MPBA recomenda a Prefeitura de Campo Formoso elaborar Plano Municipal de Saneamento

A Prefeitura de Campo Formoso (BA) deverá elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico em até seis meses. Foi o que recomendou o Ministério Público da Bahia (MPBA), em decisão publicada nessa semana (13). Segundo o promotor de Justiça, Pablo Almeida, em até 30 dias o município deverá criar um Comitê de Coordenação.

O Comitê funcionará como instância deliberativa, tendo como objetivo principal a condução e elaboração do Plano. Segundo o promotor de Justiça, o Município também deve criar, de igual modo, um Comitê Executivo com a atribuição de funcionar como instância responsável pela operacionalização do processo de elaboração do documento.

O MPBA recomendou ainda que a Prefeitura se inscreva em um chamamento público aberto pelo Comitê da Bacia do São Francisco, “para que tente ser contemplado com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico”, ressaltou.

Nossa produção entrou em contato com a Prefeitura de Campo Formoso para saber se o município acatará a recomendação, mas até o momento não tivemos resposta. O Blog segue aberto aos esclarecimentos.

Municipalização do trânsito é oficialmente efetivada em Campo Formoso

(Foto: Ascom)

A Municipalização do trânsito em Campo Formoso (BA) foi oficialmente efetivada na última sexta-feira (1º). Agora, a Prefeitura Municipal é a responsável, pelo planejamento, projeto, operação, fiscalização e educação de trânsito. Também assume as questões relacionadas ao pedestre, à circulação, ao estacionamento, à parada de veículos e à implantação da sinalização.

No dia 1º de março, os agentes da Superintendência de Trânsito de Campo Formoso receberam fardamentos novos para o trabalho em campo. A entrega foi realizada, na sede da prefeitura, pelo vice-prefeito Ismael Pereira. A medida segue uma tendência nacional e faz parte da modernização assumida pela atual gestão, com a implantação da municipalização do trânsito na cidade. O novo fardamento conta com o padrão de calças pretas e camisas em tom de amarelo mais intenso e refletivo. O incremento inclui botas, cinturões, bonés e porta-objetos.

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Campanha educativa

Desde o primeiro semestre de 2018, a prefeitura vem desenvolvendo campanhas de conscientização sobre a municipalização, preparando a população para essa mudança por meio da aplicação de multas educativas, instruindo condutores, levando para as escolas municipais palestras e atividades lúdicas, bem como preparando as vias com sinalização adequada vertical (placas), horizontal (pinturas na via), em conformidade com a legislação, capacitando os agentes, entre outras ações. Por isso, ninguém pode dizer que não foi avisado!

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Com municipalização do trânsito, população ajuda na fiscalização de infrações em Campo Formoso

(Foto: Ascom)

Em mais de um ano de campanha educativa sobre o trânsito, a Prefeitura de Campo Formoso (BA) preparou a população para as novas mudanças que já estão acontecendo na cidade com a chegada da municipalização. Dessa forma, a gestão ganhou um aliado para reforçar a fiscalização nas ruas e apontar, seja diretamente ao órgão responsável ou através das redes sociais, o que ainda precisa ser corrigido.

Segundo a Prefeitura, a pessoa que flagrar qualquer ação irregular, pode fazer o registro (fotos, vídeos e texto) e enviar para o órgão responsável da administração municipal.

A instrução é que todos respeitem as leis descritas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): usar cinto de segurança; não falar ao telefone enquanto dirige; usar capacete; não estacionar em local proibido; respeitar o limite de velocidade; não ingerir bebida alcoólica antes de dirigir, entre outros. Caso haja infração de algum desses itens, a gestão adotará as medidas necessárias visto que ninguém está acima das leis.

Municipalização do trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ressalta em seu artigo 24 a obrigatoriedade da gestão municipal com o trânsito, descrevendo as competências do órgão executivo. Nelas estão incluídos o planejamento, a operação e a fiscalização do trânsito, dentre outras competências.  Buscando se adequar ás exigências legais e assim melhorar a organização de carros e pedestres em Campo Formoso, entrará em vigor nos próximos dias a Municipalização do Trânsito.

