Petrolina: Projeto e Requerimento sobre Previdência são retirados de pauta

Sessão presencial em Petrolina

Osório acatou solicitação e retirou Requerimento (Foto: Reprodução)

Os vereadores de Petrolina retornaram os encontros de forma presencial nessa quinta-feira (10). De pronto, o projeto de Lei n° 20/2020 do Poder Executivo não entrará em discussão hoje. O motivo, segundo o presidente da Casa Plínio Amorim, é dar mais tempo de analisar o texto.

O PL dispõe sobre a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais nos termos do programa federativo de enfrentamento ao coronavírus. “O projeto do Executivo, esse projeto não vai ser votado hoje. Foi solicitado para retirada e ter uma discussão melhor com os representantes do IGEPREV”, justificou Osório Siqueira (MDB).

Manoel da Acosap (Foto: Blog Waldiney Passos)

Requerimento retirado de pauta

Em seguida o vereador Manoel da Acosap (DEM) solicitou a retirada do Requerimento n° 308/2020, de Paulo Valgueiro (PSD). “Acho que é importante que a Comissão de Justiça e Redação se manifeste. Queria que pudesse incluir esse Requerimento na próxima sessão, porque tem um projeto da Previdência e tem que ser analisado com esse Requerimento. Que retire o Requerimento para discutir nas Comissões”, sugeriu.

Vereador questiona decisão unilateral

Osório acatou a reivindicação, mas a contragosto de Valgueiro. O autor da proposição questionou tal decisão. “São [proposições] diferentes. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Já tendo iniciado as discussões, só quem pode tirar a proposição é o autor. Requerimento não passa pelo crivo de Comissão. O que passa é Projeto de Lei“, argumentou.

Osório manteve-se firme e destacou ser autonomia da Mesa Diretora para retirar o Requerimento de pauta. O documento busca adiar a cobrança da alíquota no novo percentual de 14% na contribuição mensal dos servidores públicos municipais, ativos, aposentados e pensionistas.

Estatuto da Igualdade Racial será votado hoje em Petrolina

Trabalhos Legislativos retornam hoje de forma presencial (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após muita polêmica e postergações, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa de Petrolina será discutido e votado na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto de Lei n° 152/2019 é o único item confirmado na pauta dessa quinta-feira (10).

LEIA TAMBÉM

Outra vez: Projeto de Lei que estabelece o Estatuto Municipal da Igualdade Racial em Petrolina deve ser votado nesta terça-feira (25)

Projeto de Lei que estabelece o Estatuto Municipal da Igualdade Racial em Petrolina será votado nesta terça-feira (11)

Petrolina: para evitar “mal-estar” em Comissão, vereadores retiram projetos de pauta

De autoria do vereador Gilmar Santos (PT), o Estatuto data de novembro passado. Contudo, no dia 14 de julho de 2010, quando a matéria seria inicialmente apreciada, o vereador Osinaldo Souza (MDB) alegou precisar de mais tempo para analisar a matéria.

O que diz o PL?

Desde então o projeto foi engavetado, gerando críticas do autor e parte da população. Além do PL, mais três emendas modificativas propostas por Osinaldo estão na pauta de hoje. O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no município de Petrolina busca “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa”.

Sessão ao vivo

A sessão será transmitida online, a partir das 9h pelo YouTube da Câmara de Vereadores. A data de hoje também é marcada pelo retorno das atividades presenciais. Contudo, a entrada do público é limitada por conta da pandemia do novo coronavírus.

Câmara de Vereadores concede Título de Cidadão Petrolinense a Del Feliz

Del Feliz

Del Feliz foi homenageado pelos vereadores de Petrolina (Foto: Redes Sociais)

O cantor Del Feliz é o mais novo Cidadão Petrolinense. Ele foi homenageado pela Câmara de Vereadores durante a sessão de terça-feira (1°). Ontem os edis aprovaram o projeto de Decreto Legislativo nº 046/2020, de autoria de Gilmar Santos (PT) por 19 votos a zero.

