Câmara de vereadores – Página: 56 – Blog do Waldiney Passos

Projeto de Lei que estabelece o Estatuto Municipal da Igualdade Racial em Petrolina será votado nesta terça-feira (11)

10 de agosto de 2020 às 20:00

(Foto: Camila Rodrigues)

Entre os 15 projetos de lei, as dezenas de indicações e requerimentos pautados para serem votados na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) nesta terça-feira (11), está o Projeto de Lei (PL) nº 152/2020 que promete esquentar as discussões entre os edis.

De autoria do vereador Gilmar Santos (PT), o PL tem como objetivo promover políticas públicas de combate à discriminação racial e à intolerância religiosa

Depois de ter sido retirado de pauta na sessão do último dia 14 de julho, o Projeto de Lei (PL) nº 152/2020, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Petrolina, será votado na sessão ordinária desta terça-feira (11).

A votação será transmitida a partir das 9h pelo canal da Câmara Municipal no YouTube.

Construído de forma coletiva, a partir de debates e encontros entre representantes da sociedade civil, movimentos sociais, instituições e organizações ligadas à luta antirracista na região, o PL visa garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, além da defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos.

“Defender a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial em Petrolina é dizer à população negra do município que o nosso mandato e tantos movimentos e pessoas que construíram esse PL conosco não aceitam as desigualdades e violências que tanta afetam o povo preto e periférico da nossa cidade. É dizer sim e exigir políticas públicas que garantam igualdade de oportunidades e protejam a dignidade do nosso povo. Esperamos que a Câmara Municipal assuma esse compromisso e vote pela aprovação do projeto”, pontuou Gilmar Santos, propositor do projeto.

Comissão de Educação da Câmara pede intervenção dos senadores de Pernambuco sobre precatórios do FUNDEF de Petrolina

Câmara de vereadores Educação Petrolina

3 de agosto de 2020 às 21:00

A Comissão de Educação da Câmara Municipal, formada pela Presidente, vereadora Maria Elena Alencar, a Relatora, vereadora Cristina Costa, e o Secretário, vereador Ruy Wanderley, solicitaram, por meio do requerimento nº 235/2020, ao prefeito Miguel Coelho que peça intervenção dos senadores de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho, Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos, junto ao processo dos precatórios de Petrolina (PE), referentes a verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O requerimento, que foi aprovado na Sessão virtual da Câmara de Petrolina, realizada na terça-feira (28/07), pede apoio para a elaboração da redação e aprovação de emenda ao Projeto de Lei 1.581/2020, para que seja destinado o percentual de 60% do recurso indenizatório proveniente de precatórios federais oriundos do Fundef para o pagamento exclusivo dos professores em efetivo exercício à época.

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Câmara de Vereadores de Petrolina concede Moção de Aplausos a Agrovale

Câmara de vereadores Petrolina

29 de julho de 2020 às 16:00

(Foto: Ascom)

A Câmara de Vereadores de Petrolina concedeu, por unanimidade, a empresa Agrovale uma Moção de Aplausos pelo aniversário de 12 anos do projeto socioambiental ‘Viveiro de Mudas Nativas da Caatinga’.

A Moção de Aplausos, de autoria do vereador Ronaldo Silva, foi votada nesta terça-feira (28) durante Sessão Extraordinária Remota por videoconferência.

Durante a sessão, conduzida pelo presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira, o autor do requerimento de número 236/2020, justificou a concessão da honraria em reconhecimento ao trabalho realizado pelo projeto que em 12 anos de existência fez a doação de mais de 300 mil mudas da Caatinga para 45 municípios dos Estados nordestinos da Bahia, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Ronaldo Silva destacou a importância das doações para a preservação dos ecossistemas da Caatinga e das matas ciliares do Rio São Francisco. “Além de que essas mudas estão ajudando na cobertura verde das cidades em projetos de arborização, paisagismo, repovoamento e reflorestamento de áreas degradadas”, ressaltou.

O vice-presidente da Agrovale, Denisson Flores, agradeceu o reconhecimento do legislativo municipal petrolinense, garantindo que a Moção de Aplausos aumenta mais a responsabilidade da empresa com as ações de prevenção, conscientização e respeito a natureza e ao meio ambiente.

“Vamos ampliar ainda mais a capacidade de produção de mudas do nosso Viveiro para melhorar os espaços de lazer e convivência demais cidades nordestinas, contribuindo para uma maior conscientização e sustentabilidade ambiental da biodiversidade regional”, concluiu.

