TSE aprova calendário eleitoral de 2018

(Foto: Ilustração)

Nesta segunda-feira (18) foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o calendário das eleições de 2018. A Corte eleitoral também aprovou diversas normas de organização do pleito.

As regras contidas nas resoluções seguem a lei eleitoral, incorporando inclusive a minirreforma política aprovada neste ano, e detalham procedimentos a serem adotados pela Justiça Eleitoral, sobretudo em relação a prazos e formalidades nos processos judiciais.

O prazo final para a aprovação definitiva das resoluções é março do ano que vem. Segundo o vice-presidente do TSE e relator das normas, Luiz Fux, até lá a Corte poderá discutir eventuais ajustes nas normas aprovadas.

Marília Arraes recebe incentivo de Lula e busca aliança com PSOL

(Foto: Arquivo)

Durante confraternização nesta segunda-feira (18), a pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes (PT) revelou que recebeu uma ligação de apoio do ex-presidente Lula (PT).

A vereadora afirmou que Lula teria sugerido a ela que não desistisse de convencer Humberto Costa a ser candidato ao senado, na mesma chapa do PT. “Eu já disse a ele (Humberto Costa) que ele vai perder o voto da base, se ficar ao lado de Paulo Câmara. Ele não devia esperar que o outro campo vá dar voto a ele. Podem até prometer, mas não entregam. Eu conheço este povo”, afirmou.

Já em clima de campanha, Marília busca aliança com o PSOL, ainda no primeiro turno. Para a parlamentar, o cenário em que os dois partidos ligados à esquerda saem com candidaturas independentes no primeiro turno poderia “levar os representantes da direita para o segundo turno”.

Com informações do Jamildo

Polícia prende suspeito de ataque a bancos e apreende dinamites em João Pessoa

Antes da prisão do domingo, o suspeito havia sido preso quatro vezes e estava foragido da Justiça. (Foto: Reprodução/PC)

Na noite de domingo (187) um homem, de 27 anos, foi preso com 53 bananas de dinamite e com cerca de 1 kg de cocaína em João Pessoa. A polícia acredita que o material seria utilizado em novos ataques a bancos.

Segundo informações da polícia, o acusado é suspeito de integrar uma quadrilha de ataques.  Ainda de acordo com a polícia, ele é um dos principais suspeitos da quadrilha que tinha realizado explosões a bancos da região do litoral da Paraíba.

Ministério Público Federal desiste da perícia de recibos de aluguéis apresentados pela defesa de Lula

(Foto: Arquivo)

Foi protocolado na manhã de hoje (18) um documento sobre a desistência do Ministério Público Federal (MPF) da perícia técnica nos mais de 30 recibos de aluguéis apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para os procuradores, esses recibos são ideologicamente falsos, ou seja, foram produzidos para dar aparência de legalidade a atos ilícitos. Alguns deles, conforme o MPF, têm datas que não existem no calendário.

Ainda de acordo com MPF, o conjunto probatório atual já permite concluir que Costamarques firmava os recibos ideologicamente falsos em blocos, com objetivo de dissimular a locação do apartamento.

“Após a colheita da prova oral, não mais persiste a postulação de realização de prova pericial porque os aspectos pontuais atinentes à confecção dos documentos de que se trata, que se pretendia aclarar por prova técnica, já estão suficientemente elucidados”, considerou a força-tarefa.

A defesa de Lula, também se manifestou nesta segunda-feira. Os advogados afirmam que a perícia técnica não é necessária porque os recibos são autênticos. “(…) Está devidamente comprovada a autenticidade dos recibos apresentados bem como a quitação emitida em favor da inquilina, D. Marisa Letícia Lula da Silva, não havendo novos requerimentos a serem realizados por esta Defesa”, escreveram os advogados.

Com informações do G1

Segundo Fernando Bezerra Coelho, adiamento da reforma da Previdência ajuda a convencer sobre benefícios da sua aprovação

Para FBC, adiamento da votação da reforma é bom para convencimento de benefícios das mudanças. (Foto: Arquivo)

Em entrevista a Rádio Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) defendeu o adiamento da votação da reforma da Previdência. Para o peemedebista, “o adiamento da votação da reforma é em benefício do próprio convencimento para se votar a reforma”. Sem os 308 necessários para aprovar as mudanças, a base governista só volta a discutir as mudanças em fevereiro.

“Durante todo o mês de janeiro, com os parlamentares voltando às suas bases, conversando com os seus representados, vai se ter a oportunidade de se fazer o convencimento de que essa reforma da Previdência procura diminuir os privilégios. Esse tempo que vamos ter poderá ser um tempo importante para o convencimento e para que a matéria possa ser apreciada logo quando do retorno dos trabalhos
legislativos, no início de fevereiro”, disse.

