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Paulo Câmara sanciona lei que oficializa o Programa Criança Alfabetizada

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que institui o maior projeto de educação básica já criado na história de Pernambuco, o Programa Criança Alfabetizada. A iniciativa visa promover um trabalho em conjunto com os 184 municípios pernambucanos para garantir que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e escrever na idade correta, até os sete anos. No mesmo evento, o governador sancionou a lei que altera a arrecadação do ICMS para todos os municípios, priorizando a educação.

“É um programa que tem aspectos de gestão e de capacitação, de forma que a gente possa ter condições, em todo o Estado de Pernambuco, de alfabetizar nossas crianças na idade certa e com qualidade”, declarou Paulo Câmara, ressaltando ainda a mudança na distribuição de renda destinada à educação nos municípios. “Através do Criança Alfabetizada, haverá um investimento da ordem de R$ 50 milhões nos próximos quatro anos, além dessa mudança na arrecadação do ICMS. A partir do momento em que os municípios avançarem nos índices educacionais, vão recebendo mais recursos do ICMS”, explicou.

Atualmente, Pernambuco repassa 25% do ICMS para os municípios, sendo parte desse valor distribuído com base nos índices de áreas como educação, saúde e meio ambiente. Com a lei sancionada, a quantidade de indicadores será reduzida e a participação da educação no repasse passará de 3% para 18%, com implantação escalonada em seis anos. O aumento visa possibilitar que os municípios priorizem ações necessárias para obter bons resultados na educação básica.

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Após sete anos, prefeitura de Petrolina assegura gratificação dos agentes de endemias

(Foto: Ascom/PMP)

O prefeito Miguel Coelho autorizou o pagamento da gratificação por metas dos Agentes de Combate às Endemias (ACE’s) da Prefeitura de Petrolina, que vinha sendo reivindicado há mais de sete anos. A aprovação tem o intuito de valorizar os profissionais que desenvolvem atividade fundamental para prevenir e controlar doenças como dengue, chagas e leishmaniose.

Tem direito à gratificação de 50% em cima do salário base da categoria, os profissionais que cumprirem a meta estabelecida pela Secretaria de Saúde. Agente há nove anos, Rita de Cássia Santana, não consegue esconder a satisfação, após tantos anos reivindicando esse benefício. “Graças a Deus essa gestão nos ouviu e abraçou nossa causa. Estamos muito satisfeitos. É um benefício que vem em boa hora”, comemorou.

O prefeito Miguel Coelho, ressaltou o esforço da gestão para valorizar os servidores, a exemplo do pagamento do salário sempre na data correta; melhores condições de trabalho com a entrega de fardamentos e equipamentos novos para a classe. “A gente sabe que um servidor satisfeito reflete no resultado do trabalho entregue à população. Firmamos esse compromisso com a categoria que há muito tempo esperava e, com muito esforço, estamos cumprindo. É um ganho para os servidores, mas principalmente para a população que precisa de atendimento de saúde de qualidade”, concluiu.

Casa Nova: mutirão recupera calçamento, promove limpeza, poda e pintura em Riacho do Sobrado

(Foto: Ascom)

Praça Principal com pintura nova, árvores podadas, calçamento recuperado e iluminação pública em pleno funcionamento. Estes são alguns dos serviços que foram realizados na sede da comunidade de Riacho do Sobrado, distrito de Santana do Sobrado, zona rural de Casa Nova (BA).

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Prefeitura de Juazeiro questiona paralisação de funcionários da limpeza urbana

(Foto: Ascom/PMJ)

Ontem (26), o Blog Waldiney Passos publicou uma matéria sobre a paralisação do funcionários da varrição de Juazeiro. A categoria cruzou os braços na última terça-feira (25), alegando atraso do pagamento de salário referente ao mês de maio.

