Canudos: Câmara de Vereadores rejeita Lei Orçamentária para 2020 e prefeitura suspende serviços municipais

(Foto: Internet)

A prefeitura de Canudos (BA) suspendeu nesta segunda-feira (6), os serviço municipais. A medida foi tomada pela gestão municipal devido à rejeição do projeto de Lei Orçamentária (LOA) para 2020, pela Câmara de Vereadores.

Segundo informações da prefeitura, estão mantidos apenas serviços emergenciais como o transporte de pacientes que realizam hemodiálise, limpeza pública e funcionamento do hospital municipal.

“Com a não aprovação, a gestão municipal se encontra impossibilitada de conduzir os trabalhos. Diante disto, a administração não tem alternativa a não ser suspender todos os serviços do município”, explicou a prefeitura em nota.

O Blog Waldiney Passos tentou contato com o poder legislativo de Canudos, através do telefone da Câmara Municipal, mas ninguém atendeu nossas ligações.

Petrolina: Com novo prazo, colaborações para PPP da iluminação pública seguem até dia 24 deste mês

(Foto: Ascom/PMP)

Em busca de maneiras para inovar e otimizar os investimentos no município, a prefeitura de Petrolina tem estudado a possibilidade de implementar uma Parceria Público Privada (PPP) para melhorar a iluminação pública da cidade.

Após ser aprovada pelos vereadores em junho do ano passado, a PPP se encontra em fase de consulta e abertura de sugestões para elaboração do edital. Anteriormente, os interessados poderiam participar somente até o próximo dia 10. Entretanto, a prefeitura estendeu o prazo para o dia 24 de janeiro.

Para participar ativamente da elaboração do processo, as considerações devem ser encaminhadas para o e-mail da prefeitura específico para a PPP.

LEIA MAIS

Orçamento Geral da União de 2020 terá menor investimento desde 2004

(Foto: Ilustração)

A alta dos gastos obrigatórios e impositivos (determinados pelo Congresso) fará os investimentos federais somarem R$ 22,4 bilhões em 2020. Com 94,5% das despesas carimbadas, o Orçamento Geral da União para 2020 destinará o menor nível em 16 anos para essa rubrica, que abrange obras públicas e compra de equipamentos.

Em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação, a verba para investimentos só não é inferior à de 2004, quando o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – havia investido R$ 20,8 bilhões. Os valores de investimentos na década passada foram obtidos com base em levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Isso porque o Tesouro Nacional só divulga a evolução dos investimentos a partir de 2007.

Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), os investimentos equivalerão a apenas 0,3% do PIB em 2020. Isso representa menos da metade do gasto realizado em 2019. O Tesouro Nacional estima que os investimentos encerrarão este ano em torno de R$ 50 bilhões, entre 0,65% e 0,7% do PIB. O número só será divulgado no fim de janeiro.

LEIA MAIS

Para fortalecer turismo de Petrolina, prefeitura investe cerca de R$ 4 milhões em obras 

(Foto: Ascom/PMP)

Conhecida nacionalmente por ser polo de agronegócios, Petrolina (PE) também se destaca pelas belezas naturais proporcionadas pelo Velho Chico, além de boa infraestrutura e organização. Em 2019, a prefeitura municipal fez diversos investimentos no setor de turismo, para proporcionar melhores experiências aos visitantes e, também, atrair um público que venha a passeio.

A obra de requalificação da Orla 1, principal cartão postal da cidade, que está em andamento é um exemplo. Com o investimento superior a R$ 2 milhões, o projeto inclui a troca do piso por intertravado, ciclovia, sinalização, arborização, instalação de banheiro público e parques infantis. Outro equipamento importante para o turismo é a Oficina do Artesão Mestre Quincas. O local também está sendo reformado e ampliado, para oferecer melhores condições de trabalho aos artesãos, além de ser mais atrativa aos turistas e à população petrolinense. O orçamento previsto para obra é R$ 800 mil.

LEIA MAIS

Em reunião com secretariado, Paulo Câmara destaca ações exitosas de 2019

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara reuniu todo o seu secretariado nesta sexta-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas, para um balanço final do ano de 2019. No encontro, que contou também com a presença da vice-governadora Luciana Santos, foram abordados os principais avanços e realizações do Governo do Estado ao longo do ano, as ações em andamento, a questão orçamentária, assim como os principais desafios. Na ocasião, o governador destacou a importância da unidade entre as secretarias para alcançar resultados positivos, e abordou ainda as diretrizes e metas para o ano de 2020.

