Os direitos autorais recolhidos pelo Ecad remuneram centenas de milhares de artistas que vivem da música, garantem o fortalecimento da indústria musical e fomentam a produção artística do país. (Foto: Internet)
Enquanto oferece cachês milionários para cantores em seus eventos e é investigada por suposto superfaturamento nos contratos, a Prefeitura de Caruaru se recusa a pagar os direitos autorais das músicas que são executadas nestas festas, como prevê a Lei Federal. Há 12 anos, a Prefeitura não respeita o trabalho dos autores e não paga direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pela Festa de São João de Caruaru, fazendo com que muitos compositores sejam lesados no seu direito de receber por aquilo que lhes é devido. Infelizmente, esta é a realidade de diversos eventos promovidos por prefeituras e governos estaduais em todo país. O incentivo e o acesso à cultura devem ser prioridades nas políticas de governo, mas não às custas dos autores e demais profissionais.
O gerente executivo de Arrecadação do Ecad, Márcio Fernandes, lembra que diversos autores têm no direito autoral sua única fonte de renda, uma vez que muitos se dedicam exclusivamente à criação de obras musicais. “Buscamos conscientizar os organizadores destes eventos, mostrando que todos, de alguma forma, saem beneficiados: tanto os representantes do poder público, que conquistam popularidade e movimentam a economia local; quanto a própria população, que desfruta de cultura e lazer. Por que, então, só o compositor deve sair prejudicado?”, questiona Márcio Fernandes.
