Prazo dado pela Semaurb acaba e morador que matou árvore não cumpre acordo; Caso aconteceu no Residencial Juazeiro III

Um morador acusado de matar uma árvore que estava na calçada da sua casa no Residência Juazeiro III, em Juazeiro, no Norte da Bahia, não cumpriu o acordo feito com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de plantar outra árvore no lugar.  O prazo dado pela secretaria era de 15 dias.

Revoltados com a situação, moradores da comunidade cobraram providências da Semaurb. “Já se passaram 15 dias e o replantio da árvore nativa que foi dado o prazo pela fiscalização ambiental ainda não foi cumprido pelo morador que arrancou”, disse um comunitário.

O que disse a Semaurb?

Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano informou que a equipe de fiscalização ambiental retornará até o local para verificar se o morador procedeu ou não ao plantio de uma muda de espécie nativa. Caso seja verificado o descumprimento das orientações acordadas anteriormente, o morador sofrerá as penalidades ambientais, como notificação e auto de infração.

Placas irregulares de publicidade são retiradas da Orla de Petrolina

 

O setor de Disciplinamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) de Petrolina realizou, nesta quinta-feira (18), a retirada de placas de publicidade que estavam na Orla em situação irregular e não tinham sido autorizadas pelo município. A ação foi realizada com base no Código de Posturas da cidade, tendo em vista o grande número de placas publicitárias irregulares em vias públicas que causam poluição visual e dificuldade de locomoção.

 

“Algumas pessoas e empresas insistem na prática danosa de espalhar anúncios sem autorização. Com a retirada destas placas irregulares em um dos nossos principais cartões postais, o município reforça o compromisso de zelar pelo disciplinamento urbano e de proteger o patrimônio público.”, frisou o secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior.

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Vigilância Sanitária interdita local que oferecia serviço oftalmológico sem autorização em Petrolina

Durante fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina foi interditado um local que oferecia serviço de consultas oftalmológicas sem a presença de um profissional da área. A ação ocorreu no fim de semana e foi feita após denúncia da população. Além da notificação e autuação, foram apreendidos os equipamentos utilizados para consulta.

Para atuar na prestação de serviço é necessário ter autorização dos órgãos sanitários, sendo obrigatório a licença sanitária, isso assegura aos usuários que o local foi inspecionado e atende as necessidades para prestar atendimento ao público dentro das condições de segurança em saúde.

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Carne de origem clandestina é apreendida pela Vigilância Sanitária em Petrolina

Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (8) uma equipe de fiscalização da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), acompanhada pela Guarda Civil Municipal, interceptou um veículo que vinha de Rajada sentido Petrolina com carnes suínas e caprinas em armazenamento impróprio e sem registro de abate. O responsável pelas carnes foi conduzido à delegacia.

Durante a operação foram apreendidos 10 quartos de carneiro retalhado, um carneiro e um porco inteiro, todas as carnes foram confiscadas e levadas pela fiscalização. Os alimentos seriam comercializados em Petrolina, no entanto, não apresentavam registro de abate, o que configura como ação clandestina. Além disso, o armazenamento dos produtos não seguia as orientações de higiene.

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Feriado de 12 de outubro: PRF intensifica fiscalização a partir de sexta-feira em Pernambuco

Com a aproximação de mais um feriado prolongado, a Polícia Rodoviária Federal(PRF) intensifica, a partir de sexta-feira(8), a fiscalização, as ações educativas e de combate ao crime nas rodovias federais de Pernambuco, através da Operação Nossa Senhora Aparecida 2021. A iniciativa segue até o final de terça-feira (12), com foco na conscientização de condutores e passageiros, para a redução da violência no trânsito.

O feriado de Nossa Senhora Aparecida tem um caráter religioso e, ao mesmo tempo, é marcado pela celebração do Dia das Crianças, que contribui para um aumento na movimentação de veículos nas rodovias, principalmente de famílias que se deslocam para o litoral e interior do estado. Por esse motivo, a expectativa é de que haja uma maior circulação de veículos na BR 101 Norte e Sul, em direção às praias, bem como na BR 232, que dá acesso ao Agreste e Sertão pernambucanos.

