Petrolina e Caruaru vão ganhar delegacias de combate à corrupção

Alepe recebe projeto de lei do Executivo que cria mais duas Delegacias de Combate à corrupção (DECCOR), em Caruaru e Petrolina.

Pernambuco deve ganhar, até o final deste ano, mais duas delegacias de combate à corrupção, vinculadas ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO). Esta semana, a Assembleia Legislativa deverá votar projeto de lei do Poder Executivo Estadual que cria duas novas unidades: uma em Caruaru, cobrindo o Agreste, e outra em Petrolina, com abrangência para o Sertão. O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua, acompanhado do chefe da Polícia Civil, delegado Joselito Kehrle, apresentou o projeto aos deputados estaduais nesta segunda-feira (30/09).

Na prática, a 3ª e a 4ª DECCOR vão levar aos municípios do Agreste e do Sertão ações estratégicas e operações da Polícia Civil de Pernambuco que visam a prevenir e reprimir a corrupção, o desvio de recursos públicos e outros crimes correlatos. “Pernambuco terá, com essas novas estruturas, investigações especializadas e combate aos crimes de colarinho branco em todo o seu território. Além de reprimir as ações, identificar prejuízos, recuperar ativos e desbaratar quadrilhas que se infiltram na administração pública para obter vantagens ou enriquecer de forma ilícita. Afinal, policiais compromissados e capacitados, com suporte de núcleos de inteligência, apoio do laboratório de lavagem de dinheiro e integrados a outros órgãos de fiscalização estarão mais perto e vigilantes”, diz o secretário Defesa Social, Antonio de Pádua.

Mesmo antes da implantação das delegacias do Interior, o DRACCO já vem desarticulando quadrilhas que atuam fora da Região Metropolitana do Recife. Uma das operações mais recentes cumpriu cinco mandados de prisão em Ibimirim, Sertão do Estado. A Operação Centenário prendeu suspeitos de integrarem organizações criminosas com foco de atuação nos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no município.

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Alvo de operação da Polícia Civil, ex-prefeito de Sertânia foi preso em Alagoas

Guga Lins foi preso em Maceió, durante operação da Polícia Civil de Pernambuco

Conforme o Blog mostrou mais cedo, a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou nessa quinta-feira (3) a Operação RES PUBLICAE em Afogados da Ingazeira. Entre os seis presos está o ex-prefeito de Sertânia, Gustavo Maciel Lins, mais conhecido como Guga Lins.

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Segundo o delegado responsável pela operação, Ubiratan Rocha Fernandes, Guga foi preso com apoio da Polícia Civil de Alagoas. “A Polícia Civil foca no desvio de dinheiro público que as gestões municipais estão causando ao erário. O foco foi a gestão anterior na cidade de Sertânia onde o ex-prefeito Gustavo Maciel foi preso em Alagoas”, explicou.

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Justiça do Paraná denuncia Romero Jucá por corrupção na Transpetro

(Foto: internet)

Ex-senador e atual presidente do MDB, Romero Jucá foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná. Ele é acusado de envolvimento em um esquema de corrupção mantido em uma subsidiária da Petrobras. Além de Jucá, também foi acusado o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Segundo a denúncia apresentada, Jucá recebeu pagamentos ilícitos de pelo menos R$ 1 milhão em 2010 em razão de quatro contratos e sete aditivos celebrados entre a Galvão Engenharia e a Transpetro. A empresa efetuava pagamento de propinas no valor de 5% para continuar participando de licitações.

Machado foi indicado e mantido no cargo por Romero Jucá e integrantes do MDB e tinha “a função de arrecadar propinas para seus padrinhos políticos”. Segundo o MPF em contrapartida ao pagamento de propinas pelas empresas, Sérgio Machado, “garantiria às empreiteiras a continuidade dos contratos e a expedição de futuros convites para licitações”.

A defesa de Jucá afirmou não ter tido acesso à denúncia e somente irá se manifestar após o conhecimento dos fatos. O advogado Antonio Sérgio Pitombo, responsável pela defesa de Sérgio Machado,  alega que a ação penal faz parte do processo de colaboração de seu cliente e que a denúncia não surpreende os advogados. (Com informações do Diário de Pernambuco).

