Câmara de vereadores – Página: 54 – Blog do Waldiney Passos

Sessão na Câmara de Petrolina será realizada na quinta-feira

11 de outubro de 2020 às 19:00

(Foto: Arquivo)

A Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim emitiu um ofício alterando a data da sessão ordinária. Inicialmente agendado para a terça-feira (13), o encontro presencial dos vereadores foi remarcado para quinta-feira (15), às 9h. O motivo da mudança é o feriado do dia 12/10.

“Em razão do feriado no dia 12 de outubro (segunda-feira), Dia da Padroeira do Brasil, a sessão ordinária do dia 13/10 (terça-feira), às 9h, foi transferida para o dia 15/10”, informa o comunicado. A Presidência da Câmara também informou que as demais reuniões desse ano acontecerão às terças-feiras.

Oficio N° 531 Mundança Da Sessão Para Dia 15.10.20 (1)

Inscrições para concurso público da Câmara Municipal de Ouricuri foram prorrogadas

Câmara de vereadores Concursos Ouricuri Pernambuco

8 de outubro de 2020 às 16:30

(Foto: Google Street/Reprodução)

As inscrições continuam sendo feitas exclusivamente pelo site www.idib.org.br , só que agora podem ser feitas até às 23h59 do dia 26 de outubro. A taxa que custa entre $ 70 e R$ 100, dependendo do cargo pleiteado, deverá ser paga até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição. As provas com questões objetivas, serão realizadas no dia 29 de novembro, em Ouricuri, Sertão de Pernambuco.

São seis vagas imediatas e 30 de cadastro reserva para cinco diferentes cargos que exigem como formações acadêmicas o ensino fundamental ou o ensino médio com formação técnica nas áreas de contabilidade e informática. Os salários iniciais variam de R$ 1.045 (agente administrativo, recepcionista e auxiliar de serviços gerais) a R$ 1.500 (técnico em contabilidade e técnico em informática).

O concurso é válido por dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos, e a convocação dos candidatos selecionados no cadastro de reserva ocorre nesse período, caso a administração pública precise preencher cargos que fiquem vagos por motivos de aposentadoria, desistência ou mesmo pela decisão de criar vagas.

Acesse aqui o edital completo.

LDO é aprovada por unanimidade na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

6 de outubro de 2020 às 13:00

Projeto foi aprovado, mas algumas emendas foram rejeitadas

As diretrizes do orçamento para o ano de 2021 foram aprovadas no início da tarde dessa terça-feira (6), na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto de Lei n° 28/2020 teve ampla discussão, inclusive das emendas rejeitadas nas Comissões. Por fim, a matéria passou de forma unânime, 18×0.

A matéria é de autoria do Poder Executivo e apresenta as diretrizes à elaboração e execução da Lei Orçamentária. Em resumo, o documento determina as prioridades do município ao ano seguinte; organiza as finanças; determina o limite da dívida pública e apresenta as metas fiscais.

O que diz a LDO

A Lei das Diretrizes Orçamentárias, ou simplesmente LDO, foi dividida em seis frentes: Bem-Estar e Qualidade de Vida; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Desenvolvimento Sustentável e Desenvolvimento Urbano; Infraestrutura, Mobilidade e Acessibilidade; Desenvolvimento Econômico e Inovação; Gestão Pública Eficaz.

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Petrolina: Câmara aprova Medalhas de Honra ao Mérito e inicia discussão da LDO

Câmara de vereadores Petrolina

6 de outubro de 2020 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A manhã de terça-feira (6) está sendo muito movimentada em Petrolina. Depois de aprovar as Indicações e Requerimentos, os edis já analisaram e votaram os projetos de Lei do Poder Legislativo. Dos seis inicialmente apresentados na pauta, apenas quatro passaram.

Os projetos de Lei n° 66/2020 e 69/2020, ambas propostas por Gaturiano Cigano (DEM), não entraram em votação porque o edil não se fez presente na Câmara. Entre as quatro propostas debatidas, havia três Medalhas de Honra ao Mérito e uma Denominação de Espaço Público. Elas foram aprovadas por 18×0.

Veja a seguir os projetos aprovados nessa terça-feira:

Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2020 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Francisco Walber Lins Pinheiro – Autor: Alvorlande Cruz (MDB);
Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2020 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Senhor Adroal Nunes Rodrigues – Autor: Alvorlande Cruz (MDB);
Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2020 – Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Senhora a Senhora Cícera Maria de Jesus (Mãe Socorro – Autora: Cristina Costa (PT);
Projeto de Lei nº 036/2020 – Altera a Lei 2.969, de 13/11/2017, que denomina a Avenida Fernando Farias, passando a ter a seguinte denominação – Avenida das Nações Fernando Farias – Autor: Ruy Wanderley (PSC).

Transporte coletivo volta a ser debatido na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

6 de outubro de 2020 às 11:00

Os vereadores de Petrolina estão reunidos, presencialmente, para mais uma sessão ordinária de 2020 nessa terça-feira (6). Conforme mostramos mais cedo, estão em pautas sete projetos. Há pouco os edis debateram suas Indicações e Requerimentos.

Ao todo foram colocados em debate 11 Requerimentos e 67 Indicações. Os pedidos variam desde melhorias na infraestrutura, informações sobre alguns serviços municipais e o transporte coletivo. Entre eles, a Indicação 1.029/2020, cujo foco é a ampliação dos horários dos ônibus.

“Que seja ampliado o horário do transporte coletivo no bairro Vila Eulália. A classe trabalhadora está preocupada porque não consegue usufruir do transporte. Esse Poder socorreu a empresa e a gente tem pedido que não socorra apenas financeiramente. Socorra a população que está pedindo mais ônibus e ampliação do horário de funcionamento”, destacou a edil. As Indicações e Requerimentos foram aprovados por 14×0.

Vereadores de Petrolina iniciam discussão sobre Orçamento de 2021 nessa terça-feira

Câmara de vereadores Petrolina

6 de outubro de 2020 às 09:00

Orçamento será analisado na manhã dessa terça-feira (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir presencialmente na manhã dessa terça-feira (6). Na pauta de hoje estão seis projetos do Legislativo. Mas o mais importante é o PL n° 18/2020, cuja autoria é do Poder Executivo. A matéria trata das diretrizes para o Orçamento de 2021.

A chamada Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) discrimina as prioridades e metas da Administração Pública Municipal e também organiza o orçamento de Petrolina ao próximo ano. Além do projeto, os vereadores também discutirão 19 emendas aditivas e nove modificativas.

De acordo com a Comissão de Finanças e Orçamento, 16 aditivas foram aprovadas e cinco modificativas também. As rejeitadas ainda são todas são de autoria dos edis da Oposição. Acompanhe a sessão, que está sendo transmitida de forma online, no link a seguir:

Secretários Municipais de Juazeiro prestam contas à Câmara de Vereadores

Câmara de vereadores Juazeiro

29 de setembro de 2020 às 17:00

(Foto: Ascom/CMJ)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro apreciou na manhã desta terça-feira (29) a prestação de contas do 2º quadrimestre do ano de 2020, realizada pela Secretaria de Finanças e Secretaria de Saúde do município. A sessão foi presidida pelo presidente do legislativo municipal, vereador Alex Tanuri (PP) e atende ao dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Assessora de Gestão do Gabinete da Secretaria de Finanças, Zalitéia Márcia Mendes Amorim, expôs a aplicação de recursos pela Prefeitura Municipal e destacou que no período, as receitas totais do município foram projetadas em R$ 800.000.000,00 e o realizado ficou em R$ 460.583.401,19. Investimentos em Educação foram 30.391.520.95 e com Saúde 27.829.466,11, representando 18,84% e 17,70% respectivamente.

Na saúde, a secretária da pasta, Fabíola Ribeiro, ressaltou o empenho do Executivo na área, informando o total da receita geral do município vinculada à Secretaria de Saúde, que foi de R$ 157.185.658,09, sendo aplicado R$ 27.829.466,11, representando 17,70% dos recursos aplicados em saúde no município; o obrigatório é 15%.

De acordo com os representantes das secretarias, todos os números e informações apresentadas estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura.

Secretária de Saúde participa de Audiência Pública na Câmara de Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina

29 de setembro de 2020 às 10:00

Secretária está na Câmara de Vereadores nessa terça-feira

Hoje (29) não há sessão na Câmara de Vereadores de Petrolina, pois o espaço foi cedido à uma Audiência Pública da secretaria de Saúde de Petrolina. Durante a manhã, Magnilde Albuquerque prestará contas dos investimentos municipais na pasta.