Vereador Paulo Valgueiro pede ao Governador Paulo Câmara a liberação do serviço mototaxistas em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

28 de julho de 2020 às 22:00

(Foto: Ascom)

O vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Paulo Valgueiro, encaminhou, nesta segunda-feira (27), um ofício ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, pedindo a liberação dos serviços de mototáxi no município. No documento, Valgueiro relata as dificuldades que esses profissionais liberais estão enfrentando diante à pandemia do Novo Coronavírus.

“Com a suspensão do serviço de mototáxi que inviabiliza o trabalho e a arrecadação de recursos e, ainda, sem apoio financeiro do poder público, além da crise sanitária decorrente do Covid-19, os mototaxistas enfrentam uma grave crise social e financeira”, destaca o vereador.

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Vale Alimentação Estudantil será entregue aos estudantes da rede municipal em Petrolina

Benefícios Câmara de vereadores Petrolina

28 de julho de 2020 às 20:00

(Foto: Emerson Leite/PMP)

Após aprovação por unanimidade na Câmara de Vereadores do Projeto de Lei 3.304 de 24 de julho de 2020, que garante a criação do Vale Alimentação Estudantil (VAE) destinado aos estudantes da rede Municipal de ensino, em decorrência da pandemia da Covid-19, foi sancionada pelo prefeito de Petrolina a lei municipal destinada à transferência de renda aos estudantes matriculados em creches e escolas do município.

A iniciativa vai substituir os kits alimentares – medida adotada inicialmente pela gestão municipal para garantir a segurança alimentar dos alunos – enquanto continuar a suspensão das aulas. O vale alimentação será mensal, no valor de R$ 50 , através de cartão magnético entregue aos pais ou responsáveis e será dirigido aos estudantes devidamente matriculados na rede Municipal de Ensino. Cada aluno terá direito ao valor individualmente.

As despesas com a execução desta lei serão arcadas através de verbas orçamentárias próprias da gestão municipal, suplementadas se necessário. Após conclusão da parte burocrática, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes deverá iniciar a entrega do VAE já no mês de agosto. Os responsáveis serão informados com antecedência sobre o dia, local e horário da entrega dos cartões.

Discussão de Indicações e Requerimentos fora da pauta gera atrito na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

28 de julho de 2020 às 11:00

Um pedido de Zenildo do Alto do Cocar (MDB) acabou gerando um atrito na sessão de hoje (28), em Petrolina. Durante as justificativas das Indicações e Requerimentos o vereador defendeu uma proposta que não constava na pauta dessa manhã.

Alguns colegas da bancada de Situação alertaram sobre a prática e a durante o debate Zenildo trocou farpas com Manoel da Acosap (DEM). O primeiro a destacar que o pedido não valeria foi o vice-presidente da Mesa Diretora, Ronaldo Cancão (DEM).

Injustiça com os colegas

Em seguida, Rodrigo Araújo (Republicanos) disse que não era justo Zenildo usar o tempo para apresentar cobranças fora da pauta. “Isso vai polemizar, mas imagine se eu tiver minhas Indicações e falar verbal. Isso está errado“, pontuou.

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Requerimento propondo CPI do CEAPE é retirado de pauta

Câmara de vereadores Petrolina Política

28 de julho de 2020 às 10:30

Pedido é de Gabriel Menezes (PSL)

Gabriel Menezes (PSL) propôs a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) para investigar a retirada e venda irregular da cobertura metálica do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE). O Requerimento n° 237/2020 foi retirado de pauta, durante a sessão dessa terça-feira (28), pelo presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (MDB).

Um problema na tramitação obrigou a medida, explicou Osório. “O Requerimento de número 237 de autoria do vereador Gabriel Menezes, tomei conhecimento depois da pauta e esse tipo de Requerimento tem que ser protocolado na Presidência. Ele foi só por email. Tem que ser protocolado na Secretaria e comunicado ao Protocolo Central. A tramitação tem que ser pelo Protocolo Central pela Presidência“, disse o presidente.

Gabriel não concordou, mas acatou a ordem superior. “Não estou querendo passar por cima das prorrogativas do senhor que é presidente da Casa. Farei o que o senhor está pedindo hoje, mas não aceitarei esse tipo de desculpa na próxima sessão“, disparou.

