O programa Transformar entregou nesta quinta-feira (24), a sétima casa adaptada em Juazeiro. A ação coordenada pela secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) realiza a adaptação de imóveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social e que possuam algum tipo de deficiência ou dificuldade de locomoção.
A Prefeitura de Juazeiro entregará, nesta quinta-feira (20), mais uma casa adaptada pelo Programa Transformar. A unidade está localizada no bairro Tabuleiro. A iniciativa é executada pela secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes).
O programa realiza a adaptação de imóveis para pessoas em situação de vulnerabilidade social e que possuam algum tipo de deficiência ou dificuldade de locomoção. A unidade contemplada fica localizada na Rua 06.
A noite de terça-feira (11) foi marcada pela entrega dos certificados de conclusão dos cursos que fazem parte do Projeto Técnico Social (PTS) em Petrolina. Os cerca de 150 beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida tiveram acesso às formações, através de parceria entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal.
Os primeiros títulos de posse do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de Juazeiro serão entregues na próxima terça-feira (6). O evento acontecerá no Bairro Quidé, no espaço Vilarde, localizado na Rua 2, número 40ª, em frente à Igreja Universal do Reino de Deus, às 18h.
Juazeiro ganhou o Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), o primeiro nesse sentido na história do município. A ação pioneira, criada na gestão de Suzana Ramos (PSDB), visa beneficiar famílias de baixa renda, com entregas feitas sem custo.
“A irregularidade na documentação dos imóveis sempre atrapalhou muita gente e consequentemente o desenvolvimento da cidade, estou muito feliz de realizar o que as administrações anteriores não priorizaram que é entregar as pessoas a titularidade das suas casas, promovendo segurança jurídica e dignidade”, afirma Suzana.
Mais 272 imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida serão entregues aos pernambucanos nesta quarta-feira (22). A solenidade contempla moradores de Jaboatão dos Guararapes, região Metropolitana, através do Habitacional Canal do Jordão.
De acordo com o Governo do Estado, o habitacional estava na lista de obras inacabadas da gestão estadual desde 2015. Conforme informado anteriormente pelo Blog, o ministro das Cidades, Jader Filho, estará na cerimônia e vai lançar, ao lado da governadora Raquel Lyra (PSDB), o Programa Morar Bem, que tem como meta beneficiar 50 mil famílias com moradias.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) se reuniu com o ministro das cidades, Jader Filho, para discutir a retomada de obras paralisadas do programa Minha Casa, Minha Vida no Estado. O encontro aconteceu na segunda-feira (20), em Brasília (DF).
Um levantamento prévio realizado pelo Governo do Estado indica que há mais de 10 mil unidades com obras paralisadas. Jader aproveitou o encontro para informar que vem a Pernambuco nesta quarta-feira (22), para a inauguração do Residencial Jordão, localizado em Jaboatão dos Guararapes.
A manhã é de movimentação nos arredores do Residencial Cacheado, em Petrolina (PE). Um grupo de moradores sem-teto ocupou um terreno, que segundo o presidente da comunidade, Paulo Henrique Amorim, está cadastrado no programa Minha Casa, Minha Vida.
“Ao lado do Residencial Cacheado existe uma área que foi desocupada. Essa área foi desapropriada pela Prefeitura para fazer casas. Esse terreno está cadastrado no programa Minha Casa, Minha Vida“, contou ao programa Repercutindo, com Marco Aurélio na Rádio Jornal Petrolina.
Moradores das comunidades de Barreiro e Cacimba do Baltazar, no Povoado do Capim, zona rural de Petrolina (PE), vão receber moradias rurais, dentro do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). As seis residências serão entregues pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) neste domingo (18).
O programa nacional tem como objetivo possibilitar ao agricultor familiar, trabalhador rural e pessoas de comunidades tradicionais, terem acesso à moradia digna no campo. Isso acontece através da construção de uma nova casa, reforma, ampliação ou conclusão de uma já existente.
Cada residência tem uma área total de aproximadamente 54m². A casa tem sala, dois quartos, banheiro, cozinha e uma área de serviço e ainda vem com uma caixa d’água de 500 litros. “São pessoas que têm suas histórias transformadas, com mais qualidade de vida e dignidade“, explica o secretário executivo de Habitação, Thiago Rosendo.
A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela. A operação, no entanto, envolve riscos.
Embora a autorização para o início da modalidade já esteja valendo, a medida demorará para chegar ao mutuário. Isso porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação e só começarão a oferecer esse tipo de contrato em fevereiro de 2023.
A portaria regulamentou a Lei 14.438, promulgada pelo Congresso Nacional em agosto, após a aprovação da Medida Provisória 1.107, editada em março. Embora a lei autorizasse a utilização dos futuros depósitos do FGTS, a medida só valeria após a regulamentação definir as regras.
Somente famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil poderão recorrer ao mecanismo, que poderá ser usado para a compra de apenas um imóvel por beneficiário. Na prática, a medida institui uma espécie de consignado do FGTS. Em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta do trabalhador, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular.
Responsável pelo Programa Casa Verde e Amarela, o Ministério do Desenvolvimento Regional forneceu um exemplo de como a medida funcionará. Até agora, um mutuário que ganhe R$ 2 mil por mês podia financiar um imóvel com prestação de R$ 440. Com o uso do FGTS futuro, mais R$ 160 serão incorporados, fazendo o valor da prestação subir para R$ 600 sem que o trabalhador tire mais dinheiro do próprio bolso.
