Dólar aproxima-se de R$ 5 com dados econômicos no Brasil e nos EUA

A divulgação de dados de aquecimento das economias norte-americana e brasileira provocou tensões no mercado financeiro. O dólar aproximou-se de R$ 5 e fechou no maior nível do ano. A bolsa caiu quase 1% e praticamente anulou os ganhos da semana.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (15) vendido a R$ 4,997, com avanço de R$ 0,011 (0,22%). A cotação oscilou bastante durante a manhã, alternando momentos de alta e de estabilidade, mas subiu de forma consistente durante a tarde. Na máxima do dia, por volta das 10h30, atingiu R$ 5.

Com o desempenho desta sexta-feira, a moeda norte-americana subiu 0,34% na semana e acumula ganho de 0,5% em março. Este ano, a divisa sobe 2,97%.

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Renda habitual média dos brasileiros cresceu 3,1% de 2022 para 2023

Estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta um crescimento de 3,1% na renda habitual média do trabalhador brasileiro em 2023 frente a 2022. A pesquisa, divulgada nessa sexta-feira (8), tem como base os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua).

As estimativas mostram que o rendimento habitual médio real em dezembro de 2023 (R$ 3.100) foi 0,7% maior que o observado no mês anterior (R$ 3.078) e 3,9% superior ao valor de dezembro de 2022 (R$ 2.985). Em janeiro de 2024, a estimativa mensal avançou para R$ 3.118. De acordo com o Ipea, no segundo trimestre de 2023, a renda média ficou acima da observada no mesmo trimestre de 2019 pela primeira vez desde a pandemia (0,6%). Já no quarto trimestre de 2023, superou o mesmo trimestre de 2019 em 2,1%.

“O rendimento habitual refere-se à remuneração recebida por empregados, empregadores e trabalhadores por conta própria, mensalmente, sem acréscimos extraordinários ou descontos esporádicos, ou seja, sem parcelas que não tenham caráter contínuo”, informou o instituto.Perfil Os maiores aumentos na renda em comparação ao quarto trimestre de 2022 foram registrados nas regiões Norte (4,1%) e Nordeste (4%), entre os trabalhadores de 40 a 59 anos (4,1%), com ensino médio completo (3,2%).

Apenas os trabalhadores que têm no máximo o ensino fundamental completo apresentaram queda na renda. O crescimento foi menor para os que vivem no Sul e Centro-Oeste, os maiores de 60 anos, homens e chefes de família.

Ainda de acordo com o estudo, os rendimentos habituais recebidos pelas mulheres registraram crescimento interanual maior que os dos homens ao longo de todos os trimestres de 2023 – revertendo o desempenho de anos anteriores. No quarto trimestre, o aumento entre as mulheres foi de 4,2%, contra 2,5% de alta na renda média habitual dos homens.

Setores
Empregados do setor privado sem carteira apresentaram um maior crescimento interanual da renda no quarto trimestre de 2023 (6,9%). Depois de alguns trimestres com forte elevação nos rendimentos, os trabalhadores autônomos obtiveram um aumento de 0,3% em relação ao mesmo trimestre de 2022. Já os trabalhadores do setor público e os empregados com carteira assinada registraram altas de 3,9% e 2,1%, respectivamente.

No recorte por setor, no quarto trimestre de 2023, houve queda da renda no transporte (-1,7%) e na construção (-3,8%), em relação ao mesmo período de 2022. Já os trabalhadores da indústria (5,7%), do comércio (5,9%) e da administração pública (4,6%) obtiveram as maiores altas no último trimestre do ano passado.

“Outro ponto positivo foi a recuperação da renda na agricultura (0,9%), após uma forte queda de 4,6% no trimestre anterior”, destacou o Ipea.

Agência Brasil

Pernambuco estende prazo para adesão ao programa Dívida Zero

(Foto: internet)

O programa Dívida Zero, que permite aos contribuintes pernambucanos negociar dívidas de ICMS, IPVA e ICD, teve seu prazo de adesão estendido até 27 de março.

Iniciado em outubro de 2023, a iniciativa oferece a oportunidade de negociar débitos com até 100% de redução de multas e juros para dívidas geradas até 31 de maio de 2023.

A governadora Raquel Lyra ressaltou que a prorrogação visa possibilitar que mais contribuintes possam regularizar suas pendências com o Fisco do Estado. O programa facilita o pagamento das dívidas, proporcionando redução de juros, multas e a chance de parcelamento em até 60 meses.

