PRF intensifica fiscalização em pontos com alto índice de acidentes

Durante o feriado prolongado, entre os dias 7 e 10 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá reforço no policiamento ostensivo e preventivo em locais e horários com maior incidência de acidentes graves e de criminalidade nas rodovias federais. As ações fazem parte da Operação Independência 2023 e visam garantir a segurança e fluidez dos usuários.

“Os feriados prolongados tendem a registrar um aumento do fluxo de trânsito nas rodovias e, consequentemente, da violência no trânsito, podendo contribuir para um aumento na quantidade de acidentes graves, feridos e óbitos”, informou. A operação faz parte do calendário nacional da PRF e acontecerá, simultaneamente, em todo o país. Combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens indevidas e controle de excesso de velocidade são algumas das atividades priorizadas durante a ação.

Para reduzir o risco de acidentes, a PRF orienta que, antes de pegar a estrada, os motoristas façam a revisão preventiva no veículo, o que inclui a checagem da calibragem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e da água, entre outros. O uso da cadeirinha para bebês e crianças também é imprescindível.

A cada três ou quatro horas de percurso também é recomendado uma pausa para descanso ou para revezar o condutor do veículo. O cumprimento das leis de trânsito é essencial, incluindo limites de velocidade, sinalizações e regras de ultrapassagem. A PRF alerta ainda que a bebida alcoólica reduz a capacidade psicomotora e afeta diretamente a segurança na direção. “Jamais dirija após ter ingerido álcool”, destacou.

Em caso de emergência nas rodovias federais, os usuários podem ligar para o 191.

Agência Brasil

Prefeitura intensifica fiscalização de animais soltos nos distritos de Juazeiro

Como forma de reduzir a presença de animais soltos nas rodovias, a prefeitura de Juazeiro, através da equipe de proteção animal da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) percorreu nesta quinta-feira (13) os distritos de Juremal e Carnaíba do Sertão com a Operação de Recolhimento de Animais nas pistas e logradouros públicos. A operação vai continuar acontecendo em outros distritos ao longo das próximas semanas.

Segundo o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, o recolhimento dos animais foi intensificado chegando a recolher até 25 animais das ruas de Juazeiro em um mês de trabalho. “Estamos intensificando a atuação de fiscalização a animais flagrados soltos nas ruas e distritos de Juazeiro, principalmente os de grande porte. O abandono de animais em vias públicas, além do perigo evidente representado aos bichos, pessoas, ciclistas e motoristas, é considerado uma infração passível de multa, e também crime ambiental”, enfatizou o secretário.

A Lei 

Deixar animais soltos nas rodovias colocando em risco a vida dos que trafegam pelo local é crime. Os proprietários dos animais podem ser enquadrados no artigo 132 do Código Penal, que trata sobre expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, bem como no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais (deixar em liberdade, confiar à guarda à pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso).

Para evitar acidentes e multas, o secretário faz um alerta para aqueles que acham normal e não se incomodam em deixar seus animais soltos pelas ruas. “O dono ou detentor dos bichos, em caso de acidentes, poderá sofrer sanções criminais e cíveis de acordo com a extensão dos danos causados por seus animais, cuja guarda é de sua responsabilidade. Ele também pode responder pelo crime de maus tratos”, comunicou Islédio.

Fiscalização

De segunda a sábado, equipes da secretaria fazem o monitoramento para identificar a presença de animais de médio e grande porte nas ruas. Todos os animais apreendidos são encaminhados para o Curral Municipal, localizado no bairro São Geraldo, onde recebem alimentação e são tratados quando chegam com alguma lesão ou infestação de carrapatos ou pulgas.

Gabriel Filliph/Ascom

Vigilância Sanitária 70 kg de carne clandestina na Feira da Cohab Massangano

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) apreendeu nesta quarta-feira (21) 70 kg de carne clandestina, na Feira Livre da Cohab Massangano. Os fiscais observaram que o produto foi abatido de forma ilegal, sem seguir as recomendações de higiene ou aval do órgão sanitário.