Baiano de nascimento, Del adotou Petrolina como sua cidade. Hoje é uma das figuras mais importantes na disseminação da cultura sertaneja. Autor do PL, Santos elogiou o artista. “É motivo de muita alegria estarmos defendendo esse Projeto de Decreto Legislativo. Ele é natural de Riachão do Jacuípe e essa é uma homenagem merecida. Del é um apaixonado pela poesia e multiplica a cultura nordestina para diversos cantos do mundo“, destacou.

Del Feliz é considerado o padrinho do forró na Europa. “São muitas as qualidades do Del Feliz, mas quero fazer esse registro. Del é considerado embaixador da Cultura Nordestina. São muitos os reconhecimentos [a Del]. Além de ser um artista, é um artista solidário”, finaliza Gilmar.

A partir da próxima semana sessões da Câmara de Petrolina serão presenciais

(Foto: Jean Brito/CMP)

O anúncio foi feito na sessão, ainda de forma virtual, desta terça-feira (01) pelo o presidente da Casa Plínio Amorim, o vereador Osório Siqueira. De acordo com o parlamentar, é uma decisão da maioria dos vereadores, que já haviam expressado esse desejo em outras ocasiões.

O protocolo com as medidas de prevenção para evitar contaminação pelo novo coronavírus ainda está sendo formatado, mas Siqueira garantiu que há tempo hábil para elaborar as regras a serem seguidas. O presidente também informou que o número de assessores dos parlamentares será limitado, mas não deixou claro como será a participação da imprensa.

O vereador Rodrigo Araújo levantou a questão e gerou discussão. Para Rodrigo, limitar a participação desses profissionais, que sempre lotaram o local reservado a eles nas sessões presenciais seria uma injustiça. Para tentar resolver o problema, o vereador Paulo Valgueiro sugeriu que a Câmara continue com a transmissão online das sessões.

Osório Siqueira minimizou a polêmica informando que irá se reunir com a assessoria de comunicação da Casa Plínio Amorim para tentar encontrar uma solução para o assunto.

(Com informações do Blog Nossa Voz)

Vereadores de Juazeiro criam a Semana Municipal da Defesa do Consumidor

(Foto: Ascom)

Na sessão desta terça-feira (25), os vereadores de Juazeiro votaram e aprovaram o Projeto de Lei Nº 3.604/2020 que cria a Semana Municipal da Defesa do Consumidor. A data será comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro, tomando por base a data em que foi aprovada a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor.

Na comemoração serão promovidas palestras, debates, cursos, pesquisas relativas aos direitos e deveres dos consumidores, atividades educativas, além da explanação de conhecimentos importantes sobre o Código de Defesa do Consumidor.

A Câmara também aprovou o Projeto de Lei Nº 3.605/2020 que nomeia a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Juremal como Janira Nunes da Silva Martins.

 Ao final, o presidente Alex Tanuri (PP) convocou os parlamentares para a próxima Sessão Ordinária, na segunda-feira (31), às 9 horas.

Lideranças do PP de Juazeiro se reúnem com vice-governador João Leão em Salvador

(Foto: Ascom)

Os vereadores Cida Gama, Anderson da Iluminação, Amadeus e o delegado Charles Leão, ambos do Partido Progressista (PP), se reuniram na última sexta-feira (21), em Salvador, com o vice-governador, secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente estadual do PP, João Leão. Em pauta, o fortalecimento da legenda em Juazeiro, na base aliada do prefeito Paulo Bomfim, e a continuidade do desenvolvimento da região.