Sérgio Moro afirma que esquema de laranjas do PSL será investigado

(Foto: Lula Marques/Agência PT)

O Ministro da Justiça, Sérgio Moro afirmou nessa quinta-feira (14) que o suposto uso de uma candidata laranja pelo PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro será investigado. Segundo Moro, a intenção inicial é apurar “eventuais responsabilidades”.

“O senhor presidente proferiu determinação e ela está sendo cumprida. Os fatos vão ser apurados e eventuais responsabilidades após investigações vão ser definidas”, disse Moro o ministro, sem especificar quais ações são essas.

O suposto esquema do PSL foi denunciado pela Folha de São Paulo no final de semana. Segundo o jornal o partido fez, três dias antes da eleição, repasses de R$ 400 mil do fundo partidário a uma candidata a deputada federal em Pernambuco que teve apenas 274 votos.

Além disso, outras quatro candidaturas laranjas em Minas Gerais também estão no centro das investigações. O caso gerou uma crise no relacionamento interno do PSL. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebbiano está no meio da polêmica e sua demissão não foi descartada, apesar de ele afirmar que não entregará seu cargo. Com informações do Correio Braziliense.

MPF e Petrobras movem ação contra políticos de Pernambuco

Eduardo Campos e Fernando Bezerra são alguns dos citados

O Ministério Público Federal no Paraná e a Petrobras moveram na terça-feira (18) uma ação civil pública um pedido de responsabilização por atos de improbidade contra lideranças políticas de Pernambuco, partidos e construtoras. Entre os partidos citados na ação estão PP, MDB e PSB e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e os já falecidos Eduardo Campos (PSB) e Sérgio Guerra (PSDB).

De acordo com o Diário de Pernambuco somente em relação aos nomes do PSB o valor de reembolso exigido aos cofres públicos é cerca de R$ 1,3 bilhão. A ação identificou dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras, o primeiro diz respeito a contratos firmados por uma das diretorias da estatal com a Construtora Queiroz Galvão, individualmente ou por meio de consórcios e o outro se refere ao pagamento irregular de recursos no âmbito da CPI da Petrobras em 2009. Cabe recurso das defesas.

Os citados

Campos e FBC teriam favorecido empresas do cartel em contratos referentes à Refinaria Abreu e Lima. Já o PSB é mencionado porque o avião utilizado pelo ex-governador na campanha presidencial de 2014 teria sido “comprado com dinheiro do suborno”.

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Operação da PF mira desvios no Ministério do Trabalho

(Foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)

A Polícia Federal deflagrou nessa quinta-feira (13) mais uma fase da Operação Registro Espúrio, cujo objetivo é apurar desvios no Ministério do Trabalho (MTE). Segundo a PF, uma organização criminosa atuava em fraudes para desviar registros sindicais, somando quase R$ 13 milhões.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin determinou o afastamento do consultor jurídico do Ministério do Trabalho e ministro em exercício, Ricardo Leite por envolvimento nas fraudes. A PF identificou que o esquema funcionava em três etapas.

Primeiro, a organização criminosa arregimentava entidades interessadas na obtenção fraudulenta de restituições de contribuição sindical supostamente recolhidas indevidamente ou a maior na CEES. Em seguida, os pedidos, feitos com base na Portaria n. 3.397/1978-MTE, eram manipulados pelo grupo criminoso, com o reconhecimento indevido do direito creditório. E por fim, os valores eram transferidos da CEES para a conta da entidade, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

Os 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina. Os investigados irão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

Com informações do Diário de Pernambuco

Governador do Rio de Janeiro, Pezão é preso em nova operação contra corrupção da Lava-Jato

PF entra no Palácio Laranjeiras para prender o governador Luiz Fernando Pezão. (Foto: OGlobo)

Agentes da Polícia Federal (PF) e procuradores da República foram às ruas nesta quinta-feira para cumprir ao menos nove mandados de prisão. O principal alvo da operação intitulada “Boca de Lobo” foi o governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão.

O pedido de prisão foi feito pela (PF) do Rio, com aval da Procuradoria Geral da República, a um mês do término do seu mandato. Entre outros alvos da ação estão o secretário de Obras do Rio, José Iran, e operadores financeiros ligados ao governador.

