Moradores dos residenciais Nova Vida I e II devem procurar a Prefeitura de Petrolina para receber seus títulos de posse

Habitação Petrolina

25 de abril de 2018 às 07:40

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Petrolina está convocando os moradores dos Residenciais Nova Vida I e II, do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, a procurarem a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) para receberem seus títulos de posse.

Os beneficiários que não foram encontrados em casa pelas equipes da secretaria na semana passada devem se dirigir até a sede da SEINFRAHM, que fica na Avenida Guararapes, 2288, no centro da cidade.

Após o trabalho de visitação nas 17 ruas dos residenciais, realizado entre os dias 16 e 20 deste mês, as equipes da SEINFRAHM entregaram 659 títulos de posse.

Apenas 274 documentos não foram entregues, sendo 161 porque o beneficiário não estava em casa, 103 que estão sob investigação de irregularidades e 10 por motivo de falecimento do contemplado. A SEINFRAHM ainda aguarda a emissão de 67 títulos de posse pela Caixa Econômica Federal.

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Famílias dos residenciais Nova Vida I e II, em Petrolina, começam a receber os títulos de posse das casas

Habitação

18 de abril de 2018 às 10:00

(Foto: ASCOM)

Os moradores das ruas Brasileirinho, Ipê Amarelo e Espirradeira, dos residenciais Nova Vida I e II, em Petrolina (PE), foram aos primeiros a receber o documento que garante a propriedade de suas casas. A entrega foi na noite desta terça-feira (17).

Cerca de 13 servidores da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) e dois da Caixa Econômica Federal estão visitando, devidamente identificados, desse residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) fazendo a entrega dos títulos de posse dos imóveis.

Dona Luzinete Francisca de Souza Modesto, de 51 anos, foi a primeira a receber o documento e não escondeu a felicidade. “Estou muito feliz, era o meu sonho ter minha casinha, sofri muito, batalhei muito e graças à Deus consegui. Só tenho a agradecer”, comemorou a dona de casa.

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Famílias dos Residenciais Nova Vida I e II, na zona oeste de Petrolina, recebem títulos de posse nesta terça-feira (17)

Habitação Petrolina

17 de abril de 2018 às 11:00

(Foto: ASCOM)

A partir das 17h30 desta terça-feira (17), os beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) que moram nos residenciais Nova Vida I e II, zona oeste de Petrolina (PE), começam a receber a visita das equipes da Prefeitura de Petrolina. Devidamente identificados, os servidores vão percorrer toda a área a fim de entregar nas mãos dos contemplados os títulos de posse das casas.

O documento, equivalente a escritura, prova que o participante do MCMV é, de fato, proprietário do imóvel, mas a compra, venda, locação ou qualquer ação similar segue proibida podendo ser realizada apenas após o término do financiamento do imóvel.

A entrega dos documentos, prevista para terminar na próxima sexta-feira (20), é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM). Ao todo, 1.000 títulos de posse devem ser entregues.

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Caixa Econômica reduz juros para financiamento imobiliário

Brasil Habitação

16 de abril de 2018 às 16:30

(Foto: Reprodução)

A Caixa Econômica Federal reduziu nessa segunda-feira (16), os juros para o financiamento imobiliário. Segundo a instituição, também houve o aumento do percentual do valor da casa própria a ser financiado na compra do imóvel usado.

As mudanças anunciadas pela Caixa passam a valer a partir de hoje, para  linhas de financiamento que utilizam recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo.

Mudanças

As novidades vêm após duas reduções no teto de financiamento imobiliário em 2017, feitos pela própria instituição. Para a compra de imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH), onde se enquadram residências de até R$ 800 mil para todo o país, a taxa mínima de juros caiu de 10,25% para 9% ao ano.

Já nos imóveis do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), cujos valores ficam acima dos limites do SFH, a taxa mínima passou de 11,25% para 10% ao ano. O percentual do valor a ser financiado dos imóveis usados subiu de 50% para 70%.

Mil famílias do Nova Vida I e II recebem títulos de posse

Habitação Petrolina

13 de abril de 2018 às 16:00

Entrega dos títulos será feita no Nova Vida I.(Foto: Ilustração)

Os esperados títulos de posse das famílias dos residenciais Nova Vida I e II serão entregues neste sábado (14). A entrega será feita em uma solenidade junto à comunidade.