Pedido ganha apoio dos colegas

O Requerimento busca apurar a comercialização na gestão do atual prefeito, Miguel Coelho (MDB) e do ex-gestor, Julio Lóssio (PSD). Mesmo sem estar em pauta, a ideia de uma CPI agradou Oposição e Situação. “Sou a favor, que faça essa CPI do Ceape e também inclua a permissão de uso dos terrenos que foram doados na gestão passada aos permissionários para que a gente possa fazer uma CPI completa”, disse Ronaldo Silva (DEM), que foi acompanhado pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (PSD), aliado de Lóssio.

Vereadores de Petrolina voltam a se reunir em sessão virtual nessa manhã

Câmara de vereadores Petrolina

28 de julho de 2020 às 09:00

Sessão acontece de forma virtual (Foto: arquivo)

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir na manhã dessa terça-feira (28), mas de forma virtual. A sessão extraordinária de hoje tem 10 projetos de Lei do Legislativo em pauta. A maior parte é de Títulos de Cidadão e denominações de prédios públicos.

Além dos itens já colocados em pauta, pode entrar em discussão o Projeto de Lei n° 17/2020 do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a criação de cargos e funções na administração pública. Faltam os pareceres desse PL para que a votação aconteça.

A pauta da sessão pode ser acessada aqui. Para acompanhar os trabalhos de hoje, basta acessar o link a seguir:

Em votação unânime, Câmara aprova criação do Vale Alimentação Estudantil de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

24 de julho de 2020 às 12:00

Depois de 2h33m de muita discussão, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o projeto de Lei n° 16/2020, criando o Vale Alimentação Estudantil (VAE). Por 22 votos a zero, a matéria de autoria do Poder Executivo, prevê o pagamento de R$ 50,00 aos alunos da rede pública municipal.

A ajuda será paga enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, via recurso do próprio município. Os pais e responsáveis serão contemplados com um cartão magnético. Para entrar em vigência é necessária a sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB).

As duas emendas apresentadas pela Bancada de Oposição foram derrubadas ainda nas Comissões competentes (leia aqui). Elas sugeriam a retroação do VAE a maio e o valor de R$ 100,00. Contudo, o projeto foi aprovado conforme enviado pelo Poder Executivo.

Vale Alimentação: Comissões rejeitam emendas da Oposição de Petrolina

Câmara de vereadores

24 de julho de 2020 às 10:30

Como era esperado, emendas da Oposição geraram embate

Os trabalhos legislativos dessa sexta-feira (24) começaram há mais de uma hora. Oposição e Situação de Petrolina debatem a criação do Vale Alimentação Estudantil (VAE), que ajudará os alunos da rede pública municipal durante a pandemia da covid-19. A proposta da Prefeitura é de R$ 50,00 por estudante, enquanto a Oposição quer R$ 100,00.

Pareceres rejeitam emendas da Oposição

Seguindo o procedimento padrão, o texto do projeto de Lei foi lido e na sequência as comissões apresentarem seus pareceres, rejeitando as duas emendas apresentadas pela Oposição alegando inconstitucionalidade, pois não é competência do Legislativo legislar sobre recursos, função essa exclusiva do Executivo. O grupo, além de sugerir o valor ampliado, solicitava a retroação do benefício ao mês de maio.

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Vale Alimentação Estudantil volta à pauta da Câmara de Petrolina nessa manhã

Câmara de vereadores Petrolina

24 de julho de 2020 às 09:00

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir na manhã dessa sexta-feira (24), dessa vez para discutir o projeto de Lei n° 16/2020. A matéria de autoria do Poder Executivo propõe a criação do Vale Estudantil Alimentar (VAE) durante a pandemia do novo coronavírus.

A Prefeitura sugere no PL o pagamento mensal de R$ 50,00 por aluno matriculado na rede pública municipal – creches e escolas. A Bancada de Oposição, no entanto, apresentou uma emenda estipulando o valor de R$ 100,00 por estudante.

Outra emenda da Oposição quer o pagamento retroativo a maio, já que os kits da merenda escolar foram entregues referentes a março e abril. A votação pode ser acompanhada ao vivo a seguir:

Vale Alimentação será discutido nesta sexta-feira, na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de julho de 2020 às 14:00

Sessão será realizada em caráter extraordinário, às 9h (Foto: arquivo)

Retirado de pauta na sessão de terça-feira (21), o projeto de Lei o qual propõe a criação do Vale Alimentação Estudantil (VAE), será colocado em votação nesta sexta-feira (24). A Mesa Diretora convocou um encontro extraordinário, a partir das 9h, através de videoconferência.