Segundo informações do jornal O Globo, no apartamento do Pezão, no Leblon, a equipe da PF não achou ninguém. Uma equipe também foi à casa da mãe do governador, também no Leblon.

Policiais Militares de Salgueiro são punidos após acusação de desvio de quase R$ 500 mil em combustíveis

Os policiais eram lotados no 8º Batalhão da Polícia Militar, em Salgueiro (PE). (Foto: Internet)

A Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco puniu dois policiais militares, entre eles um coronel, acusados de participarem de um esquema de desvio de combustíveis. De acordo com as investigações, cerca de R$ 500 mil teriam sido desviados entre os anos de 2004 e 2007.

Os policiais eram lotados no 8º Batalhão da Polícia Militar, em Salgueiro (PE), e estariam entre os líderes do esquema, que utilizava créditos do cartão Ticket Card para desviar o dinheiro que deveria ser destinado para o abastecimento de combustíveis nas viaturas.

O coronel Dilson Silva e Meira e o capitão Marcos Aurélio da Silva Fausto foram punidos com a perda das patentes. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19).

Além de processo administrativo, os policiais respondem criminalmente. O coronel, o capitão e outros quatro PMs são réus pelo crime de peculato – desvio de dinheiro público – há dez anos. O processo segue em tramitação na Vara de Justiça Militar, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

TRF-4 rejeita últimos recursos apresentados por defesa de Lula

TRF-4 manteve posicionamento contrário a liberdade de Lula (Foto: Arquivo)

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou no início da tarde dessa quarta-feira (18), os últimos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso Tríplex do Guarujá. Com a publicação do acórdão ainda hoje, o caso terá sua tramitação encerrada na segunda instância.

A defesa de Lula recorreu dos embargos de declaração julgados pela mesma corte no último dia 26 de março, quando foi mantida a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão, pena da qual o ex-presidente já começou a cumprir.

No dia 5 de abril, o juiz Sergio Moro expediu o mandado de prisão de Lula antes do fim da tramitação do processo na segunda instância. Dois dias depois, o ex-presidente se entregou à Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), onde permanece até hoje.

A 8ª turma é formada pelos juízes Leandro Paulsen, Victor Laus e João Pedro Gebran Neto. Como Gebran está de férias, o juiz federal Nivaldo Brunoni foi convocado para substituí-lo. A defesa de Lula ainda pode recorrer ao STJ e ao STF.

Aécio Neves vira réu por corrupção e obstrução de Justiça

Senador Aécio Neves. (Foto: Internet)

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) réu pelo crime de corrupção, na tarde dessa terça-feira (17). Os ministros também votaram, dessa vez por 4×1, para que Aécio seja investigado por obstrução de justiça, Alexandre de Moraes votou pelo não.

Dessa forma, Aécio Neves pode se tornar réu pela primeira vez, desde o ano passado. O senador foi acusado em junho de 2017, de pedir propina no valor de R$ 2 milhões ao empresário e dono da J&F, Joesley Batista, em troca de favores políticos.

A denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República também acusou Aécio de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato, com base nas gravações feitas por Joesley Batista, material entendido pelo STF como prova válida para a denúncia contra o senador.

A primeira turma do STF é formada pelos ministros Marco Aurelio Mello (relator), Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

PGR denuncia Adalberto Cavalcanti por empregar funcionária fantasma, mas deputado federal rebate acusação: “ela falsificou minha assinatura”

(Foto: Ascom)

A procuradora-geral da República, Raquel Dogde denunciou na última sexta-feira (13) o deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por supostamente empregar uma funcionária fantasma em seu gabinete e ter desviado R$ 93 mil em salário da mesma.

Segundo a procuradora-geral, a conduta do parlamentar trouxe “abalo à credibilidade da Câmara dos Deputados, que foi utilizada para desvio e apropriação de dinheiro público”. O esquema vigorou entre 2015 e 2016, tendo o consentimento de dois assessores do deputado federal, de acordo com a PGR.

O deputado federal se defendeu da acusação e afirmou, durante uma participação no programa Super Manhã da Rádio Jornal Petrolina, nessa terça-feira (17), de que não tinha conhecimento do fato.