“Temos uma missão muito importante de ajudar Pernambuco a atravessar toda essa confusão que está no País, de maneira a ter em cada área respostas positivas em relação ao que a população precisa e tem o direito de receber. Vamos continuar fortalecendo o nosso modelo de gestão, nosso modelo de planejamento e o nosso modelo fiscal. Isso é fundamental para que a gente possa avançar”, afirmou Paulo Câmara.

LEIA MAIS

Prefeitura de Petrolina convoca população para consulta pública sobre a PPP da iluminação

(Foto: Ascom/PMP)

A Prefeitura de Petrolina vem estudando maneiras de inovar e otimizar os investimentos no município. Uma das ações realizadas é a Parceria Público Privada (PPP), em que, por meio de licitação, empresas participam do processo de gestão e investimento.

Para explicar e validar um destes processos em andamento, será realizada nesta quinta-feira (19), às 9h, no auditório da Facape, a audiência pública para debater a PPP da iluminação pública. Entre as vantagens da parceria, a empresa vencedora do trâmite deverá, em até um ano, implantar lâmpadas em LED em todo município. Além de reduzir em cerca 50% o valor da energia de Iluminação Pública.

LEIA MAIS

Prefeitura de Petrolina antecipa segunda parcela do 13º para esta quinta-feira

(Foto: ASCOM)

Os servidores municipais de Petrolina (PE) chegam às festas de fim de ano comemorando a antecipação da segunda parcela do 13º anunciada pelo prefeito Miguel Coelho para esta quinta-feira (12).

A gratificação vai injetar mais de R$ 15 milhões na economia do município. O valor será somado ainda à folha salarial de dezembro – de mais de R$ 29 milhões – o que representa ao todo quase R$ 46 milhões que deve aquecer o setor econômico da cidade.

“A gente sabe que é um dever da prefeitura pagar em dia, mas também estamos vendo centenas de cidades com dificuldade para manter as contas equilibradas. Aqui em nosso município, desde o começo, estamos pagando antecipado tanto os salários como o décimo, mostrando que a equipe da Prefeitura de Petrolina tem atuado com responsabilidade e planejamento”, reforça o prefeito Miguel Coelho.

Paulo Câmara recebe comissão de senadores para balanço sobre o óleo

(Foto: Heudes Regis/SEI)

O governador Paulo Câmara, ao lado do secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade José Bertotti, recebeu, nesta sexta-feira (8), a comissão especial de senadores que monitora o vazamento de óleo nas praias do Nordeste. Estiveram no Palácio do Campo das Princesas os senadores Fabiano Contarato (ES), Jean-Paul Prates (RN), Randolfe Rodrigues (AP) e Humberto Costa (PE), além de representantes da bancada na Câmara Federal, como os deputados João Campos, Carlos Veras e João Daniel (SE). No encontro, Paulo Câmara fez um balanço das ações do Governo Estadual para dar combate ao desastre ambiental provocado pelo derramamento de óleo no litoral.

“Da nossa parte, pudemos documentar, entregamos uma pasta com todos os ofícios que foram feitos pelo Estado: à Marinha, ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ministério da Defesa e à Agência Nacional de Petróleo. E levantamos as questões que são mais importantes em nossa opinião. A primeira medida, o Governo Federal só tomou 37 dias depois, fazendo com que uma comissão fosse instaurada para identificar a fonte do vazamento. Infelizmente, até o momento não temos uma informação precisa de qual é a fonte do vazamento”, lamentou o secretário de Meio Ambiente, que seguiu falando sobre as ações do Governo Estadual.

“Temos equipes mobilizadas em todas as praias atingidas, fazendo monitoramento principalmente das áreas mais sensíveis, que são 14, bem como os estuários que foram afetados, nossos arrecifes e nossos corais. Existem equipes de mergulhadores fazendo ações para retirada do material, coleta de água, coleta de análise, para dar mais tranquilidade à população”, acrescentou José Bertotti.

LEIA MAIS

Lossio fala em equívoco em decisão do TCE-PE e diz confiar em aprovação de contas

Após o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitir um parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Petrolina a rejeição das contas do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, referentes ao exercício financeiro de 2016, o ex-gestor disse ter recebido com surpresa a decisão unânime da Segunda Câmara do Tribunal.

LEIA TAMBÉM

Tribunal de Contas do Estado recomenda rejeição das contas de Júlio Lossio de 2016

De acordo com o parecer do TCE-PE, o ex-prefeito de Petrolina desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal quando contraiu despesa, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, sem que pudesse cumpri-la integralmente dentro do mandato, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

Além disso, o tribunal apontou outras considerações, como o aumento do passivo do município perante o Regime Geral de Previdência Social referente à contribuição dos servidores, e ainda o não repasse de R$ 5.816.133,03 ao Regime Próprio de Previdência Social.

LEIA MAIS

Durante reforma do Mercado Joca de Souza permissionários devem ser realocados para espaço provisório em Juazeiro

(Foto: Ascom)

A Prefeitura de Juazeiro anunciou na última semana, que o início da tão esperada reforma do Mercado Municipal Joca de Souza  deve ocorrer nos próximos 60 dias. Em reunião convocada pelo prefeito Paulo Bomfim, permissionários trataram do local provisório para comercialização dos produtos.

Ao lado de membros da nossa equipe, ouvi atentamente as sugestões de cada permissionário do Mercado, colocamos as possibilidades e ficou definido que a AMA realizará um estudo de viabilização da área para que, nos próximos dias, possamos apresentar a proposta para ser aprovada de forma coletiva”, destacou o prefeito.

LEIA MAIS

Assessor Especial da Assessoria de Comunicação da prefeitura de Juazeiro pede exoneração, mas continua apoiando a gestão do prefeito Paulo Bomfim

Fernando Veloso. (Foto: Reprodução/Portal MEC)

No Diário Oficial do Município, edição de sexta-feira (25), está o decreto de exoneração do Assessor Especial, vinculado à Assessoria de Comunicação da prefeitura de Juazeiro (BA), José Fernando Veloso Monteiro. O pedido de exoneração feito pelo próprio Fernando Veloso, surpreendeu a todos, já que desde a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT), até então, o marketing e assessoria de comunicação estavam aos cuidados do jornalista pernambucano.

Em entrevista ao Blog Waldiney Passos, Fernando Veloso apontou os motivos da decisão. Contudo, ressalta Juazeiro como sua prioridade. “Estão aparecendo trabalhos e precisa viajar para outras cidades e estados para dar consultoria. Não teria sentido ter cargo na Prefeitura. Continuo morando aqui e Juazeiro é uma prioridade. Além das cidades em que Isaac se envolve”, explicou.

Ainda segundo o jornalista, a gestão do prefeito Paulo Bomfim pode contar com seu apoio. “Continuo morando em Juazeiro e prestando apoio à gestão de Paulo”, concluiu.

O Blog procurou a prefeitura de Juazeiro, para saber o que será feito com o cargo deixado por Fernando Veloso. Já existe um novo nome para assumir tal função? Até o momento não obtivemos respostas.

Paulo Câmara destaca parceria com a bancada federal para destravar projetos importantes para o Estado

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara reuniu parlamentares federais, na manhã desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, para agradecer o apoio da bancada pernambucana, que destinou parte de suas emendas impositivas para garantir três importantes obras: a conclusão da Barragem de Gatos, a duplicação da BR – 104 e a recuperação da pista de pouso do Aeroporto de Fernando de Noronha. Ao todo, o Estado contará com R$ 62 milhões repassados pelos parlamentares. O governador de Pernambuco aproveitou o encontro para passar uma atualização sobre o trabalho de combate ao derramamento de óleo no litoral de Pernambuco.

“A parceria com os nossos parlamentares é fundamental para avançarmos em obras que vão nos ajudar muito na prevenção, na Mata Sul, e garantir mais desenvolvimento, com uma infraestrutura cada vez melhor. Também tratamos das manchas de óleo que atingem o nosso litoral. Apresentamos aos parlamentares o que temos feito, por meio das equipes do Governo de Pernambuco, para monitorar e remover esse óleo das nossas praias e estuários”, afirmou Paulo Câmara.

