Leitores denunciam habitações fechadas no Residencial Brasil; Prefeitura responde

Enquanto algumas pessoas torcem para ser contempladas no programa Minha Casa, Minha Vida – que hoje é Casa Verde Amarela – outros ganham a habitação e não residem no local. É isso que está acontecendo no Residencial Brasil. Nesta semana o Blog recebeu diversas denúncias sobre imóveis desocupados.

Uma das situações estaria acontecendo na Rua D1. “Eles não dão a quem precisa pra morar. Tem gente de quando ganhou, nunca veio morar e as casas estão fechadas”, contou um dos denunciantes. “Eu preciso muito”, disse outra leitora que até hoje aguarda ser contemplada no programa. O Blog procurou a Prefeitura de Petrolina, que respondeu através de nota.

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Caixa aguarda reintegração de posse após invasão no Residencial Novo Tempo V

(Foto: Ascom)

A Caixa Econômica Federal comunicou ao Blog, através de nota oficial, ter solicitado reintegração de posse após a invasão registrada no Residencial Novo Tempo V, em Petrolina. Ainda segundo o banco, “não houve acordo para a saída voluntária”, portanto essa medida foi necessária.

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Denúncia: Pessoas não contempladas estão invadindo as casas do Residencial Novo Tempo V, em Petrolina

A invasão ao conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida – hoje Casa Verde Amarela – foi registrado na semana passada, após o sorteio dos imóveis. E segundo a Caixa, o Poder Judiciário foi favorável ao pedido do banco.

Leia a seguir a resposta da Caixa:

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Denúncia: Pessoas não contempladas estão invadindo as casas do Residencial Novo Tempo V, em Petrolina

(Foto: Ascom)

Segundo informações de populares em programas de rádios de Petrolina na manhã desta quinta-feira (8) e em mensagens que circulam nas redes sociais, dezenas de famílias resolveram invadir as casas do Residencial Novo Tempo V, em Petrolina.

A alegação dos invasores é que precisam de moradia, mas não foram contemplados na lista divulgada nesta quarta-feira (7), pela prefeitura de Petrolina.

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Prefeitura de Petrolina divulga nomes de beneficiados no Residencial Novo Tempo V

(Foto: Ascom)

A lista com os nomes do beneficiados com as casas do Residencial Novo Tempo V, conjunto habitacional do extinto programa “Minha Casa, Minha Vida”, hoje, “Casa Verde Amarela”, foi divulgada na tarde desta quarta-feira (7) pela prefeitura de Petrolina. Clique aqui para acessar a lista.

O processo do sorteio foi feito de forma eletrônica, por meio de um aplicativo da Caixa Econômica. Os 230 beneficiados devem aguardar o contato, por telefone, da Secretaria Executiva de Habitação, que vai agendar a vistoria, assinatura de contrato e, por fim, a entrega das chaves. Neste primeiro momento, ninguém deve procurar a sede da SEDURBHS, para evitar aglomerações.

As famílias beneficiadas com o Residencial são as que moram em ocupações irregulares (invasões) e áreas de risco, cujo cadastramento foi feito in loco nessas comunidades ou através de relatórios da Defesa Civil. Outra parte realizou o cadastro no Parque Josepha Coelho, em 2020. Um dos critérios era que a renda familiar bruta não ultrapassasse R$ 1.800,00.

Sorteio do Residencial Novo Tempo 5 será realizado nesta quarta-feira, informa prefeitura de Petrolina

(Foto: Ascom)

Após alguns questionamentos de quem espera de forma ansiosa, a prefeitura de Petrolina informou que o sorteio das famílias que serão contempladas com as residências do Residencial Novo Tempo 5 será realizado nesta quarta-feira (7) e a relação dos felizardos ou felizardas será divulgada às 11h da manhã.

A ação será conduzida pela Caixa Econômica Federal em parceria com a Prefeitura de Petrolina. O evento não será aberto ao público, devido à pandemia e os decretos emergenciais.

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Prefeitura de Petrolina alerta para o golpe do falso cadastro do Programa Minha Casa Minha Vida

(Foto: ASCOM/PMP)

A prefeitura de Petrolina informou que tem recebido informações de que uma pessoa está se passando por representantes da  Secretaria Executiva de Habitação do Município ou da Caixa Econômica Federal, para tirar dinheiro de moradores de áreas de ocupações irregulares.

De acordo com as denúncias, essa pessoa têm visitado residências e oferecido supostas facilidades de cadastro no extinto Programa Minha Casa Minha Vida, hoje Casa Verde Amarela e assim cobrando entre R$ 1 mil e R$ 5 mil para inscrever as famílias para receber casas que não existem.