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Economia brasileira cresce 2,9% em 2023

(Foto: Internet)

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A alta do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também apresentaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e do serviços (2,4%).

“A agropecuária cresceu 15,1% no ano passado, puxada muito pelos crescimentos nas produções de soja e milho, duas das mais importantes lavouras do Brasil”, explicou a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis. “A indústria extrativa mineral, com a extração de petróleo e minério de ferro, cresceu bastante também”.

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`Carnaval é o nosso 13º salário`, diz liderança de camelôs

Em praticamente todo o Brasil, a temporada é de folia nas ruas. O espírito do carnaval atrai foliões para blocos e desfiles de escolas de samba. Para muita gente, é sinônimo de dias seguidos de diversão. Mas para uma categoria específica de trabalhadores, é a convocação para um período com grande apelo de faturamento. O carnaval faz a festa de vendedores ambulantes, quando o assunto é venda.

“Carnaval é o nosso 13º salário”, diz, ressaltando a importância da data, a vendedora ambulante Maria do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, fundadora e coordenadora-geral do Movimento Unido dos Camelôs (Muca). “É quando a gente consegue tirar uma grana para pagar IPVA, IPTU, comprar material de escola das crianças e uniforme, muitas pessoas fazem mais um puxadinho na casa. Então, o carnaval é o momento que a gente vai para a rua para ganhar uma graninha a mais”, completa a camelô, de 49 anos de idade, que trabalha desde os 20 anos em blocos no tradicional bairro de Santa Teresa, região central do Rio de Janeiro, vendendo caipirinha.

Adereços

O aquecimento que os dias de carnaval causa nas vendas faz a ambulante Cristina de Oliveira mudar o foco dos produtos oferecidos. Ao longo do ano, ela trabalha com artesanato, como cordões, bolsas e pulseiras. Quando se aproxima o período de folia, Cristina preenche a barraca, em Copacabana – um dos bairros mais turísticos do Rio -, com itens carnavalescos, como adereços e partes de fantasias.

Com experiência de quem já vendeu quase de tudo na barraquinha por mais de duas décadas, Cristina, de 56 anos de idade, não hesita em dizer qual o melhor período para ganhar dinheiro.

“Para mim, a melhor data é o carnaval. Já fui camelô de praia, de comida, sanduíche natural, churrasquinho, sempre ligada a trabalho de rua. Só não vendo pirataria”, lista a ambulante, que tem orgulho em dizer que conseguiu pagar escola particular para a filha, hoje com 26 anos de idade. “Ela vai se formar em veterinária este ano. Faculdade federal. Mas sempre paguei a escola particular”, disse.

Injeção de dinheiro

A Prefeitura do Rio de Janeiro estima que o carnaval deste ano deve movimentar R$ 5 bilhões na economia carioca. Essa injeção de dinheiro vem de diversas atividades, de hotelaria à publicidade, passando, claro, pelas vendas de ambulantes. Em dia de bloco, Maria dos Camelôs trabalha cerca de 10 horas por dia nas ladeiras de Santa Teresa. “Mas se estiver bombando, fico até mais tarde”. Ela estima que, em “dias bons”, consegue faturar entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil. Desse dinheiro, ainda precisa deduzir os custos da matéria prima para fazer o lucro. “Com uma garrafa de cachaça você faz várias caipirinhas, o investimento é muito pouco”, avalia. “Quem vende comida e tem mais estrutura consegue vender mais”, complementa.

Desafios

Independentemente de quanto de dinheiro será gasto pelos foliões durante o carnaval, a representante do Muca e a camelô de Copacabana enxergam um desafio para este ano, a concorrência. “Tem muita gente na rua disputando os espaços para trabalhar. Então eu acho que o faturamento individual desse ano não vai ser melhor que o do ano passado”, estima Maria dos Camelôs.

“A cada ano que passa, é mais gente na rua trabalhando”, concorda Cristina. “A nossa expectativa de retorno é menor porque [o dinheiro que circula] é dividido”, explica. Outra insatisfação do Movimento Unido dos Camelôs é a forma com que são selecionados pela prefeitura os camelôs habilitados para trabalhar nos blocos de rua. Na opinião de Maria do Carmo, não há uma preferência para ambulantes que trabalham nas ruas durante todo o ano, que passam a ter a concorrência de vendedores sazonais, ou seja, gente que só trabalha como camelô no período do carnaval.