Fernando afirmou ainda que o país tem crescido neste ano. Defensor das medidas aprovadas pelo governo de Michel Temer (PMDB), o senador acredita em uma recuperação maior da economia em 2018.

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Salário de servidor limita ações de 57 cidades do Rio

Folha de São Paulo
Centro-direita volta ao poder no Chile com Pinera

O Estado de São Paulo
Tribunais pagam R$ 890 mi em ‘penduricalhos’ a juízes

Jornal do Commercio
Reforma dita ritmo de pedido para se aposentar

Diário de Pernambuco
Os risos por trás do fenômeno do Bitcoin

Folha de Pernambuco
Reforma da Previdência: Michel Temer tenta conter pressão por mudanças

A Tarde
Transporte clandestino leva risco à população

Tribuna da Bahia
Bahia espera receber 5,6 milhões de turistas no verão

Correio da Bahia
Ex-policial é o 11º taxista morto este ano na RMS

O Dia
Estado paga 13º salário para ativos da Educação na quinta-feira

Valor Econômico
Recessão jogou 5,4 milhões na pobreza estrema

Correio Braziliense
Justiça decide hoje se suspende greve de metroviários

Meio Norte
Energias renováveis no Piauí: leilão e consórcio trazem R$ 4 bi

Diário do Nordeste
Movimentação nos shoppings gera otimismo no Natal

Governo quer divulgar texto da reforma da Previdência o mais rápido possível

Ministro Moreira Franco cobrou que o relator da reforma da Previdência apresente a versão final do texto “o mais rápido possível”. (Foto: Helvio Romero/Estadão)

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, cobrou que o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresente a versão final do texto “o mais rápido possível”.

Segundo o ministro, que participou de uma reunião com o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), neste domingo, 17, os deputados precisam conhecer o quanto antes o conteúdo do projeto para que possam assimilá-lo e retomar a votação da reforma em fevereiro.

“A expectativa que temos é que se possa ter o mais breve possível a emenda aglutinativa do relator, para que todos tomem conhecimento, porque até agora não se tem”, disse.

Moreira evitou comentar as pressões do funcionalismo público para abrandar a proposta. O Palácio do Planalto resiste em aceitar as modificações que ainda estão sendo negociadas pelos deputados, criação de uma regra de transição mais benéfica para servidores que entraram antes de 2003.

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Futebol: Kaká anuncia aposentadoria como jogador

(Foto: Divulgação)

O jogador Kaká confirmou neste fim de semana sua aposentadoria, descartando a possibilidade de voltar ao São Paulo ou atuar no futebol chinês.

“Muito consciente, cheguei à conclusão de que é o momento de encerrar a minha carreira como jogador profissional. Agora vou me preparar para exercer outra função no futebol. A minha palavra final é que o ciclo da minha carreira como jogador profissional se encerra aqui”, confirmou Kaká à imprensa brasileira.

Escolhido o melhor jogador do mundo em 2007, Kaká deixa os gramados aos 35 anos, após ir a três copas do Mundo pela seleção brasileira e atuar pelo São Paulo, Milan e Real Madrid, antes de se transferir para o Orlando City, em 2014.

Pernambuco registrou quase seis estupros por dia durante novembro de 2017

Dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS), na última sexta-feira (15), revelam que 171 casos de violência sexual foram registrados no mês de novembro, o que corresponde a uma média diária de 5,7 estupros em Pernambuco.

Com 36 registros de estupros em novembro, Recife dispara na frente dos outros municípios. A capital pernambucana teve mais que o dobro do número de casos da segunda colocada, Paulista, onde houve 15 ocorrências. Em seguida, aparecem Jaboatão dos Guararapes, com 12 casos; Caruaru, com oito; e Olinda, com seis.

Com informações do G1

Leve tremor assusta moradores de Caruaru

(Foto: Ilustração)

No início da tarde de hoje (17) um tremor de terra foi registrado em Caruaru. O Laboratório de Sismologia (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou o tremor.

Segundo relatos, o abalo sísmico aconteceu por volta das 14h e foi sentido pelos moradores de diversos bairros do município. De acordo com o LabSis a magnitude na Escala Richter foi de 2.7.

De acordo com LabSis, o abalo é considerado de baixa intensidade, mas foi sentido pela população devido ao epicentro ter sido registrado no município.

Modelo do Sistema de Segurança Pública de Petrolina será utilizado pela Guarda Civil Metropolitana de Imperatriz (MA)

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O secretário-executivo de Segurança Pública, José Silvestre recepcionou um grupo de representantes Guarda Civil Metropolitana de Imperatriz (MA), para apresentar o modelo de gestão municipal de segurança de Petrolina.

