Secretaria de Juazeiro pede que denúncias sobre uso irregular de residências do “Minha Casa, Minha Vida” sejam feitas na ouvidoria da Caixa

(Foto: ASCOM)

Após denúncia feita a este blog sobre pessoas que estariam vendendo e alugando casa do programa “Minha Casa, Minha Vida”, no residencial Mairi em Juazeiro (BA), a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informou, por meio de nota, que denúncias sobre uso irregular de residências do Mairi devem ser formalizadas através da Ouvidoria da Caixa no número 0800 725 7474.

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A partir disso, o banco envia a denúncia para o setor de Habitação da secretaria solicitando que seja feita uma visita social ao imóvel para confirmação. A equipe faz a visita e logo em seguida o banco é comunicamos através de ofício sobre o termo de certificação do imóvel. As denúncias são verificadas a partir do endereço do beneficiário e não por nome. A secretaria informou ainda que o responsável pelo andamento do processo é o banco financiador.

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Venda ou aluguel do imóvel pode acarretar perda da residência. (Foto: Ilustração)

Em denúncia feita ao blog Waldiney Passos, uma moradora do residencial Mairi – que faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida” – , em Juazeiro (BA), afirmou que algumas pessoas, após contempladas, estariam vendendo e alugando suas casas, o que é proibido.

De acordo com a moradora que preferiu não se identificar, uma mulher, que já possui casa própria, teria vendido sua casa no residencial por R$ 5 mil. Além disso, a mãe dessa mulher, que também foi contemplada, teria alugado o seu imóvel a outras pessoas.

“Eu acho isso errado. Tem que dar para quem precisa. Tem muitos que não tem uma casa para morar. Elas ganham para depois vender ou alugar e gastar todo o dinheiro em festas. Isso é uma injustiça”, diz a denúncia.

Perda do imóvel para quem vende

De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela manutenção do programa “Minha Casa, Minha Vida”, caso o contemplado ou contemplada oferte o imóvel à venda ou para aluguel, antes da quitação da dívida estará caracterizada a irregularidade.

Neste caso, a Caixa pode pedir na Justiça a retomada do imóvel. É importante destacar que, durante o curso da ação de retomada do imóvel e antes de sua consumação, o beneficiário pode quitar a dívida pelo seu valor integral e, assim, evitar a perda do imóvel.

O blog Waldiney Passos entrou em contato com a prefeitura e aguarda resposta.

Moradora do bairro Areia Branca reclama da falta de fiscalização em relação ao som alto de bares

(Foto: TV Estadão)

A Lei do Silêncio parece não ter vez no bairro Areia Branca. Uma leitora do Blog enviou um relato, desabafando sobre barulho que vem tirando o sossego dos moradores. Segundo ela, a situação vem ocorrendo na Rua do Sorriso, ao lado da Feira Livre da comunidade.

A moradora relata que além do som alto, os bares próximos da sua residência registram constantes brigas e uso de drogas. “Não conseguimos dormir, ligamos para a Polícia e nada resolve”, afirma. Segundo a leitora, esse problema acontecia aos finais de semana, mas ganhou proporções maiores, sendo diariamente possível escutar o som alto dos estabelecimentos. “Todos os dias, sem hora para começar e terminar“, desabafa.

Nossa equipe procurou a Polícia Militar, para saber quais medidas serão tomadas para sanar esse problema. Até o momento não tivemos retorno. Segundo a Lei do Silêncio, a perturbação do sossego deve ser punida com aplicação de multa e contrário ao que muita gente acredita, o barulho pode ser denunciado a qualquer hora do dia e não somente pela noite.

Denúncias ao TCM da Bahia poderão ser feitas pela internet

(Foto: Internet)

Com o propósito de fortalecer o controle social e facilitar a fiscalização, por parte dos cidadãos, sobre a aplicação dos recursos públicos e as administrações municipais, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site na internet, a partir desta quinta-feira (26) uma ferramenta tecnológica que permite a apresentação de denúncias à corte sobre desvios ou malversação de dinheiro público, de forma rápida e segura. A nova ferramenta é mais um passo no processo de modernização do TCM, no sentido de dar maior agilidade e transparência no exame das contas públicas.

