Osório sanciona lei que autoriza estudo para implantação de teleférico em Petrolina

Projeto foi sancionado pelo presidente da Câmara

Na sessão de terça-feira (27), o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina sancionou a Lei n° 3.280/2020. A matéria autoriza a Prefeitura a realizar estudos de viabilidade técnica e operacional, para a implantação de um teleférico interligando o município a Juazeiro (BA).

LEIA TAMBÉM

Casa Plínio Amorim aprova Projeto de Lei para implantação de teleférico entre Petrolina e Juazeiro

A lei é resultado de um projeto de 2017, apresentado por Osório Siqueira (MDB), atual presidente da Casa Plínio Amorim. Ele utilizou da prerrogativa da Lei Orgânica Municipal, para sancionar sua proposta. “O projeto de minha autoriza foi encaminhado ao prefeito Miguel Coelho, o prazo foi vencido e foi enviado aqui pra Câmara, para a gente promulgar. É prerrogativa do presidente”, explicou.

LEIA MAIS

Vereadores prestam homenagens a juazeirenses que morreram no final de semana

(Foto: Ascom)

Os vereadores de Juazeiro (BA) prestaram uma homenagem aos filhos ilustres da cidade que morreram no final de semana. Durante a sessão de segunda-feira (26), os edis fizeram um minuto de silêncio em respeito a Flávio Luiz Ribeiro, Maria José da Silva Cruz, José Nilton Gonçalves do Santos e Otoniel Gondim.

Além disso, os edis aprovaram o Projeto de Lei n° 3.621/2020, do Poder Executivo, que altera a Lei Ordinária Nº 2.704/2017, dispondo sobre o uso e a ocupação do solo urbano. O PL atualiza o estabelecimento da valorização de critérios da finalidade do uso do imóvel.

Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 3.622, de autoria do vereador Fabinho de Pinhões, que denomina Professora Zélia Arcanja dos Santos, situada na Quadra “E” do bairro Castelo Branco.

Sem projetos, vereadores de Petrolina realizam mais uma sessão ordinária

Sessão não tem projetos (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina realizam, na manhã dessa terça-feira (27), a 12ª sessão ordinária do segundo semestre. O encontro é presencial, mas a população pode acompanhar o debate ao vivo e online pelo YouTube. Hoje não há nenhum projeto de lei em pauta.

Sem matérias do Executivo ou Legislativo, a ordem do dia será destinada a análise das Indicações e Requerimentos. Os edis estão a duas semanas das eleições municipais e dividem seu foco entre a reeleição e os trabalhos ordinárias na Casa Plínio Amorim. Você pode acompanhar a sessão no link a seguir:

Morte da mãe de servidora levou Câmara de Juazeiro a suspender sessão na terça-feira

Mãe de servidora morreu na manhã de ontem (Foto: Ascom/CMJ)

Tradicionalmente as sessões na Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) são realizados às segundas e terças-feiras. Mas o encontro de ontem (20) não aconteceu. E segundo uma nota enviada ao Blog, por conta da morte da mãe de uma servidora da Casa Aprígio Duarte.

A mãe da servidora Maria Lúcia Cruz, telefonista da Câmara, morreu na manhã de ontem. Em decorrência disso, o presidente da Câmara, Alex Tanuri, suspendeu a sessão “em sinal de respeito e de atenção à dor de Lucinha”, diz a nota.

Projetos aprovados na véspera

A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 26/10, às 9h. Na segunda-feira (19), os edis aprovaram diversos projetos de Lei do Executivo e Legislativo – três matérias de Tia Célia. Em relação ao PL da Prefeitura, houve a revogação da lei ordinária que dispõe sobre as normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de Juazeiro. A nova lei busca seguir o modelo da Legislação Federal no âmbito das licitações e contratos.

Sem projetos em pauta, vereadores de Petrolina se reúnem nessa terça-feira

(Foto: Jean Brito/CMP)

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir nessa terça-feira (20). Diferentemente da semana passada, hoje não há projetos de lei em pauta. Portanto, os edis analisarão apenas as Indicações e Requerimentos rotineiros na Casa Plínio Amorim.

Entre os pedidos de hoje estão pavimentação, ampliação do atendimento na saúde e sistema de abastecimento no interior da cidade. A sessão é presencial, mas os trabalhos do Legislativo podem ser acompanhados ao vivo pelo link a seguir:

Vereadores de Petrolina aprovam mudança no Código Tributário

Votação aconteceu na sessão de quinta-feira (Foto: Jean Brito)

Os vereadores de Petrolina aprovaram, na quinta-feira (15), o projeto de Lei Complementar n°002/2020, do Poder Executivo que buscava alterar o Código Tributário municipal. Por 18×0, os edis aceitaram a mudança que proporcionará maior tempo a idosos, deficientes e pessoas do grupo de risco da covid-19 na solicitação da isenção do Imposto Territorial e Predial (IPTU ), referente ao exercício de 2020.

Com a modificação, o Código Tributário passa a vigorar da seguinte forma: o benefício da isenção “poderá ser requerido até 30 de setembro do exercício 2021, devendo os requisitos serem comprovados por documentação hábil, referente ao exercício da isenção solicitada”.

Nos demais anos (2021 em diante), a solicitação poderá ser feita até 30 de setembro do referido ano fiscal. Durante a votação, o relator da Comissão de Finanças, Alvorlande Cruz (Republicanos) destacou que com a aprovação, mais de 3.500 idosos e deficientes serão beneficiados.

“Esse projeto nunca foi votado aqui nessa Casa, porque ele era votado por Decreto. A Lei Eleitoral diz que, por ser ano eleitoral, o Poder Executivo não podia fazer sem a chancela dessa Casa. Com esse projeto, eles [público alvo] poderão solicitar a isenção até 2021“, destacou o edil.

Representante de vereador estaria cobrando dinheiro da população para serviços nas estradas rurais, denuncia Gaturiano Cigano

Vereador denunciou uso de máquina pública

Durante a sessão dessa quinta-feira (15), Gaturiano Cigano (Republicanos) apresentou uma denúncia aos colegas da Casa Plínio Amorim. Ele afirmou que há representantes dos próprios vereadores cobrando dinheiro da população rural, para que os serviços nas estradas do interior sejam feitos.

“Quero chamar atenção do meu líder [Aero Cruz], chamar atenção do secretário [Orlando] Tolentino. A gente espera que não passe de boatos. Mas na verdade, eu sei que não são boatos. A máquina da Prefeitura está passando por algumas estradas de Uruás, Caititu, Baixa Alegre e [tem] vereador dessa Casa que ele tá pagando a máquina da Prefeitura. Isso é grave. A máquina é da Prefeitura. A máquina não é do prefeito, não é do vereador e muito menos de representante de vereador“, afirmou.

Em seguida, Gaturiano afirmou que há cobrança indevida pelos serviços públicos. “O que mais me deixa indignado é o povo ter que pagar uma coisa que é de direito seu. E tem assessor e representante de vereador cobrando dos moradores, para que a máquina da Prefeitura [vá] passar nas estradas. Tenho certeza de que o nosso secretário e o nosso prefeito não têm ciência disso”, ressaltou Gaturiano.

LEIA MAIS

Câmara de Petrolina discutirá mudanças no Código Tributário nessa quinta-feira

(Foto: Arquivo)

A sessão dessa quinta-feira (15) na Câmara de Vereadores de Petrolina terá apenas um projeto de Lei para apreciação. O Projeto de Lei Complementar n° 002/2020 é de autoria do Poder Executivo e propõe mudanças no Código Tributário na cidade.

A matéria deverá passar por duas votações na manhã de hoje. É necessária maioria absoluta para ser aprovada. De acordo com a Prefeitura de Petrolina, o PLC busca prorrogar o prazo para solicitar isenção do IPTU ao idosos e demais pessoas que integram o grupo de risco da covid-19, até 30/09/2021.

A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo link a seguir, a partir das 9h:

Sessão na Câmara de Petrolina será realizada na quinta-feira

(Foto: Arquivo)

A Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim emitiu um ofício alterando a data da sessão ordinária. Inicialmente agendado para a terça-feira (13), o encontro presencial dos vereadores foi remarcado para quinta-feira (15), às 9h. O motivo da mudança é o feriado do dia 12/10.

“Em razão do feriado no dia 12 de outubro (segunda-feira), Dia da Padroeira do Brasil, a sessão ordinária do dia 13/10 (terça-feira), às 9h, foi transferida para o dia 15/10”, informa o comunicado. A Presidência da Câmara também informou que as demais reuniões desse ano acontecerão às terças-feiras.

Oficio N° 531 Mundança Da Sessão Para Dia 15.10.20 (1)

Inscrições para concurso público da Câmara Municipal de Ouricuri foram prorrogadas

Câmara de Ouricuri

(Foto: Google Street/Reprodução)

As inscrições continuam sendo feitas exclusivamente pelo site www.idib.org.br ,  só que agora podem ser feitas até às 23h59 do dia 26 de outubro. A taxa que custa entre $ 70 e R$ 100, dependendo do cargo pleiteado, deverá ser paga até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição. As provas com questões objetivas, serão realizadas no dia 29 de novembro, em Ouricuri, Sertão de Pernambuco.

São seis vagas imediatas e 30 de cadastro reserva para cinco diferentes cargos que exigem como formações acadêmicas o ensino fundamental ou o ensino médio com formação técnica nas áreas de contabilidade e informática. Os salários iniciais variam de R$ 1.045 (agente administrativo, recepcionista e auxiliar de serviços gerais) a R$ 1.500 (técnico em contabilidade e técnico em informática).

O concurso é válido por dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos, e a convocação dos candidatos selecionados no cadastro de reserva ocorre nesse período, caso a administração pública precise preencher cargos que fiquem vagos por motivos de aposentadoria, desistência ou mesmo pela decisão de criar vagas.

Acesse aqui o edital completo.

LDO é aprovada por unanimidade na Câmara de Petrolina

Projeto foi aprovado, mas algumas emendas foram rejeitadas

As diretrizes do orçamento para o ano de 2021 foram aprovadas no início da tarde dessa terça-feira (6), na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto de Lei n° 28/2020 teve ampla discussão, inclusive das emendas rejeitadas nas Comissões. Por fim, a matéria passou de forma unânime, 18×0.

A matéria é de autoria do Poder Executivo e apresenta as diretrizes à elaboração e execução da Lei Orçamentária. Em resumo, o documento determina as prioridades do município ao ano seguinte; organiza as finanças; determina o limite da dívida pública e apresenta as metas fiscais.

O que diz a LDO

A Lei das Diretrizes Orçamentárias, ou simplesmente LDO, foi dividida em seis frentes: Bem-Estar e Qualidade de Vida; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Desenvolvimento Sustentável e Desenvolvimento Urbano; Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade; Desenvolvimento Econômico e Inovação; Gestão Pública Eficaz.

LEIA MAIS

Petrolina: Câmara aprova Medalhas de Honra ao Mérito e inicia discussão da LDO

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A manhã de terça-feira (6) está sendo muito movimentada em Petrolina. Depois de aprovar as Indicações e Requerimentos, os edis já analisaram e votaram os projetos de Lei do Poder Legislativo. Dos seis inicialmente apresentados na pauta, apenas quatro passaram.

LEIA TAMBÉM

Transporte coletivo volta a ser debatido na Câmara de Petrolina

Os projetos de Lei n° 66/2020 e 69/2020, ambas propostas por Gaturiano Cigano (DEM), não entraram em votação porque o edil não se fez presente na Câmara. Entre as quatro propostas debatidas, havia três Medalhas de Honra ao Mérito e uma Denominação de Espaço Público. Elas foram aprovadas por 18×0.