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Vigilância Sanitária assegura normalidade durante inspeções nas primeiras noites de São João em Petrolina

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) esteve presente nos três primeiros dias de festa no Pátio de Eventos Ana das Carrancas. Com equipes compostas por cinco fiscais sanitários, os inspetores visitam as barracas na área externa e interna do evento, observam se tudo que foi repassado durante a capacitação está sendo cumprido e orienta quanto a alguma irregularidade. Até o momento, os ajustes que precisaram ser adotados e corrigidos já foram realizados e tudo segue dentro da normalidade sanitária.

Em três noites foram realizadas mais de 200 inspeções e entre os pontos fiscalizados estiveram as barracas, stands e posto médico. Poucos ajustes se fizeram necessários durante as inspeções. Além das orientações menos de notificações foram aplicadas, o que é visto pela AMVS como responsabilidade e atenção ao consumidor.

O diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, destaca a importância da capacitação para garantia da segurança alimentar. “A intensificação das nossas atividades é uma orientação do prefeito Simão Durando. Qualificar através da educação traz bons resultados, e exemplo disso é que estamos com um terço do evento realizado e tudo está fluindo dentro da normalidade. Estamos com fiscais na festa não para punir, mas para resguardar a saúde alimentar dos consumidores que comem e bebem no evento”, explicou.

Marcelo ainda completa sobre a presença do Qr Code nas barracas. “O serviço presente nas barracas serve para o consumidor registrar seus elogios, sugestões e questionamentos. Reforçamos ainda que essa mensagem vai direto para o WhatsApp da Ouvidoria que tem uma pessoa durante a noite responsável por receber e transmitir essas mensagens para a Vigilância Sanitária e assim continuarmos com um evento seguro, também no quesito alimentação”, destacou Marcelo Gama.

Débora Sousa/Ascom Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Vigilância Sanitária de Petrolina participa da Operação Saturação e fiscaliza bares do José e Maria

A equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina (AMVS) se uniu ao 5º BPM, ao 2º BIEsp, ao Corpo de Bombeiros Militar e à Guarda Civil Municipal para realizar a Operação Saturação, que teve como foco o bairro José e Maria.

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Procon de Juazeiro realiza fiscalização em lojas de tintas e materiais de construção

O Procon de Juazeiro, em uma ação estratégica de proteção ao consumidor, realizou uma intensa fiscalização em lojas de tintas e materiais de construção entre os dias 24 e 26 de maio. O objetivo foi garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com as normas de precificação, formas de pagamento, presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e validade dos produtos comercializados.

Ao todo, foram fiscalizados 13 estabelecimentos. Entre as principais infrações encontradas, destaca-se a falta do CDC em seis lojas, o que configura uma violação às normas de transparência e informação ao cliente. Essas empresas foram notificadas e têm um prazo de cinco dias para regularizar a situação junto ao Procon.

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Semaurb volta atenções a lojas da Orla na fiscalização sobre obstrução de calçadas

A fiscalização sobre a obstrução de calçadas em Juazeiro é feita diariamente pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb). Nessa semana, os servidores direcionaram suas ações aos estabelecimentos de venda de móveis e eletrodomésticos localizados na Orla I.

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TCE realiza auditoria no transporte escolar das cidades pernambucanas

Ônibus quebrados, sem documentos e lixo foram encontrados na auditoria (Foto: Divulgação/TCE)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma auditoria para avaliar a qualidade no transporte escolar dos 184 municípios. O trabalho foi realizado entre 2 e 11 deste mês de maio e flagrou situações consideradas absurdas, como bancos rasgados, uma caminhonete utilizada para o transporte dos alunos e lixo.

Durante a auditoria o TCE vistoriou 4.319 veículos. Os melhores desempenhos foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba. Não há nenhuma cidade da região entre as mais bem avaliadas pela auditoria.