“A gente que já trabalha na rua não deveria ter que ser sorteado. A gente já é patrimônio cultural da cidade do Rio de Janeiro. A gente já trabalha todos os dias, enfrentando sol, chuva, vento e enfrentando a fiscalização, podendo perder nossa mercadoria, carregando o peso”, defende a coordenadora-geral do Muca.

Garçons da festa

Na cidade que tem mais de 450 blocos, alguns deles com capacidade de atrair uma multidão maior que a população de muitas cidades do país, Maria do Carmo criou uma espécie de apelido para os camelôs, os “garçons da festa”. “Imagine um bloco como Bola Preta, que coloca milhões de pessoas na rua, se os bares vão atrás para vender cerveja? Não, quem está ali são os camelôs, servindo bebidas geladas. Somos os garçons da festa. Tenho certeza de que não existe bloco sem camelô, e não existe camelô sem bloco”, diz.

Mas a ambulante vê um contraponto negativo. “A gente não ganha os 10%. Somos aquele garçom que não tem 13º salário, não tem carteira assinada, nem seguro-desemprego”.

Ordem pública

A Riotur, empresa da prefeitura do Rio de Janeiro, que promove o turismo na cidade, explicou à Agência Brasil que todo o processo de cadastramento e seleção dos vendedores autônomos que atuam no carnaval de rua é feito por meio da empresa Dream Factory, ganhadora da licitação para a realização do evento.

Em 2024, o número de credenciados chegou a 15 mil. Os credenciados recebem um kit com colete, credencial com foto, cordão e isopor com capacidade para 44 litros. Há também treinamento segmentado, no qual os sorteados passam por palestras obrigatórias sobre noções de posturas municipais, legislação básica, forma de atuação da fiscalização e sobre as vedações e obrigações dos promotores de vendas.

Agencia Brasil

ICMS sobe em 9 estados e pode impactar alimentos e combustível

Nove estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que pode refletir nos preços da gasolina e dos alimentos.

O reajuste do imposto foi aprovado na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.

Confira os reajustes por estado:

Bahia: 19% para 20,5%
Ceará: 18% para 20%
Distrito Federal: 18% para 20%
Maranhão: 20% para 22%
Paraíba: 18% para 20%
Paraná: 19% para 19,5%
Pernambuco: 18% para 20,5%
Rio de Janeiro: 20% para 22%
Rondônia: 17,5% para 19,5%
Tocantins: 18% para 20%.

Diário de Pernambuco

Governo de Pernambuco reverte déficit e fecha 2023 com superávit de R$ 1 bilhão

O Estado de Pernambuco fechou o ano de 2023 com superávit orçamentário de R$ 1,02 bilhão e superávit primário de R$ 1,2 bilhão. Os resultados positivos revertem o quadro de déficits orçamentário e primário registrados no fechamento do ano anterior (2022). As informações constam dos relatórios fiscais relativos ao exercício do ano passado (de janeiro a dezembro), e foram publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (27).

Os resultados ocorreram em meio a um cenário fiscal que somou aumento de gastos com pessoal (que alcançou 44,56% da Receita Corrente Líquida), investimentos recordes com educação (26,08%) e dificuldades de arrecadação com ICMS e FPE e apontam para o sucesso do Plano de Qualidade dos Gastos, um dos primeiros atos da governadora Raquel Lyra, em janeiro do ano passado.

Com os resultados superavitários e comprovando disponibilidade financeira de R$ 719 milhões no início de 2024, o Estado de Pernambuco apresenta os requisitos para voltar a garantir o selo Capag quando da avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em torno da obtenção de créditos com aval da União.  A receita realizada de 2023 somou R$ 49,89 bilhões, enquanto em 2022, o total de receita foi superior em R$ 1,5 bilhão – R$ 51,40 bilhões.

A governadora Raquel Lyra celebrou os resultados ficais. “Pernambuco cumpriu com o objetivo no nosso primeiro ano de governo. Com muito esforço e trabalho árduo, fechamos o ano com superávit, certamente um dos resultados fiscais mais consistentes do País. Isso tudo foi feito em meio a um orçamento que estava distante da realidade, alterações nas receitas e cumprindo com folga os limites constitucionais de despesas com educação e saúde. Nossa equipe entrega ao Tesouro Nacional dados que certamente trarão de volta o selo de capacidade de pagamento para Pernambuco”.