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Campo Formoso: início das aulas da rede municipal de ensino é marcado para o dia 11 de março

(Imagem: Cartaz/Divulgação)

A prefeitura municipal de Campo Formoso (BA) confirmou o retorno das aulas da rede municipal de ensino para o dia 11 de março. São mais de 11 mil alunos matriculados, e mais de 550 professores. De acordo com a gestão, o ano de 2019 contará com 200 dias letivos, com a previsão de término das atividades no dia 13 de dezembro.

Durante o período de férias dos estudantes, as escolas passaram por serviços de limpeza geral e algumas também receberam reformas e manutenções que garantirão melhorias na estrutura e no funcionamento das unidades. Além disso, professores, diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos vão participar da XX Jornada Pedagógica com o tema: ‘Tecer saberes, fortalecer identidades, transformar vidas’, recebendo direcionamentos, propostas dos projetos que acontecerão nas escolas, estudo de calendário, planejamento, etc. O evento terá abertura no dia 11 de fevereiro seguido de oficinas e planejamentos.

Prefeitura de Campo Formoso promove vacinação antirrábica em cães e gatos a partir de segunda-feira (4) 

A adesão da população às Campanhas de Vacinação contra Raiva tem mantido o município de Campo Formoso (BA) livre da doença. Dessa forma e para continuar garantindo esse controle, a Secretaria de Saúde vai realizar vacinações nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro, no Centro de Vigilância em Saúde, de 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h.

Vale ressaltar que os cães e gatos só serão vacinados nos dias estabelecidos no cronograma pelo Centro. Também haverá testes rápidos de Leishmaniose.

Devem receber a dose da vacina os cães e gatos com mais de três meses de vida. Já os animais que estiverem doentes ou no período de gestação e lactação não devem ser imunizados neste período.

A doença

A raiva é uma doença infecciosa aguda causada por um vírus e compromete o sistema nervoso central. Ela provoca comportamento agressivo (por isso o nome da doença), dilatação das pupilas, hipersalivação, dificuldade para engolir, irritação, alteração na forma de andar natural, contrações musculares faciais e paralisia dos membros. A enfermidade não tem cura e pode levar a vítima – animal ou humano – a óbito em menos de sete dias.

Municipalização do Trânsito: Detran capacita agentes de trânsito e Guarda Municipal de Campo Formoso

(Foto: Ascom)

Em mais um passo para a municipalização do trânsito, foi iniciado na última semana o curso de capacitação para os Agentes de Trânsito e Guarda Municipal de Campo Formoso (BA). O curso, é uma realização da prefeitura, em parceria com o Detran, e está sendo ministrado no Polo UAB, das 07h30 às 17h. A capacitação segue até o dia 18 de fevereiro.

Os agentes receberam material didático completo e seguem aprendendo novas formas e conhecimentos sobre como tratar o público no trânsito. Entre as disciplinas estão Legislação, Engenharia de tráfego, Psicologia, Ética, Cidadania, entre outras. Ao final do curso, todos receberão certificado e estarão capacitados para melhor atender o cidadão e atuar de forma satisfatória nas ruas de Campo Formoso.

Rui Costa visita Campo Formoso nesta sexta-feira

(Foto: Internet)

Nesta sexta-feira (25) , o Governador da Bahia, Rui Costa (PT) visita o município de Campo Formoso (BA). Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o evento está marcado para às 9h, na Praça Deputado Herculano Menezes.

Ainda de acordo com a ASCOM, em sua visita à Campo Formoso, Rui Costa vai entregar a pavimentação da BA 220, trecho até o entroncamento da BA 144 (Poços); Assinar a Ordem de Serviço para ampliação do sistema de Abastecimento de Água; além de entregar a pavimentação de ruas dos Distritos de São Tomé, Brejão da Caatinga e Tiquara.

Campo Formoso: prazo para renovação de Alvará de Licenciamento e Funcionamento encerra no dia 31 de janeiro 

(Foto: Reprodução/ Campo Formoso Notícias)

Micro Empreendedores Individuais (MEIs), profissionais autônomos e empresas (prestadores de serviços, comércio ou indústria) de Campo Formoso (BA), devem ficar atentos para o prazo de renovação do Alvará de Licença e Localização e/ou Funcionamento, procedimento realizado pela prefeitura da cidade. O documento para 2019 deve ser renovado até dia 31 de janeiro.