O trabalho do TCE foi transformado em um relatório, que será repassado às prefeituras, que deverão adotar providências aos problemas identificados.

Procon de Juazeiro realiza fiscalização educativa em locadoras de automóveis

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), realizou nesta sexta-feira (05), uma operação de fiscalização educativa em locadoras de automóveis da cidade. O objetivo da ação foi verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) de acordo com a Lei 12.291/2010.e pela Lei federal 13146/15, que prevê a disponibilização de veículos adaptados para pessoas com deficiência.

Foram fiscalizados seis estabelecimentos e foram constatadas algumas irregularidades, como a falta de placa informativa com os valores das diárias e de caução, além da ausência de veículos adaptados para pessoas com deficiência. Foram lavrados autos de constatação e as empresas foram notificadas para que se adequem às normas legais.

O coordenador do Procon, Carlos Macedo, destacou a importância da operação para garantir os direitos do consumidor. “Esta fiscalização é educativa e não tem caráter punitivo. Os fiscais do Procon não vão multar os estabelecimentos, mas orientá-los para que as normas sejam seguidas e que todos consigam se adequar à legislação, para que os direitos do consumidor não sejam violados. Em uma próxima abordagem, reiterando as irregularidades, aí sim nós aplicamos multas”, explicou.

Para Victor Cezar, atendente de um dos estabelecimentos fiscalizados, esta ação foi importante para que as empresas se adequem às normas e respeitem os direitos dos consumidores. “Nós estamos trabalhando para sempre respeitar as normas e garantir a segurança e os direitos do consumidor”, disse Victor.

Procon Juazeiro
O Procon é vinculado à Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM). Sua sede funciona na Rua Minas Gerais, nº 446, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, 4º andar, bairro Santo Antônio (vizinho à Galeria Rio Fitness), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Os atendimentos são realizados presencialmente ou pelo e-mail: [email protected]. O órgão está sempre à disposição da população para receber denúncias, orientar e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos consumidores juazeirenses.

Texto: Gabriel Filliph – Ascom PMJ
Fotos: Edinazio Dias

Ordenamento Urbano Semaurb realiza remoção de barracas e trailers com situação irregular

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou nesta sexta-feira (05) uma operação para remover barracas e trailers que estavam em locais inapropriados, com situação irregular e sem uso. A ação, que contou com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), teve como objetivo principal garantir a organização e segurança da cidade, além de proporcionar um ambiente mais agradável e limpo para os moradores e visitantes. Durante a operação, foram retiradas diversas barracas e trailers que estavam obstruindo calçadas e atrapalhando o fluxo de pedestres e veículos.

A ação foi realizada na Avenida Adolfo Viana e na rotatória que liga a Av. Ulisses Guimarães com a Av. Luís Inácio da Silva. De acordo com as equipes de fiscalização, a principal irregularidade verificada foi o descumprimento aos artigos 170, 171 e 172 do Código de Posturas (Lei Municipal 018/2016), que proíbe a atividade comercial sem autorização da prefeitura.

A operação

O secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, explicou que a operação para a remoção destes equipamentos foi necessária devido à situação de ilegalidade, contrariando as regras de ordenamento da cidade. “Todas as barracas e trailers estavam fechados e sem uso, e foram encontrados em locais onde não possuíam autorização para esse tipo de serviço. Estamos trabalhando para manter a cidade organizada e segura para todos. Esta ação será estendida para outros pontos da cidade que estejam com esses tipos de irregularidades”, disse Islédio Bandeira.

Os trailers e barracas apreendidas foram encaminhados ao pátio da Prefeitura e há uma multa prevista para a liberação. Para voltar a funcionar, os donos devem se dirigir à sede da Semaurb, localizada na Rua Oscar Ribeiro, s/n, no Centro de Juazeiro, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 14h e regularizar sua situação junto ao poder público.

