Auxílio Brasil: Michel Temer sugere declarar calamidade para não romper teto de gastos

Temer foi o presidente que criou o teto de gastos, em 2016. Na época, ao lado do então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estipularam o prazo de 20 ano para a regra

O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) afirmou, em artigo publicado neste domingo (24.out.2021) no jornal Folha de S.Paulo, que o governo poderia usar o artigo 167 da emenda do teto de gastos para aumentar o valor do programa Bolsa Família. É o trecho da lei que trata de calamidades públicas e que foi usado no ano passado devido à pandemia.

Para o ex-presidente, a situação da pobreza, acentuada nos últimos 2 anos pela pandemia, é calamitosa, o que justifica o uso do artifício. “Há sempre a preocupação de que os vulneráveis, acentuada sua pobreza, possam rebelar-se e, em consequência, praticar atos que desagreguem a nação brasileira. Este fato revela a razoável imprevisibilidade e, em consequência, a urgência a que alude o artigo 167, parágrafo terceiro, já mencionado. Acresce que um dos princípios fundamentais da nossa Constituição é a ‘erradicação da pobreza’ a teor do seu artigo 3, III”, escreveu o ex-presidente.

LEIA MAIS

Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 8,69%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 8,59% para 8,69% neste ano. Trata-se da 28ª elevação consecutiva da projeção. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (18), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação ficou em 4,18%. Para 2023 e 2024, as previsões são de 3,25% e 3%, respectivamente.

Em setembro, puxada pela energia elétrica e combustíveis, a inflação subiu 1,16%, a maior para o mês desde 1994, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o indicador acumula altas de 6,9% no ano e de 10,25% nos últimos 12 meses.

LEIA MAIS

Vai aumentar: Preço da gasolina e do gás de cozinha deve ficar mais caro a partir deste sábado (9)

A Petrobras informou, nesta sexta-feira (8), que vai elevar, novamente, os preços da gasolina e do gás de cozinha, vendidos às refinarias. Respectivamente, os combustíveis terão os valores elevados em 7,22% e 7,19%.

“Desta forma, a partir de sábado (9), o preço médio de venda do GLP da Petrobras, para as distribuidoras, passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por kg, equivalente a R$ 50,15 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,26 por kg”, informou a Petrobras, em nota.

Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras, para as distribuidoras, passará de R$ 2,78 para R$ 2,98 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,20 por litro.

LEIA MAIS

Banco Central limita de transferências do Pix à noite a partir de hoje

A partir desta segunda-feira (4) passa a valer o limite de transação do Pix no período noturno. A medida faz parte de uma série de ações para garantir mais segurança aos usuários. Assim, o limite estabelecido para transferência é de R$ 1.000,  das 20h às 6h.

A regra é para as transações entre pessoas físicas, incluindo quem for microempreededor individual (MEI). Quem precisar aumentar o limite pode fazer uma solicitação. Além do limite, há outra medida de segurança, que é o cadastro de contato para quem for receber o Pix acima de R$ 1.000 a qualquer hora do dia.

O Banco Central (BC) adotou o limite para tentar diminuir sequestros e ações criminosas, que estavam sendo registradas durante a madrugada.

BC confirma vazamentos de chaves Pix

O Banco Central (BC) confirmou o primeiro caso de vazamentos de chaves Pix. Dados de clientes do Banco do Estado do Sergipe (Banese) foram expostos, na quinta-feira (30), após “falhas pontuais em sistemas dessa instituição financeira”.

Apesar do vazamento, de acordo com o BC, senhas não foram expostas. “Não foram expostos dados sensíveis, tais como senhas, informações de movimentações ou saldos financeiros em contas transacionais, ou quaisquer outras informações sob sigilo bancário. As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras“, disse o BC em nota.

As pessoas que tiveram seus dados cadastrais vazados serão notificadas exclusivamente por meio do aplicativo do banco. “Nem o BC nem as instituições participantes usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados, tais como aplicativos de mensagem, chamadas telefônicas, SMS ou email“, alertou o Banco Central.

Banco Central limita PIX noturno a R$ 1 mil para evitar fraudes e sequestros

Pix caiu no gosto dos brasileiros

As instituições financeiras têm até 4 de outubro para limitar, em R$ 1 mil, as transferências feitas via PIX, entre 20h e 6h. A medida foi aprovada, na quinta-feira (23), pelo Banco Central (BC) e visa reduzir os casos de sequestros e roubos noturnos.

Foram as próprias instituições que solicitaram a limitação ao BC. O limite de R$ 1 mil vai valer tanto para o PIX, como para transferências via TED, DOC e compras pelos cartões de débito, por exemplo. Contudo, o cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico dos bancos.

Além dessa limitação, o BC obrigará os bancos a registrarem ocorrências de fraude e tentativas, tudo para impedir prejuízos a clientes e instituições.

Paulo Câmara lança programa que vai gerar 20 mil novos empregos em Pernambuco

O governador Paulo Câmara lançou, nesta quarta-feira (22), no Palácio do Campo das Princesas, o novo programa de incentivo à geração de empregos em Pernambuco – Emprego PE. A ação integra o Plano de Retomada e tem como objetivo mitigar os impactos econômicos causados pela Covid-19. A iniciativa prevê que o Governo do Estado pagará, durante seis meses, metade de um salário mínimo (R$ 550) a cada novo trabalhador contratado por empresas pernambucanas, que poderão receber o benefício por até 30 novas vagas geradas. A expectativa é que sejam disponibilizadas 20 mil vagas até o final deste ano.

