Governo estuda programa habitacional para quem não está no Minha Casa Minha Vida

Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs/Foto:arquivo

Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs/Foto:arquivo

O ministro da Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo estuda a criação de um programa habitacional e de saneamento que, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), beneficiará parcelas da população que atualmente não são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Em entrevista à Agência Brasil, o ministro reiterou que o Programa Minha Casa, Minha Vida vai continuar “firme e forte”, negando que será suspenso.

“[Ainda] Não estamos anunciando um novo programa, mas equipes técnicas estão sendo formadas no ministério para estudar medidas de captação do capital privado em habitações e saneamento. Quando esse desenho de programa estiver pronto e tiver autorização da Presidência da República vamos, em um outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter a ver [diretamente] com o Minha Casa, Minha Vida, poderá funcionar como linha de reforço auxiliar dele, tendo-o como linha mãe”, antecipou à Agência Brasil o ministro.

Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs. “A iniciativa privada seria chamada para receber terrenos e construir unidades para a população. E ela [a iniciativa privada] exploraria serviços comerciais vinculados às unidades. Esse é apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais alternativas de habitação e saneamento para a população”, disse.

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Prefeitura realiza sorteia para o Park São Gonçalo e inicia investigação social

Agora  acontece  a etapa de investigação social que será feita pelo sistema do Governo Federal/Foto:Gilson Pereira

Agora acontece a etapa de investigação social que será feita pelo sistema do Governo Federal/Foto:Gilson Pereira

A prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Habitação, realizou na tarde desta quinta (12), o sorteio de pré-seleção das famílias para o Residencial Park São Gonçalo, 10° empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida a ser entregue no município.

O sorteio selecionou 992 pessoas, mais cadastro reserva de 30% de uma lista de aproximadamente 7 mil pessoas catalogadas pela Secretaria Executiva de Habitação. Desde 2009, o prefeito Julio Lossio, ao contratar 10.500 casas junto ao programa habitacional do Governo Federal, já entregou 9.054 unidades habitacionais em nove empreendimentos, beneficiando diretamente milhares de pessoas.

“Não pode haver maior sentimento de realização ao ver tantas pessoas conquistando sonhos que, talvez, nem esperassem mais que acontecesse. Possibilitar isso é muito gratificante e é este o papel do município de tornar a vida de quem mais precisa, melhor”, disse Julio Lossio.

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Comunidade de Jazida 7 em Maniçoba receberá casas do PSH dentro do Toda Sexta Tem Obra

Durante a entrega das casas o prefeito Isaac também assinará a ordem de serviço para inicio da obra de mais 26 unidades na comunidade de Vereda do Meio, também em Maniçoba/Foto:ASCOMDurante a entrega das casas o prefeito Isaac também assinará a ordem de serviço para inicio da obra de mais 26 unidades na comunidade de Vereda do Meio, também em Maniçoba/Foto:ASCOM

Nesta sexta (13), às 15 horas, dentro do programa ‘Toda Sexta tem Obra’, serão entregues 25 novas casas do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, à comunidade de Jazida 7, distrito de Maniçoba. Numa parceria do Governo Federal, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – Sedur/BA, Prefeitura de Juazeiro, Fetag/BA e Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR/Juazeiro, o PSH viabiliza a aquisição de casas populares para a população de baixa renda.

O prefeito Isaac Carvalho esteve reunido ontem (quinta /12) com José Manoel (Zezinho), representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia – Fetag/BA, com o vereador Agnaldo Meira e com o presidente da Associação de Moradores de Jazida 7, Egídio Mota (Cidó). Durante o encontro – que contou com a participação do secretário de Governo Paulo Bomfim – a comitiva apresentou ao gestor de Juazeiro as propostas para novas parcerias que viabilizarão mais moradias dignas para as famílias da zona rural de Juazeiro.

 Isaac lembrou que nos últimos sete anos e meio, 55 mil pessoas foram beneficiadas no maior programa de habitação popular da história do município. “Apenas na área urbana, com o ‘Minha Casa, Minha Vida’, através de uma grande parceria com os governos Lula e Dilma, foram construídas 11 mil novas residências para a população de baixa renda. E agora também estamos contemplando as famílias que vivem na área rural, levando mais dignidade e qualidade de vida, a exemplo dessas 25 casas que vamos entregar na Jazida 7”.

