Após fiscalização da prefeitura, trabalhadora rural é contemplada no Programa Minha Casa Minha Vida

Francidalva Pereira (Foto: Ascom/PMP)

Depois de cinco anos com o nome na lista de espera do Residencial Vivendas I, em Petrolina (PE), finalmente, a trabalhadora rural, Francidalva Pereira, foi contemplada com uma casa no conjunto habitacional. Ela mora de aluguel com a filha e ter a casa sempre foi um sonho.

Essa realização foi possível graças ao trabalho de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh), responsável por identificar o descumprimento contratual envolvendo casas dos residenciais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. “Identificamos as casas que foram abandonadas, vendidas ou alugadas e informamos à instituição financeira responsável pelo empreendimento, para que seja feita a anulação do contrato do imóvel. Só após o fim do processo judicial, podemos convidar quem aguarda na fila de espera”, explica o secretário Giovanni Costa.

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Caixa Econômica Federal anuncia financiamento imobiliário com juros fixos

(Foto: Ascom)

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (20) o lançamento de uma nova linha de crédito habitacional com taxa fixa. As contratações podem ser feitas a partir de amanhã (21) com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do relacionamento do cliente com o banco.

“Vamos permitir que as pessoas tomem empréstimos por 20 anos, 30 anos, sabendo desde o primeiro dia quanto elas vão pagar”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante cerimônia de lançamento da nova linha de crédito, no Palácio do Planalto.

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Prefeitura de Petrolina investe em regularização fundiária e resgata mais 34 mil m² de áreas públicas 

(Foto: Ascom/PMP)

Em 2019, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina resgatou mais de 34 mil m² de terrenos públicos, equivalentes a quase R$ 6 milhões. O trabalho de emissão de licenças para construção na cidade também foi intensificado,  só no ano passado, a gestão municipal analisou 2.375 processos e emitiu 1.786 documentos.

Através do programa Petrolina Legal, a prefeitura já emitiu mais de 5.700 títulos de posse de imóveis, sendo 3.075 emitidos só no ano passado, o que para muitas famílias é a realização do sonho de ter a casa própria de papel passado.

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Prefeitura de Dormentes entrega títulos de propriedade à mais de 60 famílias 

(Foto: Ascom)

O ano de 2019 vai ficar marcado na vida de 65 famílias dormentenses, que comemoram a conquista do título de posse de suas propriedades. A ação faz parte do Programa de regularização fundiária “Dormentes Cidade Legal”, promovido pela Prefeitura Municipal, por meio das secretarias de Governo e Assistência Social e Habitação.

A entrega foi realizada na tarde da última segunda-feira (30) em uma cerimônia repleta de emoção e contemplou os moradores do bairro Josias Elpídio. “Este título de Legitimação Fundiária é o passo final para emissão da escritura do imóvel. A partir de hoje, vocês vão ter a segurança e a tranquilidade de saber que a casa onde moram é realmente de vocês”, explicou o diretor do Programa, Ciro Albuquerque.

Ao lado dos secretários, vereadores e suplentes, a prefeita Josimara Cavalcanti, entregou os títulos para os beneficiários e garantiu que em 2020 muitos outros dormentenses serão contemplados. “Esta é só a primeira etapa! Ano que vem, voltaremos aqui no bairro, para contemplar os demais moradores e vamos levar essa emoção para muitas outras famílias da sede e também no interior. Nossa meta é regularizar a situação de mais de 5 mil dormentenses”, garantiu Josimara.

Em Petrolina, ministro confirma continuidade do Minha Casa, Minha Vida

Petrolina ganhará 500 unidades em 2020 (Foto: Ilustração)

Durante sua passagem por Petrolina na segunda-feira (9), o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto anunciou que o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, continuará em 2020. Com débitos a pagar ainda nesse ano, ele afirmou que o Governo Federal priorizará as obras já em execução no próximo.

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“A informação é que aqui temos  500 casas ficando prontas. O objetivo principal e a prioridade do Governo é a manutenção da execução das obras. Fizemos um esforço durante todo ano, felizmente agora em dezembro muito recurso chegou, o que garante a continuidade”, antecipou.

A expectativa é que as 500 unidades de Petrolina sejam entregues em 2020, quando o ministro retornará para inaugurá-las. “Tudo que está em execução, vai continuar em execução. Aquelas dívidas que existiam vão ser todas pagas até o final do ano. Ano que vem tem mais, o programa continua. São 283 mil unidades em construção em todo Brasil, o dado robusto é que logo 500 unidades estarão prontas e vamos voltar a Petrolina para inaugurar essas casas”, finalizou.

Mais de 200 famílias petrolinenses recebem escrituras de suas casas

(Foto: Alexandre Justino)

Cerca de 220 famílias que residem nos bairros Loteamento Recife; João de Deus e Alto do Cocar, receberam as escrituras de suas casas, na noite desta terça-feira (3). Os documentos foram entregues pela prefeitura de Petrolina (PE), assegurando assim, a posse dos imóveis, aguardada há mais de 20 anos.