Para participar do programa as empresas devem estar ativas e sediadas em Pernambuco; inscritas regularmente no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged); e ter iniciado suas atividades há pelo menos um ano, anteriormente à data de publicação desta lei. É necessário também que essas empresas não tenham reduzido o quantitativo de vínculos empregatícios, nem tenham realizado suspensão de contratos de trabalho, tampouco a redução de jornada e salário também após a publicação do documento.

LEIA MAIS

Prefeitura de Juazeiro inicia pagamento do Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro

(Foto: Ascom/PMJ)

A Prefeitura de Juazeiro vai iniciar, nesta quarta-feira (22), o pagamento do ‘Auxílio Emergencial Cultural Afonso Conselheiro’. A iniciativa prevê o apoio financeiro aos trabalhadores do setor cultural em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de atenuar os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus.

Ao todo serão beneficiados 349 artistas e trabalhadores da cultura, com três parcelas de R$ 300. Um investimento de R$ 360 mil em recursos próprios do município. “Para mim é uma grande felicidade poder dizer que esses trabalhadores vão poder receber o auxílio. Eu sei que não vamos resolver todos os problemas, mas tenho certeza que vai ajudar a organizar as contas de casa, nesse momento em que estamos retomando gradualmente as atividades culturais”, declarou a prefeita Suzana Ramos.

LEIA MAIS

IGEPREV comunica antecipação de salário do mês de setembro; O benefício está sendo pago hoje (20)

(Foto: ASCOM)

O Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV) comunicou a antecipação do salário aos seus segurados. De acordo com o comunicado, o pagamento do salário do mês de setembro está sem pago hoje, segunda-feira (20).

Ainda segundo o comunicado, o instituto adotou essa medica em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19). “A medida tem como objetivo atenuar todo transtorno causado por essa triste pandemia”, afirma.

Aumento do IOF passa a valer a partir de hoje

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) começa a valer a partir desta segunda-feira (20). A estratégia do Governo Federal é arrecadar dinheiro para bancar o Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família.

O IOF é um imposto federal pago em todas as movimentas financeiras, como operações de crédito, câmbio, empréstimos e até mesmo nas compras de cartão de crédito e no cheque especial. Entretanto, não afeta as compras parceladas sem juros no cartão.

LEIA MAIS

Juazeiro vai ganhar unidade da maior rede varejista do Norte e Nordeste e prefeita Suzana comemora

A prefeita Suzana Ramos recebeu, em seu gabinete, nesta sexta-feira (13), o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e o presidente e fundador do Grupo Mateus, maior rede varejista do Norte/Nordeste, Ilson Mateus. O encontro, além de reforçar a parceria dos municípios irmãos, teve como objetivo anunciar a chegada do empreendimento, que será instalado nas duas margens do rio São Francisco.

“Fiquei muito feliz em receber o prefeito Miguel Coelho e reforçar a parceria que estamos construindo para potencializar o desenvolvimento do Vale do São Francisco. Além disso, é importante festejar a chegada desse grande empreendimento, que vai gerar 400 empregos diretos em Juazeiro. É uma empresa que vai trazer crescimento para a economia do nosso município”, declarou a prefeita Suzana Ramos.

LEIA MAIS

Caixa conclui hoje o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. Os últimos depósitos serão feitos aos trabalhadores informais nascidos em dezembro e aos beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente, exceto no caso do Bolsa Família, em que o saque pode ser feito imediatamente.

O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído hoje.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros são beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

Receita paga hoje restituições do terceiro lote do Imposto de Renda

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021. Esse será o maior lote de restituição da história em número de contribuintes.

Ao todo, 5.068.200 pessoas físicas receberão R$ 5,8 bilhões.  Desse total, 4.913.343 contribuintes entregaram a declaração até 18 de maio.

O restante tem prioridade legal, sendo 13.985 contribuintes idosos acima de 80 anos, 95.298 contribuintes entre 60 e 79 anos, 8.987 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 36.616 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

LEIA MAIS

Bahia: Agricultores familiares de Sobradinho ganham agroindústria para processamento de frutas

(Foto: Fernando Vivas/GOVBA)

A entrega da fábrica a comunidade foi realizada nesta quinta-feira (29) pelo governado da Bahia, Rui Costa (PT). Com um investimento de R$ 6,2 milhões, com recursos alocados por meio dos projetos Pró-Semiárido e Bahia Produtiva, a indústria foi instalada no distrito de Chapadinha e vai processar, sobretudo, manga e acerola verde orgânica para o consumo interno e exportação.

LEIA MAIS

Governo de Pernambuco autoriza funcionamento de Bares e restaurantes das 5h até meia-noite

(Foto: Ilustração)

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, anunciou, nesta quarta-feira (28), novos avanços no plano de retomada das atividades sociais e econômicas no Estado. A partir da próxima segunda-feira (2), os bares e restaurantes poderão funcionar das 5h até a meia-noite todos os dias da semana.

Outra novidade anunciada foi o aumento da capacidade dos eventos corporativos, que passará a ser de até 200 pessoas ou 50% da capacidade do espaço – o que for menor.

Cinemas e teatros também terão a capacidade aumentada, passando para até 300 pessoas ou 50% do espaço – o que for menor. Esses serviços poderão funcionar até meia-noite, a partir da próxima semana.

As atividades esportivas e clubes sociais também terão o horário de funcionamento expandido até meia-noite em todos os dias da semana.

123