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Inscrições para eleições unificadas do Conselho Tutelar encerram nesta sexta-feira em Juazeiro

As inscrições para participar das eleições unificadas do Conselho Tutelar encerram nesta sexta-feira (24). São cinco vagas para o colegiado e seus respectivos suplentes para o quatriênio 20/23.

As inscrições são individuais, não sendo admitida composição de chapas sendo realizadas presencialmente na Casa dos Conselhos, sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), localizada à Praça da Imaculada Conceição, ou através do site da prefeitura de Juazeiro. Além dos documentos pessoais, é necessário possuir experiência comprovada na área da infância e juventude.

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Inscrições para Conselho Tutelar de Salgueiro terminam hoje

Os interessados em participar da seleção para o Conselho Tutelar de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco têm até hoje (2) para se inscrever no processo. Mas é importante correr contra o relógio, já que a data limite para efetuar a inscrição é às 13h.

Os conselheiros exercerão os cargos para o quadriênio 2020/2024. A eleição está prevista para o dia 6 de outubro desse ano, através de voto secreto e facultativo dos eleitores da cidade; enquanto a posse dos eleitos e suplentes está marcada para 10 de janeiro de 2020.

Podem participar da seleção pessoas maiores de 21 anos, que residam em Salgueiro e não tenham pendências com a Justiça Eleitoral, apresentem certidão de idoneidade emitida pela Polícia Civil, tenham concluído o ensino médio e possuam conhecimentos a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A inscrição foi prorrogada do dia 30 de abril até hoje, devido ao feriadão de Emancipação Política do município, celebrado justamente na terça-feira.

Sento Sé: eleitores devem fazer recadastramento biométrico a partir de maio

Fórum eleitoral da cidade (Foto: Gustavo Aleixo/Cortesia)

A partir do dia 13 de maio os eleitores de Sento Sé, na Bahia deverão fazer o recadastramento biométrico. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a cidade tem 28.730 eleitores, dos quais 17 mil eleitores que não possuem a biometria cadastrada.

O Fórum Eleitoral funciona das 8h às 14h e é necessários apresentar documentação com foto e comprovante de residência. No dia 6 de maio o eleitor poderá agendar o atendimento via 150 (Disque-Eleitor) ou pelo site do TRE-BA.

A meta do Tribunal é que até o final de 2019 todos os eleitores do município já tenham a biometria cadastrada. (Com informações de Sento Sé Notícias).

Promoção pessoal de imagem em outdoor é julgada como ato de propaganda eleitoral antecipada pelo TSE

(Foto: Lalo de Almeida/Folhapress)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na sessão plenária desta terça-feira (9), o julgamento do Recurso Especial Eleitoral (Respe) referente à campanha de Manoel Jerônimo de Melo Neto à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nas Eleições de 2018. Por maioria, a Corte considerou propaganda eleitoral antecipada a publicação de outdoors em apoio ao pré-candidato, ainda que sem pedido expresso de voto, com aplicação de multa de R$ 5 mil.

A decisão, que altera a jurisprudência do Tribunal em relação a casos semelhantes das Eleições de 2016, atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pleiteava a condenação de Manoel Jerônimo pela instalação de 23 outdoors, em diversos municípios do entorno de Recife (PE), com a imagem do pré-candidato a deputado estadual e a frase: “Manoel Jerônimo: o defensor do povo! Seus amigos se orgulham por sua luta pelos invisíveis”.

Ao apresentar seu voto na sessão plenária de 7 de fevereiro, o relator do processo, ministro Edson Fachin, propôs delimitar com mais clareza o que seria a conduta aceitável no período da pré-campanha eleitoral, bem como definir o alcance do que seria o pedido direto de voto como elemento que configura a campanha antecipada.

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Presidente do PSL de Pernambuco afirma que Gabriel Menezes será candidato a prefeito de Petrolina

(Foto: Reprodução/Facebook)

O presidente do Partido Social Liberal (PSL) em Pernambuco, Marcos Amaral afirmou em entrevista ao programa Super Manhã com Waldiney Passos, na Rádio Jornal Petrolina dessa segunda-feira (8) que o vereador Gabriel Menezes (PSL) será candidato a prefeito da cidade.

De acordo com Amaral, o edil tem total apoio da sigla. “O partido era um partido antes das eleições, hoje é outro partido depois das eleições. Nós temos o maior tempo de propaganda do Brasil. Estaremos juntos dos nossos candidatos que têm condições de estar lutando pela bandeira de um Brasil melhor e Gabriel se enquadra nesse aspecto”, afirmou Amaral.

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Gabriel está em seu primeiro mandato como vereador de Petrolina e já afirmou várias vezes ser contrário à reeleição. Em 2018 ele disputou o pleito para deputado estadual e obteve votação considerável. Apesar de confirmar as conversas com o PSL, o edil disse ser necessário “dar tempo ao tempo”.