De acordo com informações da prefeitura, independentemente do mês em que foi emitido o alvará em 2018, o documento só tem vigência para o ano corrente, por isso é imprescindível renová-lo no início de cada ano, assim o contribuinte mantém seu negócio regularizado.

A renovação do alvará deve ser feita no Departamento de Tributos, que fica no prédio da prefeitura, localizado na praça da bandeira, nº 55. Para emitir o documento, é necessário comparecer com o número do CPF ou CNPJ. Em casos específicos, é necessário apresentar também Atestado do corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
Vale ressaltar que, por lei, o alvará atualizado deve ficar exposto no estabelecimento, em local visível. Caso a fiscalização compareça e o mesmo não esteja exposto, o MEI, profissional autônomo ou empresa pode ser multado.

Servidora do município de Juazeiro é uma das vítimas do trágico acidente em Seabra

(Foto: ASCOM)

Angeline da Silva Costa, de 33 anos, morreu na manhã de hoje (03), no acidente ocorrido em Seabra (BA). Ela atuava como técnica de enfermagem na rede municipal de saúde de Juazeiro (BA). Segundo informações da prefeitura, Angeline e familiares estavam em um veículo, retornando de Goiás com destino a Juazeiro, quando foram surpreendidos por um caminhão.

“A Secretaria Municipal da Saúde se manifesta com grande pesar e se solidariza com os familiares da técnica de enfermagem Angeline da Silva Costa, falecida na manhã desta quinta-feira (03), vítima de acidente automobilístico em Seabra (Chapada Diamantina)”, lamenta a SESAU.

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Ainda segundo a prefeitura, além de Angeline, morreram no local sua irmã e seu pai. A servidora era natural de Campo Formoso (BA), mas residia no bairro Alto da Aliança, em Juazeiro. Os atendimentos na UBS do bairro João XXIII, onde a profissional trabalhava, foram suspensos.

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Campo Formoso: Secretaria de Educação entrega certificados do Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado

(Foto: ASCOM)

Foi entregue na semana passada, no CEMEI, os certificados do ‘Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado’ (PDPC), com formação nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática Básica. Cerca de 120 pessoas, entre servidores e funcionários públicos municipais, participaram das aulas gratuitas oferecidas pela Prefeitura de Campo Formoso (BA), desde o ano passado,com carga horária de 80 horas.

O PDPC tem como base de concepção o Plano de Governo, Planejamento Estratégico Municipal 2017-2020 e o Plano Plurianual 2018-2021 e pretende contemplar a participação de todos os integrantes do serviço público nas áreas de Gestão, Educação, Saúde, Infraestrutura, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Entretenimento.

O objetivo do Programa é implementar qualificação e capacitação permanente e continuada que atenda às necessidades institucionais e valorize os servidores e funcionários públicos municipais.

Três bandidos morrem em troca tiros com a PM de Campo Formoso

Três pessoas morreram durante uma troca de tiros na zona rural de Campo Formoso (BA), na tarde de sexta-feira (21). Segundo a Polícia Militar da cidade as vítimas são assaltantes.

Eles estariam praticando assaltos a veículos de transporte de passageiros entre Lagoa do Porco e Lage dos Negros, interior, quando a PM foi acionada.

Ao perceber a chega da PM o grupo iniciou uma troca de tiros e três dos bandidos morreram. Eles ainda não tiveram suas identidades reveladas.

Com informações do Blog do Eloilton Cajuhy

Para minimizar falta d’água no município, prefeitura de Campo Formoso pede colaboração da população

(Foto: ASCOM)

Recurso básico para a manutenção da vida, a água é elemento essencial para a sobrevivência de seres humanos,  animais e vegetais. Em Campo Formoso (BA), município com mais de 190 comunidades, esse recurso é abundante em algumas localidades e em outras, por características regionais e escassez de chuva, é elemento raro. Para suprir essa necessidade, a gestão municipal vem empenhando todos os seus esforços, com equipes atuando diariamente na busca pela resolução dos problemas relacionados a água.