Segundo a vereadora Cida Gama, que também preside a sigla no município, o encontro foi bastante proveitoso. “O vice-governador tem sido muito solicito em nossas reivindicações para Juazeiro e mais uma vez firmou seu compromisso com nossa cidade. O município só tem a ganhar com o PP estando forte e se ampliando na base aliada do governo Paulo Bomfim. Temos uma das maiores bancadas na Câmara e a ideia é que nesta eleição o partido venha ainda mais forte e conquiste ainda mais espaço no final”, destacou Gama.

O vereador Alex Tanuri, que também estava em Salvador para a reunião com João Leão, precisou retornar a Juazeiro em decorrência de problemas de saúde de seu pai, José Carlos Tanuri.

José Carlos Tanuri, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, está internado em Petrolina

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA), José Carlos Tanuri, está internado no Hospital Neurocárdio, em Petrolina (PE).

Segundo a família, ele foi vítima de uma isquemia cerebral transitória, na noite de ontem (20). De acordo com o vereador e atual presidente da Câmara de Juazeiro, Alex Tanuri que é filho de José Carlos, emitiu comunicado informando que o pai se recupera bem.

“Comunicamos que nosso pai, José Carlos Viana Tanuri, foi atendido pela equipe médica do Neurocárdio, ontem à noite, imediatamente após uma isquemia transitória, está bem e recebendo todos os cuidados necessários. Agradecemos o apoio e orações, pela plena recuperação dele”, disse.

 José Carlos Tanuri também presidiu o Juazeiro Futebol Clube e a Liga Desportiva Juazeirense (LDJ).

Professor da Univasf será homenageado pela Câmara de Vereadores de Petrolina nesta sexta-feira (21)

Telio Nobre Leite, professor da Univasf.

O trabalho e a dedicação à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) levaram a Câmara de Vereadores de Petrolina, Casa Vereador Plínio Amorim a aprovar a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao professor do Colegiado de Engenharia Civil Telio Nobre Leite, ex-vice-reitor da Univasf.

A sessão solene de concessão da medalha de honra será realizada nesta sexta-feira (21), na presidência da Câmara Municipal, em Petrolina (PE), a partir das 11h, e será transmitida ao vivo pelo YouTube.

LEIA MAIS

Vereadores de Juazeiro aprovam leis que criam incentivos para atletas e artistas

(Foto: Ascom/CMJ)

Na sessão desta terça-feira (18), a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou cinco projetos enviados pelo Poder Executivo Municipal.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.606/2020, que altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Ordinária Nº 2.910, de 18 de dezembro de 2019 e autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel. Seguido do Projeto de Lei Nº 3.608/2020, alterando a Lei Nº 2.520, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa-Atleta. O programa tem por objetivo possibilitar aos atletas juazeirenses melhores condições para a prática do esporte.

O terceiro aprovado foi o Projeto de Lei Nº 3.609/2020, que autoriza a abertura de Crédito Especial que se faz necessário pela razão de não existir recurso no orçamento da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes para Ação de Apoio aos Artistas com a realização do Festival de Arte contra a Pandemia, preconizada pela Lei Municipal Nº 2.93, de 02 de junho de 2020, decorrente da aprovação da Lei Federal Aldir Blanc de Emergência Cultural.

O Projeto de Lei Nº 3.610/2020 atualiza o estabelecimento da valorização de critérios da finalidade do uso do imóvel cumulado com a caracterização da ocupação, além de considerar o parcelamento para fins urbanos.

E por fim foi votado o Projeto de Lei Complementar 047/2020 que trata da alteração de dispositivo no Código de Polícia Administrativa – Lei Complementar Nº 018, de 12 de abril de 2016.

A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador Alex Tanuri (PP). Ao final foi prestado um minuto de silencio pelo falecimento do senhor Allan Edson, vítima de acidente de trânsito em Carnaíba do Sertão, na última segunda-feira (17)

Juazeiro: Vereadores elogiam Executivo, homenageiam falecidos e reiteram necessidade de prevenção ao coronavírus

(Foto: Ascom)

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Juazeiro, nesta segunda-feira (17), os vereadores utilizaram o tempo de discurso para falar de suas atuações nas comunidades, destacar serviços realizados e também homenagear pessoas conhecidas e falecidas neste final de semana. O presidente Alex Tanuri (PP) quebrou o protocolo e permitiu a fala do deputado estadual, Zó (PC do B), que esteve na sessão.