Na programação, entre outros assuntos técnicos, foram apresentados o histórico, o regulamento disciplinar, a frota, a estrutura física da sede e o mapa de operações da Guarda Civil Municipal (GCM) petrolinense. Além disso, os visitantes puderam conhecer um pouco do Plano de Segurança Municipal de Petrolina, que está sendo elaborado pela secretaria-executiva de Segurança Pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Ação da prefeitura remove placas e outdoors irregulares em Petrolina

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Neste sábado (16) equipes da prefeitura de Petrolina, através da  Diretoria de Disciplinamento Urbano, iniciaram a remoção de outdoors e placas irregulares nas vias do município.

A ação de combate a poluição visual, removeu também os que ofereciam riscos a população, devido a deterioração ou a presença de abelhas e cupins.

Onze remoções foram feitas e a expectativa da equipe é que o trabalho tenha continuidade até a remoção de todos os que estão fora da regularidade imposta pela gestão pública do município.

Anvisa libera imagens de advertência para embalagens de cigarro

Passado o prazo de 25 de maio, as embalagens antigas não devem mais ser produzidas, distribuídas, expostas à venda e nem comercializadas. (Foto: Divulgação)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicou resolução com novas imagens de advertência sanitária, que devem ocupar toda a parte frontal das embalagens de cigarro fabricado no Brasil. A mudança vai ser obrigatória a partir de 25 de maio de 2018, mas as fabricantes que preferirem, já podem aderir.

O novo modelo gráfico prevê o alerta aos fumantes, também na lateral da embalagem, que tem novo modelo para a mensagem de proibição da venda do produto para menores de 18 anos, em fundo vermelho. A cor de destaque das imagens é o amarelo, que, segundo a Anvisa, dá maior visibilidade para as mensagens, que têm temas como câncer de boca, cegueira, envelhecimento, fumante passivo, impotência sexual, infarto, trombose e gangrena, morte e parto prematuro.

A nova resolução vale para todos os produtos fumígenos, como cigarro, charuto, fumo de cachimbo, fumo de narguilé, rapé, entre outros.

Com informações do EBC

Fim da neutralidade de rede nos EUA pode ter impactos na internet no Brasil

(Foto: Ilustração)

A decisão da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) de revogar a neutralidade de rede no país pode ter repercussões também no Brasil. Empresas de telecomunicações já discutem a flexibilização da neutralidade de rede no Brasil, garantida na lei conhecida como Marco Civil da Internet.

A regra impedia provedoras de acesso à internet de tratar de forma discriminatória os dados que circulam em suas redes, de bloquear sites, de piorar ou retardar a conexões intencionalmente e de priorizar serviços e informações de parceiros. Sem a neutralidade, as operadoras poderão adotar essas práticas, estando autorizadas, por exemplo, a vender pacotes diferenciados como no caso da TV por assinatura – um somente com e-mail, outro com redes sociais e vídeos e assim por diante.

No Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, manifestou-se por meio de sua conta no Twitter e lamentou a decisão. “A revogação da neutralidade da rede nos Estados Unidos fere um de seus princípios mais importantes: a liberdade de conexão. Ainda bem que no Brasil o Marco Civil da Internet nos protege de medidas dessa natureza”, diz o tuíte.

Em nota divulgada após a votação de quinta-feira nos EUA, o Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) defendeu a flexibilização das regras para garantir o que chamou de “neutralidade inteligente”.

“O setor de telecomunicações é a favor da neutralidade da rede aplicada de forma inteligente, permitindo às empresas gerenciar o tráfego nas suas redes com o objetivo de melhorar a qualidade e a experiência do usuário. Não deveria haver regra para interferir na gestão do tráfego das prestadoras de telecomunicações. Bastaria a lei reforçar que é assegurado aos interessados que o uso das redes se dê de forma não discriminatória, garantida pela fiscalização da agência reguladora”, propõe a entidade.

Com informações do EBC

Rede Sustentabilidade deixa governo de Paulo Câmara para candidatura própria com Júlio Lossio

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Durante conferência estadual, neste sábado (16), a Rede Sustentabilidade anunciou a saída do governo de Paulo Câmara (PSB). Com candidatura própria, o grupo coloca Júlio Lóssio entre os cotados para disputa do governo estadual.

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, Sérgio Xavier, anunciou o seu afastamento das atividades partidárias. “Resolvemos que teremos candidatura própria aos cargos majoritários em 2018. Por isso, vamos entregar os cargos até o final do ano, para fazer uma transição sem problemas e com transparência”, disse Roberto Leandro, um dos representantes e o partido no Estado.

Entre os nomes cotados para a chapa majoritária, estão o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, que deve deixar o PMDB e está em conversas avançadas com a Rede, o ex-superintendente do Ibama, João Arnaldo, o ex-deputado estadual Roberto Leandro e o cantor gospel Jairinho.

Com informações do JC