Secretaria afirma que vai averiguar construção de muro que fechou rua na Cohab Massangano

Rua foi fechada com muro e entulhos.

Após o blog Waldiney Passos registrar uma suposta irregularidade em uma rua de acesso ao bairro Cohab Massangano, em Petrolina (PE), quando foi construído sobre a via um muro de um lado e colocado entulhos do outro, impossibilitando que veículos transitem pelo local, a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina (SEDURBS) emitiu uma nota sobre a situação.

Segundo posicionamento da secretaria, uma equipe será enviada ao local para apurar se a construção do muro possui autorização e tentar identificar o responsável pelo descarte irregular de entulho.

Confira a nota

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina (SEDURBS) informa que vai enviar uma equipe da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas ao local para apurar se a construção do muro possui autorização e tentar identificar o responsável pelo descarte irregular de entulho. Caso seja identificado, estará sujeito à multa. Ao mesmo tempo, a Diretoria de Manutenção e Limpeza Urbana irá encaixar no cronograma de trabalho das equipes de limpeza a retirada do material do local.

A SEDURBS reforça o pedido de conscientização da população quanto ao descarte irregular de entulho e outros resíduos e lembra que qualquer denúncia pode ser formalizada através da Ouvidoria Municipal através do telefone 156 ou presencialmente na sede da Prefeitura, ambos sempre pela manhã, ou ainda através do site www.petrolina.pe.gov.br, 24h por dia”.

Denúncia: populares afirmam que padaria do N-1 em Petrolina está vendendo pães com tapuru

(Foto: Internet)

Parte da população do Projeto Senador Nilo Coelho, N-1, que fica na Zona Rural de Petrolina (PE), tem reclamado de uma padaria que estaria vendendo pães com vermes, conhecidos como “tapuru”.

O pão, que vem com uma salsicha dentro, aparece nas imagens da denúncia com uma grande quantidade de tapurus. Os moradores pedem que a Vigilância Sanitária faça uma vistoria nas padarias da comunidade para coibir a atuação irregular desses estabelecimentos.

Guarda Municipal de Petrolina participa da ‘Operação Finados’, da Polícia Rodoviária Federal

Além de reforçar o efetivo da PRF no combate aos crimes de trânsito durante o feriado prolongado de finados, operação integrada ainda servirá de intercâmbio entre as instituições. (Foto: ASCOM)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início nesta quarta-feira (01), a ‘Operação Finados’. A iniciativa, que vai até às 23h59 do próximo domingo (05) nas rodovias federais de todo o país, visa coibir os crimes de trânsito mais comuns em períodos de feriado prolongado, a exemplo de direção sob efeito de álcool, excesso de velocidade e ausência da documentação de porte obrigatório, seja do veículo ou do condutor.

A ideia é também garantir a segurança da população a partir da realização de abordagens e averiguações de mandados de prisão, porte de drogas e armas, além da realização dos testes de alcoolemia. Para atender a esta missão, a PRF de Petrolina ganhou um reforço importante este ano: a Guarda Civil Municipal (GCM).

Além de 30 policiais rodoviários federais, a ‘Operação Finados’ vai contar com cerca de 10 guardas civis municipais, distribuídos em uma viatura e três motos da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), além da central de videomonitoramento móvel, que servirá de base operacional integrada. De acordo com o inspetor da PRF de Petrolina, Paulo Lima, o apoio da GCM é importante para o sucesso da operação.

“Os sistemas da PRF vão ser usados de forma integrada com a central de videomonitoramento móvel da Guarda Civil na tentativa de identificar algum foragido ou quem tenha algum tipo de pendência com a justiça. Nossos homens vão estar revezando a escala de trabalho com os guardas a fim de aumentar a eficácia da ação”, explica.

Intercâmbio

Além de prestar mais um serviço importante numa área considerada fundamental e prioritária para a população, que a segurança pública, a operação integrada entre a PRF e GCM irá servir como intercâmbio entre as equipes, como explica o secretário-executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestre.

“Hoje a Polícia Rodoviária Federal é referência no que podemos chamar de padrão de qualidade em termos de abordagem. O contato da tropa da Guarda Civil Municipal com a dinâmica de trabalho da PRF certamente irá qualificar o nosso pessoal. Em contrapartida, a integração de recursos tecnológicos das instituições mostra que o sistema de segurança pública não é composto por apenas uma instituição, ele deve contar com os esforços de cada agente envolvido, como a PRF e a Guarda Civil neste caso”, ressalta Silvestre.

Estabelecimentos são autuados novamente por ocupação irregular de calçadas

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Petrolina realizou mais uma etapa da ‘Operação Bar Legal’, que consiste na fiscalização de bares e restaurantes da cidade.

O foco desta etapa, era coibir a ocupação indevida do espaço público, já que alguns estabelecimentos insistem em colocar mesas, cadeiras e outras estruturas em locais, sem possuir qualquer autorização. Dois estabelecimentos, que já haviam sido notificados anteriormente, foram autuados pela ocupação irregular de calçadas.

O primeiro, localizado na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, foi autuado porque tinha ocupado parte da calçada de duas ruas, em frente ao local, com mesas cadeiras e grades.

O segundo, um quiosque localizado na praça Vital de Negreiros, no bairro Maria Auxiliadora, também colocou mesas e cadeiras em local indevido. Por causa das infrações, o material foi apreendido, totalizando 19 mesas e 65 cadeiras plásticas. A multa aplicada nestes casos varia de R$ 253,49 até R$ 1267,45. Os valores podem ser dobrados em caso de reincidência.

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Ação fiscal é intensificada em Juazeiro para garantir ordenamento e segurança

(Foto: ASCOM)

Em mais uma semana intensa de fiscalização, as equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) trabalharam com objetivo de regularizar as atividades econômicas desenvolvidas por ambulantes na cidade.

As frentes de trabalho foram divididas em fiscalização ambiental, de obras, de ordenamento urbano e apreensão de animais. As ações resultaram em 13 notificações aplicadas em lava jatos da cidade no sentido de não ocasionar problemas ambientais ao município; um auto de infração ambiental foi aplicado também pelo descumprimento da notificação quanto a deposição de entulho em via e passeio público.

Quanto ao ordenamento urbano, 179 ambulantes foram notificados para buscarem a regularização. Esse trabalho aconteceu na Avenida Adolfo Viana, Flaviano Guimarães, bairros Castelo Branco, Piranga, João Paulo II, Av. Luiz Inácio Lula da Silva, Rua do Paraíso e na área central os trabalhadores da Praça da Misericórdia, Praça da Bandeira, Rua 28 de Setembro e Rua da Apolo.

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SEMAURB convoca empreendedores para regularizar atividades realizadas em espaços e equipamentos públicos de Juazeiro

A não regularização implica em sanções legais podendo chegar ao encerramento da atividade. (Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) comunica a todos os empreendedores (permissionários) que utilizam os espaços e equipamentos públicos em toda extensão a exemplo da Orla, Arco da Ponte e Lagoa de Calu, que devem procurar a sede da secretaria – Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro, para regularizar suas atividades.

A Lei Complementar Nº 020/2016 dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Juazeiro, estabelece novo modelo de gestão e concede a outorga de uso dos espaços públicos utilizáveis, bem como dos engenhos e peças de publicidade, mediante concessão, permissão ou autorização de uso, na forma da Lei Complementar.

O Art. 29 dá competência à Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano quanto à implantação e o desenvolvimento de políticas públicas pertinentes ao meio ambiente, ordenamento urbano e ao uso, ocupação e parcelamento de solo urbano e à fiel observância do Código de Polícia Administrativa, sem prejuízo de outras atribuições que lhe sejam atribuídas por ato administrativo.

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Agência Municipal do Meio Ambiente multa condomínio por obra de saneamento irregular em Petrolina

(Foto: ASCOM)

A Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina multou um condomínio na rua Pedra do Bode, no bairro Cidade Universitária, na Zona Leste da cidade, por obra de esgotamento sanitário estar diferente do aprovado quando do licenciamento ambiental do empreendimento.

A construção estava sendo realizada em um conjunto habitacional em fase de comercialização e não estava de acordo com o projeto inicial entregue pelo condomínio nos processos de autorização da AMMA.

A multa aplicada é de R$ 10 mil reais, podendo ser acrescida de mil reais por dia, caso a obra seja retomada sem licença devida. O crime fere o artigo 3º, inciso II e artigo 66º do Decreto Federal 6514/2008.

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Sem condições adequadas de higiene, fábrica de água de coco é interditada pela Vigilância Sanitária de Petrolina

(Foto: Ilustração)

Nesta sexta-feira (6) a Vigilância Sanitária de Petrolina, interditou uma fábrica de água de coco, no bairro José e Maria. O estabelecimento não apresentava condições adequadas de higiene.

Durante a fiscalização, foram encontrados equipamento com ferrugem e produtos armazenados de maneira inadequada. Diante das condições, a fábrica foi autuada e só poderá reabrir após o cumprimento das exigências de caráter imediato.

Guarda Municipal e INEMA realizam apreensão de aves silvestres em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

Neste último fim de semana, a Guarda Municipal através da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) realizaram fiscalizações para apurar denúncias sobre criação de aves silvestres em Juazeiro.

De acordo com o artigo 29 da Lei Federal 9.605/98 manter animais silvestres em cativeiro sem a devida licença ou autorização do órgão competente é crime. Em cumprimento a essa Lei, a ROMU e o INEMA apreenderam 73 pássaros nos bairros Alto da Aliança, Nossa Senhora da Penha, Residenciais Juazeiro I, II e III, e na Feira Livre do Alto da Maravilha. As aves apreendidas foram encaminhadas para a sede do INEMA.

Segundo a Inspetora-chefe da Guarda, Josilene Lins, o objetivo da ação foi coibir o comércio e o cativeiro ilegal de aves silvestres. Ainda de acordo com Josilene, as pessoas podem fazer denúncias através do 153, número da Guarda Municipal.

Ação fiscal controla invasão e desarticula vendas de terrenos públicos em Juazeiro

A SEMAURB lembra que área pública é destinada a uso para o bem comum da população. (Foto: ASCOM)

O trabalho de fiscalização municipal realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal resultou na desarticulação de venda de área pública e controle de invasões na cidade. Durante as atividades ainda foram retirados de logradouros públicos animais de médio e grande porte.

A ação entre os dias 18 e 22 de Setembro fiscalizou obras, realizando o ordenamento da cidade para saber se empresas licenciadas na região estão cumprindo as leis ambientais.

Em quase nove meses de notificações em estabelecimentos, interdições, notificações de embargos em obras, autos de infrações e demolições, a SEMAURB somou 3.948 ações realizadas na cidade. Esse número supera o número de todas as atividades desenvolvidas em 2016 que foi de 3.088 ações.

Durante as atividades para controle de invasão, intensificadas na cidade, a ação fiscal aplicou notificação ambiental pela extração de mineral irregular por olarias que estavam instaladas à margem do canal no Bairro Monte Castelo.

Ao todo já foram controladas 38 invasões na cidade e entre as áreas acompanhadas estão: Loteamento Mulungu, Malhada da Areia, Pedro Raimundo, Distrito Industrial, Sol Levante, Alto do Cruzeiro, Nova Esperança, Monte Castelo, Barranqueiro II.   

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CSTT esclarece dúvida sobre fiscalização eletrônica em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) esclarece que existem dois semáforos com fiscalização eletrônica em Juazeiro. Um localizado na Avenida Adolfo Viana no cruzamento da SOTE e o outro localizado na Avenida Raul Alves, ao lado das Lojas Americanas.

Os equipamentos estão programados para registrar três infrações, são elas: parada em cima da faixa de pedestre, avanço de sinal vermelho e velocidade acima de 40km/h. Conforme foi divulgado desde a implantação, a fiscalização eletrônica funciona 24 horas por dia, somente a fiscalização do avanço de sinal vermelho tem horário de funcionamento diferenciado: das 06h às 23h.

De acordo com a Resolução 396/2011 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), no artigo 4º “Cabe à autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via determinar a localização, a sinalização, a instalação e a operação dos medidores de velocidade do tipo fixo”.

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Leitor reclama de comerciante que usa cones para marcar vagas de estacionamento em Juazeiro

(Foto: Divulgação/Nilson Rodrigues )

O leitor Nilson Rodrigues entrou em contato com o blog, nesta quarta-feira (20), para denunciar comerciantes que usam cones para delimitar e “guardar” vaga de estacionamento na Avenida Adolfo Viana, em Juazeiro.