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Prefeitura de Petrolina sorteará imóveis na próxima quinta-feira(12)

sorteio Petrolina

Na próxima quinta-feira, dia 12, a Prefeitura de Petrolina através da Secretaria Executiva de Habitação junto a Gerência de Habitação da Caixa Econômica Federal irá realizar o sorteio para seleção dos contemplados do Residencial Park São Gonçalo, empreendimento do Programa Federal Minha Casa Minha Vida. O evento acontecerá no ginásio do Sesc às 15h.

Serão sorteadas 992 unidades habitacionais. “As pessoas aptas a concorrer ao sorteio são as que incluem o cadastramento realizado pelo município em momentos anteriores, onde tínhamos à época um déficit habitacional de quase 15 mil casas e hoje já reduzimos em grande escala este número entregando cerca de 9 mil casas”, afirmou o Prefeito Julio Lossio.

Para acompanhar o sorteio, além das famílias que estarão presentes, farão parte da comissão os órgãos de controle, sendo a Secretaria Executiva de Habitação, o Ministério Público Federal, Câmara de Vereadores, Ouvidoria Municipal, Conselho Municipal de Habitação e membros da sociedade civil.

Contemplados do Residencial Juazeiro II que ainda não assinaram contratos das casas precisam procurar a Caixa urgentemente

minha casa minha vida

Foto ilustrativa

A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, através da Gerência de Habitação, em parceria com a Caixa Econômica Federal, informa aos contemplados do Programa Minha Casa Minha Vida do Residencial Juazeiro II, que ainda não assinaram seus contratos para procurarem a Caixa com urgência, a partir da próxima segunda, 25, portando RG e CPF originais, para que não tenham seus contratos cancelados.

Com informações da ASCOM

 

Será votada nesta quarta(16), MP do Minha Casa Minha Vida pela Câmara

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Foi adiada para esta quarta (16), a votação da Medida Provisória (MP) 698, que viabiliza a concessão de garantia em operações de financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, em que as prestações são custeadas em parte com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).O adiamento da votação se deu por acordo dos líderes partidários que combinaram o encerramento da sessão de ontem às 21 h.
De acordo com o texto a ser votado, 10 % dos recursos destinados pela União ao programa habitacional para a construção de moradias para pessoas de baixa renda terão de ser aplicados em projetos nos municípios com menos de 50 mil habitantes.
Em relação à votação do projeto de decreto legislativo (PDC), que altera as regras de rolagem das dívidas dos estados com a União, marcada para hoje, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que ela ficará suspensa até a conclusão da votação de um projeto de lei complementar que o Executivo deverá encaminhar à Câmara na próxima semana. O projeto é resultante das negociações do governo federal com os governadores sobre o tema.

Acabou o crédito de financiamento da casa própria pela Caixa Econômica Federal para o ano de 2016

casas

De acordo com a Caixa Econômica Federal acabou o crédito destinado a financiamento da casa própria para o ano de 2016, mesmo para os mutuários que tiveram o financiamento aprovado e pagaram a entrada do próprio bolso. Como o dinheiro do financiamento não está saindo,  agora eles podem perder o negócio.

A Caixa diz já gastou todo o orçamento do ano para uma das modalidades de crédito. O banco tem deixado desiludidas pessoas que entregaram papelada, tiveram documentos analisados e o crédito autorizado, mas ficaram sem o dinheiro.

Os casos que apresentam problemas  no empréstimo são os da linha de crédito pró-cotista, que usa dinheiro do FGTS para financiar imóveis de até R$ 750 mil. Só pode se candidatar, quem comprova que trabalha ou trabalhou pelo menos três anos, com carteira assinada, estar com contrato de trabalho ativo ou tem saldo na conta do FGTS com, no mínimo 10% do valor do imóvel.

A Caixa Econômica informou que não está mais liberando empréstimos nessa linha de financiamento porque já usou, nos primeiros meses do ano, todo o orçamento que estava previsto para 2016: R$ 700 milhões.  Isso é o equivalente a apenas 12% do valor que a Caixa emprestou ano passado no pró-cotista.