A iniciativa voltada para regularizar moradias na cidade, faz parte de uma nova etapa do programa “Petrolina Legal”. De acordo com o diretor de Regularização Fundiária, Mário Taveira, com a regularização, além da garantia da posse, os proprietários poderão comercializar ou alugar seus imóveis com toda a documentação de comprovação de posse em mãos.

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Governo anuncia novo programa habitacional neste mês, diz ministro

A expectativa do governo é que o novo programa resulte na construção de 400 mil unidades já em 2020. (Foto: Ilustração)

O governo federal anuncia neste mês a reformulação do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que passa a ter como prioridade municípios com até 50 mil habitantes. Uma das principais novidades é que o beneficiário terá mais liberdade para definir como será o imóvel. O assunto está entre os que o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, abordará no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que vai ao ar nesta terça-feira (3), às 22h.

No atual formato, o beneficiário recebe a casa pronta da construtora. Com o novo programa, que ainda não teve o nome definido, o beneficiário receberá um voucher (documento fornecido para comprovar um pagamento ou comprovante que dá direito a um produto) para definir como a obra será tocada, o que inclui a escolha do engenheiro e a própria arquitetura do imóvel.

Segundo Canuto, a disponibilização de um voucher permitira àquele que vai receber a unidade habitacional participar da construção, escolher onde a casa será feita e até mesmo o projeto da casa. “Muitas vezes a família precisa ou quer uma casa mais simples e maior. Outra, com cômodos menores e mais qualidade de acabamento. A gente quer deixar isso a critério do beneficiário”, afirmou.

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Petrolina Legal: 700 moradores do Terras do Sul recebem título de posse

700 famílias receberam documento (Foto: Ascom/PMP)

700 famílias do bairro Terras do Sul receberam os títulos de posse de suas residências. A ação de quarta-feira (27) faz parte do programa Petrolina Legal, iniciado em 2017. Agora com o documento os moradores têm assegurado o direito aos imóveis, sonho antigo da comunidade.

Essa etapa conclui um trabalho de meses realizado pela Prefeitura de Petrolina. Com o título de posse o proprietário podem vender ou alugar a residência e acima de tudo, não correm risco de despejo. Ao todo já foram entregues 5.700 títulos de posse na atual gestão e o prefeito celebra essa marca.

Essa comunidade não acreditava mais na prefeitura porque, no passado, foi prometida a entrega das escrituras e as pessoas foram enganadas. Hoje, essas famílias estão recebendo a documentação e voltando a acreditar no poder público. Do mesmo jeito que o Terras do Sul, diversas outras regiões voltarão a ter esperança e dignidade porque agora existe uma gestão séria e comprometida com a população“, disse Miguel Coelho.

Famílias dos bairros João de Deus, Pedra Linda, Cosme e Damião, São Gonçalo, Pedro Raimundo, Fernando Idalino, Henrique Leite, Alto do Cocar, entre outras localidades já foram contemplados e a meta da gestão é encerrar 2020 com 10 mil títulos entregues.

Manoel da Acosap cita impaciência de moradores e cobra regularização fundiária em Rajada

Vereador quer mais ação do Poder Público municipal (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Manoel da Acosap (PTB) fez uma cobrança aos órgãos públicos de Petrolina no que diz respeito à habitação. Na sessão de quinta-feira (21) o edil reivindicou que seja feita a fiscalização no Distrito de Rajada e se faça cumprir o programa de habitação que se planeja no local.

“Esse projeto começou em 2002 e os prefeitos que passaram tinham obrigação de trazer esse projeto para a Casa. Tem a questão da regulamentação do terreno que está desapropriado desde 2002. O município tem que ir fazer o cadastro, tem que saber quem já tem casa e terreno. Há 17 anos as pessoas esperam“, disse o edil.

Manoel lembrou que o terreno utilizado como pátio de exposição foi comprado na gestão do hoje senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), mas nenhum dos gestores deu continuidade ao processo. “Fizemos uma audiência pública em Rajada e até hoje não saiu, o povo está impaciente. Tem 80 terrenos grilados, na hora que o prefeito doar a área, quem tem terreno grilado não vai conseguir vender“, destacou.

Por fim, o vereador cobrou a participação dos vereadores para criarem um projeto de regularização fundiária e a fiscalização do processo.

Após fiscalizações, casas ocupadas irregularmente são entregues a beneficiários do Minha Casa Minha Vida em Petrolina

(Foto: Ascom/PMP)

O sorriso não sai do rosto de Adriana Coelho Ferreira, auxiliar de serviços gerais, que se mudou para o Residencial Vivendas I, em Petrolina (PE), há alguns dias. Desde 2009 ela se inscrevia nos programas habitacionais do Governo Federal, entretanto, nunca havia sido contemplada. Dez anos depois, graças ao trabalho de fiscalização da Prefeitura de Petrolina, seu sonho se realizou.

A nova moradia para Adriana só foi possível por causa das ações fiscalizadoras da prefeitura que permitiram que estas moradias fossem entregues a quem necessita. Entre as regras do contrato estabelecidas pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ estão: não vender, alugar ou abandonar a moradia pelo período de dez anos, período em que o imóvel é quitado.