A governadora também anunciou o resultado de R$ 608 milhões em economia de gastos não obrigatórios. “O nosso Plano de Qualidade foi decisivo para o resultado, que nos permite iniciar 2024 com mais previsibilidade para realizarmos o plano de investimentos como pactuado com a população”, concluiu.

A publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 6º bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre – ambos relativos ao fim de dezembro de 2023 – apontou que o Estado de Pernambuco executou R$ 8,25 bilhões em Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), alcançando o índice de 26,08% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL – R$ 31,6 bilhões). É obrigatório o gasto mínimo de 25% com MDE.

Em relação às Despesas com Saúde, que precisam alcançar pelo menos 12% da RCL, o Estado de Pernambuco alcançou o índice de 17,38%. No âmbito das despesas com pessoal, por conta de reajustes contratados, o índice do Executivo somou 44,56% (o primeiro limite, de alerta, é de 44,10%). Um dos mais importantes índices para o Tesouro Nacional conceder o selo Capag “A” ou “B” é a disponibilidade de caixa líquida de recursos não vinculados. Enquanto em 2022 o STN apurou esse índice em R$ 370,6 milhões negativos, os números da Fazenda agora apontam resultado positivo em R$ 718,9 milhões.

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula,  destaca que os resultados de 2023 são consistentes e animadores, mas o trabalho de garantia da qualidade do gasto e de controle fiscal precisam ter continuidade. Ele destaca, por exemplo, o índice de poupança corrente, que passou para 94,9% no ano passado (quanto mais alto, menor). Isso significa que apesar dos bons resultados, o Estado não dispõe de sobras significativas e precisará manter atenção perante sua política fiscal.

“Nós vencemos 2023 e garantimos um ano de 2024 com melhores e mais sólidas expectativas em meio a um orçamento que veio desajustado e nos apresentou desafios que vencemos. O Estado de Pernambuco sob a gestão da governadora Raquel Lyra tem a solidez fiscal como um valor e isso seguirá guiando nosso trabalho para garantir o uso dos recursos dos impostos onde a população mais precisa, garantindo mais captação de crédito e levando os investimentos públicos para um novo patamar”, afirmou.

Diário de Pernambuco

Brasil bate recorde de exportações mais dependente da China e de trio de commodities

Celebrada pelo governo, a sucessão de recordes na balança comercial desvia as atenções da dificuldade do Brasil de diversificar o comércio com o resto do mundo. Para chegar à marca histórica de US$ 339,7 bilhões exportados em 2023, o Brasil contou, como poucas vezes antes, com a China e seu inesgotável apetite por commodities.

Após a interrupção de tendência nos dois anos anteriores, explicada pela rígida política de covid zero, determinada por Pequim mesmo quando o resto do mundo relaxava as restrições da pandemia, a dependência da China nas exportações brasileiras voltou a subir em 2023. O país, conforme mostra o balanço final do ano passado, foi destino de 30,7% do total de produtos brasileiros embarcados.

Quando se acrescenta à conta os mercados do sudeste asiático que estão na zona de influência da China – como Malásia, Tailândia, Vietnã e Indonésia -, além de Cingapura, um hub portuário na Ásia, o porcentual somado das exportações diretas e a economias cujo crescimento está ligado ao gigante asiático sobe para 37,9%.

Para especialistas em comércio exterior, mesmo com a tendência de desaceleração da economia chinesa, essa dependência comercial não é por enquanto motivo de preocupação. O Brasil, avaliam, deve continuar sendo um pilar na segurança alimentar da China, ao mesmo tempo em que a expansão da classe média chinesa abre oportunidades para enriquecer a pauta com seu maior parceiro comercial.

Os prognósticos do mercado para este ano apontam para manutenção das exportações em nível próximo ao recorde de 2023, com projeções também otimistas – de crescimento das vendas internacionais – para os próximos três anos. Haverá problemas, no entanto, se o ciclo das commodities, por ora favorável ao Brasil, virar, já que os demais produtos não têm a mesma competitividade e escala para entrar em mercados internacionais. “No médio e longo prazo, é complicado depender tanto das exportações de commodities a um único país, seria melhor exportar produtos de maior valor agregado”, comenta João Ferraz, economista da Coface.