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Petrolina: Associação convoca moradores para cadastro no programa “Meu Bairro é Legal”

A Associação dos Moradores da Vila Eulália está convocando moradores para um cadastro. O processo faz parte do programa “Meu Bairro é Legal”, cuja finalidade é regularização imóveis juntamente à Prefeitura de Petrolina. A ação em questão tem como público alvo moradores do Loteamento Caminho do Sol II e começa na próxima segunda-feira (15).

O cadastramento seguirá até o final do mês, mais precisamente no dia 30/03. Os interessados devem comparecer à Academia da Saúde, na Rua 22, ao Lado da Escola Municipal de Tempo Integral. As equipes estarão disponíveis das 9h às 17h.

Esses imóveis estão sub judice e em uma reunião entre a Associação e a Prefeitura ficou acordado que a representante dos moradores faria o cadastro das residências, para repassar os dados ao Executivo afim de elaboração do projeto topográfico do local.

Veja a seguir a documentação solicitada no cadastramento:

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Depois de entregar UBS do N-9, prefeitura marca para primeiro semestre desse ano UBS do Rio Corrente

Depois de entregar uma obra que os moradores esperavam há mais de 30 anos, no N-9, a prefeitura de Petrolina marcou para o final do mês de maio a entrega do Posto de Saúde do bairro Rio Corrente.

Serão mais de 1.125 famílias dos bairros Rio Claro e Rio Corrente beneficiadas. Na construção, estão sendo investidos R$ 889.682,69. A UBS segue o padrão I do SUS e irá abrigar uma equipe completa de saúde da família.

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Equipes da prefeitura de Petrolina visitam e fazem reconhecimento de áreas irregulares da cidade

(Foto: Ascom/PMP)

Com o objetivo de fazer um levantamento para tomar conhecimento das reais necessidades das pessoas que moram nas áreas de ocupações irregulares, funcionários da Secretaria de Habitação de Petrolina, em parceria com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), estão visitando as famílias que moram nessas localidades.

“Nesse primeiro momento estamos buscando conhecer as ocupações no sentido de ampliar o olhar para o coletivo e humanizar ainda mais nossos atendimentos, as relações sociais, a estrutura, descobrir novas demandas e realizar orientação quanto ao extinto Programa Minha Casa Minha Vida e hoje, sendo Casa Verde Amarela. A partir disto, devemos apontar estratégias e buscar novas possibilidades de ação”, explicou o secretário executivo de Habitação da SEDURBHS, Thiago Rosendo.

 Já foram visitadas ocupações nos bairros Vila Marcela, João de Deus, Dom Avelar, Vale do Grande Rio, Henrique Leite e Loteamento Recife. “Conhecendo e acompanhando mais de perto a realidade das famílias, vamos contribuir para integração e possibilitando o acesso dos serviços, orientando e proporcionando melhorias nas condições de vida da população que reside nesses locais”, finalizou Thiago Rosendo.

Dormentes confirma adesão ao programa Moradia Legal

O município de Dormentes, no Sertão do São Francisco é mais um a integrar o programa Moradia Legal, que trata da regularização fundiária em Pernambuco. A iniciativa é coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE) em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça (TJPE).

O termo de adesão de Dormentes ao programa foi assinado no começo dessa semana, pela prefeita Josimara Cavalcanti (PSB). “Entre outros benefícios [o programa] vai auxiliar o reconhecimento dos direitos dos donos de imóveis, garantindo segurança jurídica; além da realização de ações de desenvolvimento econômico e ordenação do espaço urbano com sustentabilidade fiscal”, celebrou a gestora.

Além da Justiça de Pernambuco e dos municípios, o Moradia Legal conta com a participação da Associação de Registradores (Aripe) e ainda do apoio da Associação Municipalista (Amupe).

INCRA-PE anuncia novidades em programa habitacional

Confira as mudanças (Foto: Ascom INCRA)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Pernambuco publicou um edital de credenciamento a organizações da sociedade civil, para elaboração de projetos, execução e acompanhamento de obras em assentamentos da reforma agrária.

Os projetos incluem novas casas e reformas em habitações já existentes. A novidade do INCRA é a permissão do credenciamento de entidades sem fins lucrativos representando os assentados. Assim, as famílias serão mais ativas no processo e poderão escolher e indicar ao Instituto um técnico habilitado para elaboração da planta e execução.