A medida tem como objetivo desovar o estoque de imóveis parados no Casa Verde e Amarela. Atualmente, cerca de um terço dos financiamentos são negados por falta de capacidade de renda. Ao incluir os depósitos futuros do FGTS no pagamento das parcelas, mais famílias poderão ter acesso ao programa habitacional.
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Executiva de Habitação, tem intensificado os trabalhos de fiscalização nas unidades habitacionais financiadas pelo Programa Casa Verde e Amarela. As situações irregulares, como abandono, locação e venda de imóveis, chegam por meio de denúncias registradas pela Ouvidoria Municipal ou são feitas diretamente pela população no setor de Habitação.
Já foram fiscalizadas cerca de 300 imóveis. Durante esta semana os trabalhos seguem no Residencial Novo Tempo V, entregue recentemente pelo município. A equipe está comparecendo aos imóveis para atestar quem efetivamente encontra-se residindo nas propriedades.
(Foto: Reprodução)
A Caixa Econômica Federal está realizando, até este domingo (4), o 1º Feirão Digital da Casa Própria. Estão sendo ofertados 180 mil imóveis novos, com condições especiais de financiamento. Há empreendimentos em Petrolina, por exemplo.
O leilão acontece em uma plataforma digital (clique aqui). É possível observar imóveis e simular financiamento diretamente com o banco. De acordo com a Caixa, para o negócio ser fechado basta o interessado apresentar um documento oficial de identificação e um comprovante de renda atualizado, emitido no máximo há dois meses.
Assim como no feirão presencial, é possível utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição do imóvel. A simulação pode ser feita também por meio do aplicativo Habitação Caixa, disponível nos smartphones.
Um casal foi denunciado, nesta terça-feira (15), por suspeita de aplicar golpes em moradores de Petrolina, no Sertão pernambucano. Os acusados negociavam casas do residencial Novo Tempo V.
De acordo com uma das vítimas, que não quis se identificar, o casal de golpistas se dizia que representavantes da Caixa Econômica Federal. “Só da minha família foram sete vítimas, sendo que duas pagaram R$ 3.000 reais cada e cinco R$ 2.700 reais cada. Totalizando R$ 19.500 reas”, disse.
Ainda de acordo com a vítima, outras pessoas também sofreram perdas financeiras aqui na região. Segundo ela, cerca de 70 pessoas foram enganadas. “Tinha gente na delegacia chorando, pois pagaram R$ 7.000,00 reais, outras venderam carros, motos e até caíram nas mãos de agiotas”, contou.
As vítimas prestaram queixa na Delegacia de Polícia Civil de Petrolina e a instituição vai investigar o caso. Nós estamos aguardando resposta da Caixa Econômica Federal, citada na reportagem.
Resposta da Prefeitura de Petrolina
Em março deste ano, a Prefeitura de Petrolina já havia se posicionado sobre as ocorrências de golpes envolvendo o cadastro para o residencial Novo Tempo V e alertou a população para que não caiam nesse golpe.
“Nenhum funcionário pode ligar ou oferecer cadastro, muito menos cobrar por isso. Portanto, sempre que cobrarem qualquer coisa desconfie e denuncie”, esclareceu.
Os cadastros são feitos, previamente, nas comunidades ou na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade. Essa ação ocorre após mapeamento in loco realizado pela equipe. Serão contemplados nos residenciais conveniados pelo município, as pessoas que atendem aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal – morar em ocupação irregular (invasão), área de risco ou insalubre e nunca ter sido beneficiado com um programa habitacional.
A população pode tirar dúvidas através dos números (87) 99190-7667 ou (87) 99148-2629, disponível apenas para aplicativo WhatsApp.
Após denúncias, de que os imóveis não estavam sendo habitados pelos devidos beneficiados, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Habitação, está intensificando a fiscalização das possíveis irregularidades nos Residenciais do Programa Casa Verde e Amarela. No município, existem 11.216 unidades habitacionais distribuídas em residenciais.
Segundo o secretário executivo de Habitação, Thiago Rosendo, existem muitas pessoas cadastradas no Programa. “Os imóveis não podem ser vendidos, alugados ou doados, caso isso ocorra o beneficiado pode até perder o seu imóvel”, frisou. Ele explica ainda que o papel do município é fiscalizar as denúncias das supostas alienações das unidades concedidas pelo programa habitacional. Em caso de constatação da irregularidade, é informado ao agente financeiro para que sejam tomadas as medidas cabíveis, uma vez que este é o órgão competente para promover a retomada do imóvel, através do distrato contratual.
(Foto: Ascom PMPA)
600 famílias contempladas em Paulo Afonso (BA) com habitação popular no programa “Casa Verde Amarela”, antigo “Minha Casa, Minha Vida”, vão assinar o contrato a partir da próxima semana.
Inicialmente estava prevista uma solenidade com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na segunda-feira (14), contudo, ele precisou cancelar o compromisso.
Apesar da desistência de Marinho, a assinatura dos contratos será feita de terça-feira (15) até sexta-feira (18), das 8h às 16h. Veja a seguir a programação: