Prefeitura destaca fiscalização e ordenamento do trânsito como principais ações da CSTT em 2017

Fiscalização Juazeiro Trânsito

26 de dezembro de 2017 às 14:30

A Fiscalização de Trânsito também foi intensificada em 2017. (Foto: ASCOM)

Em 2017 a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) levou para as ruas de Juazeiro campanhas educativas, fiscalização e ordenamento. E durante todo o ano, fiscais de trânsito e transporte e guarda municipal atuaram juntos no combate ao transporte irregular.

O setor de Educação para o Trânsito teve um importante papel de conscientizar pedestres e condutores de Juazeiro a adotarem uma postura mais consciente em favor da vida. Ao longo do ano, a equipe levou inúmeras campanhas para as ruas, com destaque para o Maio Amarelo, com a realização de blitz educativa, passeio ciclístico e distribuição de rosas amarelas no dia das Mães; e a Semana Nacional de Trânsito, realizada em setembro, que trouxe palestras educativas para todos os atores do trânsito e apresentações cênicas em escolas e calçadões da cidade, levando orientações de forma lúdica.

No segundo semestre, a equipe de Educação foi convidada para ser parceira nas Caravanas da Saúde, programa de governo que tem como principal objetivo acabar com a demanda reprimida de consultas eletivas nas mais diversas especialidades nas Unidades Básicas de Saúde. Toda quarta-feira, a equipe de Educação realiza palestras com orientações sobre trânsito e apresentações lúdicas enquanto a população aguarda o atendimento nas Caravanas.

Combater o transporte clandestino também foi um dos destaques dessa gestão. Fiscais de trânsito e transporte e a guarda municipal realizaram inúmeras blitzes, com destaque para a Operação ENEM, que teve como objetivo coibir a ação de mototaxistas clandestinos e preços abusivos, que foram cobrados na primeira fase do ENEM. Na ação foram apreendidas seis motocicletas. 

LEIA MAIS

Isaac Carvalho diz que vai recorrer no TCM e vai provar legalidade das contas

Fiscalização Juazeiro

15 de dezembro de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

Nesta quinta-feira (14) o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), divulgou a rejeição das contas do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, relativas ao exercício de 2016.

Segundo o TCM, a rejeição das contas do ex-prefeito, foi motivada pelo o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que trata da ausência de recursos para pagamento de restos a pagar, e o não investimento do percentual mínimo de 25% na área da educação.

De acordo com a publicação do Tribunal de Contas, Isaac Carvalho foi multado em R$15 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas e terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$97.368,35, com recursos pessoais, em razão do pagamento de subsídios a secretário municipal acima do limite legal.

Na educação, o gestor teria aplicado R$129.176.336,27 na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, que correspondeu a apenas 24,37% da receita resultante de impostos, quando o percentual mínimo exigido pela Constituição é de 25%.

Na manhã desta sexta-feira (15), Isaac Carvalho, informou a imprensa que há divergência contábil entre técnicos do TCM. Para o ex-prefeito não há dúvida que foram investidos mais de 25% em Educação. “Estamos tranquilos sobre o investimento que foi feito e apresentaremos os detalhes ao TCM”, afirmou o ex-gestor do município.

Ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, tem contas rejeitadas pelo TCM

Fiscalização Juazeiro

15 de dezembro de 2017 às 08:30

(Foto: Internet)

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quinta-feira (14), rejeitou as contas do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho, relativas ao exercício de 2016, em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que trata da ausência de recursos para pagamento de restos a pagar, e o não investimento do percentual mínimo de 25% na área da educação.

O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o gestor para que seja apurada a eventual prática de crime contra as finanças públicas pela inobservância da LRF.

O ex-prefeito foi multado em R$15 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas e terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$97.368,35, com recursos pessoais, em razão do pagamento de subsídios a secretário municipal acima do limite legal.

A relatoria considerou que os recursos deixados em caixa, no montante de R$32.410.643,00, não foram suficientes para quitar as despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, no expressivo montante de R$42.635.823,09, o que configurou o descumprimento do artigo 42 da LRF e foi a causa principal para a rejeição das contas.