O presidente da corte, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, ao apresentar a ferramenta aos demais conselheiros, lembrou que já há dois anos, com a implantação do sistema e-TCM, as contas mensais e anuais das 417 prefeituras e câmaras municipais e demais jurisdicionados são apresentadas de forma eletrônica.

Isto, além de maior agilidade e segurança, garante também maior economia aos municípios e ao próprio tribunal, já que dispensou a circulação de documentos em papel, que causava enorme gasto com postagem ou transporte, e atrasava a análise do processo.

“Com estes dispositivos demos um passo adiante para estimular os cidadãos na fiscalização da administração do próprio município. A partir de agora os simples cidadãos ou os agentes políticos, como os vereadores, não precisam se dirigir à sede do TCM, em Salvador, ou às sedes das Inspetorias Regionais de Controle Externo (Irce’s) nas grandes cidades, para protocolar uma denúncia. De casa, com um computador, isto poderá ser feito. E documentos ou mesmo vídeos com provas ou evidências do ilícito poderão ser anexadas”, explicou o conselheiro Francisco Andrade Netto.

Com isto, segundo ele, toda a sociedade ganha. “O TCM aperfeiçoa a sua atuação, agindo prontamente ao tomar conhecimento da irregularidade, evitando assim o desperdício de recursos públicos. E o cidadão vai se sentir mais participativo e responsável pela administração”, observou.

Leitora cobra órgãos competentes sobre recuperação na BR-235, no N4

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

Os buracos nas estradas da Zona Rural de Petrolina já foram motivo de queixas de muitos leitores e dessa vez a reclamação vem do Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 4. Uma leitora entrou em contato com a nossa equipe através do WhatsApp, para mostrar como está a situação no local.

Segundo ela, os buracos apareceram após as chuvas do começo do ano, um serviço foi feito na estrada, mas não contemplou toda BR-235, especialmente no trecho próximo a divisa entre Bahia e Pernambuco, após o N4.

“Risco de acidentes pois os carros precisam entrar na contra mão para desviar dos buracos. Todos os dias passo nessa estrada para levar filhos ao colégio”, relatou ao Blog. A leitora também enviou um vídeo, para mostrar a situação:

No começo do mês nós entramos em contato com a Codevasf e fomos informados que a responsabilidade pela manutenção das estradas da zona rural é do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (Dinc), que não retornou nossas mensagens.

Por ser uma rodovia federal, nós também entramos em contato com o Departamento de Infraestrutura de Trânsito (DNIT) e aguardamos um retorno.

Falta de envelopes para depósito na Caixa Econômica irrita leitor

Uma cena recorrente nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal de Petrolina vem tirando muita gente do sério. Um leitor enviou fotos da agência do Centro, próximo à Igreja Catedral, mostrando a situação no início da tarde dessa quarta-feira (25).

De acordo com o leitor, não havia mais envelope para depósito em cheque e dinheiro nos caixas de autoatendimento. Quem precisava efetuar a transação bancária era obrigado a retirar uma ficha e aguardar pelo menos três horas para ser atendido. Segundo informações repassadas ao Blog, a situação se repete na agência do Shopping e é um problema recorrente.

Nossa equipe tentou entrar em contato com a gerência da Caixa Econômica da agente citada na matéria, mas nossas ligações não tiveram retorno. O espaço do Blog fica aberto à prestação de informações aos petrolinenses.

Professora substituta denuncia atraso no pagamento de salários, Educação afirma que profissionais receberão em breve

(Foto: Internet)

Uma professora substituta, contratada para trabalhar por três meses no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) João Paulo I, no bairro João de Deus afirma que a Prefeitura de Petrolina ainda não efetuou o pagamento referentes a dois meses trabalhados.