Serão dois momentos distintos. O primeiro deles é a apresentação do terceiro relatório detalhada quadrimestral de 2019, referentes às contas de setembro e dezembro passado. Em seguida serão apresentados os dados do quadrimestre compreendido entre janeiro e abril de 2020.

Após a apresentação das informações, os vereadores da Oposição e Situação poderão fazer questionamentos a Magnilde. A audiência pública pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube da Casa Plínio Amorim.

Ribeirinhos vão à Câmara de Vereadores de Sento Sé cobrar informações sobre mineração

Câmara de vereadores Manifestação Sento Sé

28 de setembro de 2020 às 17:00

(Foto: CPT Juazeiro)

“SOS rio São Francisco”, “Vida sim, morte não”, “Merecemos respeito”, “A Serra da Bicuda não pode ser destruída”. Essas são algumas das frases estampadas em muitos cartazes e faixas que estavam na Câmara de Vereadores de Sento Sé (BA), na manhã da última quinta-feira (25), durante a reunião dos edis. Cerca de 50 pessoas de comunidades tradicionais ribeirinhas e de fundo de pasto do município foram até o poder legislativo manifestar preocupação com a instalação da Colomi Iron Mineração LTDA e exigir que a população local tenha seus direitos respeitados.

A empresa, que pretende extrair minério de ferro na Serra da Bicuda, possui licenças para instalação e captação subterrânea de água, concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), no mês de agosto. Mas, comunidades tradicionais, próximas à Serra, e que serão atingidas caso a mineração seja implantada, afirmam que nunca foram comunicadas oficialmente pela empresa e desconhecem informações sobre o projeto, o que contraria a legislação nesses casos.

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Vereador solicita abrigos na parte externa do Restaurante Popular

Câmara de vereadores Petrolina Política

25 de setembro de 2020 às 11:00

Vereador apresentou pedido na sessão de ontem

Entre as mais de 20 Indicações apresentadas na sessão de quinta-feira (24), na Câmara de Vereadores de Petrolina, esteve a de número 963/2020. De autoria do vereador Paulo Valgueiro (PSD), a demanda diz respeito à instalação de abrigos com coberturas na área externa do Restaurante Popular da cidade.

Cobertura ajudará usuários (Foto: Ascom PMP)

Ao justificar sua demanda, Valgueiro lembrou que os usuários do Restaurante Popular são obrigados a aguardar pela entrada no estabelecimento sob o forte sol da nossa região na hora do almoço.

“Solicitamos que possa providenciar a instalação de abrigos com cobertura na área externa do Restaurante Popular. A gente tem acompanhado a situação da pessoas que frequentam e agora que o clima esquentou de vez, ela estão esperando no meio do sol escaldante”, destacou.

A Indicação foi aprovada por 16×0 e segue para a análise do prefeito Miguel Coelho (MDB). “Que [o prefeito] possa providenciar a instalação de coberturas permanentes para dar melhores condições das pessoas que precisam respeitar a fila“, ressaltou o edil.

Vereadores da Situação condenam vídeo divulgado após votação de projeto do Executivo

Câmara de vereadores Petrolina

24 de setembro de 2020 às 12:30

Projeto foi aprovado e já está sancionado pelo prefeito Miguel Coelho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma semana após votar e aprovar um subsídio à empresa responsável pelo transporte coletivo, os vereadores de Petrolina se uniram para condenar a ação do vereador Gabriel Menezes (PSL). O edil gravou um vídeo na última sessão, classificando os colegas da Situação como “vereadores do prefeito”.

O vídeo repercutiu nos grupos de WhatsApp e não passou despercebido na Casa Plínio Amorim hoje (24). “Nunca fui corrupto, tratem de respeitar a minha história. Tenho muito respeito ao dinheiro público. A Prefeitura, nós autorizamos, a dar à empresa R$ 4 milhões e de forma leviana e falaram que a gente pegou do povo”, disse Ronaldo Cancão (DEM).

“Má fé e jogo sujo”

Ele explicou que o projeto não significa dar dinheiro a Atlântico. Trata-se de um subsídio cujo repasse é do Governo Federal. Maria Elena de Alencar (MDB) lembrou que alguns edis da Oposição jogam baixo. “São práticas que são velhas conhecidas desses colegas. O nome leviano cabe perfeitamente para aqueles que usam de má fé e do veneno“, pontuou.