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Em nota divulgada nesta quinta-feira (27), a prefeitura de Juazeiro afirmou que o repasse está em dias e informou que vai notificar a empresa terceirizada MA2, responsável pelos funcionários paralisados:

“A Prefeitura Municipal de Juazeiro informa que vai  notificar a empresa MA2 diante das notícias de atrasos salariais com seus servidores e consequente paralisação das atividades. A administração municipal tem honrado em dias os repasses e considera injustificável o cenário atual.”

Prefeito Paulo Bomfim faz balanço de sua gestão em entrevista na Rádio Metrópole

(Foto: Ascom PMJ)

Na manhã desta segunda-feira (17) o prefeito  de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim (PCdoB) concedeu entrevista para o jornalista Mário Kertész, da Rádio Metrópole em Salvador (BA). Na oportunidade, o gestor de Juazeiro fez um balanço de sua gestão.

“Foi um bate papo muito positivo, quando apresentei o potencial do nosso município e informei que apenas nos últimos 2 anos e meio já realizamos mais de 170 obras, além de estarmos com mais de 100 em execução”, explicou Paulo Bomfim.

Durante a entrevista, o prefeito de Juazeiro foi elogiado pelos ouvintes do programa, através da participação por telefone. “É uma honra estar à frente da gestão de uma das mais importantes cidades da Bahia e ainda poder também contar com o reconhecimento dos demais baianos, como ficou evidente nas participações dos ouvintes por telefone. Como foi o caso de um cidadão de Serrinha, chamado Dr. Bira, que deu um depoimento emocionado ao citar o bom exemplo de nossa cidade. Isso é algo que nos traz muita alegria”, disse o gestor.

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Construtores imobiliários de Juazeiro se reúnem com a Semaurb para discutir situação cadastral e liberação de licenças

(Foto: Ascom)

Representantes dos construtores imobiliários de Juazeiro (BA) participaram de reunião na última quarta-feira (12), com os secretários Clériston Andrade (Governo), Jadson Barros (Meio Ambiente e Ordenamento Urbano) e Edvan Gonçalves (Fazenda). Na pauta, que contou com a participação do vereador Hélio Coelho, o ajustamento entre as partes para maior agilidade dos processos de cadastro e liberação de licenças para construções de imóveis residenciais no município.

“A gestão do prefeito Paulo Bomfim reconhece a importância desse segmento que também contribui com o desenvolvimento de Juazeiro e com a geração de empregos. Não vamos medir esforços para que, da parte que cabe à administração municipal, a gente consiga dar uma maior celeridade na emissão dos documentos e licenças para liberação dos empreendimentos. Claro, com as devidas aprovações legais”, explicou o secretário de Governo, Clériston Andrade.

O gestor da Semaurb, Jadson Barros, garantiu que a secretaria irá dar uma resposta positiva e imediata a esse pleito dos construtores e solicitou que os mesmos também contribuam para a melhoria de todo o processo.

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Prefeito Paulo Bomfim anuncia mudanças no Secretariado de Juazeiro

(Foto: Ascom/PMJ)

O prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) anunciou na última sexta-feira (7), mudanças no secretariado municipal.O advogado Vilmar Ferreira, que ocupava a chefia de Gabinete, passa a ocupar a secretaria de Gestão de Pessoas e também responderá, interinamente, pela Secretaria de Finanças.

Já Georgiano Santos sai de Finanças para ocupar a Assessoria de Relações Institucionais. Angelita Carvalho deixa a Gestão de Pessoas para assumir a Assessoria de Articulação da Área Social. Para a Chefia de Gabinete do Prefeito foi designado o atual superintendente de Administração, Arlindo Aragão.

De acordo com Paulo Bomfim, as alterações dão continuidade a uma iniciativa que pretende oferecer novos desafios para alguns quadros de governo, dar mais dinamismo ao andamento dos trabalhos e garantir que a equipe se mantenha motivada e comprometida com os anseios da população.