Em denúncia enviada a nossa equipe, ela preferiu permanecer anônima e disse que optou por não cumprir seu contrato com vencimento em 21 de maio, devido aos atrasos salariais.

Atraso no pagamento

A professora substituta começou a trabalhar na CMEI no dia 1º de março e ainda nesse mês os docentes contratados receberam o salário. Ela então procurou a Prefeitura para saber o motivo do não pagamento e foi informada que nenhum substituto havia recebido. “Moro na Cohab VI, pego dois ônibus para ir e chegou a um momento que não tenho mais dinheiro para pegar ônibus. Meu contrato era de três meses, fui na Prefeitura na sexta-feira e me falaram que não tinha previsão [de pagar]”, relata a docente.

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Leitor flagra mototaxistas de Petrolina atuando ilegalmente em Juazeiro

(Foto: Whatsapp)

Um leitor que prefere não se identificar, filmou dois mototaxistas com motos de placas vermelhas de Petrolina (PE), “pegando” passageiros na Orla de Juazeiro (BA), o que é ilegal.

Um acordo entre os órgãos de fiscalização de trânsito das duas cidades, proíbe que os mototaxistas atuem na cidade vizinha.

Funciona assim: um mototaxista de Petrolina, pode ir deixar um passageiro em Juazeiro, mas não pode pegar um passageiro lá e trazê-lo para Petrolina, nem tão pouco, pode transportar passageiros entre os bairros de Juazeiro. Os mototaxistas de Juazeiro devem seguir o mesmo procedimento em relação a Petrolina.

Mas um leitor do blog enviou um vídeo a nossa redação, que mostra dois mototaxistas de Petrolina “pegando” passageiros na Orla de Juazeiro. Veja o vídeo.

A Companhia de Segurança Trânsito e Transporte de Juazeiro (CSTT), se manifestou através de nota sobre o assunto.

Nota CSTT

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que irá encaminhar ofício para Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) para apurar o ocorrido. Existe um acordo entre os dois órgãos que determina que os mototáxis de Juazeiro não podem pegar passageiro em Petrolina, nem os mototáxis da cidade pernambucana podem pegar passageiro na cidade baiana.  Os mototaxistas das duas cidades têm amplo conhecimento deste acordo e sabem que o descumprimento pode gerar medidas administrativas.

O blog procurou também a assessoria da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). Mas há 3 dias estamos esperando uma nota da empresa e até agora não foi nos enviada.

Secretaria de Educação nega agressão a aluno do Nova Semente

A secretaria de Educação de Petrolina negou que uma criança de dois anos de idade tenha sofrido agressão por funcionárias da creche Nova Semente, no bairro Jardim Guararapes. Nessa quarta-feira (21), nossa equipe publicou uma matéria onde a mãe do garoto, Tainá Alexandra Souza, denunciou os maus tratos sofridos pelo menino, por funcionárias da creche Flor de Liz.

Por meio de uma nota enviada pela assessoria de comunicação, a secretaria de Educação informou que todas as crianças do programa são atendidas por profissionais especializados, estando os alunos sob cuidados de professores, auxiliares e cuidadores nas salas de aula.

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Mãe acusa funcionária de creche do Nova Semente de maltratar seu filho

A senhora Tainá Aleandra Souza entrou em contato com esse blog para denunciar funcionárias da creche Flor de Liz, do Programa Nova Semente, que fica no Bairro Jardim Guararapes, próximo a Cohab VI, em Petrolina (PE).

De acordo com Tainá, seu filho de dois anos de idade, que é atendido na unidade, teria sido maltratado por uma das funcionárias que cuidam das crianças.

A dona de casa informou que na noite da última segunda-feira (19), quando foi dar banho no filho, percebeu que ele apresentava manchas avermelhadas nas costas e aparentemente sentia dor quando ela passava a mão.

No dia seguinte, Tainá foi a creche e conversou com as professoras, mas elas negaram que tivessem maltratado o bebê e disseram que ele devia ter chegado ao local já com as manchas.