Nas últimas duas décadas, o caminho trilhado pelo Brasil foi na direção contrária ao da diversificação e qualificação de sua pauta de exportações, tanto em produtos quanto em destinos. Enquanto a indústria extrativa e a agropecuária expandiram a produção para atender, sobretudo, a China, a indústria de transformação perdeu espaço para a concorrência da própria China em mercados vizinhos, assim como teve que enfrentar as sucessivas crises na Argentina, mercado no exterior importante para máquinas e bens de consumo, incluindo automóveis, produzidos no Brasil.

Como resultado, soja, minério de ferro e petróleo, os três produtos mais vendidos pelo Brasil ao exterior, já respondem juntos por 37,2% das exportações brasileiras – até 18 anos atrás, não passavam de 10%. Por outro lado, os produtos da indústria de transformação, uma gama vasta e diversificada que vai de alimentos a aeronaves, caíram para 52,2% no ano passado. Na série estatística da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), iniciada em 1997, o último dado da parcela da indústria nas exportações brasileiras só não é pior do que o registrado em 2021 (51,3%), quando a produção foi afetada pela falta de componentes nas fábricas.

“Temos que torcer para a reforma tributária reduzir o mais rápido possível o custo Brasil e, assim, abrir a perspectiva de aumento nas exportações de produtos manufaturados”, afirma o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. Com a criação do IVA, o imposto sobre valor agregado, a reforma vai eliminar os resíduos tributários que minam a competitividade de produtos brasileiros no exterior.

Estadão

Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.

Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário em 2024

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados
A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar
A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores
O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma:

Folha PE

 

IRPF: 10% dos contribuintes concentram 51% da renda no país

Um relatório publicado pelo Ministério da Fazenda, no último dia 29 de dezembro, detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira. O estudo analisou dados do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2021 e 2022.

Pelo levantamento, 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentram 51% da renda total do país em 2022. Pouco mais da metade das pessoas que declararam o imposto têm menor renda e concentram 14% do total de ganhos. Em 2022, cerca de 38,4 milhões de contribuintes apresentaram declaração do Imposto de Renda, o que corresponde a 35,6% da População Economicamente Ativa (PEA) do Brasil.

A declaração de IRPF é obrigatória para todas as pessoas residentes no Brasil que tenham recebido ao menos R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis, R$142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40 mil em rendimentos, inclusive não tributados ou tributado na fonte. Também devem declarar aqueles que têm mais de R$ 300 mil em bens e direitos, quem obteve ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis seguido da aquisição de outro em até 180 dias, além de pessoas que realizaram operações em bolsa de valores.

Riqueza
Em relação à riqueza, que soma bens e direitos declarados no IR, a concentração é ainda maior. Os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional. A pesquisa mostra que a maior isenção de Imposto de Renda é sobre lucros e dividendos, que é a remuneração dos acionistas de empresas, que chega a 35% do total. Essa questão inclusive está em debate no Congresso Nacional. A segunda maior isenção é de pequenas e microempresas optantes do Simples.

Outro dado mostrado no estudo é que quanto maior a renda, maiores são as despesas dedutíveis apresentadas, como médicas, de dependentes e previdência. As deduções se concentram em despesas médicas, 38% do total, e da Previdência Social, 32%. Os 10% mais ricos concentram 41% do valor de todas as despesas dedutíveis no IR.

O Distrito Federal é a unidade federativa com a maior renda média do país, equivalendo a mais de R$ 14 mil por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro. Já o Maranhão tem a menor renda média, com metade do valor, pouco mais de R$ 7 mil por mês. O estudo sobre o IR mostra também a desigualdade de gênero na concentração da renda. Sendo as mulheres 51% da população em idade ativa no país, 43% delas declararam o imposto. Do total das pessoas que declararam renda, apenas 37% são mulheres e quase 63% são homens.

Agência Brasil

Planejamento, economia e cálculos: como vencer as dívidas em 2024

Mesmo com a chegada de 2024, muitas famílias ainda terão de lidar com as dívidas feitas ao longo de 2023 e até antes. Em dezembro, a pesquisa da Confederação Nacional do Comércio mostrava que 76,6% das famílias estavam endividadas e 29% tinham contas em atraso.