Sobre o trânsito (em Juazeiro) temos que ser realistas, os fiscais estão fazendo o trabalho deles  aplicando multas em quem para em faixa amarela para fazer carga ou descarga de mercadoria. Até aí tudo certo, mas por outro lado faz vista grossa para outras coisas como, por exemplo, os comerciantes que “guardam” vagas com cones no Centro de Juazeiro. Na Avenida Adolfo Viana um comerciante “guarda” uma vaga com 4 a 5 cones, delimitando de uma ponta a outra da rua dificultando o trânsito e ocupando vaga de 5 ou 6 carros!”.

Chefe da delegacia da PRF fala afirma que feriado prolongado foi tranquilo nas estradas

A PRF continua agora com a operação “Romaria”. (Foto: Arquivo)

O chefe da delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Paulo Lima, em entrevista ao programa ‘Super Manhã’, com Waldiney Passos, na Rádio Jornal, falou sobre as fiscalizações realizadas pela PRF nas estradas da região.

Segundo Paulo, apenas um acidente grave aconteceu durante o feriado que começou na quarta-feira (6) se estendeu até esse domingo (9). “A operação independência teve um resultado satisfatório. Foram realizados 165 testes de alcoolemia, com 261 pessoas fiscalizadas e 258 veículos fiscalizados. Porém, tivemos um acidente com vítima fatal na noite desse domingo na BR-407, KM 113, uma colisão frontal de uma Strada com um ciclomotor”.

De acordo com o chefe da delegacia da PRF, “o resultado desse ano não se pode comparar com 2016, tendo em vista que esse ano acabou sendo um feriadão, já que o feriado aconteceu em uma quinta-feira e algumas cidades imprensaram a sexta-feira”.

Além da operação “Independência”, a PRF está realizando a operação “Romaria”, que busca garantir a segurança das pessoas que seguem até cidades do Ceará para comemorações religiosas.

“Junto com a operação independência a PRF está trabalhando com a operação romarias até 3 de novembro. Ela é maior e visa garantir um transporte com segurança daqueles usuários que se deslocam par ao estado do Ceará que vão para visitar o Padre Cícero e de Canindé. Algumas vezes essas pessoas eram transportadas em paus-de-arara ou ônibus sem as mínimas condições”.

Prefeitura fiscaliza estabelecimentos e obras em Juazeiro

(Foto: ASCOM)

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram trabalho da fiscalização municipal registrando quantitativo de notificações, autuações, interdições e embargos de obra na cidade.

As áreas de atuações foram: poluição visual e sonora, controle de invasão, alvará de funcionamento, de obras e ambiental. Ao todo foram lavrados 22 autos de infração, 91 notificações, nove obras foram embargadas por ausência de projeto e/ou alvará para construção, foi realizado um controle de invasão.

Uma equipe de combate à poluição visual esteve na área central retirando placas de publicidades sem autorização e que colocavam em risco o trafego de pedestres e condutores, além da interdição de três estabelecimentos: um da área alimentícia, da rede hoteleira e um posto de combustível.

O trabalho intenso que vem sendo realizado quanto ao ordenamento de Juazeiro atende a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa (CPA) e garante aos moradores, comerciantes, e visitantes, organização e segurança tanto física como alimentícia.

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CNH Digital para motoristas já pode ser baixada no celular

A CNH-e será opcional e caberá ao condutor escolher se quer utilizar o aplicativo ou não. (Foto: ASCOM)

Já pensou em nunca mais esquecer a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em sua casa? Pois o aplicativo CNH digital já pode ser baixado por motoristas em celulares Android. O novo formato do documento está disponível apenas em versão de demonstração.

A novidade para condutores pode ser baixada na versão para testes em formato APK no sistema Android – você pode encontrar o processo detalhado da instalação no site do Governo. Futuramente, o app será disponibilizado para todos os usuários dos sistemas Android e iOS.

O aplicativo em versão de demonstração é um avanço dos planos do Governo para implantar o documento em todo o país. A intenção é que a CNH-e, como é chamada, seja disponibilizada até 1º de fevereiro de 2018. Segundo o Governo, o novo documento terá o mesmo valor jurídico da CNH física.

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