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Vigilância Sanitária doa carnes apreendidas ao zoológico de Petrolina

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina doou ao zoológico do 72º Batalhão de Infantaria de Petrolina, nesta terça-feira (28), carnes que foram apreendidas durante uma fiscalização realizada no município. Ao todo, 17 carcaças de caprinos que foram recolhidas em um abate irregular e recolhidas pela AMVS serão utilizados para alimentação dos animais que ficam sob supervisão do batalhão no município, as demais carnes apreendidas, por não estarem em condições para o consumo animal, foram incineradas.

Os produtos apreendidos durante as fiscalizações têm dois destinos, são descartados no centro de tratamento de resíduos do município ou doados para o 72º Batalhão de Infantaria, onde são utilizadas para alimentação dos animais do zoológico. De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, após contato com o batalhão, que deve demonstrar interesse, a doação é efetuada. “Sabemos que estes produtos, de origem animal, quando apreendidos por práticas irregulares são descartados ou doados ao zoológico, uma vez que é proibido para o consumo humano. Já estamos com algumas doações à unidade de Petrolina e essa parceria tem auxiliado na alimentação dos bichos que lá abrigam”, destacou Marcelo.

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Prodecon de Petrolina notifica estabelecimento por expor produtos sem preços e alerta sobre direito à informação

Uma fiscalização realizada pelo Prodecon de Petrolina, na última semana, resultou na notificação de estabelecimentos por expor produtos sem os devidos preços. A ação aconteceu após solicitação do Ministério Público (MP) que também recebeu denúncias de consumidores.

De acordo com o órgão, as denúncias anônimas fizeram com que fiscais comparecessem aos estabelecimentos para conferir a situação dos produtos disponibilizados no local. Durante a fiscalização, a equipe constatou a ausência de preços em diversos produtos de um estabelecimento de material de construção que foi notificado.

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Combate à poluição sonora leva prefeitura a notificar lojas e carros de som no Centro de Petrolina

A prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), tem intensificado as ações de combate à poluição sonora no Centro da cidade. O objetivo é fiscalizar as lojas que utilizam equipamentos sonoros para fazer propaganda, como também as que fazem o uso excessivo de aparelhos de sons.

A cada notificação é solicitada a providência imediata para cessar a poluição sonora, além de pedir uma regularização ambiental junto à AMMA. Por descumprirem a legislação, 18 lojas e dois carros de som foram notificados entre os meses de julho a setembro. Caso o estabelecimento venha desrespeitar novamente a lei, será aplicada uma multa no valor de R$ 5 mil.

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Prefeitura de Juazeiro continua com fiscalizações de combate ao transporte irregular de passageiros

Diariamente a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro realiza fiscalizações de rotina para coibir irregularidades no transporte e no trânsito.

Paralelo a isso, também ocorrem as operações conjuntas com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e agentes de trânsito, como a que ocorreu durante a última semana, em vários bairros da cidade como Brisa da Serra, Residenciais Juazeiro 1, 2 e 3, Quidé, entre outros.

De acordo com o setor de transportes, foram mais de 60 veículos abordados – entre motos e carros, com quatro motos removidas para o Pátio da prefeitura. Entre as infrações registradas pelos fiscais estão a falta de documentos do veículo e do condutor, mototaxistas realizando o serviço de maneira irregular – em desacordo com as normas vigentes e condutor sem capacete.

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CSTT realiza fiscalização para combater o transporte irregular de passageiros em Juazeiro

(Foto: Marcel Cordeiro/PMJ)

Com o apoio da Guarda Civil Municipal, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro, está realizando fiscalização em vários bairros da cidade para combater o transporte irregular de passageiros, os chamados mototaxistas irregulares.