O início do novo ano pode, no entanto, ser um momento para repensar o planejamento financeiro, de forma a evitar dívidas e até poupar para conseguir alcançar objetivos pessoais, como viagens e uma aposentadoria melhor. A primeira orientação nesse sentido é entender os gastos pessoais, é o que recomendam diversas organizações que acompanham os hábitos de consumo, como a Serasa Experian, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Para isso, é importante calcular os gastos fixos mensais, ou seja, aquelas despesas que têm um valor igual ou muito semelhante todos os meses, como o aluguel, o condomínio, a conta de luz, gás e água. Além disso, é preciso ainda estimar despesas variáveis, gastos com valores irregulares. Para isso, a Febraban dá a dica de anotar os gastos de todo tipo, como roupas, restaurantes, feira e lazer.

O Serasa Experian recomenda que seja feita uma média dos últimos seis meses para entender o que essas despesas representam. Se o rendimento mensal não for um salário fixo, pode ser interessante também fazer uma média. A partir do acompanhamento mensal é fundamental entender se as receitas conseguem cobrir todas as despesas, ou se os gastos estão ultrapassando a renda.

Economize
Para economizar e fazer um orçamento adequado a renda, o Idec tem algumas dicas de economia. Uma delas é buscar reduzir planos como os de internet e telefone. Fazer pesquisas de preço é outra forma de conseguir adquirir bens e serviços, mantendo as despesas sob controle. O transporte público pode ser uma alternativa mais barata do que o carro e também ajudar no orçamento doméstico.

Hábitos de controle do consumo podem ser úteis, segundo o Idec, como sair de casa com o dinheiro contado para o que precisa, evitando compras por impulso, assim como pensar com antecedência as trocas de aparelhos celulares e óculos, estipulando um tempo mínimo de uso dos itens.

Definir objetivos
Depois de entender o quanto gasta e fazer os ajustes para que as despesas sejam menores do que as receitas, o Serasa lembra da importância de se definir metas, pensar nos objetivos para daqui seis meses, um ano e a longo prazo – férias na praia, uma televisão nova ou uma aposentadoria mais confortável.

Com isso em mente, é possível ter uma noção de quanto é preciso poupar ao longo dos meses para conseguir realizar os objetivos. O Idec destaca que o dinheiro deve ser investido, para evitar a perda de poder de compra causada pela inflação. Entre as opções de baixo risco para isso estão a poupança, os títulos de renda fixa – como os títulos do tesouro e o Certificado de Depósito Bancário (CDB) –, respaldados pelo Fundo Garantidor de Crédito, ou seja, que estão protegidos em valores até R$ 250 mil.

Cuidado com o crédito
Fundamental ainda é ter atenção no uso do crédito. Ferramentas como o cheque especial, que tem altos juros, só devem ser acionadas em caso de emergência. O parcelamento das compras no cartão deve observar a capacidade do orçamento familiar. O Idec oferece dicas e uma planilha para facilitar o acompanhamento do orçamento pessoal em sua página, assim como um livro eletrônico sobre como fazer o planejamento.

Agência Brasil

Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.

Aprovado no Orçamento Geral da União de 2024, o valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões. A entidade estima que o governo – União, estados e municípios – arrecadará R$ 37,7 bilhões a mais por causa do aumento do consumo atrelado ao salário mínimo maior.

Ganho real
Ao descontar a inflação pelo INPC, o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o mínimo de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, índice que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

o ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao mínimo de 2022.

Orçamento
O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.

Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados ao salário mínimo, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.

Agência Brasil

Lula sanciona MP de Haddad para aumento da arrecadação em 2024

Nesta sexta-feira (29), o presidente Lula (PT) sancionou a Medida Provisória das subvenções, defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). A MP foi aprovada no Congresso Nacional na semana passada e representa uma das principais estratégias de arrecadação do governo para o ano de 2024.

Sem apresentar vetos ao material, Lula sancionou a Medida Provisória de Haddad que assegura o aumento da tributação federal em empresas que já detêm benefícios fiscais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de estados. Essa é a principal medida do governo para assegurar um aumento na arrecadação de 2024. Como a meta para o orçamento do próximo ano é de garantir zero déficit fiscal, a gestão de Lula busca aumentar os recursos da União para suprir os gastos previstos.

O Ministério da Fazenda prevê que a MP consiga garantir um aumento de R$ 35 bilhões nos recursos da União, o que deve ajudar a manutenção da meta de déficit zero. A MP das subvenções garante que os impostos federais sejam elevados para empresas que detêm benefícios fiscais estaduais. O projeto de relatoria do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) também cria regras sobre as vantagens fiscais concedidas pelas unidades federativas que já estejam validadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

É indicado que a partir da mudança, os incentivos fiscais disponibilizados pelos estados às empresas não poderão reduzir a base de cálculo nos impostos federais, caso esses benefícios sejam aplicados nas atividades de custeio da organização. Para cumprir sua parte na negociação, Lula não vetou nenhum dos termos adicionados no Congresso Nacional. Entre os tópicos acordados pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e mantidos por Luiz Inácio, foi o aumento do prazo de pagamento dos montantes ainda não pagos pelas empresas.