Ao todo, mil famílias serão regularizadas, representando a posse definitiva dos imóveis. O ato de formalização das habitações terá a participação do prefeito Miguel Coelho, a partir das 19h, na praça principal do Residencial Nova Vida I.

Construção irregular no Residencial Brasil é demolida pela Prefeitura de Petrolina

Habitação Petrolina

29 de março de 2018 às 07:40

Uma construção irregular localizada na esquina das ruas E e D, no Residencial Brasil, zona oeste de Petrolina, foi demolida pelas equipes da Prefeitura. A edificação, erguida no recuo da esquina, consistia numa ampliação de uma unidade habitacionais, incluindo espaço para garagem, em completa desconformidade com o projeto original do condomínio idealizado para abrigar as famílias beneficiárias do programa Minha Casa Minha Vida.

Além disso, não possuía o devido licenciamento junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) e estava localizada numa área de convivência comum do empreendimento residencial. Mesmo sendo notificada sobre a irregularidade na semana passada a moradora deu continuidade à obra.

Diante do não cumprimento da paralisação do serviço e demolição da obra irregular, coube às equipes da Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas e da Secretaria-executiva de Serviços Públicos da SEDURBS destruir a construção que traria prejuízos significativos aos moradores.

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Minha Casa Legal: moradores do bairro Padre Vicente recebem títulos de propriedade

Habitação

15 de março de 2018 às 19:30

(Foto: ASCOM/PMJ)

O Programa Minha Casa Legal contemplou os primeiros moradores com os títulos de propriedade em Juazeiro. Nessa quinta-feira (16), 52 famílias do bairro Padre Vicente receberam o documento das mãos do prefeito Paulo Bonfim.

Segundo a Prefeitura de Juazeiro, até o final desse ano, 1700 imóveis devem ganhar os títulos de propriedade. A assinatura dos documentos aconteceu durante a manhã, no Paço Municipal.

O prefeito Paulo Bomfim destacou a importância do programa. “Desde a gestão do ex-prefeito Isaac, que conseguiu o maior número de habitações populares da nossa história, esse tem sido o foco da nossa gestão. É por isso que trabalhamos pelas pessoas que mais precisam, para que Juazeiro continue avançando e se tornando um lugar cada vez melhor de se viver”, afirmou o prefeito.

O programa Minha Casa Legal é tido como o maior processo de regularização fundiária de Juazeiro. Na segunda etapa serão contempladas 600 novas famílias, na região da intervenção urbana e bairro João Paulo.

Petrolina: contribuinte tem até abril para pagar IPTU com 10% de desconto

Habitação Impostos Petrolina

15 de março de 2018 às 12:00

A Prefeitura de Petrolina continua oferecendo desconto para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018. Até o dia 10 de abril, o pagamento em cota única tem desconto de 10%. O IPTU ainda poderá ser parcelado em até oito vezes, vencendo a 1ª em 10.04 e as demais parcelas em vencimento 30 dias após esta data, com o valor mínimo de R$ 49,02. Os descontos só são válidos para os contribuintes adimplentes até dezembro de 2017.

Os contribuintes que estiverem com seus endereços completos e atualizados no sistema da Prefeitura estão recebendo o carnê do IPTU em casa. Já os contribuintes que quiserem antecipar o pagamento ou que não receberem o carnê em casa, podem imprimir o boleto através do Portal da Prefeitura. Para isso, é necessário ter em mãos o número do CPF, CNPJ ou inscrição do imóvel.

O secretário-executivo de Tributos, Thiago Coelho, informou que, em caso de dúvidas com relação aos valores, o contribuinte deve procurar a Secretaria da Fazenda. “É importante que o contribuinte atualize os dados junto à Secretaria para receber o boleto em casa. E, em caso de dúvidas, sobre os valores ou outras questões, nossas equipes estão à disposição para atender a população”, disse.

O IPTU é uma das principais fontes de arrecadação municipal, e fica integralmente nos cofres do Município sendo utilizado pela administração em ações que contemplam diretamente a comunidade.

A Secretaria de Fazenda fica no prédio da Prefeitura e funciona de segunda a sexta-feira, das 07h até as 13h.