Momentos antes da reunião com os deputados, o governador conversou com o senador Jarbas Vasconcelos a respeito do assunto. Diante da dimensão dos danos causados pelo que já se configura como um dos maiores desastres ambientais da história, Paulo Câmara alertou os parlamentares sobre a necessidade urgente de limpeza dos estuários dos rios, locais de preservação e reprodução da vida marinha, que depende de autorizações de órgãos federais.  “Em Tamandaré, por exemplo, temos o estuário do Rio Mamucabas. O óleo chegou até lá, mas não temos autorização do IBAMA para retirar. Temos condições de tirar esse óleo com equipamentos que já existem, mas precisamos dessas autorizações para não se cometer ou ser acusado de cometer algum tipo de dano ambiental maior”, argumentou.

LEIA MAIS

Prefeito Miguel Coelho vistoria obra de saneamento no Dom Avelar que já beneficiou 2600 moradores

(Foto: Jonas Santos)

As obras de saneamento do bairro Dom Avelar, em Petrolina, foram vistoriadas nesta quinta-feira, pelo prefeito Miguel Coelho. A intervenção iniciada em setembro deste ano segue em ritmo acelerado e já garantiu o tratamento de esgoto das moradias de 2600 moradores da referida comunidade. A previsão é concluir os serviços em abril do próximo ano.

A obra já contemplou ruas como a Sentimento, Afeto e Generosidade. Os operários promovem a desobstrução do esgoto, que antes era despejado na rua, e fazem a ligação com a rede de tubulações para encaminhar à estação de tratamento do bairro Vila Marcela.

LEIA MAIS

Paulo Câmara comanda última rodada da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco na Mata Norte

(Foto: Heudes Regis/SEI)

A última rodada da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco começou nesta quinta-feira (3), em Timbaúba (PE), ouvindo a população da Zona da Mata Norte. O projeto, criado em 2007, é um instrumento de construção coletiva para o planejamento da nova gestão estadual. Nesta sexta-feira (4), o seminário acontece em Surubim, no Agreste Setentrional, e na próxima quarta-feira (9) a edição 2019 será encerrada em Palmares, na Mata Sul.

“Eduardo governou Pernambuco ouvindo a população em um momento diferente, o Brasil estava bem. Agora, o Brasil não está bem, mas a gente continua ouvindo a população, porque é assim que a gente vai priorizar aquilo que é mais importante. Já avançamos muito, e vamos continuar avançando, em favor de Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara que, ao fim deste ciclo, terá passado por todas as 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, escutando as demandas da sociedade.

A grande novidade da edição deste ano é a possibilidade da participação digital da população. O site está no ar desde julho, à disposição de qualquer cidadão que queira deixar sua proposta ou apoiar alguma sugestão já cadastrada. “O seminário tem sido muito bem aceito, tanto na participação presencial, na ilha de propostas e na cabine digital, como pelo site. Já superamos em muito as outras edições do Todos Por Pernambuco. Dessa forma, a gente consegue ter uma maior clareza de qual é a demanda mais importante de cada região”, explicou o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, coordenador dos seminários.

LEIA MAIS

Isaac Carvalho aceita convite de Paulo Bomfim e assume Secretaria de Governo de Juazeiro a partir desta quinta

(Foto: Internet)

O ex-prefeito de Juazeiro (BA), Isaac Carvalho (PT), aceitou o convite do prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) e retorna, a partir desta quinta-feira (3), à Prefeitura Municipal, ocupando o cargo de Secretário de Governo (SEGOV). Para assumir o cargo, Isaac pediu exoneração da função que exercia no Governo do Estado da Bahia.

“Será uma honra poder voltar a contribuir diretamente com o município. Entendi o convite do prefeito como uma convocação e estarei à disposição para ajudar neste projeto que tem feito a cidade avançar”, declarou Isaac, que na SEGOV, terá o papel de promover a articulação entre as diversas secretarias.

O perfeito Paulo Bomfim ressaltou a importância da experiência de Isaac Carvalho: “Trata-se de alguém com vasta experiência, que estava ocupando um cargo no governo estadual, mas poderá nos ajudar ainda mais atuando nas áreas de planejamento e gestão do nosso município”, disse o gestor municipal.

123