Outra mudança significativa diz respeito ao acesso do benefício. O próprio assentado receberá o valor através de um cartão magnético disponibilizado em seu nome.  O valor máximo previsto a ser liberado é de R$ 34 mil por família atendida (novas construções) e R$ 17 mil (reformas), através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Nesse ano de 2020 o INCRA prevê liberar R$ 340 milhões na construção de 10 mil novas casas. Para mais informações, basta clicar no Edital. Dúvidas podem ser solucionadas no site do Instituto.

Com a presença do presidente da Caixa Econômica, prefeito Miguel Coelho entrega casas do Residencial Novo Tempo 6

(Foto: Jonas Santos/PMP)

227 famílias que moravam em condições desumanas irão mudar de vida. Nesta sexta (14), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o prefeito Miguel Coelho entregaram o conjunto habitacional Novo Tempo 6. O residencial foi construído com investimento de R$ 18 milhões, beneficiando moradores de uma área invadida, que aglomerava moradias precárias.

Apesar de toda a estrutura estar pronta, a solenidade restringiu a entrega das chaves para apenas cinco famílias por conta das medidas de prevenção ao coronavírus. Esses moradores e os demais irão residir em casas com área de 42m², com sala, dois quartos, banheiro, cozinha, chuveiro com água quente e área de serviço. O residencial é estruturado por ruas pavimentadas, arborização, iluminação, saneamento, praças e equipamentos esportivos.

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Petrolina: Sorteio para definir contemplados do Residencial Novo Tempo 6 será nesta segunda-feira (10)

(Foto: Jonas Santos/PMP)

O Residencial Novo Tempo 6 está pronto e o sorteio para definir a localização das moradias das 227 famílias contempladas será nesta segunda-feira (10), às 17h, na Superintendência da Caixa Econômica Federal.

O ato não será aberto ao público, devido aos decretos emergenciais que proíbem a aglomeração de pessoas, uma medida de prevenção ao coronavírus.

O sorteio vai contar com a participação de representantes da prefeitura, Caixa Econômica, imprensa e representantes da sociedade civil convidados.

As famílias beneficiadas com o Residencial serão as  que moram em ocupações irregulares (invasões), áreas de risco ou insalubres – que já haviam sido cadastradas, mas que não foram contempladas no Residencial Pomares – ou ainda as famílias que não participaram do último sorteio, mas que conseguiram resolver as pendências junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

Os contemplados devem aguardar o contato da prefeitura, para que seja agendada a vistoria.

O Residencial Novo Tempo faz parte do programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’ do Governo Federal, conveniado pelo município. O recurso investido na obra foi superior a R$ 18 milhões. Cada imóvel tem 42m², com sala, 2 quartos, banheiro, cozinha e área de serviço.

Todos são adaptáveis às pessoas com deficiência. O conjunto habitacional conta ainda com pavimentação, saneamento, iluminação pública.

Petrolina Legal: moradores do Cosme e Damião recebem escritura dos imóveis

Petrolina Legal segue contemplando moradores com propriedade do imóvel (Foto: Alexandre Justino)

Dando continuidade ao projeto de regularização fundiária, a Prefeitura de Petrolina entregou a escritura definitiva de imóveis no bairro Cosme e Damião. O documento substitui o título de posse e confirma a propriedade aos contemplados, tornando-os donos por direito.

A ação integra o programa “Petrolina Legal” e somente nessa semana 14 famílias da Quadra Q do bairro receberam o documento. Dona Creuza Esmelinda é uma das contempladas e celebrou essa conquista. “Nunca tivemos como pagar para tirar a escritura, até procurei o cartório algumas vezes, mas as contas não fechavam. Para mim foi alegria demais receber o documento. A minha preocupação toda era essa, porque é ruim morar numa casa e não ter nem o documento”, comenta.

226 famílias aguardam a tramitação no cartório para ter acesso à escritura, emitida de graça no programa. Após concluir a regularização fundiária no Cosme e Damião, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação seguirá com o “Petrolina Legal”, do qual mais de sete mil famílias deram entrada.

Projetos buscam evitar que beneficiários do Minha Casa, Minha Vida percam imóvel

(Foto: Ubirajara Machado/MDS)

Enquanto o governo federal prepara o lançamento do novo programa de habitação popular que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida, o Legislativo trabalha para manter as moradias já conquistadas nas mãos dos atuais beneficiários.

No Senado, tramitam pelo menos três projetos de lei que possibilitam, entre outras coisas, a redução no valor das parcelas do financiamento imobiliário e até mesmo a suspensão do pagamento, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus.

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