Zó relembrou sua atuação na Câmara da época em que era vereador: “Queria fazer este registro da minha alegria de estar aqui com vocês, muitos dos que estão aqui eram vereadores na minha época e sei da importância de todos para Juazeiro”, disse.

LEIA MAIS

Câmara de vereadores de Juazeiro retoma sessões presenciais

A Câmara de Juazeiro aprovou, na manhã desta terça-feira (11), seis Projetos de Lei propostos por vereadores, por unanimidade e com votação realizada em bloco. A Sessão Ordinária, com a presença apenas dos vereadores e equipe técnica, foi presidida por Alex Tanuri (PP).

O Projeto de Lei Nº 3.583/2020, de autoria dos vereadores Allan Jones (PSDB) e Neguinha da Santa Casa (MDB), estabelece prioridades no atendimento às pessoas portadoras da “Síndrome de Fibromialgia” nos serviços públicos da Administração Direta e Indireta do município de Juazeiro. Além disso, o direito se estende a usuários de empresas concessionárias de serviços públicos, como por exemplo, Bancos, Casas Lotéricas e Transporte Público Coletivo.

O Projeto de Lei Nº 3.603/2020, de autoria de Allan Jones, cria o Dia Municipal de Defesa e Valorização das Prerrogativas da Advocacia. A data será comemorada, anualmente, em 28 de maio, data da instituição da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Juazeiro.

Utilidade Pública

O projeto de Lei Nº 3607/2020, do vereador Alex Tanuri, torna de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos “Instituto Nacional de Pesquisas, Saúde e Gestão Pública (INGESP) “E o Projeto Nº 3.488/2019, do vereador Allan Jones (PSDB), torna de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos “Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas Municipais de Juazeiro”.

Denominação de Ruas

O Projeto de Lei Nº 3.579/2020, do vereador Alex Tanuri, denomina “Rua dos Ungidos”, via no bairro Maringá, anteriormente identificada como “Rua 1” e o Projeto de Lei Nº 3.581/2020, de autoria do vereador Aníbal Araújo (PTC), denomina via no bairro Alto do Alencar como “Rua Professor. Antônio Bispo”.

A sessão, presencial e sem participação de público nas galerias, foi realizada entre as 9:00 e 11:00, no Plenário da Casa Aprígio Duarte, atendendo a todas as determinações da OMS. O Presidente Alex Tanuri convocou a próxima sessão ordinária para o dia 17 de agosto de 2020, a partir das 9:0 horas.

Projeto de Lei que estabelece o Estatuto Municipal da Igualdade Racial em Petrolina será votado nesta terça-feira (11)

(Foto: Camila Rodrigues)

Entre os 15 projetos de lei, as dezenas de indicações e requerimentos pautados para serem votados na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) nesta terça-feira (11), está o Projeto de Lei (PL) nº 152/2020 que promete esquentar as discussões entre os edis.

De autoria do vereador Gilmar Santos (PT), o PL tem como objetivo promover políticas públicas de combate à discriminação racial e à intolerância religiosa

Depois de ter sido retirado de pauta na sessão do último dia 14 de julho, o Projeto de Lei (PL) nº 152/2020, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Petrolina, será votado na sessão ordinária desta terça-feira (11).

A votação será transmitida a partir das 9h pelo canal da Câmara Municipal no YouTube.

Construído de forma coletiva, a partir de debates e encontros entre representantes da sociedade civil, movimentos sociais, instituições e organizações ligadas à luta antirracista na região, o PL visa garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, além da defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos.

