Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco já é lei em Pernambuco

(Foto: Heudes Regis/SEI)

O Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco já é lei em Pernambuco. O benefício foi sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB) na última sexta-feira (26) e busca amenizar os danos financeiros provocados aos artistas e agremiações impedidas promover as atividades no período da folia momesca.

O auxílio será custeado com recursos do Tesouro Estadual. Para isso foram destinados R$ 3 milhões pelo Governo. O valor será pago entre um mínimo de R$ 3 mil e um máximo de R$ 15 mil, quitados em parcela única. “Essa contribuição foi concebida para ajudar as pessoas responsáveis pela tradição cultural do nosso Carnaval, e que não puderam trabalhar este ano”, disse Câmara.

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Alepe: Comissão de Justiça aprova Auxílio Emergencial destinado a artistas e grupos culturais da tradição pernambucana

Durante a Reunião Ordinária virtual, a Comissão de Justiça da assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) acatou a concessão do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, destinado a artistas e grupos culturais da tradição pernambucana, em decorrência do cancelamento do Carnaval de 2021 por conta da pandemia de Covid-19. O PL nº 1794/2021 prevê esse pagamento para as áreas de cultura popular, dança e música.

O auxílio será equivalente a 60% do último valor recebido pelo artista ou grupo cultural em contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur, não podendo ser menor que R$ 3 mil nem superior a R$ 15 mil. Para pleitear o apoio, é preciso ter sido contratado pelo menos uma vez nos últimos três carnavais. “Registro a cautela que o Estado teve ao estabelecer esses critérios”, apontou o relator da matéria, Aluísio Lessa.

OPOSIÇÃO – “Se não fosse a ação decisiva do Governo Bolsonaro, com auxílio emergencial e repasse direto aos cofres estaduais, estaríamos à mercê do descalabro fiscal”, considerou Antonio Coelho. Foto: Nando Chiappetta

No relatório, o parlamentar rejeitou três modificações apresentadas ao projeto. De autoria do deputado Wanderson Florêncio (PSC), a Emenda n° 1 autorizaria o pagamento mesmo àqueles que estão impedidos de receber verbas da administração pública, enquanto a de nº 2 pretendia tornar o auxílio elegível para quem, mesmo não sendo da tradição carnavalesca, tivesse recebido recursos nos últimos festejos. Já a Emenda nº 3, apresentada pela deputada Priscila Krause (DEM), incluiria as empresas de infraestrutura de eventos no benefício.

“Essas alterações no texto aumentariam o público elegível e criariam gastos para o Estado, o que é inconstitucional”, justificou Lessa, que foi apoiado por outros membros do colegiado, com exceção do líder oposicionista. “Voto a favor das emendas para garantir que sejam discutidas em outras Comissões e no Plenário”, assinalou Antonio Coelho. Portanto, como não houve rejeição unânime das propostas na CCLJ por motivo de ilegalidade, elas seguirão tramitando.

Secretário de Saúde de Pernambuco não garante carnaval em 2022: “Só o tempo poderá me dizer”

Carnaval depende da imunização da população, afirma secretário

Sem Carnaval em 2021, os pernambucanos já pensam na folia em 2022. Porém, o tradicional festejo não está garantido pelo Governo do Estado. O secretário estadual de Saúde, André Longo informou na coletiva de quarta-feira (17) que é necessário observar o cenário epidemiológico no futuro.

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“Isso vai depender muito dos próximos meses e do volume de entregas pro calendário do PNI possa disponibilizar para os Estados. Nós temos a expectativa de vacinar todos os públicos prioritários em quatro meses. E nós precisamos atingir aquele patamar de 70% de cobertura da população“, explicou.

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Dormentes mantém ponto facultativo do Carnaval

O ponto facultativo do Carnaval foi mantido na Prefeitura de Dormentes, Sertão do São Francisco. Dessa forma, os servidores municipais ganharão folga na segunda, terça e quarta-feira de folia, 15, 16 e 17 respectivamente. A manutenção do feriado foi confirmado pela gestão na sexta-feira (12).

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Pernambuco suspende ponto facultativo de servidores no período de Carnaval

“Os serviços essenciais, como saúde e limpeza publica, funcionarão normalmente. Festas e aglomerações estão proibidas”, afirmou a Prefeitura. A decisão vai na contramão da orientação estadual. O Governo de Pernambuco suspendeu a folga carnavalesca e na sequência, diversos municípios repetiram a decisão.

Aqui na região, além de Petrolina, Bodocó, Santa Maria da Boa Vista e Salgueiro confirmaram a suspensão do feriado de carnaval. Os decretos municipais buscam evitar a viagem dos cidadãos, o que pode agravar o cenário da covid-19.