Foi apresentado a alteração da regra de desconto de 80% do valor em débito para empresas que pagarem no limite apresentado. Até então, esse tempo era de 12 meses, mas o acordo com partes do Congresso estipulou um prazo de até cinco anos. O Congresso também diminui a força da medida de fim da dedução dos juros sobre capital próprio (JCP). Os parlamentares mantiveram a regra do governo para acabar com o abatimento de juros pagos aos acionistas na base de cálculo de impostos federais, mas mantiveram dentro do JCP alguns mecanismos que mantém a utilidade da modalidade de juros.

JC Online

Dieese incremento do novo mínimo na economia será de R$ 69,9 bilhões

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avaliou o impacto do reajuste do salário mínimo na economia. A entidade estima que 59,3 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo, o que resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões.

Além disso, o Dieese estimou R$ 37,7 bilhões de aumento na arrecadação tributária anual sobre o consumo, como impacto também desse reajuste do mínimo. A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo oficial do Brasil será de R$ 1.412. Considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o período de maio – mês em que houve o último reajuste – a dezembro de 2023, o ganho real chegou a 5,77%, conforme calculou o Dieese.

O aumento nominal de R$ 1.320 para 1.412 é de 6,97%, enquanto o INPC está estimado em 1,14%, de maio a dezembro. Se usado como referência o mês de janeiro de 2023, quando o salário mínimo era de R$ 1.302, o ganho real seria de 4,69%, em razão do reajuste (de 1,38%) abaixo da inflação ocorrido entre janeiro e maio. A variação do INPC foi de 2,42% no quadrimestre janeiro-abril. Diante disso, houve uma perda real de 1,01% no reajuste realizado em maio deste ano.

“Entretanto, o reajuste fixado para janeiro de 2024 mais do que compensa essa perda ocasional, resultando, como já dito, em ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023”, avalia o Dieese.

Política de valorização
No ano de 2002, o salário mínimo ficou definido em R$ 200. Em relação à sua política de valorização, que trouxe aumento real em todos os anos de 2003 a 2016, o Dieese avalia que ela constitui um dos fatores mais importantes para o aumento da renda da população mais pobre e marca o sucesso de uma luta que promoveu um grande acordo salarial na história do país.

“A política estabeleceu, ao mesmo tempo, uma regra estável, permanente e previsível, promovendo a recuperação gradativa e diferida no tempo, com referência para os aumentos reais e estímulo ao crescimento da economia. A valorização do salário mínimo induz à ampliação do mercado consumidor interno e, em consequência, fortalece a economia brasileira”, divulgou a entidade em nota técnica.

O Dieese avalia ainda que, ao elevar o piso nacional, a política contribuiu para reduzir as desigualdades salariais entre homens e mulheres, negros e não negros, entre regiões do país. Além disso, teve impacto positivo sobre os reajustes dos pisos salariais das diversas categorias de trabalhadores e trabalhadoras.

Em janeiro de 2017, o reajuste ficou abaixo da inflação, acumulando perda real de 0,10% no período de um ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em janeiro de 2018, a perda real acumulada foi de 0,25%.

Em 2019, o ganho real foi de 1,14%; em 2020, a perda real foi de 0,36. Em 2021, o Dieese destaca que não houve incorporação de qualquer ganho real, exceto por reflexo do pequeno arredondamento para o valor de R$ 1.100, que representou ganho de 0,01%. Para 2022, o ocorrido no ano anterior se repetiu, já que que o salário mínimo teve ganho real de apenas 0,02%. Em janeiro de 2023, o aumento real foi de 1,41%.

Agência Brasil

Projeções da economia para 2024 são positivas, afirmam especialistas

O ano de 2023 foi marcado pelo início de novos governos nos âmbitos federal e estadual e, com isso, novos projetos econômicos foram colocados em prática pelos governantes. Diante dos primeiros resultados, as projeções da economia são positivas para 2024, segundo especialistas.