Como resultado, foram removidas cinco motocicletas para o pátio da CSTT, em mais de 30 abordagens realizadas nos últimos dias. Durante as blitzen, também foram verificadas as condições dos veículos e a documentação.

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No primeiro semestre, Prefeitura notifica 257 terrenos baldios e imóveis abandonados em Petrolina

Terreno baldio, com mato e lixo acumulado. Essa era uma cena comum, que está sendo intensamente fiscalizada pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS). Somente no primeiro semestre, já foram notificados proprietários de 257 terrenos baldios e imóveis abandonados.

As fiscalizações foram realizadas em diversos pontos da cidade, a exemplo do Jatobá II, Rio Jordão, Centro, Antônio Cassimiro, Jardim Massangano, Vila dos Ingás e  Loteamentos Samambaia, Recife e Giovanna.

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Prefeitura de Juazeiro já mapeou 170 terrenos baldios na cidade este ano e reforça alerta para proprietários

A Prefeitura de Juazeiro já mapeou 170 terrenos baldios no município neste ano. A ação está sendo realizada pela equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e foi iniciada no mês de abril.

Os terrenos mapeados estão localizados nos bairros Santo Antônio, Maringá, Country Club, Penha, Centro, Alagadiço, Alto da Maravilha, São Geraldo, Cajueiro e Coreia. O levantamento tem por objetivo identificar terrenos que estejam tomados por matos, entulhos, lixos ou quaisquer materiais que possam trazer riscos à segurança e à saúde humana e descobrir quem são os proprietários para que sejam tomadas as devidas providências, como a retirada da sujeira e o cercamento do local.

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São João: PRF intensifica fiscalização nas rodovias a partir desta quarta-feira

(Foto: PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará às 0h desta quarta-feira (23), a operação de São João. A fiscalização será reforçada em algumas rodovias federais, a exemplo da BR-407, para diminuir os acidentes de trânsito durante o feriado.

Segundo a PRF, os festejos de São João representam a época de maior fluxo de veículos que cortam as principais rodovias federais na Bahia. E mesmo na pandemia, o órgão espera um movimento intenso, especialmente no interior.

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Polícia realiza operação de combate ao crime e fiscalização de trânsito em Pesqueira

(Foto: Reprodução/PRF)

Uma operação voltada para o enfrentamento ao crime e fiscalização de trânsito foi realizada na quarta-feira (16), em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. A iniciativa intitulada “Coalizão”, foi realizada pela 8ª Companhia Integrada da Polícia Militar (CIPM), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Civil (PC), Guarda Municipal (GM) e Seção de Trânsito Municipal (STM).

Durante a operação, foram fiscalizados 430 pessoas e 148 veículos, sendo emitidas 96 autuações por diversas infrações e recolhidos 13 veículos irregulares. As ações de combate ao crime também resultaram na recuperação de um caminhão, uma carga e três celulares que haviam sido roubados.

As equipes policiais se concentraram em abordagens na feira livre do município e nas periferias, tendo como foco os bares e transeuntes, além de contar com pontos de bloqueio nos acessos à cidade e na extensão da BR 232, que corta a área urbana do município. Essa foi a primeira de uma série de ações integradas que será realizada na cidade, de modo a intensificar as ações de enfrentamento ao crime e de fiscalização de trânsito na região.

Procon de Juazeiro e Vigilância Sanitária realizarão fiscalização conjunta em estabelecimentos da cidade

O Procon de Juazeiro e a Vigilância Sanitária da cidade firmaram um acordo de parceria para a realização de fiscalizações programadas, que acontecerão nos próximos dias no município.

A reunião aconteceu esta semana na sede da Vigilância Sanitária, com a presença do diretor do órgão, Ediclay Pinheiro de Brito e do diretor do Procon, Ricardo Penalva, além de fiscais das duas instituições.

A fiscalização será direcionada aos supermercados, grandes atacadistas e frigoríficos, e foi motivada pelo grande número de reclamações contra esses tipos de estabelecimentos postadas na internet.

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