Nesta terça-feira (20), a dona de casa foi a delegacia e registrou um boletim de ocorrência, às 10h04 da manhã. Em seguida foi encaminhada ao médico legista para fazer o exame de corpo de delito, mas o resultado ainda não foi divulgado. A mãe também procurou o conselho tutelar para registrar a denúncia.

O blog entrou em contato com a Secretaria de Educação, mas até o fechamento dessa matéria não tivemos resposta. Ligamos também para o conselho tutelar para sabermos que providências serão tomadas, mas a conselheira que atendeu a mãe da criança tinha saído para fazer outra diligência.

Em breve mais informações.

Prefeitura de Petrolina garante que lixo e entulhos da Rua dos Operários serão recolhidos

O leitor deste blog, Adriano Silva Cavalcante, morador da Rua dos Operários, que fica no Bairro Atrás da Banca, em Petrolina (PE), enviou fotos ao nosso WhatsApp, denunciando o acúmulo de entulho e lixo naquela rua.

Ele diz que procurou a secretaria de Infraestrutura em novembro de 2017, mas até o momento o material que está sendo depositado na Rua dos Operários não foi retirado. Segundo Adriano, a última limpeza realizada naquela localidade foi entre 2015 e 2016.

O blog entrou em contato com a Prefeitura de Petrolina (PE), que respondeu através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). Em nota ela informa que uma equipe de limpeza será enviada ao local para fazer o recolhimento do lixo.

Veja a íntegra da nota:

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) informa que uma equipe de limpeza será enviada ao local para fazer o recolhimento do lixo.

A SEDURBS aproveita o espaço para pedir à população que se conscientize sobre o descarte de lixo, que não deve ser feito em via pública, gerando transtornos e despesas extras para o Município.

A população ainda conta com o serviço da Ouvidoria Municipal para formalizar as reclamações, o que pode ser feito pessoalmente na sede da Prefeitura, ou pelo telefone 156, de segunda à sexta-feira sempre pela manhã ou ainda pelos meios digitais que possibilitam o envio de fotos e vídeos através do WhatsApp (87) 99985-0081 ou site www.petrolina.pe.gov.br

Leitor denuncia acúmulo de entulho e lixo da rua dos operários em Petrolina

O leitor deste blog, Adriano Silva Cavalcante, morador da Rua dos Operários, que fica no Bairro Atrás da Banca, em Petrolina (PE), enviou fotos ao nosso WhatsApp, denunciando o acúmulo de entulho e lixo naquela rua.

Ele diz que procurou a secretaria de Infraestrutura em novembro de 2017, mas até o momento o material que está sendo depositado na Rua dos Operários não foi retirado. Segundo Adriano, a última limpeza realizada naquela localidade foi entre 2015 e 2016.

O local fica em frente à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e bem próximo da Delegacia Regional do Trabalho. Estamos em contato com a prefeitura para informarmos que providências serão tomadas.

Prefeitura destrói construções irregulares e retoma área pública invadida na zona leste de Petrolina

(Foto: ASCOM)

Uma fiscalização realizada pelas equipes da Prefeitura de Petrolina (PE), após o recebimento de uma denúncia anônima, resultou na identificação de uma série de construções irregulares no loteamento Vale das Esmeraldas, na zona leste da cidade.

Elas estavam localizadas em uma área comunitária de aproximadamente 10.500m² do empreendimento. Por lei, o local deve ser destinado apenas para a construção de equipamentos públicos, a exemplo de praças, postos de saúde, creches e escolas.

Em vez disso, cerca de 10 imóveis estavam sendo erguidos por pessoas que informaram terem adquirido os terrenos através de terceiros.

Outra irregularidade encontrada, é que nenhuma das edificações possuía licença de construção, o que também poderia resultar no embargo das obras. Todas foram demolidas na manhã deste sábado (17), durante uma operação organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Para isso, uma equipe da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, duas viaturas e três motos da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Civil Municipal foram enviadas ao local.