A pedido do líder do Governo na Câmara, Aero Cruz (MDB), a matéria foi retirada de pauta para que as duas bancadas pudessem discutir melhor duas emendas sugeridas pela Oposição. O VAE foi proposto pela Prefeitura de Petrolina, para dar assistência aos alunos da rede municipal durante a pandemia da covid-19.

Uma das emendas da Oposição sugere o valor do Vale em R$ 100 por aluno matriculado na rede. A outra quer o pagamento retroativo a maio. O projeto e emendas serão analisados em conjunto.

Gilberto Melo reivindica policiamento no Residencial Pomares

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de julho de 2020 às 10:30

Residencial foi entregue em junho desse ano (Foto: Jonas Santos/Ascom PMP)

Em meio aos embates, a sessão de terça-feira (21) também foi marcada pelas proposições positivas dos vereadores. Gilberto Melo (DEM) fez um pedido à Polícia Militar de Pernambuco e à Guarda Civil Municipal, para aumentar a segurança no Residencial Pomares, inaugurado no mês de junho.

“As pessoas estão mudando pra lá e estão tendo vários assaltos. Os bandidos já estão roubando as casas e a gente precisa com urgência, urgentíssima para que possa colocar ronda da Polícia Militar e também a Guarda Municipal fazendo essas rondas“, justificou o edil.

A presença ostensiva dos agentes públicos pode diminuir a ação dos criminosos, segundo Gilberto. “A gente pede encarecidamente para fazer essa ação de combate ao crime. Está tendo vários assaltos ali“, disse. O Requerimento n° 225/2020 foi aprovada por 16 votos a zero.

Ronaldo Cancão e Ronaldo Silva questionam Requerimento de Cícero sobre protocolo da covid-19

Câmara de vereadores Petrolina Política

21 de julho de 2020 às 11:30

Protocolo da Prefeitura já faz uso dos medicamentos solicitados (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Depois da retirada dos projetos de Lei do Poder Executivo da pauta (leia aqui), os vereadores de Petrolina discutiram as Indicações e Requerimentos dessa terça-feira (21). O tratamento dos pacientes diagnosticados com a covid-19 no município também estava na ordem do dia.

Cícero Freire (Republicanos) apresentou um Requerimento pedindo à Prefeitura para tratar os infectados com o coquetel formado por hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina. A solicitação foi contestadas pelos Ronaldos. Cancão (DEM) se absteve de votar o pedido.

“Preciso fazer essa observação sobre o Requerimento do vereador Cícero Freire. Ele tem a melhor das intenções, mas eu não sou médico para estar autorizando o prefeito a aplicar azitromicina, ivermectina e cloroquina. Até então o Requerimento do vereador pede para aumentar o número de equipes trabalhando. Até aí tudo bem. Mas a partir do momento que ele pede para pautar isso“, afirmou.

Ronaldo Silva (DEM) alegou que o Requerimento não se justifica, afinal o protocolo municipal já faz uso dos medicamentos. “O protocolo que se usa na Secretaria de Saúde, os médicos do posto de saúde de Petrolina já usam esse protocolo. Não vejo necessidade de o vereador estar pedindo“, destacou. As Indicações e Requerimentos ainda não foram votadas.

Projeto que cria Vale Alimentação em Petrolina é retirado de pauta e provoca confusão

Câmara de vereadores Petrolina Política

21 de julho de 2020 às 10:30

Os trabalhos dessa terça-feira (21) começaram quentes. O Projeto de Lei do Executivo n° 16/2020 – propondo a criação do Vale Alimentação Estudantil – foi retirado de pauta a pedido do líder do Governo, Aero Cruz (MDB). Ele atendeu a uma solicitação do presidente da Comissão de Justiça e Redação, Ruy Wanderley (PSC).

Duas emendas da Bancada de Oposição foram apresentadas ao projeto e o vereador Paulo Valgueiro (PSD) solicitou um debate mais amplo sobre, fato previamente acordado entre ele – líder da Oposição – e Aero, além do próprio Ruy. A retirada do PL gerou uma polêmica por parte de alguns edis da Situação, como Alvorlande Cruz (Republicanos) e Edilsão do Trânsito (MDB), os quais acusaram Valgueiro de remover o PL para “prejudicar o povo”.

Decisão partiu do líder governista

Presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB) explicou a situação. “O vereador Aero pediu para tirar de pauta, ele tem prerrogativa de tirar de pauta como representante do Executivo, como líder da bancada e recebeu um pedido do vereador Ruy Wanderley e também porque o vereador Paulo Valgueiro questionou as emendas“, disse.

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