“Acho que é prematuro, estou focado no meu mandato de vereador que Petrolina me confiou. Me sinto lisonjeado em ser apontado como pré-candidato a prefeito de Petrolina, porém acho que 2020 a gente precisa discutir um pouco mais a frente, vamos dar tempo ao tempo. Ninguém é candidato de si mesmo, vamos conversar com a população de Petrolina. A gente defende alternância e renovação”, afirmou por telefone ao programa Super Manhã.

Com mais de 200 mil eleitores, segundo turno em Petrolina deve provocar mudanças no número de seções

Há mais de 200 mil eleitores cadastrados no sistema biométrico de Petrolina (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na eleição municipal de 2020 os petrolinenses deverão vivenciar uma nova estrutura, já que a escolha de prefeito poderá ser definida em segundo turno. Isso é inédito na cidade e somente será possível porque o município tem mais de 200 mil eleitores cadastrados no sistema biométrico.

O Blog Waldiney Passos procurou a Justiça Eleitoral e obteve a confirmação de que até o dia 25 de janeiro havia exatamente 200.547 eleitores aptos a votar em Petrolina. No último pleito para prefeito, em 2016 o número era de 198.599, segundo dados do Fórum Eleitoral.

Por que segundo turno?

A Constituição Federal de 1988 prevê a realização de segundo turno, nos artigos 28 e 29, em municípios com mais de 200 mil eleitores. Segundo o critério da maioria absoluta, para ser eleito não basta ao candidato simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes.

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Fernando Bezerra tem reunião com Onyx para discutir liderança no Senado

Senador se encontrará com Onyx nessa segunda (Foto: Blog Waldiney Passos)

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni tem uma reunião marcada nessa segunda-feira (11) com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). A pauta do encontro é a liderança do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Senado Federal.

De acordo com o Exame, a aproximação do PSL com Fernando Bezerra tem como objetivo selar a paz com o MDB, após a derrota sofrida por Renan Calheiros que perdeu o posto para Davi Alcolumbre (DEM). Bezerra vem articulando seu papel como futuro líder do governo no Senado desde a semana passada com Alcolumbre, figura próxima à Onyx.

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Se o nome do senador petrolinense se confirmar, o Planalto ganhará, na teoria, o apoio de pelo menos mais doze Senadores do MDB, apesar das inúmeras divisões internas dentro do partido. À Folha de Pernambuco, Fernando Bezerra disse que, além do presidente da casa, sua liderança no governo também vem sendo articulada junto ao também senador e líder no MDB no Senado, Eduardo Braga.

“O presidente Alcolumbre sondou Braga sobre possibilidade de meu nome liderar o governo. O nosso líder consultou a bancada, que respondeu de forma positiva. Então, o Davi me pegou no plenário e disse que segunda-feira nós falaríamos com Onyx”, disse. Com informações do Exame.

De olho em 2020, Julio Lóssio se filia ao PSD e assume comando da legenda em Petrolina

Lóssio anunciou filiação em redes sociais (Foto: Reprodução/Instagram)

No final de dezembro durante coletiva de imprensa o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lóssio havia comentado seu futuro político. Expulso da Rede Sustentabilidade por infidelidade partidária, Lóssio chegou a ter seu nome ligado ao MDB que em Petrolina é comandado pelo vereador Paulo Valgueiro, seu aliado.

Mas foi o PSD o partido escolhido por Lóssio. Em Brasília, na quarta-feira (30) ele anunciou sua filiação ao partido e além da chegada a sigla, será o responsável por presidir o diretório municipal do partido. “Com muita honra recebi o convite do meu amigo, Deputado Federal e Presidente Estadual do PSD André de Paula para comandar o partido em Petrolina”, escreveu nas redes sociais.

Com a ida de Lóssio para o PSD seu nome é mais um colocado na disputa de 2020. No final de 2018 ele afirmou que estará no jogo das eleições municipais, mas não sabe de que forma. “Ainda não sei bem qual posição eu vou assumir. Eu vou estar no jogo, não sei a posição ainda”, afirmou.

Segundo turno transformará eleição em “jogo de xadrez”, afirma ex-prefeito Lóssio

Ex-prefeito já havia dito que vai estar no jogo em 2020, mas sem revelar de que forma (Foto: Blog Waldiney Passos)

A eleição municipal de 2020 deverá contar, pela primeira vez na história, com o segundo turno e tornar o caminho à Prefeitura de Petrolina mais difícil. Para o ex-prefeito e candidato ao Governo de Pernambuco, Julio Lóssio, a movimentação de bastidores será a chave para ganhar o pleito.

“Nas últimas eleições a gente jogava uma partida de tênis, era um do lado e ganhava no primeiro set. Nós vamos caminhar para o segundo turno, que é um jogo de xadrez. Nós temos em Petrolina uma disputa cada vez mais que será um jogo de xadrez e ganhará quem conseguir somar mais forças no segundo turno”, comentou.

Futuro político

Anteriormente Lóssio já havia colocado seu nome no “jogo político” de 2020, porém, sem explicar em qual função. Além dele outros nomes cotados são Gabriel Menezes (PSL), Odacy Amorim (PT), Lucas Ramos (PSB), Gonzaga Patriota (PSB) e o atual prefeito, Miguel Coelho.