Barraqueiros da Prainha da Orla 2 se reúnem com o prefeito Paulo Bomfim para discutir construção das novas barracas

(Foto: Ascom)

A obra do Parque Fluvial continua avançando e mudando a realidade da margem do lado juazeirense do rio São Francisco. Até o momento já foram executadas a implantação de academias da saúde, parques infantis, pistas de skate e cooper, ciclovia em toda a extensão do parque, recuperação do campo de esportes, das quadras poliesportivas e de areia, implantação de novas escadarias de acesso e rampa de acessibilidade.

Dentro do projeto do Parque Fluvial também estão as barracas padronizadas da Prainha da Orla 2, que irão oferecer serviços de comidas e bebidas em ambiente com uma infraestrutura adequada para atender aos banhistas. “O projeto está pronto e o recurso assegurado, faltando apenas autorização de início da obra por parte do governo federal, através da SPU. Desde o ano passado estou imbuído pessoalmente nessa missão e garanti aos comerciantes que eles terão seus espaços de volta totalmente remodelados e com muito mais qualidade para eles e seus clientes”, explicou o prefeito Paulo Bomfim.

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Governo de Pernambuco e Fetraf discutem fortalecimento da Agricultura Familiar

(Foto: Ascom)

Em encontro realizado no Palácio do Campo das Princesas, na última sexta-feira (24), o Governo do Estado e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Pernambuco (Fetraf-PE) discutiram ações para o fortalecimento da agricultura familiar. Representando o governador Paulo Câmara, que precisou cumprir agenda em Petrolina (PE), o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, o secretário executivo de Articulação da Secretaria da Casa Civil, Eduardo Figueiredo, e o secretário executivo de Gestão da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Diego Pessoa, receberam a comitiva da federação.

Entre as demandas apresentadas, como parte da Jornada de Lutas da Agricultura Familiar, estão acesso ao crédito fundiário, investimento em infraestrutura hídrica, assistência técnica rural, apoio para comercialização de produção, desenvolvimento de projetos e irrigação, alteração no programa Chapéu de Palha e acesso ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – esses últimos ligados, respectivamente, às secretarias de Planejamento e Gestão e de Educação.

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Casa Nova: Prefeito Wilker Torres discute melhoria no abastecimento de água e ampliação da rede de esgoto

(Foto: Ascom)

O Prefeito de Casa Nova (BA), Wilker Torres, em reunião com o Secretário de Estado de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Leonardo Góes, acompanhado do Deputado Estadual Tum (PSC), na tarde da última quarta-feira (15) discutiu a realidade do abastecimento de água no município.

De acordo com o prefeito, apesar das melhorias efetivadas no fornecimento de água, ainda há bairros e localidades do município que passam por dificuldades para receber água tratada. “Herdamos uma situação muito ruim em termos de abastecimento, da cobertura da rede de água, com equipamentos antigos e tratamento inadequado. Estamos mudando esta realidade, melhorando a qualidade da água oferecida à população, ampliando o fornecimento a diversos bairros e localidades, melhorando a captação e a distribuição”, disse Torres.

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Após impasses com a Compesa, Prefeitura anuncia investimento de R$ 6 milhões para recuperar saneamento do Dom Avelar

(Foto: Ascom)

A Prefeitura de Petrolina (PE) está dando mais um importante passo para sanar os problemas crônicos de esgotamento sanitário na cidade. Após vários impasses com a Compesa, o prefeito Miguel Coelho decidiu intervir na problemática da zona leste e anunciou um investimento de cerca de R$ 6 milhões para recuperar a bacia do bairro Dom Avelar. Com a iniciativa da prefeitura, a expectativa é de que em 30 dias seja lançada a licitação para dar andamento à obra.

De acordo com a prefeitura, a Compesa, que é a responsável pelo sistema de água e esgotos na cidade, ainda se recusa a utilizar um empréstimo de R$ 38 milhões disponível junto à Caixa Econômica e intermediado pelo prefeito para resolver os problemas da cidade. Este valor, seria suficiente para sanar problemas de esgotamento em bairros como Dom Avelar, Santa Luzia, Terras do Sul, São Joaquim, Padre Cícero, Vila Débora e Antônio Cassimiro.