Prefeito Paulo Bomfim anuncia Programa Minha Casa Legal nesta quinta

Habitação Juazeiro

15 de março de 2018 às 09:00

Nesta quinta-feira (15), o Prefeito Paulo Bomfim lança o Programa Minha Casa Legal em Juazeiro (BA). A solenidade, que acontecerá às 10h30, no Paço Municipal, marca o início do maior processo de regularização fundiária da história recente do município.

O programa objetiva, ainda este ano, alcançar mais de 1700 imóveis, cujos moradores ainda não têm título de propriedade. Nesta primeira fase, 52 famílias do bairro Padre Vicente receberão as escrituras de suas casas.

Programa para reforma de moradias de população de baixa renda é anunciado por Miguel Coelho

Habitação Infraestrutura Petrolina

6 de fevereiro de 2018 às 09:30

O programa é exclusivo para famílias com renda de no máximo três salários mínimos. (Foto: ASCOM)

Cerca de 500 famílias de Petrolina serão beneficiadas, neste ano, por um programa público para reforma de moradias. Na tarde desta segunda-feira (05), o prefeito Miguel Coelho assinou o projeto de lei que cria o “Renova Casa”. O documento foi entregue numa reunião com os vereadores para ser apreciado nos próximos dias.

O programa destinará até R$ 5 mil por família beneficiada. Com esse recurso, o proprietário do imóvel poderá fazer reformas nas instalações elétricas, sanitárias, hidráulicas, telhado, troca de esquadrias, pintura entre outros serviços. “Nossa expectativa é beneficiar 500 famílias por ano. É um programa inovador que chega em nossa cidade para atender a comunidade mais carente, que em alguns casos não tem nem um banheiro ou um telhado”, explicou o prefeito.

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Moradores do Residencial Nova Petrolina que não receberam título de posse devem receber novas visitas para regularização

Benefícios Habitação Petrolina

23 de janeiro de 2018 às 14:30

Somente após a constatação de que não há qualquer irregularidade é que os proprietários vão poder receber a documentação. (Foto: Arquivo)

A Prefeitura de Petrolina vai realizar novas visitas aos 59 beneficiários do programa ‘Minha Casa Minha Vida’, no Residencial Nova Petrolina, que não foram encontrados em casa ou que apresentaram alguma divergência na documentação que seria entregue.

A expectativa da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) é que todas as 1200 famílias do residencial estejam com os títulos de posse o quanto antes, restando apenas o Banco do Brasil encaminhar os documentos corrigidos, além de outros 291 que ainda não foram produzidos.

As equipes da SEINFRAHM visitaram, entre os dias 15 e 18 deste mês, as famílias do Nova Petrolina a fim de entregar os documentos. Foram entregues 782 títulos de posse. Além dos 59 beneficiários que ainda aguardam o recebimento dos papéis, outros 68 vão ter que ser submetidos a um processo da ouvidoria, uma vez que denúncias foram apresentadas contra eles.

Para o secretário da SEINFRAHM, Coronel Leite, é questão de tempo até que quem tem direito ao documento possa estar com o título de posse em mãos. “Já estamos agendando as novas visitas e também agilizando os processos da ouvidoria para apurar as denúncias de irregularidades recebidas. A ideia é que até o mês que vem o trabalho possa ser concluído, assim como os títulos que faltam ser enviados pelo banco sejam encaminhados pra gente”, destaca Leite.

Minha Casa Minha Vida conta com mudanças

Brasil Habitação Nacional

20 de janeiro de 2018 às 22:00

(Foto: Ilustração)

O programa Minha Casa Minha Vida, que financia moradias nas áreas urbanas para famílias de baixa renda, passou por mudanças para o ano de 2018. O limite das faixas do programa foi ampliado, onde a Faixa 1 foi a mais beneficiada, com a renda mensal exigida passando de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil.

Outra mudança no programa, diz respeito à infraestrutura dos imóveis. Segundo o Governo, ela será melhorada para oferecer unidades habitacionais mais espaçosas e com mais conforto. O objetivo é de realizar um aumento de 2 metros quadrados nas plantas dos imóveis e em paredes e lajes com maior espessura.