“Nosso papel é identificar esses imóveis e notificar a instituição financeira responsável pelo empreendimento, para que se dê entrada na anulação do contrato. Só neste ano, mais de 200 foram notificados, mas é um processo demorado, que compensa quando vemos pessoas que realmente precisam ocupando a casa”, informa o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobado.

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Implantação de Grupo Institucional para assegurar melhorias sociais aos residenciais do Minha Casa Minha Vida é discutida em Juazeiro

(Foto: Ascom)

Uma reunião realizada no início desta semana, no setor de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) discutiu a criação e constituição do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) conforme Portaria n° 464, de 25 de julho de 2018 do Ministério Desenvolvimento Regional (anterior Ministério das Cidades). O grupo será formado por representantes de secretarias municipais, além de outros órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para promoverem melhorias nos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida.

O objetivo do grupo é assegurar condições adequadas de moradia incluindo habitação, educação, saúde, assistência social, transporte, geração de trabalho e renda e segurança pública nos empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida, especificamente, nos residenciais Juazeiro I, II e III. Participaram da primeira reunião, representantes da SEDUC, SEMAURB, SAAE, SEDUR, CSTT, ADEAP, SECULT, SESP e SEDES.

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Casas abandonadas nos Residenciais Juazeiro I e III se transformam em pontos de prostituição e tráfico de drogas

(Foto: Reprodução/WhatsApp)

Os Residenciais Juazeiro I e III do programa Minha Casa, Minha Vida, estão localizados no bairro Itaberaba, região periférica de Juazeiro (BA). Nestes dois conjuntos habitacionais está acontecendo uma prática que tem chamado a atenção dos moradores. Por lá, o abandono de casas está se tornando comum.

“Enquanto tem gente precisando, tem gente que abandona as casas. Dá pra quem precisa, eles não dão pra quem precisa, dão pra quem já tem, aí não dão valor”, desabafa uma moradora.

No Residencial Juazeiro I, a denúncia é ainda mais grave, de acordo com os moradores, casas abandonadas se transformaram em ponto de prostituição, uso e tráfico de drogas.

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Moradores de invasões ou áreas de risco em Petrolina devem atualizar pré-cadastro do “Minha Casa, Minha Vida”

Em caso de alguma irregularidade, cadastro deve ser atualizado

Os petrolinenses que residam em ocupações irregulares ou áreas de risco e que estão pré-cadastrados no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida têm até esta quinta-feira (17) para regularizar as pendências junto à  Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh).

Segundo a Prefeitura, é necessário comparecer à secretaria portando documentos pessoais para verificar de há alguma inconsistência no cadastro e concluir a inscrição. Basta apresentar RG, CPF e o Número de Identificação Social (NIS).

Em caso de alguma irregularidade, a Prefeitura agendará um atendimento na Casa Bolsa para atualização do Cad Único e conclusão da inscrição. A Sedurbh funciona das 8h às 14h e está localizada na Avenida da Integração Geraldo Coelho, nº 498.

Índice que reajusta aluguel acumula inflação de 3,16% em 12 meses

(Foto: Internet)

O Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, teve inflação de 0,68% na primeira prévia de outubro. A taxa é maior que a registrada na primeira prévia de setembro, quando houve deflação (queda de preços) de 0,60%. A informação foi divulgada hoje (10), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado da prévia de outubro, o IGP-M acumula inflação de 4,8% no ano e de 3,16% em 12 meses.

A alta da taxa de setembro para outubro foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que teve inflação de 1,02% em outubro ante uma deflação de 0,95% no mês anterior.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, teve uma deflação menos intensa em outubro (-0,01%) do que em setembro (-0,09%). Já o Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,50% em setembro para 0,11% em outubro.

Com informações da Agência Brasil

Petrolina: Moradores de ocupações pré-cadastrados no Minha Casa, Minha Vida devem procurar a Sedurbh para concluir inscrição no programa

(Foto: Ascom/PMP)

Os moradores das ocupações irregulares e áreas de risco de Petrolina (PE) que foram pré- cadastrados no programa Minha Casa, Minha Vida em 2019, precisam comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Sedurbh), até o próximo dia 17, levando os documentos pessoais, para verificar se há alguma irregularidade e concluir a inscrição. A Sedurbh está localizada na Avenida da Integração Geraldo Coelho, nº 498. O horário de atendimento é das 8h às 14h.

É necessário apresentar RG, CPF e o Número de Identificação Social (NIS). De acordo com o secretário executivo de Habitação, Thulio Teobaldo, apenas as pessoas que ainda não trouxeram os documentos devem comparecer. “Quando começamos a incluir os cadastros no sistema, identificamos algumas contradições entre as fichas e os dados do Cadastro Único. É importante que todos compareçam para verificar sua situação, mas estamos com dificuldades para contactar essas pessoas”, explica o secretário.

Ao comparecer na sede da Sedurbh, o interessado deve procurar a Secretaria Executiva de Habitação. Se for identificada alguma irregularidade no cadastro, será agendado um atendimento na Casa Bolsa para atualização do Cad Único e conclusão da inscrição.

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