Segundo o prefeito Miguel Coelho, a intervenção é mais uma prova do interesse da gestão municipal em enfrentar a questão da água e esgoto de Petrolina. “A obra no Dom Avelar é apenas uma das ações nossas para melhorar esses serviços na cidade. A maior intervenção será quando nosso processo de implantação de um novo serviço de água e esgoto começar a operar, o que trará mais investimentos para a cidade e o fim dessa polêmica que ninguém mais aguenta”, afirma o prefeito.

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Em reunião com o Governador Rui Costa, Paulo Bomfim garante liberação de R$ 6 milhões para pavimentação de ruas em Juazeiro

(Foto: Ascom)

Na última segunda-feira (22), o prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) cumpriu importante agenda administrativa em Salvador (BA). Na oportunidade, o gestor municipal foi recebido pelo governador Rui Costa (PT) e pela secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho. Na pauta da reunião, as demandas mais urgentes para a saúde e também para ações de infraestrutura em Juazeiro.

“Foi uma reunião bastante produtiva com Rui Costa. Conseguimos liberar os repasses pendentes do Samu, mas a melhor notícia veio na área de urbanização. O governo do Estado vai liberar mais R$ 6 milhões que vão garantir a recuperação e pavimentação de 52 ruas de Juazeiro e assim vamos poder dar continuidade às obras de infraestrutura que estão melhorando a qualidade de vida da nossa população”, externou Paulo Bomfim.

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Pela primeira vez, Petrolina atinge nível desejado e sobe 75 posições no ranking de transparência do TCE

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Petrolina atingiu o nível máximo pela primeira vez desde que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) promove o rankeamento dos municípios de Pernambuco em transparência das finanças e ações públicas. A cidade sertaneja deu um salto, saindo da 86ª posição para a 11ª colocação entre todas as prefeituras pernambucanas. O resultado foi divulgado na última semana pelo TCE.

Com 317 pontos, a Prefeitura de Petrolina atingiu 91% da pontuação máxima do ranking do Tribunal de Contas (348). Para alcançar esse nível de excelência, a gestão municipal investiu na modernização do portal de notícias e conteúdos institucionais; ampliou as redes sociais de comunicação; aperfeiçoou o trabalho da Ouvidoria; deu aos processos administrativos mais eficiência para deixar transparente à sociedade os atos, contratos, finanças entre outros dados.

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Miguel Coelho pleiteia investimentos para novas creches em encontro com ministro da Educação

(Foto: Rafael Nunes)

Fechando a agenda em Brasília (DF), o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, reuniu-se, na última quarta-feira (17), com o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub. A reunião foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e teve como pauta principal a liberação de recursos para a construção de creches em Petrolina.

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Prefeitura de Petrolina amplia diálogo com comunidades do município

(Foto: Ascom)

Mais de 30 associações das zonas rural e urbana já receberam equipes da Prefeitura de Petrolina com o intuito de ampliar o diálogo com a população. Além de ouvir as demandas mais urgentes, a gestão também tem conseguido informar as ações que já foram executadas ou que constam nos cronogramas das atividades das secretarias e órgãos municipais.

A estratégia da administração é coordenada pela Secretaria de Governo e Agricultura e permite mapear as necessidades dos petrolinenses, como afirma o secretário da pasta, Simão Durando. “A missão que o prefeito Miguel Coelho nos deu é de estar sempre em contato com as comunidades no intento de elencar as prioridades. Sabemos que não é possível chegar com todas as ações, mas estamos escutando seja nas associações de moradores ou nos convites que estamos recebendo em nome do governo para diagnosticar o que as pessoas estão realmente necessitando. Continuaremos com a agenda neste domingo (7) no Capim, Lagoa do Cavalos e no Km 45”, ressaltou o secretário.

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