Sem poder desfilar, Bloco Petrolinense faz campanha solidária durante o carnaval

(Foto: Ascom)

Fundado há 14 anos, o Bloco 8 Furos não vai poder comemorar seu 14ª aniversário nas ruas de Petrolina e Juazeiro, como em anos anteriores. A pandemia do novo coronavírus impediu que o único Bloco interestadual da região comece seu desfile na Orla da cidade baiana e atravesse a ponte presidente Dutra em direção a praça 21 de Setembro, na cidade pernambucana, como era a tradição.

Mas nem por isso, o Bloco deixou de agitar quem gosta da festa de Momo. O fundador e coordenador do 8 Furos, Leo Vieira, resolveu convocar os amigos para festejar em casa e ajudar quem está passando por necessidade nessa pandemia.

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Comércio abre normalmente, mas bancos de Petrolina e Juazeiro não funcionam no período de Carnaval oficial

(Foto: Blog Waldiney Passos)

As prefeituras de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) suspenderam os pontos facultativos referentes aos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, datas relativas ao carnaval oficial. As duas cidades acompanharam os decretos estaduais para evitar aglomeração de pessoas e evitar possíveis transmissões do novo coronavírus,

 Por conta disso, o comércio vai funcionar normalmente, mas as agências bancárias vão fechar. Mesmo com a suspensão das festas de carnaval, os bancos de Petrolina(PE) e Juazeiro (BA) não funcionarão na segunda e terça-feira, dias 15 e 16 de fevereiro. As agências voltarão a abrir a partir das 12h da quarta-feira de cinzas (17).

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Salgueiro: seguindo orientação estadual, Prefeitura suspende folga do Carnaval

(Foto: Divulgação)

Salgueiro foi mais um município pernambucano a suspender o ponto facultativo no Carnaval. Isso significa que não haverá folga nas repartições públicas e o expediente na próxima semana seguirá normalmente. Com a revogação do feriado, a cidade segue a orientação do Governo de Pernambuco.

Ao justificar a suspensão do ponto facultativo a gestão municipal reiterou que Pernambuco ainda está em Estado de Calamidade Pública, válido até junho desse ano. E dar a folga da folia, mesmo sem a festa, poderia agravar o cenário, já que muitos optam por viajar no feriadão.

Calendário 2021

Nessa semana o município aproveitou para divulgar o calendário de feriados municipais, estaduais e nacionais. A lista completa das folgas em 2021 está disponível no site da Prefeitura.

Para reprimir aglomerações no Carnaval, SDS reforçará policiamento em Pernambuco

(Foto: Arquivo)

O Governo de Pernambuco promoveu mais uma coletiva de imprensa, na tarde de quarta-feira (10) e o tema da reunião foi o Carnaval 2021. A festa nesse ano foi cancelada por conta da pandemia do novo coronavírus. E o secretário de Justiça e de Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico deixou um alerta: quem descumprir as medidas impostas será punido.

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Pernambuco suspende ponto facultativo de servidores no período de Carnaval

Há ações previstas em Recife-Olinda, principal eixo carnavalesco do Estado, mas as ações de fiscalização vão se estender pelo interior. “A partir desta sexta-feira o Procon vai estar nas ruas, vamos estar na periferia, vamos estar em todos os locais e a gente vai pedir as pessoas para que não saiam atrás das troças. Nesse momento as pessoas têm que pensar nos seus avós, seus parentes e seus vizinhos. Os números são graves”, afirmou Eurico.

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Agências do trabalho de Pernambuco terão expediente normal no carnaval

As Agências do Trabalho de Pernambuco vão ter expediente normal nos dias 15, 16 e 17 da próxima semana, quando aconteceria o Carnaval. Os trabalhadores que têm agendamentos marcados para estes dias, podem comparecer às unidades nos respectivos horários.

A decisão pelo funcionamento normal das agências reforça a decisão do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco, que anunciou que não haveria ponto facultativo no Estado no carnaval para frear aglomerações no período momesco, um dos mais importantes do calendário pernambucano. O expediente segue sua normalidade nos dias 18 e 19 da mesma semana.

As vagas de emprego serão divulgadas no site www.seteq.pe.gov.br. Por conta da pandemia da Covid-19, as agências estão atendendo por agendamento online, que também é feito com antecedência, no mesmo site ou diretamente no Portal PE Cidadão: www.pecidadao.pe.gov.br

Fonte: blog dos concursos

Prefeituras de Bodocó e Santa Mª da Boa Vista suspendem ponto facultativo do Carnaval

(Foto: Ascom/PMP)

Mais dois municípios sertanejos não terão ponto facultativo de Carnaval em 2021. Nessa sexta-feira (5) as Prefeituras de Bodocó e Santa Maria da Boa Vista confirmaram que vão seguir a orientação do Governo do Estado e não darão folga aos servidores municipais.