“Defender a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial em Petrolina é dizer à população negra do município que o nosso mandato e tantos movimentos e pessoas que construíram esse PL conosco não aceitam as desigualdades e violências que tanta afetam o povo preto e periférico da nossa cidade. É dizer sim e exigir políticas públicas que garantam igualdade de oportunidades e protejam a dignidade do nosso povo. Esperamos que a Câmara Municipal assuma esse compromisso e vote pela aprovação do projeto”, pontuou Gilmar Santos, propositor do projeto.

Comissão de Educação da Câmara pede intervenção dos senadores de Pernambuco sobre precatórios do FUNDEF de Petrolina

A Comissão de Educação da Câmara Municipal, formada pela Presidente, vereadora Maria Elena Alencar, a Relatora, vereadora Cristina Costa, e o Secretário, vereador Ruy Wanderley, solicitaram, por meio do requerimento nº 235/2020, ao prefeito Miguel Coelho que peça intervenção dos senadores de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos, junto ao processo dos precatórios de Petrolina (PE), referentes a verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O requerimento, que foi aprovado na Sessão virtual da Câmara de Petrolina, realizada na terça-feira (28/07), pede apoio para a elaboração da redação e aprovação de emenda ao Projeto de Lei 1.581/2020, para que seja destinado o percentual de 60% do recurso indenizatório proveniente de precatórios federais oriundos do Fundef para o pagamento exclusivo dos professores em efetivo exercício à época.

LEIA MAIS

Câmara de Vereadores de Petrolina concede Moção de Aplausos a Agrovale

(Foto: Ascom)

A Câmara de Vereadores de Petrolina concedeu, por unanimidade, a empresa Agrovale uma Moção de Aplausos pelo aniversário de 12 anos do projeto socioambiental ‘Viveiro de Mudas Nativas da Caatinga’.

A Moção de Aplausos, de autoria do vereador Ronaldo Silva, foi votada nesta terça-feira (28) durante Sessão Extraordinária Remota por videoconferência.

Durante a sessão, conduzida pelo presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira, o autor do requerimento de número 236/2020, justificou a concessão da honraria em reconhecimento ao trabalho realizado pelo projeto que em 12 anos de existência fez a doação de mais de 300 mil mudas da Caatinga para 45 municípios dos Estados nordestinos da Bahia, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Ronaldo Silva destacou a importância das doações para a preservação dos ecossistemas da Caatinga e das matas ciliares do Rio São Francisco. “Além de que essas mudas estão ajudando na cobertura verde das cidades em projetos de arborização, paisagismo, repovoamento e reflorestamento de áreas degradadas”, ressaltou.

O vice-presidente da Agrovale, Denisson Flores, agradeceu o reconhecimento do legislativo municipal petrolinense, garantindo que a Moção de Aplausos aumenta mais a responsabilidade da empresa com as ações de prevenção, conscientização e respeito a natureza e ao meio ambiente.

“Vamos ampliar ainda mais a capacidade de produção de mudas do nosso Viveiro para melhorar os espaços de lazer e convivência demais cidades nordestinas, contribuindo para uma maior conscientização e sustentabilidade ambiental da biodiversidade regional”, concluiu.

Vereador Paulo Valgueiro pede ao Governador Paulo Câmara a liberação do serviço mototaxistas em Petrolina

(Foto: Ascom)

O vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Paulo Valgueiro, encaminhou, nesta segunda-feira (27), um ofício ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pedindo a liberação dos serviços de mototáxi no município. No documento, Valgueiro relata as dificuldades que esses profissionais liberais estão enfrentando diante à pandemia do Novo Coronavírus.

“Com a suspensão do serviço de mototáxi que inviabiliza o trabalho e a arrecadação de recursos e, ainda, sem apoio financeiro do poder público, além da crise sanitária decorrente do Covid-19, os mototaxistas enfrentam uma grave crise social e financeira”, destaca o vereador.

LEIA MAIS