A pessoa que deseja ter um financiamento pelo programa deve atender a algumas condições propostas pelo Governo, que são as conhecidas faixas do programa. Quem conta com uma renda mensal máxima de R$1,8 mil mensais por família se enquadra na Faixa 1 do programa onde os valores do imóvel variam de acordo com a localidade. Nesse modelo o governo pode arcar com até 90% do valor do imóvel podendo chegar a juros zero e financiamento podendo ser dividido em até 120 vezes.

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Novo processo de aprovação projetos arquitetônicos já está em vigor em Petrolina

Habitação Petrolina

22 de novembro de 2017 às 08:00

Aprovação Responsável Célere vale para reformas ou construções de edificações de pequeno porte. (Foto: Internet)

O município de Petrolina, no sertão pernambucano já conta com um novo processo de aprovação de projetos arquitetônicos idealizado pela Prefeitura de Petrolina. Ele foi definido pela Lei 2.971/17, aprovada pela Câmara de Vereadores, sancionada pelo prefeito Miguel Coelho e publicada no Diário Oficial na última terça-feira (14).

Com isso, a Aprovação Responsável Célere (ARC) vai contemplar projetos de construção ou reforma de edificações de pequeno porte. Ou seja, que sejam destinadas à habitação uni ou multifamiliar com no máximo 400m² de área construída. A ideia é agilizar a emissão da licença de construção, fazendo com que o documento esteja disponível em até sete dias.

O processo da ARC é mais rápido do que o tradicional, que leva dois meses em média, porque dá ao proprietário do empreendimento a alternativa de apresentar a Declaração de Responsabilidade. O documento dispensa a análise técnica prévia do projeto arquitetônico por parte da Diretoria de Licenciamento Urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Além disso, o proprietário do imóvel, o autor do projeto e o responsável técnico pela execução da obra assumem o compromisso de que a elaboração do projeto e a realização da obra estejam estritamente de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo, código de obras e demais legislações urbanísticas vigentes.

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Reunião discute gestão condominial dos residenciais do Minha Casa Minha Vida

Habitação Juazeiro

10 de novembro de 2017 às 07:00

(Foto: ASCOM)

Em reunião realizada nesta quinta-feira (07), no gabinete da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, entre representantes da prefeitura, Caixa Econômica Federal, empresa Olímpico Condomínio e síndicos dos residenciais do Minha Casa Minha Vida, foram discutidas a gestão condominial nos habitacionais de Juazeiro e a necessidade de adequação às regras dos regimentos internos.

As principais reclamações dos moradores nos residenciais, segundo os próprios síndicos, são relativas à convivência em grupo. “As pessoas, infelizmente, ainda não se acostumaram a conviver em comunidade e isso dificulta um pouco, mas temos trabalhado para que essa realidade mude”, afirmou o síndico do Residencial Juazeiro III, Marcelo Vasconcelos.

Outro ponto abordado na reunião foi a utilização das casas de lixos dos residenciais para uso comercial com a finalidade de obter renda para o condomínio. Para o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano, Agenor Souza, a organização é fundamental e todas as regras dos residenciais precisam ser seguidas.

“Infelizmente nem todos têm compreensão do que pode ser feito dentro da legalidade. Mas, aos poucos vamos realizando e buscando bons exemplos para serem seguidos. O poder público está aqui para ajudar”, disse.

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Juazeiro participa na capital de capacitação em Planos de Habitação de Interesse Social

Habitação Juazeiro

1 de setembro de 2017 às 18:00

(Foto: ASCOM)

A diretora de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Gilnágila Machado e o Superintendente de Planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, João Pedro Neto estão em Salvador representando Juazeiro numa capacitação promovida pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). São 10 municípios baianos participando do momento que serve para a construção de seus respectivos Planos de Habitação de Interesse Social.

Durante a capacitação foi abordada a caracterização do déficit habitacional, conforme detalhada no Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (PLANEHAB).

O treinamento que se encerra hoje (01) trouxe na programação oficinas com orientação, capacitação e assistência técnica para a elaboração dos planos municipais, além de elaboração de Projeto de Trabalho Social – (PTS), Plano Local de Habitação e Interesse Social (PLHIS), Estruturação do Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social (SMHIS) e utilização dos Instrumentos de Regularização Fundiária Urbana.

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