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“Haverá expediente normal nos dias 15, 16 e 17. A orientação tem como objetivo desestimular eventos que possam gerar aglomerações e provocar o aumento de infecções por coronavírus“, justifica a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista.

A gestão de Bodocó ressaltou que os indicadores da doença são preocupantes, portanto busca-se “desestimular festividades carnavalescas que possam gerar aglomerações”. Nessa semana Petrolina também suspendeu a folga, a fim de desestimular viagens.

Prefeitura de Juazeiro adere a decreto do governo do estado e transfere feriado de carnaval

(Foto: Ascom/PMJ)

Cumprindo um decreto do governador da Bahia que suspende os festejos de carnaval e os pontos facultativos do período carnavalesco, a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro publicou o Decreto nº 315/2021, deslocando o feriado do carnaval antecipado de Juazeiro para 03 de junho de 2021, data alusiva às comemorações do dia de Corpus Christi, que no calendário nacional é considerada ponto facultativo.

Já em relação ao período do carnaval oficial, a prefeitura de Juazeiro vai seguir a determinação do Governo do Estado, que já tinha suspendido os pontos facultativos nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, ou seja, segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de cinzas serão considerados dias úteis em Juazeiro.

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Prefeito de Petrolina revoga decreto e cancela pontos facultativos no Carnaval

(Foto: ASCOM/PMP)

O prefeito Miguel Coelho cancelou nesta terça-feira (2), os pontos facultativos para órgãos municipais, que ele havia autorizado durante o período do Carnaval oficial. Segundo a assessoria da prefeitura, o gestor está seguindo as orientações para tentar evitar aglomeração.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município e revoga o decreto publicado anteriormente com pontos facultativos na segunda-feira (15), terça-feira (16) e na quarta-feira (17).

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Prefeitura de Petrolina leva carnaval aos Centros de Convivência de idosos

(Foto: Alexandre Justino/PMP)

Com a festa do Carnaval suspensa nas ruas por causa da pandemia do novo coronavírus, os profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de Petrolina, deram um jeitinho da folia de Momo ir até aos Centros de Convivência dos Idosos.

Seguindo todos os protocolos de prevenção à Covid-19, os funcionários do município começaram nesta terça-feira (2), às visitas aos Centros de Atendimento aos foliões da melhor idade, levando frevo e muita alegria. E não faltou gente para cair na folia. Dona Celina Fonseca, que aos 75 anos, mostrou que ainda tem muito frevo no pé. “Eles vieram fazer um carnaval só pra mim. Eu não tenho nem palavras para dizer o que estou sentindo”, disse ela.

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Prefeitura de Petrolina mantém ponto facultativo no Carnaval e divulga feriados para 2021

Foto: arquivo

30A pandemia causada pelo novo coronavírus inviabilizou a tradicional folia de Momo em Petrolina, contudo, ainda haverá ponto facultativo para os servidores municipais no Carnaval. A decisão da prefeitura está contida no decreto publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial do Município que também traz o calendário de feriados municipais para 2021 em Petrolina.

De acordo com a publicação, fica decretado ponto facultativo na segunda-feira (15), terça-feira (16) e na quarta-feira (17) até às 14h. Por ocasião dos pontos facultativos, os órgãos ligados à Administração Municipal estarão fechados.  Apesar do ponto facultativo, a oferta de serviços públicos essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública serão mantidos normalmente.

A gestão reforça que o ponto facultativo permitirá uma economia à Administração Pública Municipal considerando que haverá baixa procura pelos serviços públicos neste período.

Em decisão conjunta, Governo da Bahia e Prefeitura de Salvador suspendem ponto facultativo do Carnaval

(Foto: Internet)

Não haverá ponto facultativo em comemoração ao Carnaval 2021 em Salvador. A decisão foi tomada em comum acordo entre o Governo da Bahia e a Prefeitura da cidade, na terça-feira (26). A pandemia do novo coronavírus pesou na decisão de Rui Costa (PT) e Bruno Reis (DEM).

Ou seja, na segunda, terça e quarta-feira da semana destinada ao festejo não haverá alteração no expediente. A folga é permitida através de um decreto estadual de 1981. Mas o governador e o prefeito alegam não haver motivo para manter o decreto em 2021, já que a pandemia segue com altos índices.

Ao cancelar o ponto facultativo o poder público espera “desestimular a ocorrência de qualquer evento que possa gerar aglomeração e influenciar no aumento do número de vítimas da Covid”.

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