Na educação, o gestor aplicou R$129.176.336,27 na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, que correspondeu a apenas 24,37% da receita resultante de impostos, quando o percentual mínimo exigido pela Constituição é de 25%. O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão.

Donos de animais que ficam soltos nas ruas de Juazeiro podem ser multados

Animais Bahia Fiscalização Juazeiro

1 de dezembro de 2017 às 09:30

A multa pode chegar a R$ 600,00 por cada animal apreendido. (Foto: ASCOM)

Quem transita em Juazeiro sabe. É comum encontrar animais andando pelas ruas da cidade. São cavalos, vacas, bodes e jumentos que as vezes chegam a causar acidentes. O que muitos proprietários desses animais não sabem é que eles podem ser multados por deixarem os animais perambulando em via pública.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Juazeiro (SEMAURB), a circulação desse tipo de animal pelas vias urbanas da cidade implicará no recolhimento dos mesmos para o curral municipal. Anteriormente era realizada a identificação do proprietário e o mesmo fazia a remoção. No entanto, os responsáveis por estes animais não cumpriam as notificações e voltavam a soltá-los nas vias de Juazeiro. Mais de 600 animais já foram apreendidos.

A remoção para o curral municipal acontecerá assim que a equipe de apreensão identificar algum desses animais soltos pela cidade. A retirada será somente mediante pagamento de multa que varia entre R$ 120,65 a R$ 603,25 por animal apreendido. Diariamente as espécies mais apreendidas são jumentos, cavalos e mulas.

A secretaria pede à população que, se presenciar algum animal das espécies citadas circulando pelas vias da cidade, informe ao órgão de fiscalização através do telefone 153 da Guarda Civil Municipal – a ligação é gratuita – ou pessoalmente na sede da secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro.

Fiscalização coíbe som alto e perturbação de sossego em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

28 de novembro de 2017 às 10:30

Nas duas últimas semanas as fiscalizações resultaram no encerramento de duas festas. (Foto: ASCOM)

As fiscalizações de eventos que acontecem em Juazeiro durante os finais de semana têm sido intensificadas após solicitação do Ministério Público, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a SEMAURB. O objetivo das ações é garantir que estes aconteçam de maneira regular cumprindo o que determina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Desde a assinatura do TAC realizado em maio de 2016, os órgãos envolvidos (Ministério Público, Policia Militar da Bahia e Prefeitura Municipal através da GCM e da SEMAURB) estão alinhando periodicamente as ações de fiscalização na cidade. O Ministério Público está monitorando as inúmeras denúncias por conta de som alto e perturbação do sossego.

Nas duas últimas semanas as fiscalizações resultaram no encerramento de duas festas no bairro Tabuleiro porque os organizadores descumpriram o alvará solicitado. No bairro da Penha um evento também foi encerrado por exceder o horário previsto no alvará. Outro evento que acontecia na área central foi autuado e demais estabelecimentos com atividade econômica e musical foram encerrados no horário estabelecido no alvará.

No Parque Residencial um evento foi encerrado por não ter licença para realização e aplicado um auto de infração por não possuir alvará de funcionamento. Os demais eventos que possuíam licença foram fiscalizados quanto ao cumprimento dos horários e estavam todos em conformidade com o que estava estabelecido na licença.

“Estamos trabalhando no ordenamento da cidade e estas recomendações do Ministério Público só vem a somar para garantir o que determina a Lei. A partir da assinatura do TAC ocorrido em maio de 2016 até o momento o que houve foi uma união de forças para garantir aos munícipes o sossego e a segurança. Solicito, mais uma vez, o apoio da população para que denuncie a falta de respeito e a desordem que muitos insistem em realizar para que possamos tornar ordeira e pacifica para se viver”, pontuou o Secretário Agenor Souza.

Campanha alerta contra divulgação de informações sobre a localização de blitz da Operação Lei Seca

Acidente Acidente Automibilístico Brasil Fiscalização Nacional Policial

27 de novembro de 2017 às 18:30

(Foto: Divulgação)

O grave acidente, registrado neste domingo (26), com três mortos e outro dois feridos devido a um motorista alcoolizado, desencadeou uma campanha de conscientização voltada para pessoas que costumam compartilhar informações sobre a localização de blitz da Operação Lei Seca.