Quando questionado a respeito de uma possível aliança entre a oposição, caminhando ao lado de Lucas Ramos, Lóssio não descartou a parceria. “Nós vamos discutir essa questão de eleição no momento certo, mas eu penso que teremos uma eleição que é um jogo de xadrez e agora é diferente”, finalizou

Informações foram “devidamente apresentadas” à Justiça Eleitoral, justifica defesa de Isaac Carvalho

(Foto: Ascom)

O ex-prefeito de Juazeiro (BA) e candidato a deputado federal em outubro, Isaac Carvalho sofreu mais um golpe nessa semana quando o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou as contas da campanha à Câmara dos Deputados.

Em nota a assessoria de Isaac alega ter prestado todas as informações solicitadas. O TRE identificou irregularidades, afirmando que o candidato declarou apenas uma parte do dinheiro recebido, tendo-se omitido doações de uma empresa.

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O Tribunal também julgou ter havido omissão de despesa no valor de R$ 7.974,00. “Todas essas falhas, que são em número abundante, não foram confrontadas pelo prestador, quando devidamente intimado a fazê-lo”, discorreu o relator Freddy Carvalho Pitta Lima.

Confira a seguir a nota:

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Miguel manda recado para Gabriel Menezes sobre eleições 2020: “Vai ganhar quem tiver mais voto”

(Foto: Divulgação)

2018 ainda não acabou, mas todas as atenções nos bastidores da política petrolinense estão voltados para o pleito de 2020, quando a Prefeitura será colocada em disputa. O atual gestor, Miguel Coelho afirmou em coletiva que vai para a corrida e criticou o “coronelismo” de Gabriel Menezes (PSL) em querer controlar o partido, evitando uma possível aproximação de Miguel com a sigla.

“Pra quem tem um discurso tão ético de ser contra essa questão de ser dono de partido ele tá um coronel do PSL, querendo se apropriar [do partido]. Até onde eu sei Gabriel não é presidente do PSL”, disse o prefeito.

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A estratégia de Gabriel busca, segundo Miguel, evitar uma aproximação dos Coelhos à sigla de Bolsonaro, mas para ele independente de partido eleição se vence nas urnas.

“Se ele quiser ser candidato em 2020, todo mundo é candidato. E eu vou ter que esperar o reconhecimento da população pelo nosso trabalho, vamos enfrentar e disputar com quem estiver, vai ganhar quem tiver mais voto”, finalizou.

Eleitor tem até quinta-feira (27) para justificar ausência no 2° turno

(Foto: Internet)

O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.

Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos, e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

Formulário

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Prazo para justificar ausência no 2º turno da eleição termina amanhã (27)

(Foto: Internet)

Termina amanhã (27) o prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições 2018. O eleitor que não regularizar sua situação ficará impedido de fazer matrícula em universidades públicas, emitir passaporte, tomar posse em cargos públicos e não receber o salário.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado. Pessoas com 16 anos e maiores de 70 não são obrigados a justificar, já que seu voto é facultativo.

O brasileiro residente no exterior que não votou também precisa justificar o não comparecimento às urnas. Ao requerimento de justificativa eleitoral devem ser juntadas cópias do documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante dos motivos para alegar ausência.

Com informações da Agência Brasil

Tum é diplomado deputado estadual em cerimônia na capital baiana

(Foto: Ascom)

Eleito deputado estadual por Casa Nova (BA) em outubro, Tum (PSC) foi diplomado para seu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aconteceu na capital Salvador, na noite de segunda-feira (17).

Tum esteve acompanhado do seu irmão, o prefeito de Casa Nova Wilker Torres e da ex-gestora Dagmar Nogueira. Além de Tum foram diplomados 137 políticos, entre eles Zó e Roberto Carlos, representantes de Juazeiro.

“A diplomação confirma a vontade de mais de 40 mil baianos que confiaram o voto a um projeto de renovação política, um projeto vindo do interior, construído por homens e mulheres de todos os cantos da Bahia”, disse Tum.

Alexandre Torres é reeleito presidente da OAB Petrolina

Alexandre Torres é reeleito presidente da OAB Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O atual presidente da Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Torres, foi reeleito para mais um mandato, nesta segunda-feira (19). Com 355 dos votos válidos e mais de 61%, o advogado militante foi escolhido para continuar à frente da entidade por mais três anos (2019-2022).

“A advocacia petrolinense deu uma aula de democracia. Fizemos uma campanha propositiva e, com muita alegria, estamos com essa missão de continuar os avanços que conquistamos em favor da classe”, pontuou o presidente reeleito.

Além de Alexandre, a Diretoria terá a seguinte formação: a vice-presidente, Ingrid Almeida; a secretária geral, Juliana Santana; o secretário adjunto, Dyego Patryck; e o tesoureiro Fernando Meireles. Além da diretoria foram eleitos os novos conselheiros.

Em seu discurso logo após o resultado, Alexandre reafirmou as bandeiras de luta desse novo mandato. “Continuaremos a investir na formação continuada, no apoio ao jovem advogado, no empoderamento da mulher advogada e na defesa intransigente às prerrogativas”, ressaltou.

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