorrida do início da campanha até o dia 20 de outubro. Os dados das prestações de contas parciais serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 27 de outubro, por meio do sistema DivulgaCandContas.

Papa: homossexuais devem ser protegidos por leis de união civil

(Foto: Internet)

O papa Francisco afirmou, em um filme lançado nessa quarta-feira (21), que os homossexuais devem ser protegidos pelas leis de união civil, em uma das linguagens mais claras já usadas pelo pontífice sobre os direitos dos gays.

“Os homossexuais têm o direito de ter uma família. Eles são filhos de Deus e têm direito a uma família. Ninguém deveria ser descartado ou se sentir infeliz por isso”, diz o papa no documentário Francesco, do diretor indicado ao Oscar Evgeny Afineevsky.

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Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em 5%

(Foto: Ilustração)

A Petrobras anunciou nessa terça-feira (20) um reajuste de 5% no preço médio do Gás Liquefeito de Petróleo, o GLP, mais conhecido como gás de cozinha. Com isso, o preço médio do produto vendido pela estatal será equivalente a R$ 30,74 por botijão de 13kg, sem impostos e margem de distribuição.

No acumulado do ano, o gás de cozinha já aumentou 10,5%. No valor do botijão de 13kg, isso representou um aumento de R$ 2,93 em cima do valor vendido pela estatal, que vale esclarecer é muito inferior ao que é praticado diretamente para o consumidor. No Plano Piloto, o botijão entregue em casa custava R$ 90 antes do aumento anunciado hoje.

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Nitazoxanida, encontrada no Annita, reduz carga viral de pacientes com covid-19, diz pesquisa

Neste teste, o fármaco nitazoxanida apresentou 94% de capacidade de inibir o novo coronavírus. 

O estudo clínico sobre o uso do medicamento nitazoxanida em pacientes na fase precoce da covid-19 demonstrou eficácia no tratamento da doença, reduzindo a carga viral das pessoas infectadas. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde desta segunda-feira (19), com a participação do presidente Jair Bolsonaro.

A pesquisa foi iniciada pelo Laboratório Nacional de Biociências, em Campinas (SP), que integra o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM, )instituto vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O laboratório ficou responsável pelos estudos in silico (computadores) e in vitro (laboratório com células infectadas). A fase de ensaios clínicos foi responsabilidade de outros centros da Rede Virus, ligada ao MCTI.

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Ninguém acerta as seis dezenas e Mega-Sena vai a R$ 32 milhões

Premiação acumulou novamente.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (20) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.310 foram 13 – 17 – 28 – 29 – 42 – 53.

A quina teve 52 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 34.291,23. Os 3.573 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 712,94. A estimativa de prêmio do próximo concurso, na quinta-feira (22), é de R$ 32 milhões.

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Eleições 2020: cidadão não precisa portar título de eleitor para votar

(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo)

Nas eleições deste ano, o eleitor não poderá ser impedido de votar se não estiver com o título eleitoral. Basta ele apresentar um documento oficial com foto que o cidadão ou a cidadã poderá escolher seus candidatos. A decisão é do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou, por unanimidade.

Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado ontem (19) à noite no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral, de uma semana, para votar por escrito.

Os ministros entenderam, agora de modo definitivo, que exigir que o eleitor carregue o título de eleitor como condição para votar não tem efeito prático para evitar fraudes, uma vez que o documento não tem foto, e constitui “óbice desnecessário ao exercício do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia”, conforme escreveu em seu voto a relatora ministra Rosa Weber.

A ministra acrescentou que a utilização da identificação por biometria, que vem sendo implementada nos últimos anos pela Justiça Eleitoral, reduziu o risco de fraudes, embora a identificação por documento com foto ainda seja necessária como segundo recurso.

(Fonte: AGÊNCIA BRASIL)

E-Título passa a ter foto do eleitor e pode ser usado como documento oficial para votar

(Foto: Divulgação/TSE)

O e-Título, aplicativo desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que consiste na via digital do título eleitoral, passou recentemente por novas atualizações. A principal alteração é que o app passa a mostrar a foto do eleitor, permitindo que o cidadão apresente apenas o seu perfil no aplicativo para ingressar na seção eleitoral e votar. Tal funcionalidade está disponível somente para quem realizou o cadastramento biométrico.

O objetivo é facilitar ainda mais a vida do eleitor no dia da votação. Outras mudanças foram feitas para oferecer maior proteção aos dados do usuário – confira abaixo.

Baixe o app nas lojas on-line Google Play e App Store.

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Petrobras reduz preço da gasolina em 4% nas refinarias

(Foto: Ilustração)

A Petrobras anunciou, nessa quinta-feira (15), redução de 4% no preço médio da gasolina vendida nas refinarias em todo o país. O novo valor vale a partir desta sexta-feira (16), na venda às distribuidoras. O diesel não teve o preço modificado.

Desde janeiro de 2020, o preço médio da Petrobras acumula uma queda de 24,3% no preço do diesel vendido às distribuidoras e uma redução acumulada de 9,1% no caso da gasolina. Para se ter uma ideia, o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,74 por litro após o reajuste. Entre julho e agosto, o preço médio da Petrobras correspondeu a cerca de 30% do preço final ao consumidor nos postos de combustíveis”, explicou a companhia em nota.

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PF encontra dinheiro na cueca de vice-líder do governo no Senado 

Senador não deve ser mantido no posto de vice-líder do governo (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi alvo de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal, em uma operação que investiga desvios de recursos públicos destinados ao combate da covid-19. Durante a ação, realizada na quarta-feira (14), os agentes encontraram dinheiro escondido na cueca do vice-líder do Governo no Senado.

Bolsonaro já chegou a dizer que tem “união estável” com Chico Rodrigues

O parlamentar é um dos investigados no esquema de que pode ter desviado R$ 20 milhões em emendas parlamentares destinados à Secretaria de Saúde de Roraima.

Em nota, a defesa de Rodrigues afirmou que ele teve “o lar invadido por apenas ter feito o seu trabalho” e que irá “provar que não teve nada a ver com qualquer ato ilícito”.

Senador deve perder posto de liderança

A ação de ontem pode resultar na saída de Rodrigues da vice-liderança no Senado. Apesar da proximidade com Jair Bolsonaro (sem partido), a cúpula do Governo Federal considera “insustentável” manter o político no posto.

Ironicamente, o senador integra a Comissão Mista do Congresso Nacional que fiscaliza a utilização dos recursos repassados exclusivamente para medidas contra o coronavírus.

Lei que altera Código de Trânsito é sancionada por Bolsonaro

(Foto: Ilustração)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (13), durante uma live transmitida nas redes sociais, o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 22 de setembro.

A principal mudança é o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. A nova lei também torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O projeto cria o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), uma espécie de listagem de bons condutores.

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Segundo OMS, Brasil não terá vacinação em massa em 2021

A vice-diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mariângela Simão, disse, durante entrevista à CNN Brasil, que é possível “ter certeza” que o Brasil não vai ter uma vacinação em massa já em 2021 contra o novo coronavírus.

“Não vai ter vacina suficiente no ano que vem para vacinar toda a população, então o que a OMS está orientando é que haja uma priorização de vacinar profissionais de saúde e pessoas acima de 65 anos ou que tenham alguma doença associada”, disse.

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