Veja a seguir os projetos aprovados nessa terça-feira:

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2020 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Francisco Walber Lins Pinheiro – Autor: Alvorlande Cruz (MDB);
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2020 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Adroal Nunes Rodrigues – Autor: Alvorlande Cruz (MDB);
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2020 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Senhora a Senhora Cícera Maria de Jesus (Mãe Socorro – Autora: Cristina Costa (PT);
  • Projeto de Lei nº 036/2020 – Altera a Lei 2.969, de 13/11/2017, que denomina a Avenida Fernando Farias, passando a ter a seguinte denominação – Avenida das Nações Fernando Farias – Autor: Ruy Wanderley (PSC).

Transporte coletivo volta a ser debatido na Câmara de Petrolina

Os vereadores de Petrolina estão reunidos, presencialmente, para mais uma sessão ordinária de 2020 nessa terça-feira (6). Conforme mostramos mais cedo, estão em pautas sete projetos. Há pouco os edis debateram suas Indicações e Requerimentos.

Ao todo foram colocados em debate 11 Requerimentos e 67 Indicações. Os pedidos variam desde melhorias na infraestrutura, informações sobre alguns serviços municipais e o transporte coletivo. Entre eles, a Indicação 1.029/2020, cujo foco é a ampliação dos horários dos ônibus.

“Que seja ampliado o horário do transporte coletivo no bairro Vila Eulália. A classe trabalhadora está preocupada porque não consegue usufruir do transporte. Esse Poder socorreu a empresa e a gente tem pedido que não socorra apenas financeiramente. Socorra a população que está pedindo mais ônibus e ampliação do horário de funcionamento”, destacou a edil. As Indicações e Requerimentos foram aprovados por 14×0.

Vereadores de Petrolina iniciam discussão sobre Orçamento de 2021 nessa terça-feira

Orçamento será analisado na manhã dessa terça-feira (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir presencialmente na manhã dessa terça-feira (6). Na pauta de hoje estão seis projetos do Legislativo. Mas o mais importante é o PL n° 18/2020, cuja autoria é do Poder Executivo. A matéria trata das diretrizes para o Orçamento de 2021.

A chamada Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) discrimina as prioridades e metas da Administração Pública Municipal e também organiza o orçamento de Petrolina ao próximo ano. Além do projeto, os vereadores também discutirão 19 emendas aditivas e nove modificativas.

De acordo com a Comissão de Finanças e Orçamento, 16 aditivas foram aprovadas e cinco modificativas também. As rejeitadas ainda são todas são de autoria dos edis da Oposição. Acompanhe a sessão, que está sendo transmitida de forma online, no link a seguir:

Secretários Municipais de Juazeiro prestam contas à Câmara de Vereadores

(Foto: Ascom/CMJ)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro apreciou na manhã desta terça-feira (29) a prestação de contas do 2º quadrimestre do ano de 2020, realizada pela Secretaria de Finanças e Secretaria de Saúde do município. A sessão foi presidida pelo presidente do legislativo municipal, vereador Alex Tanuri (PP) e atende ao dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Assessora de Gestão do Gabinete da Secretaria de Finanças, Zalitéia Márcia Mendes Amorim, expôs a aplicação de recursos pela Prefeitura Municipal e destacou que no período, as receitas totais do município foram projetadas em R$ 800.000.000,00 e o realizado ficou em R$ 460.583.401,19. Investimentos em Educação foram 30.391.520.95 e com Saúde 27.829.466,11, representando 18,84% e 17,70% respectivamente.

Na saúde, a secretária da pasta, Fabíola Ribeiro, ressaltou o empenho do Executivo na área, informando o total da receita geral do município vinculada à Secretaria de Saúde, que foi de R$ 157.185.658,09, sendo aplicado R$ 27.829.466,11, representando 17,70% dos recursos aplicados em saúde no município; o obrigatório é 15%.

De acordo com os representantes das secretarias, todos os números e informações apresentadas estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura.

123