Aprovação

A ação foi bem recebida pelos moradores da cidade, como Francisco Luciano, que avaliou a iniciativa da Semaurb como positiva. “Isso já deveria ter ocorrido há muito tempo, pois em Juazeiro as pessoas não respeitam o espaço público. O trailer que vi ser removido, está abandonado há muito tempo e atrai muitos usuários de drogas, podendo servir como esconderijo para assaltantes. A prefeitura deve realizar essas ações também em outros bairros”, disse Luciano.

Texto: Gabriel Filliph – Ascom Semaurb/PMJ

Fotos: Edinazio Dias – Ascom/PMJ

Após incêndio em ônibus escolar, MPPE fiscaliza veículos da Prefeitura de Pedra

Ônibus pegou fogo com alunos dentro, mas ninguém se feriu

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) resolveu fiscalizar o transporte escolar na cidade de Pedra, onde recentemente um veículo pegou fogo quando levava alunos para a escola. Uma inspeção foi realizada na quinta-feira (9), através da Promotoria de Justiça local.

O órgão identificou irregularidades já apontadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE). Ainda segundo o MPPE, outros veículos estão em condições precárias e inclusive, o motorista do ônibus que pegou fogo já havia relatado problemas no automóvel.

Em 28 de fevereiro um ônibus escolar que levava alunos de três a 10 anos pegou fogo no Poço do Boi, zona rural de Pedra, mas ninguém se feriu.

Petrolina: construção irregular no São José é destruída pela Prefeitura 

Um quiosque que foi construído sem autorização municipal dentro da Praça Santo Onofre, na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, no bairro São José, em Petrolina, foi derrubado na manhã desta sexta-feira (3) pela Prefeitura.

Equipes da  Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) foram até o local, depois de ter notificado a dona da construção de que o espaço era público. “Como a responsável não fez nenhuma modificação, foi necessário enviar máquinas e homens para realizar o local, que contou com a participação da Guarda Civil Municipal (GCM)”, diz a nota da Prefeitura.

O Código de Posturas de Petrolina determina que “os quiosques só podem funcionar em vias e logradouros públicos quando ocuparem exclusivamente os logradouros que lhes forem destinados pela Prefeitura”.

Vigilância Sanitária apreende carne clandestina em Petrolina

Flagrante foi feito no final de semana, após denúncia do Blog (Foto: Ascom PMP)

No último sábado (25) a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina esteve no Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 01 (N1), apreendendo 50kg de carne abatida clandestinamente. Os produtos eram armazenados e expostos de forma precária, sem seguir as normas sanitárias.

“O nosso papel enquanto órgão regulamentador e fiscalizador é trabalhar para garantir aos consumidores produtos com qualidade e certificação. Assim, após a reabertura do abatedouro, temos um local apropriado, dentro das normas, com profissionais e espaços refrigerados. É inadmissível que animais sejam abatidos em locais sem as condições mínimas de higiene e saúde”, destacou o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama.

A Vigilância tomou conhecimento da situação após reclamações registradas na Ouvidoria Municipal, através do número 156. As queixas também podem ser apresentadas pelo site oficial da Prefeitura.

Após denúncias, Procon de SP vai fiscalizar preços abusivos em cidades afetadas pelas chuvas

Moradores de São Sebastião sofrem com desabastecimento de água

A tragédia no litoral paulista, que comove o país, também mostra a face da ganância ao Brasil. Há relatos de água mineral sendo vendida a R$ 93,00 e o Procon de São Paulo já está de olho nas cobranças abusivas, especialmente na cidade de São Sebastião, a mais afetada pelas chuvas do final de semana.

“É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços, o que é agravado em situações de extrema fragilidade do consumidor, como no caso da tragédia que se abateu no litoral Norte de SP, consequência das fortes chuvas que assolaram a região”, explica Wilton Ruas, Diretor Executivo da Fundação Procon-SP.

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