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Fabrício D’Agostino assume Prefeitura de Jaguarari, após Câmara aprovar cassação de Everton Rocha

(Foto: Jaguarari Online)

Após a Câmara de Vereadores de Jaguarari aprovar a cassação do prefeito Everton Rocha, o vice Fabrício Santana D’Agostino tomou posse na noite da quinta-feira (29). A reviravolta no município aconteceu após Rocha ter sido alvo de nove procedimentos investigatórios do Ministério Público em 11 meses de mandato.

No início de 2018, mais duas denúncias foram aceitas contra Rocha. Em fevereiro 12 vereadores votaram pela cassação do então prefeito, mas uma liminar cedida pelo desembargador Roberto Frank adiou o afastamento.

Em março o MP novamente pediu o afastamento de Rocha, dessa vez por 180 dias e o pedido não foi aceito pela Juíza da Comarca de Jaguarari, porém, todos os bens do prefeito foram bloqueados. Na quarta-feira (28) uma operação do MP apreendeu equipamentos na Prefeitura Municipal, o que levou a Câmara de Vereadores a votar e aprovar ainda ontem a cassação do mandato de Everton Rocha.

Ele foi acusado de cometer fraude em uma licitação de software. Por 10 votos a 3, Rocha foi afastado. Seu vice, D’Agostino tomou posse pela noite, prometendo levar a cidade no rumo do crescimento da saúde e educação.

PF investiga se reforma na casa de filha de Temer foi paga com dinheiro de propina

(Foto: Internet)

A Polícia Federal está investigando pagamentos indevidos ao presidente Michel Temer (MDB) por parte de uma arquiteta. Maria Rita Fratezi é mulher do coronel João Baptista Lima, suspeito de receber propina do presidente. Baptista foi preso juntamente com aliados de Temer nesta quinta-feira (29), durante operação da PF.

A arquiteta Maria Rita teria realizado uma reforma na casa da filha de Temer. Maria Rita e seu esposo são sócios na PDA Projeção e Direção Arquitetônico e segundo a PF,  a reforma foi feita mediante pagamento de “altos valores em espécie”.

De acordo com a PF, essa é a primeira prova de elo financeiro entre o coronel Lima e Michel Temer. A suspeita dos investigadores é que a reforma tenha sido paga com dinheiro de propina. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso mandou intimar a arquiteta.

O imóvel investigado tem cerca de 350 metros quadrados e fica no bairro de Alto de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. A casa foi adquirida em 2011 por Maristela, filha do presidente Michel Temer, e em 2014 passou por uma grande reforma.

PGR reitera denúncia contra Aécio no STF por corrupção e obstrução de justiça

Aécio Neves é acusado de solicitação e obtenção, junto ao empresário Joesley Batista

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB) por corrupção e obstrução de justiça, no processo que havia sido iniciado pelo ex-procurador Rodrigo Janot. Nesta terça-feira (27) Dodge apresentou réplica aos argumentos da defesa do parlamentar e reiterou o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que receba integralmente a denúncia contra ele. Na peça, são acusados também a irmã de Aécio, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB/MG), Mendherson Souza Lima.

Aécio Neves é acusado de solicitação e obtenção, junto ao empresário Joesley Batista, de uma propina no valor de R$ 2 milhões e por obstrução da Justiça, ao tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Quanto ao recebimento do dinheiro, que o senador alega ter se tratado de pedido de empréstimo pessoal, Dodge aponta que não há provas que apontem tratar-se de algo com esse caráter, a partir da análise da conversa entre Aécio e o empresário.

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Polícia Civil prende homem por corrupção ativa na cidade de Buique

(Foto: Polícia Civil)

Um homem foi preso na tarde desta terça-feira (27), na cidade de Buique (PE), por tentar “comprar” policiais civis que o conduziam até a delegacia. O homem ofereceu a quantia de 5 mil reais para que ele não fosse preso.

Os policiais não aceitaram e o levaram até a delegacia. Não satisfeito com a acusa dos agentes, ao chegar ao complexo policial da cidade, o acusado retirou o dinheiro do bolso, contou as cédulas, colocou o restante no bolso e disse que os policiais o liberassem, ele iria embora para Minas Gerais e não voltava mais.

Neste momento, foi dada voz de prisão mais uma vez e o mesmo foi encaminhado a uma cela.

O acusado estava sendo conduzido a prisão porque está sendo investigado por suspeita de homicídio contra seu próprio irmão.

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