Uma retroescavadeira foi utilizada para a derrubada das edificações irregulares, que também ocupavam parte de uma avenida do loteamento. Após aproximadamente duas horas o trabalho estava concluído. Veja no vídeo.

O diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas, Cícero Dirceu da Silva, faz um alerta para que as pessoas não comprem terrenos sem documentação.

“Quem comprou terreno ou construiu naquela área foi enganado e aqui fica o alerta para que as pessoas verifiquem a autenticidade de documentos de quem está vendendo algo e checar todas as informações sobre as propriedades. As áreas públicas da cidade servem para o benefício coletivo e não para o ganho particular e por isso temos o dever de coibir qualquer tipo de invasão de áreas públicas”, destaca da Silva.

DENÚNCIAS

O cidadão pode fazer uma denúncia de construção irregular ou invasão de área pública através da Ouvidoria Municipal.

Isso pode ser feito de quatro maneiras diferentes: através do telefone 156 ou presencialmente na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, sempre pela manhã.

Pelo WhatsApp da Ouvidoria (87) 99995-0081 ou ainda através do site www.petrolina.pe.gov.br, que além do registro das demandas também permitem o envio de fotos e vídeos.

Prefeitura de Juazeiro diz que problema de desperdício de energia pública só será resolvido em março

(Foto: Nilson Rodrigues)

Um leitor enviou ao blog, fotos de postes localizados na Avenida Carmela Dutra, próximos ao Bairro Angary, em Juazeiro (BA), que ficam com as luzes acessas durante o dia.

O mesmo acontece com alguns postes que ficam no Bairro Alto da Aliança. Segunda a Secretaria de Serviços Público (SESP), o problema acontece porque as fotocélulas queimam com passar do tempo e é necessário fazer a substituição, mas não é tão simples.

Informou também, que os dois locais (Alto da Aliança e Angary), serão colocados na programação de um operação que será realizada em março, para resolver esses problemas.

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A secretaria disponibiliza ainda o telefone (74) 3612-5411 para os cidadãos ligarem e registrarem suas demandas ou reclamações.

Confira a íntegra da nota enviada pela SESP

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa que as lâmpadas de alguns postes ficam acesas além do tempo programado porque as fotocélulas queimam com o decorrer do tempo. Não se trata simplesmente de desligar o equipamento é preciso trocar base, relé e reator. O procedimento é mais complexo do que a reposição de uma lâmpada queimada.

Além da programação diária – onde são atendidas as solicitações de reposição de lâmpadas, a SESP possui uma equipe que a cada 15 dias realiza a ‘Operação Apagão’, cujo objetivo é resolver esses casos das lâmpadas acesas ininterruptamente. Em janeiro, essa operação foi realizada em todo o Centro da cidade. A operação irá retornar em março e o Alto da Aliança e o Angary serão incluídos na programação.  

A SESP possui um número de atendimento disponível no (74) 3612 5411 para as pessoas ligarem e registrarem denúncia ou solicitar uma demanda de serviço, e é necessário que forneça o endereço completo e o número do telefone para que possa ser realizado o registro de protocolo.

Leitor denuncia desperdício de energia pública em Juazeiro

(Foto: Nilson Rodrigues)

O leitor Nilson Rodrigues, enviou fotos a este blog, denunciando desperdício de energia pública na cidade de Juazeiro (BA). Nas fotos aparece postes, da Avenida Carmela Dutra, mais conhecida como Orla 1, com as lâmpadas acesas durante o dia.

A maioria dos postes fica próximo ao Bairro Angari. Segundo o leitor, a via é local de passagem de vários funcionários do município e do ex-prefeito Isaac Carvalho, que mora em um prédio que fica na avenida, mas há várias semanas a situação é a mesma.

O blog entrou em contato com a prefeitura para saber uma explicação sobre o problema. Estamos aguardando uma resposta.