De acordo com o Boletim Focus, divulgado no dia 26 de dezembro de 2023 pelo Banco Central, a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é de 2,92% em 2023. Para 2024, a previsão é de um aumento de 1,52%. Para 2025 e 2026, as projeções são de 2%. Além disso, o relatório também destacou que as expectativas de inflação para este ano e para 2024 foram reduzidas. Para 2023, recuou de 4,49% para 4,46%. Para 2024, a estimativa de inflação caiu de 3,93% para 3,91%.

Segundo o economista e professor da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP) da Universidade de Pernambuco (UPE), Sandro Prado, o Brasil fechou o ano de 2023 com uma inflação dentro do esperado e as projeções econômicas para 2024 são positivas, reiterou ele.

“Nós conseguimos atingir uma inflação que ficou dentro da meta. A gente espera para o ano de 2024 uma inflação tão baixa quanto a inflação de 2023 que deve, novamente, permanecer dentro da meta. Com isso nós deveremos ter durante as oito reuniões do Comitê de Política Monetária em 2024 pequenas reduções da taxa de juros Selic podendo, inclusive, ao final do ano de 2024 chegar na casa dos 8,5% sendo bastante otimistas”, afirmou.

Atrelado à redução da inflação está a diminuição do nível de endividamento das famílias, pois 8 a cada 10 brasileiros estão endividados, destacou Prado.

“Nós devemos ter uma redução do endividamento das famílias que hoje é extremamente elevado. É um hábito cultural do brasileiro se endividar ao invés de juntar o dinheiro para gastar. Devemos ter também uma redução também do inadimplemento devido à melhoria da renda do brasileiro. No ano de 2023, nós conseguimos também uma redução significativa no número de desempregados”, disse.

Já a economista e professora do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), Lytiene Rodrigues da Cunha, destacou os indicativos que mostram que a economia do País em 2024 deve crescer.

“A gente conseguiu manter o IPCA em 5,78%, um PIB com crescimento de 0,79%, um câmbio oscilando em torno de R$ 5,25 ao longo do ano como um todo e uma Selic em torno de 12,5% chegando ao final do ano com 11,75%. Isso sinaliza para a gente uma melhora dos indicadores econômicos elementares e dá uma base para que a gente consiga atingir um resultado melhor para o próximo ano. A expectativa que a gente tem também, por exemplo, é de um IPCA menor, em torno de 3,93%”, comentou.

O ano de 2023 também foi um ano em que o Brasil teve um crescimento do investimento direto, destacou a economista, algo que vinha se perdendo ao longo dos últimos anos, mas que voltou a crescer na economia brasileira.

“Esse investimento direto é aquele investimento internacional que prima exatamente pelo crescimento na base produtiva da economia. Não é o investimento especulativo. Então isso é muito positivo. As expectativas em termos de dados, de análises econômicas, levam uma perspectiva melhor da economia”, afirmou.

Entre os setores com expectativa de crescimento para 2024 está a indústria, segundo a economista.

“A expectativa no Brasil e no Estado é que a gente tenha o crescimento desse setor industrial no ano de 2024. Isso é muito positivo, porque deve gerar emprego. E o nível de salário do setor é, em média, de um salário mínimo e meio a três”, destacou.

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Reforma Tributária
Em dezembro de 2023, a Reforma Tributária foi promulgada pelo Congresso Nacional. A reforma substitui cinco tributos sobre o consumo e coloca o País entre os que adotam o sistema do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA).

Com projetos de regulamentação que ainda estarão em tramitação em 2024, Sandro Prado destacou que a reforma ajuda na diminuição da burocracia nas empresas.

“Estamos bastante entusiasmados com a Reforma Tributária. Ainda têm muitas leis complementares que serão feitas no ano de 2024 para que a gente possa organizar isso. Mas isso traz muito mais tranquilidade para que os empresários possam voltar a investir e esse investimento tem reflexos futuros”, afirmou.

Pernambuco
O economista pontuou, ainda, a importância da manutenção dos incentivos fiscais ao polo automotivo da Stellantis, em Goiana – no âmbito da Reforma Tributária -, e dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a economia do Estado. Ele também frisou a continuidade de uma interiorização do crescimento econômico em Pernambuco.

“Nós temos Petrolina que é uma cidade que vem se despontando muito, e Caruaru também. Toda a área de influência desses dois municípios, por exemplo, tem tido um crescimento muito grande, o que traz uma descentralização e obviamente uma redução também do desemprego no interior”, afirmou.

Folha PE

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