Com o questionamento “De que lado você está?”, a publicação sugere que, quem comete este crime pode estar contribuindo para acidentes, como o registrado domingo. O motorista que causou o acidente, foi submetido ao teste de bafômetro, que identificou uma concentração de 1,03 ml de álcool por litro de sangue, três vezes mais que o permitido.

Informar sobre a realização de blitz, ameaçando ou prejudicando o trabalho de órgãos de fiscalização de trânsito, é crime previsto no artigo 265 do Código Penal, podendo ainda agregar a tipificação de Formação de Quadrilha (Artigo 288 da mesma lei). O artigo 265 que trata do “atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública” prevê pena de reclusão de um a cinco anos, mais multa.

Enquadram-se nesta conduta aqueles que, de alguma forma, atentarem contra o funcionamento adequado de serviços de utilidade pública. Entre eles, serviços de água, luz ou – obviamente – força policial. Divulgar uma blitz passa a ser crime no momento que interpreta-se que sua divulgação tem o objetivo de permitir que pessoas escapem dela. A divulgação de pontos de abordagem, aparentemente inofensiva, também contribui para a continuidade de outros crimes, como o tráfico de seres humanos, drogas e armas, bem como o furto e roubo de veículos.

Com informações do Diário de Pernambuco

Prefeitura de Curaçá tem contas rejeitadas pelo TCM; multa ultrapassa R$ 70 mil

Bahia Curaçá Fiscalização Justiça

24 de novembro de 2017 às 09:00

Ex-prefeito deve ser representado por crime contra as finanças públicas. (Foto: Internet)

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) rejeitou as contas da prefeitura de Curaçá por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2016. A decisão aconteceu na sessão dessa quinta-feira (23).

A prefeitura não cumpriu com o disposto no artigo 42 da LRF, que veda ao gestor do executivo municipal assumir obrigações financeiras, nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, que não possam ser cumpridas integralmente dentro daquele ano ou sem disponibilidade de recursos em caixa para pagamento no exercício seguinte.

Devido à constatação das irregularidades, os conselheiros do TCM determinaram a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o ex-prefeito da cidade, Carlos Luiz Brandão Leite, para que se apure a prática de crime contra as finanças públicas.

Os recursos deixados em caixa pelo ex-gestor foram insuficientes para o pagamento das obrigações de curto prazo – consignações/retenções, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores. Além disso, foi constatada a realização de despesas sem a realização de processo licitatório e o não pagamento de multas imputadas ao gestor pelo TCM em processos anteriores.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, imputou multa de R$10 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica e de R$64.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios, pela não redução da despesa total com pessoal. Cabe recurso das decisões.

Operação conjunta em Juazeiro desfaz ponto de mototáxi clandestino

Fiscalização Juazeiro

23 de novembro de 2017 às 10:00

O ponto clandestino foi destruído e as motos apreendidas. (Foto: ASCOM)

Nessa terça-feira (22), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) realizaram uma operação para combater os pontos de mototáxis clandestinos em Juazeiro.

Fiscais de Trânsito, Transporte e Postura, juntamente com a Guarda Municipal, percorreram diversos bairros da cidade a procura de pontos clandestinos. No Dom José Rodrigues, a equipe flagrou um ponto com cobertura e duas motocicletas estacionadas. O ponto foi derrubado e as motos apreendidas.

O Delegado do Sindicato de Motociclistas da Bahia (SINDMOTOS-BA) em Juazeiro, Cleiton Oliveira de Souza, parabenizou a operação e ressaltou o empenho da CSTT em combater o transporte clandestino.

“Acreditamos que futuramente vamos alcançar nosso objetivo de acabar com o transporte clandestino em Juazeiro. Agradecemos a CSTT por mais essa ação concreta. Vamos continuar cobrando e trabalhando junto com a CSTT para atingirmos nosso objetivo”, declarou Cleiton.

O diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, ressaltou o compromisso da Gestão em combater o transporte clandestino em Juazeiro. “Nossa equipe continua empenhada nesse objetivo e, agora, temos o reforço da SEMAURB. A gestão do Prefeito Paulo Bomfim tem compromisso com a segurança dos juazeirenses. E nossa intenção é oferecer as pessoas um transporte público individual legalizado e seguro”, ressaltou Damião.

Petrolina: Panificadora do Jatobá é interditada pela Vigilância Sanitária

Fiscalização Petrolina

22 de novembro de 2017 às 10:30

(Foto: Divulgação)

Nesta terça-feira (21), a equipe da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina interditou uma panificadora localizada na Avenida Barão de Contendas, Loteamento Novo Horizonte, bairro Jatobá, em Petrolina (PE).

O estabelecimento apresentava condições higiênicas precárias e diversas irregularidades que colocavam em risco a segurança alimentar dos consumidores. A equipe encontrou muita sujeira no local, além de produtos estragados e formas usadas para produção no chão.

A panificadora foi autuada e só poderá voltar a funcionar após a regularização de todos os itens apontados pela Vigilância Sanitária.

Denúncias

Aquele que achar necessário denunciar irregularidades em estabelecimentos comerciais em Petrolina podem entrar em contato com a Ouvidoria do município, através do número 156 ou pelo site da prefeitura. A Agência Municipal de Vigilância Sanitária fica localizada na Rua São José, Nº 440, Centro.

Projeto de Lei de Rodrigo Araújo busca fechar estabelecimento que promova exploração infantil

Fiscalização Petrolina Política

19 de novembro de 2017 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Projeto de Lei nº 119/2017, de autoria do vereador Rodrigo Araújo (PSC), que dispõe sobre o cancelamento de alvará de funcionamento dos estabelecimentos que promovam exploração de crianças e adolescentes foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina com 20 votos.

O parlamentar afirmou que se pode aceitar que estabelecimentos regularizados atuem com exploração infantil na cidade. “Qualquer estabelecimento que estiver abusando das crianças e adolescentes, de qualquer forma, deve ter seu alvará cancelado. Eu vejo uma grande importância nessa matéria para cuidar de nossas crianças”.

Primeira quinzena de fiscalização municipal registra notificações a apreensões em Juazeiro

Fiscalização Juazeiro

17 de novembro de 2017 às 06:20

O telefone para se registrar denúncia sobre perturbação do sossego é o 190 da PM-BA. (Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e da Guarda Civil Municipal (GCM) já registraram nestes quinzes primeiros dias de novembro diversas ações que culminam no ordenamento e segurança dos transeuntes e moradores de Juazeiro.

O trabalho de fiscalização ambiental notificou 16 estabelecimentos na cidade, entre eles condomínios, indústrias e lava jatos. As notificações ocorreram por desconformidade com as licenças apresentadas e /ou pela não regularização das atividades. Cumprindo o que determina a Lei 018/2016 a fiscalização emite a notificação e dentro do prazo que pode ser de 24h até 15 dias se não houver a regularização as multas e interdições podem ser aplicadas.

Já as ações de fiscalizações realizadas pela equipe de obras, ordenamento urbano e apreensão de animais, contou com a retirada de nove animais das vias e logradouros públicos – menor número de apreensões já realizado em 15 dias durante esses quase 11 meses.

Entre obras e comércios foram aplicadas 133 notificações e mais 23 autos de infração. Cinco estabelecimentos foram interditados por descumprirem às notificações e autos – estabelecimentos de médio e grande porte que atuam na cidade no ramo de panificadora, malhas, supermercado, sorveteria e alumínio.

“Não é gratificante interditamos estabelecimentos na cidade, até porque entendemos a atual situação do País, mas é de fundamental importância a regularização, para garantir ao munícipe a segurança do estabelecimento, uma vez que as vistorias são realizadas pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e SEMAURB”, descreveu Agenor Souza, Secretário da SEMAURB.

LEIA MAIS

Vigilância Sanitária interdita restaurante no Gercino Coelho

Fiscalização Petrolina

15 de novembro de 2017 às 10:00

(Foto: WhatsApp)

Após denúncias, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária interditou, nessa terça-feira (14), um restaurante na Avenida das Nações, no bairro Gercino Coelho, em Petrolina (PE).