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Maria Elena pede ajuda do município para implantação de comedouros públicos a animais

Câmara de vereadores Meio Ambiente Petrolina

24 de setembro de 2020 às 11:00

Ela destacou ação das ONGs que continuam ativas durante pandemia (Foto: Alexandre Justino/Ascom PMP)

Na sessão dessa quinta-feira (24), a vereadora Maria Elena de Alencar (MDB) apresentou o Requerimento n° 329/2020. Ela solicita ao prefeito Miguel Coelho (MDB) que desenvolva ações no sentido de atender aos apelos das Organizações Não Governamentais (ONGs) de proteção animal.

A edil reivindica a implantação de comedouros em locais de grande circulação, como praças e parques, para que os animais abandonados possam se alimentar. “[Estou] refletindo um pedido de todas as ONGs protetoras dos animais, principalmente dos animais em estado de abandono. Que possa estar criando os comedouros e bebedouros públicos, a exemplo do que já existe em outras cidades”, destacou.

Pela solicitação de Elena, deve-se manter um padrão de comedouros. Petrolina tem diversas ONGs atuantes na causa animal. Por conta da pandemia, os trabalhos foram reduzidos por conta de apoio financeiro e uma ajuda do poder público daria suporte aos grupos.

Câmara de Vereadores presta homenagem a familiares de Major Enfermeiro e Dr. Aldo

Câmara de vereadores Luto Petrolina

24 de setembro de 2020 às 10:00

Vereadores respeitaram minuto de silêncio

Os vereadores de Petrolina realizam, na manhã dessa quinta-feira (24), mais uma sessão ordinária. O encontro presencial foi marcado por um momento de emoção. Alex de Jesus (Republicanos) apresentou uma Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Francisco Fontenele.

Ele era pai do vereador Major Enfermeiro (MDB). Seu Francisco morreu afogado no feriado do 21 de setembro. Hoje seria celebrado seu 86ª aniversário. “É em nome de toda Casa essa Moção de Pesar ao nosso amigo, o vereador Major Enfermeiro. Foi uma coisa muito triste“, pontuou o colega. Após a fala de Alex, Ronaldo Cancão (DEM) anunciou que seria respeitado um minuto de silêncio e todos ficaram de pé.

Homenagem a Dr. Aldo

Maria Elena de Alencar (MDB) também estendeu a Moção aos familiares do médico Aldo Simões, que morreu vítima da covid-19, na tarde de quarta-feira (23). “Exatamente ele que esteve à frente todo esse tempo. Médico jovem, amado pelos seus pacientes e a gente quer que essa Casa preste sua última homenagem a esse grande profissional“, justificou.

Morre em Petrolina o pai do vereador Major Enfermeiro

Câmara de vereadores Luto Petrolina

21 de setembro de 2020 às 17:38

O pai do vereador Major Enfermeiro (MDB), teria sido vítima de afogamento, nesta segunda-feira (21). Segundo informações divulgadas no Blog Nossa Voz, o acidente teria acontecido na Ilha de Picos, próximo ao balneário das Pedrinhas, em Petrolina.

Ainda não há informações sobre o resgate do corpo e local do velório. Major Enfermeiro é vereador em Petrolina desde 2008 e tenta seu quarto mandato para a Casa Plínio Amorim.

Divulgaremos novas informações a qualquer momento.

Requerimento de Valgueiro é novamente retirado de votação

Câmara de vereadores Petrolina Política

15 de setembro de 2020 às 13:30

Vereador voltou a criticar decisão (Foto: Ascom)

O Requerimento nº 308/2020 mais uma vez foi alvo de discussão na Casa Plínio Amorim. O pedido de Paulo Valgueiro (PSD) foi retirado de pauta na última semana. E nessa terça-feira (15), o item foi o destaque no início dos trabalhos legislativos.

O Requerimento de Valgueiro solicita adiamento na cobrança da alíquota no novo percentual de 14% contribuição mensal dos servidores municipais, ativos, aposentados e pensionistas, de Petrolina. A nova alíquota entrou em vigor no mês de abril. Contudo, para o edil, o adiamento deveria valer enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da covid-19.

Mais um capítulo no debate

Manoel da Acosap (DEM) foi o mais crítico ao Requerimento. Foi dele o pedido, na quinta-feira passada, de remover o Requerimento da pauta. “Na outra sessão a gente pediu que a Mesa Diretora enviasse [o Requerimento] para a Comissão de Justiça e Redação. A Comissão não recebeu da Mesa Diretora e o Requerimento voltou pra pauta“, destacou.

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