Atualmente, Campo Formoso conta com 151 pontos de abastecimento de água e 30 barreiros no interior, atendidos por 10 carros-pipa, por meio da “operação carro-pipa”, parceria entre Ministério da Integração e Exército Brasileiro. O custo chega a mais de R$100 mil por mês, para atender as comunidades em situação de emergência.

Um dos grandes problemas enfrentados é o desperdício de água nas localidades, uso irracional, caixas d’água sem boia, mangueiras que ficam jorrando água por horas para molhar plantas, entre outros abusos. O fato de não pagar pela conta de água, deixa as pessoas despreocupadas e todo esse desperdício afeta diretamente no abastecimento das comunidades.

Ações

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Com despesa fixada em R$ 180 milhões, Lei Orçamentária de Campo Formoso é aprovada pela Câmara Municipal

(Foto: Internet)

Foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores de Campo Formoso por unanimidade, e sancionada pela prefeita do município Rose Menezes, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019.

Com a aprovação, a despesa do Executivo fixada para o próximo ano fica em torno de R$ 180 milhões.

É através da LOA que a Administração Municipal estabelece as despesas e as estimativas de receita do município para o ano seguinte.

De acordo com as especificações de despesas, os maiores investimentos previstos pela prefeitura para 2019 referem-se às áreas de Educação, Saúde e nas áreas sociais.

É importante destacar que o PPA 2018-2021 realizado em 2017, que fez escutas populares nos quatro cantos do município, serviu como diretriz para a LOA.

Prefeitura comemora prestação de serviço do SINE Bahia de Campo Formoso

O Sine Bahia de Campo Formoso está localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 170, (Antiga LBA). (Foto: ASCOM)

Em pouco mais de um mês funcionando em novo endereço e com mais serviços, o Sine Bahia de Campo Formoso (BA) já tem grande procura da população pelos serviços. Diariamente são distribuídas 40 fichas pela manhã e 20 no turno da tarde para intermediação de vaga de emprego, por meio de cadastro no sistema do Sine. É importante lembrar que não há necessidade de levar o currículo, apenas Carteira de Trabalho, RG, CPF e comprovante de residência.

Já para o serviço de emissão da 1ª via de RG, ofertado de forma gratuita, são distribuídas 10 fichas por dia, com prazo de entrega de 40 dias. Os documentos necessários são: Certidão de nascimento ou casamento, foto 3×4 e comprovante residência. Para emissão da 2ª via do RG, além desses documentos, é necessária a apresentação da identidade antiga.

Para melhor atender a população, o Sine fez um esquema de atendimento para emissão de RG, que contempla tanto as demandas da sede, como do interior. Segunda e quarta, das 07:30 às 12:00, são atendidos moradores do interior. Terça e quinta, das 07:30 às 12:00, são atendidas as pessoas da sede para emissão de RG. Outro serviço ofertado é o de Emissão de carteira de trabalho, também oferecido de forma gratuita e com prazo de entrega de 15 dias.

Campo Formoso: Rede Municipal de Ensino inicia matrícula para alunos nesta segunda-feira (10) 

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Campo Formoso (BA) realizará do dia 10 até 28 de dezembro, a matrícula da rede municipal de ensino para todos os alunos. O processo deve ser feito pelos pais ou responsáveis, nas unidades escolares, das 7h30 às 12h e das 13h às 17h.

Para fazer a matrícula é obrigatório apresentar os seguintes documentos: Certidão de Nascimento do Aluno; CPF do Aluno; Cartão dos SUS do aluno; RG e CPF dos pais ou responsáveis; Cartão do Bolsa Família (Caso tenha); Cartão de Vacina atualizado; Comprovante de Residência (Coelba ou Embasa); Telefones de contato/WhatsApp dos Pais ou responsáveis.

A matrícula é mais um processo da gestão municipal que busca um melhor atendimento e planejamento das ações relacionadas à educação em 2019, tais como: número de alunos por sala, material didático, merenda e transporte escolar, programação de aulas e atividades complementares (aulas de reforço, esporte, etc.).

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