Já foi feita uma solicitação de crédito para o Ministério das Cidades objetivando reabrir os financiamentos e paralelo a isso aguarda uma decisão do conselho curador do FGTS, que pode sair ainda esta semana. Em nota, informou que todas as operações aprovadas pelo banco serão honradas.

O representante da Associação Brasileira dos Mutuários diz que a Caixa não podia ter aprovado um crédito sem a garantia dos recursos. O Ministério das Cidades disse que vai apresentar ao conselho curador do FGTS o pedido de mais recursos para o pró-cotista numa reunião que está marcada para hoje, em Brasília.

Autoescolas não querem realizar ACC para cinquentinhas, afirma leitor do Blog

CINQUENTINHA-GUINCHO

As motos cinquentinhas deixaram de ser regulamentadas pelos municípios e passaram ao poder do Estado desde o ano passado, com isso o veículo está direcionado ao Detran para regularização e fiscalização. O órgão exige habilitação para os condutores trafegarem nas cinquentinhas.

Entendendo que era necessário um prazo para normalização para essa categoria, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou para 29 de fevereiro a exigência da CNH ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) aos condutores das motocicletas de até 50 cilindradas, por meio da Resolução nº 572.

A resolução explica que o candidato que desejar se habilitar na ACC terá que cumprir 20 horas/aula teóricas e 10 horas/aula práticas —antes eram 45 horas/aula teóricas e 20 horas/aulas práticas. As provas de legislação terão 15 questões, sendo necessário 60% de aproveitamento para aprovação. Os exames de direção seguirão os mesmos requisitos de avaliação dos candidatos à obtenção da categoria “A”.

Mas em Petrolina, no Sertão pernambucano, as autoescolas segundo Jerônimo Souza, leitor do nosso Blog, ainda não se adequaram para realizar o serviço de Autorização para Condução de Ciclomotor (ACC). Confira na íntegra o que escreveu:

Desde o mês de dezembro tento tirar em Petrolina uma A.C.C (Autorização para condução de ciclomotor) já tentei em 3 Autoescolas e eles dizem que não dispões desse serviço por ser barato e não interessar as mesmas.

Segundo as autoescolas, o valor que o governo determinou para tirar a ACC não compensa para elas. Nenhuma das autoescolas em Pernambuco e até mesmo em boa parte do país não dispões da ACC, falam que por duas coisas, o valor não interessa a eles e não existe uma lei definitiva para ciclomotores.

Pergunto: se não tem como adquirir a A.C.C, qual a posição dos órgãos de trânsito para quem utiliza uma cinquentinha? Também não compensa tirar uma CNH tipo A para moto pois é 3 vezes o valor de uma ACC”, questiona Gerônimo.

Até o final de fevereiro, uma resolução do Contran, a de nº 571, concede aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) o prazo de 180 dias para adquirirem ciclomotores para as aulas práticas.

Datas de assinatura de contratos do Vivendas I e II são divulgados por prefeitura

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Minha-Casa-Minha-Vida (Foto: divulgação)

De acordo com o Secretário de Habitação de Petrolina, Edinaldo Lima, os beneficiados com as unidades habitacionais nos residenciais Vivendas Petrolina I e II, do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), serão comunicados sobre a data de assinatura, pela equipe de técnicos da Secretaria de Habitação, nos próximos dias 21, 22 e 23 de dezembro.

A equipe ficará de plantão no Centro de Convenções, próximo ao shopping do município, mas os beneficiados não precisam ficar preocupados, pois, segundo a prefeitura todos serão informados da data para assinarem os contratos de suas novas residências.

“Nossa equipe estará de plantão para fazer contato com todas as famílias, para que compareçam, no Centro de Convenções, no dia e hora marcado para a sua assinatura. Este é mais um grande momento para as famílias, alcançado pelos esforços da gestão do prefeito Julio, que é muito comprometida com a oferta de moradia digna para quem mais precisa”, afirmou Edinaldo.

Os contemplados, que agora já conhecem os seus endereços, participaram na quinta-feira (17) de uma reunião com a equipe social da Secretaria de Habitação da Prefeitura, para receber informações sobre a estrutura do empreendimento, e tirar dúvidas.

Ainda segundo a prefeitura, 1.432 casas serão entregues no Residencial Vivendas Petrolina I.

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