Os agentes vistoriam o local e atestaram que o local não tinha condição alguma de funcionamento regular. Vários produtos estragados foram apreendidos na ação, como peixes, frangos.

Os proprietários do estabelecimento foram autuados e só poderão reabrir o restaurante após regularizar sua situação perante a Vigilância Sanitária.

Juazeiro: CSTT apreende seis motocicletas em operação realizada neste domingo

Fiscalização Juazeiro Trânsito

13 de novembro de 2017 às 14:00

O supervisor de fiscalização de transportes, José Hamilton, foi o responsável pela operação. (Foto: ASCOM)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou uma grande operação neste domingo (12), durante a segunda etapa do ENEM, e apreendeu seis motocicletas por transporte irregular de passageiros. A ação contou com 22 pessoas entre fiscais de trânsito e transportes, Guardas Municipais e equipe de apoio.

Divididos em três equipes, percorreram 12 bairros da cidade onde estavam sendo realizadas as provas do ENEM. O objetivo foi coibir a ação de mototaxistas clandestinos e preços abusivos, que foram cobrados na primeira fase do ENEM.

O mototaxista, Laércio Brito, legalizado desde 2011, aprovou a operação. “Quem quiser se legalizar, é só ir até a CSTT e procurar os meios legais para entrar na categoria, só não é justo essa concorrência desleal. E essa operação hoje foi boa não apenas por coibir o transporte clandestino, mas para conscientizar os legalizados que cobram preços abusivos. É preciso ser justo e cobrar o preço estabelecido pela CSTT”, alerta Laércio.

LEIA MAIS

Zona Azul começa a funcionar em novas ruas do centro de Juazeiro nesta segunda

Fiscalização Juazeiro Trânsito

13 de novembro de 2017 às 13:00

Outros pontos serão instalados na próxima semana. (Foto: Divulgação/Ascom)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que a partir de hoje (13), a área de estacionamento rotativo conhecido como ‘Zona Azul’, está ativa nas Ruas Floriano Peixoto, Antônio Cursino e Francisco Martins Duarte, todas no Centro da cidade. Ao todo, três parquímetros e três monitoras estarão disponíveis para atender a população nessas três ruas.

A partir desta segunda-feira (13), as monitoras estarão informando aos condutores da Rua Quintino Bocaiúva sobre a ativação do estacionamento rotativo e orientando na aquisição do ticket.

A CSTT solicita aos moradores desta rua que não possuem garagem, que procurem a Companhia para solicitar o cartão do morador. Para adquirir o cartão é necessário: cópia do RG e CPF; comprovante de residência atual; cópia do CRLV em nome do solicitante; comprovante de certidão de débitos municipal; registro geral do imóvel (caso seja proprietário) ou contrato de locação com firma reconhecida (caso seja locatário); pagar o valor de R$ 45 (taxa anual).

LEIA MAIS

Ammpla alerta para uso indevido de passarela de pedestres na Avenida dos Tropeiros

Fiscalização Petrolina

10 de novembro de 2017 às 10:00

(Foto: ASCOM)

Há cerca de duas semanas, uma passarela localizada na Avenida dos Tropeiros, no bairro Jardim Amazonas, foi implantada para uso dos pedestres e ciclistas devido às obras de recuperação da ponte nesta região.

Como no local não existe passagem próxima para os veículos, a população acaba tendo que enfrentar o desrespeito dos motociclistas que utilizam a passarela de pedestre para fazer a travessia, podendo ocasionar graves acidentes.

Mesmo com o local interditado pela Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), motociclistas desrespeitam a sinalização e cometem a infração. Agentes de trânsito vão passar a circular pela região para fiscalizar a situação, além disso, o órgão reforça que a passarela deve ser usada exclusivamente pelos pedestres e ciclistas.

Até o fim do serviço de recuperação da ponte da Avenida dos Tropeiros, os condutores que precisam passar pelo local devem trafegar pela via mais próxima, a BR-407.

2223242526